22 dezembro 2016

Boas festas


Estamos a escassos dias do Natal, tempo de paz e de família. Para as crianças, esta será a época mais feliz do ano, com a impaciência natural de quem quer saber se o Pai Natal recebeu atempadamente a carta com os pedidos de prendas de quem se portou bem.

Todos nós e não apenas as crianças, desejamos prendas. As minhas, já não as peço ao Pai Natal, mas, se lhe escrevesse, eis o que pediria:

- Saúde. É o que desejo para todos e é o meu primeiro pedido. Numa sociedade envelhecida como a nossa, os cuidados de saúde são cada vez mais necessários e todos sentimos isso mesmo naqueles que nos são próximos.

- Emprego. Os números do emprego melhoraram substancialmente durante este ano, mas o desemprego, sobretudo entre os jovens, continua a ser um problema sério a que é necessário por termo. E quando falo em emprego incluo todas as pessoas que se encontram no desemprego mas também todas aquelas, e são muitas, que se encontram em situação precária.

- Inclusão. Não é admissível qualquer discriminação em função da raça, sexo, crença religiosa, ideologia política, diminuição física, origem social ou qualquer outra. Todos diferentes, todos iguais em dignidade e em direitos, tal como proclama a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Todos somos diferentes e é essa diversidade que nos enriquece enquanto sociedade.

- Ambiente. A sustentabilidade do planeta é uma responsabilidade de todos e todos devemos ter consciência disso. Reduzir, Reutilizar, Reciclar tem de ser uma preocupação comum e constante.
- Paz. A construção da paz no mundo é um processo que deveria alienar recursos de todas as grandes potências. Se calhar, nunca desde o final da guerra fria o contexto foi tão desfavorável à instauração da paz, mas os homens e as mulheres de boa vontade devem continuar a bater-se por ela.

- Equidade. Todos devem ter as mesmas oportunidades. Na escola, no trabalho, na saúde, na justiça.

Sim, eu sei – isto não são coisas que se peçam ao Pai Natal. Melhor assim: como grande parte delas depende apenas e só de nós mesmo, talvez consigamos, pelo menos, algumas. É que eu já não acredito no Pai Natal, mas ainda acredito nas pessoas. E acredito que são elas – as pessoas – que podem fazer a diferença.

Boas festas!

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", de 22.dez.2016)

19 dezembro 2016

Congresso da Juventude Socialista


Terminou ontem o congresso da JS que durante três dias levou os jovens socialistas à Póvoa de Varzim. Dos trabalhos resultou a aprovação da moção ““Do Lado Certo da História – Por um Futuro com Direitos”, cujo primeiro subscritor, Ivan Gonçalves, de Setúbal, foi eleito secretário-geral. O novo líder sucede a João Torres. Ambos são meus colegas na Assembleia da República e dois dos mais promissores deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A moção global de estratégia faz a defesa do Estado Social e da redistribuição da riqueza, reconhecendo que Portugal é hoje um dos países mais desiguais da União Europeia, situação para que foi atirado pela crise mundial. As desigualdades são particularmente sentidas por milhares de adultos, crianças, jovens e idosos que se encontram hoje em situações economicamente mais vulneráveis. No entanto, adianta o documento, são as novas gerações as mais afetadas pelos baixos salários, desemprego e precariedade que caracterizam o mercado de trabalho em Portugal e são responsáveis por que muitos jovens tenham optado por deixar Portugal. “Por isso, a JS defende medidas que permitam e promovam o regresso dos jovens portugueses ao seu país”, lê-se no documento.

Na sua moção, Ivan Gonçalves defende o combate à precariedade e promoção do trabalho digno. Neste campo, os jovens socialistas consideram que “dar uma adequada resposta às reivindicações legítimas dos trabalhadores portugueses não é uma opção, mas sim uma exigência”.

No encerramento dos trabalhos, o secretário-geral do Partido Socialista afinou pelo mesmo diapasão, afirmando que “o emprego é o grande objetivo da nossa política económica”. António Costa fez um balanço positivo do primeiro ano de governo. “Cumprimos o que nos comprometemos em matéria de reposição de rendimentos, vamos cumprir em matéria de redução do défice, estamos a cumprir o que nos comprometemos em matéria de criação de postos de trabalho e em redução do desemprego. E é com particular satisfação que registo que o estrato etário onde o desemprego mais baixou foi entre o desemprego jovem”, afirmou.

O secretário-geral e primeiro-ministro defendeu também que quer combater o envelhecimento dos centros urbanos e que quer ver os centros das cidades habitados e de preferência por jovens. “É necessário dar prioridade à reabilitação mas também dar prioridade à criação de mecanismos de arrendamento acessível para que seja possível às novas gerações tomarem conta das nossas cidades”, disse António Costa.

“É fundamental que os jovens tomem conta das nossas cidades e essa tem de ser uma das grandes prioridades do PS nas políticas nacionais e nas políticas autárquicas nas próximas eleições de 2017”, acrescentou o primeiro-ministro que prometeu dar prioridade à reabilitação urbana e a mecanismos de arrendamento que tornem a habitação urbana acessível às novas gerações.

Do congresso da JS resulta claro que os jovens estão no centro das preocupações do Partido Socialista, tal como tenho muitas vezes referido neste blogue. Mas fica claro também que a passagem de testemunho entre João Torres e Ivan Gonçalves tem tudo para dar certo. João Torres foi um líder extraordinário e tenho a certeza de que Ivan Gonçalves também o vai ser. Saúdo também a eleição de Hugo Alexandre Trindade, líder da JS Matosinhos, que passará, por inerência, a fazer parte da Comissão Nacional do PS. 

14 dezembro 2016

Portugal aumenta quotas de pesca


Os armadores portugueses vão poder pescar mais em 2017. É este o desfecho mais importante das negociações das quotas de pescas que terminaram esta madrugada em Bruxelas e em que Portugal, através da ministra Ana Paula Vitorino, teve o melhor resultado de sempre. Estas são também boas notícias para a comunidade piscatória de Matosinhos que nos últimos anos tem sido particularmente fustigada pela crise. No próximo ano, os armadores portugueses vão poder capturar 121 mil toneladas de peixe (mais onze por cento do que atualmente), um valor que ultrapassa mesmo os totais de 2005, que era, até aqui, o mais elevado. Entre as espécies que veem as suas quotas aumentadas, está o tamboril, o bacalhau e o biqueirão, espécies que tem um alto valor comercial e são, por isso, muito importantes para a pesca portuguesa.

A maratona entre ministros das pescas da União Europeia, que durou 16 horas de negociações intensas, terminou com resultados positivos para Portugal. Em detalhe, a quota de biqueirão sobe 18 por cento (a Comissão Europeia tinha proposto a manutenção nas 5.542 toneladas), a de tamboril aumenta 54 por cento, a de raia dez por cento, carapau sete por cento e a de lagostim aumenta cinco por cento. A quota de bacalhau em águas da Noruega sobe 16 por cento e a do atum rabilho 20 por cento.

Como se sabe, a captura dos peixes mais importantes do ponto de vista comercial é limitada pelos Totais Admissíveis de Capturas (TAC), que são decididos pelos Estados-Membros com base numa fundamentada em recomendações científicas. As decisões são tomadas, entre outras, em função de dados (científicos) relativos à sustentabilidade de cada espécie. De acordo com o comissário europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, “o objetivo é colocar todas as unidades populacionais a níveis adequados e sustentáveis para que o setor da pesca continue viável”.

A Comissão Europeia pretende trabalhar com os pescadores, os cientistas e as autoridades de cada estado-membro para encontrar soluções que levem a pescarias economicamente rentáveis e sustentáveis. Desse ponto de visto, vejo com muito bons olhos um verdadeiro Cluster do Mar cuja criação, aliás, foi recentemente discutida em Matosinhos quando aí se celebrou o Dia do Mar.

O mar (não apenas as pescas, mas também a logística marítima, o turismo, o desporto, a gastronomia, etc.) são uma das principais riquezas do Portugal. Valorizar o mar e todas as atividades que lhe estão associadas deve ser um desígnio nacional. É preciso promover a investigação e incentivar a inovação de maneira a rentabilizar um recurso natural que pode ter um contributo ainda mais decisivo para a economia do país e para a melhoria das condições de vida dos portugueses. 

12 dezembro 2016

Um português no topo do Mundo

É daqui a pouco, ao início da tarde, que um português vai chegar oficialmente ao topo do mundo. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, já estão em Nova Iorque onde António Guterres vai ser empossado no cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas. É o mais alto cargo alguma vez ocupado por um cidadão português.

António Guterres, que durante dez anos foi o alto comissário das Nações Unidas para os refugiados vai fazer o juramento sobre a Carta das Nações Unidas antes de anuncir as linhas mestras com que pretende reger o mandato de cinco anos para que foi eleito. Prevê-se que o novo secretário-geral aponte respostas e avance soluções para várias das crises globais que o planeta enfrenta. 
Oficialmente, o mandato começa apenas a 1 de janeiro, mas Guterres já teve reuniões com os líderes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia).

O que espera António Guterres é um trabalho colossal. A implantação por todos os países do Mundo dos dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não é, longe disso, um dado adquirido. Quando sabemos que “acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares” e “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”, são os dois primeiros desses objetivos damo-nos facilmente conta do enorme desafio que Guterres terá pela frente.

Acresce que o contexto sociopolítico não é o mais favorável, com o surgimento de uma onda crescente de populismo e de nacionalismo sem precedentes nas últimas décadas. O comprometimento de todas as nações do mundo, que é necessário em questões como a defesa do meio ambiente, por exemplo através da aplicação do Acordo de Paris, é hoje posto em causa pelo presidente eleito dos Estados Unidos.

Entretanto, o drama dos migrantes parece não ter fim à vista. São milhões de pessoas (muitas mulheres e muitas crianças, que continuam a ser as mais carenciadas) que procuram a sobrevivência e para as quais o Mundo (já não é apenas uma causa europeia…) encontre respostas.

Não, não será fácil o trabalho de António Guterres. Resta-me a certeza de que é ele a pessoa mais competente, séria e empenhada na procura de soluções para estes problemas. E só isso já é motivo de orgulho e de satisfação. 

08 dezembro 2016

Inauguração das esculturas dos irmãos Passos


O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, voltou a Matosinhos na semana passada, onde presidiu à inauguração do conjunto escultórico “Dois Gémeos” em homenagem a Manuel da Silva Passos e José da Silva Passos. A peça, do escultor Julião Sarmento, ficou no Passeio da Praia, a marginal de Matosinhos.

Os irmãos Passos, mais conhecidos por Passos Manuel e Passos José, foram dois dos mais relevantes políticos portugueses do século IXX e das figurais mais importantes nascidas no julgado de Bouças, hoje Matosinhos. Ambos ficaram na história: José, o mais velho, foi o primeiro presidente eleito da Câmara do Porto e principal autor do Código Administrativo de 1836. O mais novo, Manuel, além de ter sido primeiro-ministro, lançou as bases do sistema público de ensino e promoveu medidas importantes no domínio das artes.

Na cerimónia, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, desafiou António Costa para se inspirar nos dois irmãos nascidos em Matosinhos e acreditar no futuro dos portugueses. Um desafio que o primeiro-ministro aceitou de bom grado, até porque a figura de Passos Manuel lhe é familiar: é que, na sua juventude, António Costa frequentou a Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa…

Naturalmente, não seria precisa essa coincidência. O governo do Partido Socialista entrou em funções há cerca de um ano (a 26 de novembro de 2015) mas a situação que se vive atualmente no País é muito diferente da que se vivia então. Temos hoje mais emprego (e menos desemprego) do que há um ano, o salário mínimo aumentou (e vai voltar a aumentar), voltou a investir-se na Educação, na Saúde, na Justiça, na Cultura, na Ciência, na Agricultura. Com o atual Governo, Portugal voltou a crescer e, sobretudo, devolveu a esperança e a confiança aos portugueses. Houve um trabalho importantíssimo da parte desde Governo – de todos os ministérios – para inverter uma situação de descrença geral e de profundo pessimismo. Agora, depois de resolvida a questão da liderança da Caixa Geral de Depósitos – espero que o PSD reveja a sua posição descabelada sobre este assunto – até a banca portuguesa parece estabilizada. Finalmente!

Para continuar a desenvolver Portugal é fundamental continuar a atrair investimento que seja gerador de empregos qualificados. É essencial estancar a hemorragia de doutorados e licenciados que procuravam o estrangeiro porque não encontravam trabalho em Portugal. Temos de criar condições para que essas pessoas possam desenvolver aqui a sua atividade e contribuírem para o crescimento do nosso País.

Desenvolver Portugal também é honrar Passos Manuel e Passos José, os irmãos Passos, de Matosinhos.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 08.dez.2016)

40 Anos de Poder Local

O primeiro-ministro, António Costa, abriu ontem o debate quinzenal na Assembleia da República com um discurso dedicado às autarquias e à descentralização. O tema foi escolhido por estarmos prestes a comemorar o 40º aniversário das primeiras eleições democráticas para as Autarquias Locais, realizadas a 12 de dezembro de 1976.

O poder local democrático é considerado, com toda a justiça, como um dos maiores sucessos da democracia portuguesa. De facto, as autarquias são autênticas escolas de participação democrática e promotoras do acesso dos cidadãos a infraestruturas básicas e a bens essenciais. Simultaneamente, são também agentes do ordenamento do território e motores de atração de investimentos que dinamizam as economias locais.

No seu discurso de ontem, António Costa apontou as autarquias como um modelo de boa gestão das finanças públicas. Tem razão o primeiro-ministro: as autarquias gerem apenas 14 por cento das receitas públicas (muito longe dos 25 por cento da média na União Europeia) mas garantem 46 por cento do investimento público. António Costa recordou Valente de Oliveira que disse um dia que um euro investido pelas autarquias locais vale por 3 euros gastos pela administração central.

Porém, ao fim de quadro décadas de poder autárquico, Portugal ainda mantém um grau de centralismo muito distante dos padrões de governação que existem na esmagadora maioria dos restantes países europeus. Assumir a descentralização como uma pedra angular da Reforma do Estado será a melhor maneira de comemorar estes 40 anos do poder local democrático.

O governo tem como meta atingir a média europeia de participação local nas receitas públicas em dez anos e isso justifica que o Programa Nacional de Reformas preveja atingir os 19 por cento das receitas públicas até ao fim da legislatura. Até ao final do ano deverá estar concluída a discussão com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias sobre as áreas a descentralizar em todos os domínios da gestão pública. Depois, no primeiro trimestre de 2017, a Assembleia da República dará um passo histórico na via da descentralização para que o próximo ciclo autárquico (2017-2021) possa já ser de concretização de um novo tempo das políticas locais. Será assim nas áreas da educação e da formação, da saúde, da ação social, dos transportes, do património, da cultura, da proteção civil e na gestão das frentes ribeirinhas e marítimas. 

As câmaras municipais, como órgãos de poder mais próximos das populações, desempenham um papel fundamental ao nível da ação social e na resolução mais imediata dos problemas das pessoas São as autarquias locais (câmaras municipais e juntas de freguesia) que mais podem contribuir para promover a coesão social e nivelar os desequilíbrios socioeconómicos das populações. E as freguesias também terão o seu papel reforçado. António Costa falou da consolidação de competências próprias sempre que a nível local se entenda a mais-valia da proximidade de decisão.

Quarenta anos após as primeiras eleições autárquicas, chegou o momento de concretizar em toda a plenitude o artigo 6º da Constituição que define Portugal como um Estado unitário baseado no respeito pela autonomia do poder local, pelo princípio da subsidiariedade e pela descentralização democrática da administração pública. As autarquias locais, que desde 2008 se têm destacado como o único setor da administração pública com sucessivos saldos orçamentais positivos e que apresentam uma clara tendência de redução de endividamento (menos 400 milhões de euros até setembro) merecem bem este voto de confiança.

Como disse o primeiro-ministro António Costa, “fica a ganhar o país e fica a ganhar a democracia”.

07 dezembro 2016

Bons resultados para o ensino português


Os alunos portugueses conseguiram bons resultados num megaestudo internacional que avalia a literacia em Ciências, Leitura e Matemática. É a primeira vez desde que a avaliação é feita, em 2000, que Portugal obtém melhores notas do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), promotora do estudo. Os resultados são determinados pelo Programa Internacional para a Avaliação dos Estudantes, PISA, no acrónimo em inglês (Programme for International Student Assessment). O estudo contou com a participação de meio milhão de alunos, 7325 dos quais portugueses.

São boas notícias para o ensino em Portugal. De acordo com o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), a quem coube a coordenação do estudo no nosso país, Portugal teve resultados “significativamente superiores” aos da média da OCDE a Ciências e a Leitura. Nestas áreas Portugal recolheu mais oito e cinco pontos respetivamente. A Matemática, a diferença não foi considerada significativa mas situou-se ainda assim (dois pontos) acima da média da OCDE.
Os testes do PISA não avaliam os conteúdos lecionados mas sim em que medida é que os alunos de 15 anos (independentemente do ano de escolaridade que frequentam) estão aptos para aplicarem os seus conhecimentos na resolução dos problemas do dia-a-dia. No estudo é pesada a globalização da economia porque, defende a OCDE, “apesar de serem oriundos de sistemas educativos diferentes, quando os alunos chegarem à idade adulta irão competir pela mesma oferta de emprego”.

Nas áreas avaliadas (literacia científica, em leitura e em matemática), Singapura aparece no topo do ranking. Hong Kong assegura o segundo lugar em leitura e em Matemática e o Japão em Ciências. O Canadá é o único país não-asiático nos três primeiro lugares (é terceiro, em leitura) e a Finlândia o melhor europeu.

Penso nos bons resultados de Portugal e associo-os a Matosinhos, que integra, desde abril, a Associação Internacional de Cidades Educadoras. São cidades que determinaram uma política de investimento na educação para que as pessoas sejam cada vez mais capazes de exprimir, afirmar e desenvolver o seu potencial humano, tal como a sua singularidade, a sua criatividade e a sua responsabilidade. O estatuto que Matosinhos atingiu nesta área orgulha-me muito porque entendo que as autarquias devem proporcionar aos seus habitantes os meios e oportunidades de formação, entretenimento e desenvolvimento pessoal, tendo em conta as suas necessidades particulares. Ou seja – também ao nível da educação devemos ser inclusivos de forma a reduzir as desigualdades socioeconómicas que se manifestam na nossa sociedade.

Matosinhos e o país precisam de continuar a investir na qualidade do ensino e das aprendizagens. A melhoria contínua que se regista nos resultados alcançados pelos alunos portugueses tem de prosseguir. De nada valerá ter chegado até aqui se daqui não passarmos…

Entroncando na política de educação, há que trabalhar para que, uma vez concluída a formação académica dos jovens, eles encontrem no nosso país condições de vida dignas que desencorajem a emigração. Tenho-o dito e não me cansarei de repetir: não podemos permitir-nos continuar a exportar licenciados e doutorados que, por ausência de condições socioeconómicas não ficam em Portugal.

É uma situação de que deve merecer toda a nossa atenção, porque os jovens são o futuro do País.

06 dezembro 2016

Construir o futuro


A Comissão Política Distrital do Porto do Partido Socialista votou ontem à noite o meu nome como candidata do Partido à Câmara Municipal de Matosinhos. Tratou-se de uma maioria clara, quase esmagadora: 96 por cento.

É um desafio que aceito com muito orgulho e enorme determinação, consciente da responsabilidade que me é confiada. O Partido Socialista quer retomar a Câmara de Matosinhos e eu tenho a convicção de que posso ajudar e tenho a ambição de contribuir, de uma forma mais direta do que até aqui, para que o concelho cresça e se desenvolva.

A tarefa não é fácil, mas as dificuldades, longe de me atemorizarem, motivam-me. A candidatura que pretendo protagonizar é uma candidatura inclusiva. É assim que a vejo: aberta a quem quiser partilhar e construir um Matosinhos melhor, mais equitativo, que combata e elimine gradualmente as desigualdades sociais, que promova a coesão social, um ambiente mais saudável.

Quero reunir nesta candidatura todas aquelas e todos aqueles para quem, acima de tudo, está Matosinhos. Mais importantes do que quaisquer interesses pessoais terão de estar sempre os interesses coletivos que passam pela criação de melhores condições de vida para a população do concelho. Vou bater-me por isso e, com a ajuda de todos os homens e mulheres de bem, com o contributo de todas e de todos os que se revejam nestes ideais, vamos construir um concelho mais justo e equilibrado.

Não deixo ninguém de fora: desejo uma candidatura abrangente, que respeite o passado como afirmação da nossa identidade coletiva, mas que projete Matosinhos no futuro. Vamos investir na educação, na dinamização do tecido empresarial, na captação de investimento e de mão-de-obra qualificada, na mobilidade, no ambiente, na cultura. Vamos investir no progresso e no desenvolvimento.

Seja bem-vindo quem se revê nestes valores. Juntos vamos continuar a construir o futuro.

05 dezembro 2016

Vamos atacar o AVC

A estatística deveria dar-nos que pensar: a cada hora que passa há três portugueses que sofrem um AVC. Uma das vítimas não sobreviverá. Outra ficará com sequelas graves permanentes. Os números não deixam dúvidas: o AVC é a primeira causa de morte e de incapacidade em Portugal.

Os dados são da Sociedade do Acidente Vascular Cerebral e mostram que o assunto é sério. O AVC abala a vida de um indivíduo, mas também da própria família e tem custos sociais e económicos elevados. Portugal é o sexto país da Europa que mais gasta com a doença vascular cerebral. Os custos, diretos e indiretos, atingem, de acordo com um relatório recente, 2,5 milhões de euros anuais.

De facto, os números são duros, mas reduzir a sua expressão depende exclusivamente de nós. Para perceber até que ponto, basta saber que os principais fatores de risco são modificáveis, ou seja: mediante controlo e tratamento, podem ter um impacto menor no risco de AVC. Por exemplo: o sedentarismo, a obesidade, a hipertensão arterial, o tabagismo ou o consumo excessivo de bebidas alcoólicas potenciam o risco de AVC. Não estamos aqui a falar de fatores que não podemos controlar, como fatores genéticos ou de hereditariedade – estamos a falar de coisas que dependem de cada indivíduo e que cada um de nós pode controlar.

Uma alimentação saudável – com teores reduzidos de sal e de açúcar – e o exercício físico regular são comportamentos que devemos adotar preventivamente contra o risco de AVC. Simultaneamente, é importante reconhecer os sintomas e sinais de alerta que devem levar à ativação dos serviços de emergência. No caso do AVC, quanto mais cedo o doente chegar ao hospital, maior é a probabilidade de sobreviver sem sequelas. Esteja atento aos três F’s: falta de força num braço, face desviada (boca ao lado) e dificuldade em falar – podem ser sinais de um AVC e a primeira coisa a fazer é ligar para o INEM. Imediatamente.

Estamos em dezembro, o Natal está quase à porta e esta é uma época em que muitos de nós cometemos alguns excessos. Mas… tenhamos cuidado para podermos continuar do lado certo da estatística.

04 dezembro 2016

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Comemorou-se ontem o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência cujo objetivo principal é suscitar uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e mobilizar a sociedade para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas portadoras de deficiência. Este ano a comemoração teve como tema "Alcançando 17 metas para o futuro que queremos", numa referência ao objetivos de desenvolvimento sustentável proclamados pela Organização das Nações Unidas.

Foi a própria ONU quem instituiu, em 1992, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Desde então, sempre a 3 de dezembro, a data é comemorada com um tema específico. De uma forma geral, as iniciativas promovidas para celebrar a data tiverem, como sempre, a finalidade de consciencializar a população da importância da integração das pessoas portadoras de deficiência na sociedade. O objetivo final é o de criar um mundo mais inclusivo e equitativo para todos, incluindo, naturalmente as pessoas com deficiência.

Em Portugal, as celebrações são da responsabilidade do Instituto Nacional para a Reabilitação. Várias instituições sociais, religiosas e autarquias associam-se à data promovendo iniciativas de vária índole. Este ano, as celebrações oficiais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tiveram lugar em Leiria, onde as pessoas foram convidadas a aprender Língua Gestual Portuguesa, Braille e a realizar atividades desportivas e lúdicas adaptadas. À noite, durante a Gala da Inclusão, foram distinguidas as personalidades e instituições regionais e nacionais que mais contribuíram para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, estiveram presentes.

Já este ano, o Governo socialista inaugurou a rede nacional de Balcões da Inclusão com seis balcões piloto para atendimento técnico especializado a pessoas com deficiência e às suas famílias. Na ocasião, Ana Sofia Antunes, explicou que os Balcões de Inclusão "destinam-se, prioritariamente, a pessoas com deficiência e suas famílias e a todos aqueles que sintam necessidade de obter informação especializada em qualquer temática conexa com a deficiência”. Os técnicos que trabalham nestes balcões tiveram formação específica para poderem dar respostas em várias áreas relacionadas com pessoas portadoras de deficiência.

Está é, no entanto, uma área em que resta ainda muito para fazer, desde a simples eliminação de barreiras arquitetónicas que limitam a mobilidade de quem se desloca em cadeiras de rodas, até à prestação de serviços por pessoas que possam comunicar através de linguagem gestual. Segundo dados das Nações Unidas, cerca de 10 por cento da população vivem com uma deficiência. São 650 milhões de pessoas, a maior minoria do mundo. Aliás, segundo a Organização Mundial de Saúde, aquele número está a aumentar, sobretudo devido ao crescimento demográfico, aos avanços da medicina e ao processo de envelhecimento.

Da minha parte, estou totalmente comprometida na promoção de políticas mais inclusivas para as pessoas portadoras de deficiência. É absolutamente vital que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades e sejam tratadas com dignidade – só assim teremos uma sociedade mais justa e mais equitativa.

03 dezembro 2016

PS – Um ano de Governo


26 de novembro de 2016 – Quase sem se dar por isso, completou-se no passado sábado um ano de governo socialista. Um ano marcado pela estabilidade política que muitos punham em dúvida e pelo crescimento económico que poucos acreditavam. Um ano em que se devolveram direitos aos trabalhadores, aos pensionistas, aos estudantes. Um ano de paz social como há muito não se via. Foram 365 dias que deram aos portugueses motivos para confiarem no futuro do País, depois de quatro anos de retrocessos sociais.

Melhor do que ninguém, o povo sabe o que está a acontecer. Vai longe o tempo em que, como disse um alto dirigente do PSD, "a vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor". Foi Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD e que alguns apontam como sucessor de Passos Coelho, que o disse em 2014. Nessa altura, Passos e Portas impunham ao país uma austeridade sem precedentes que cravou um fosso profundo entre ricos e pobres e acentuava as desigualdades sociais. A austeridade era o único caminho a seguir, diziam-nos.

Como se pode ver, afinal havia alternativa. E essa alternativa foi protagonizada pelo Partido Socialista que repôs direitos, devolveu confiança aos cidadãos, estancou o êxodo dos jovens. Numa palavra – recolocou o país nos eixos, merecedor do respeito dos portugueses e das entidades internacionais. Agora não é só “o País que está muito melhor”, são as pessoas também, e são as pessoas quem contam.

Um ano após a tomada de posse, já não há quem se pergunte quantas semanas resistirá o Governo de António Costa, apoiado numa inédita maioria parlamentar. Hoje, já poucos duvidam que temos um primeiro-ministro para completar a legislatura. Pelo menos…

Ora, para completar a legislatura, é preciso continuar as políticas de desenvolvimento do País. Precisamente no dia em que passava um ano sobre a tomada de posse do Governo do Partido Socialista, Ana Paula Vitorino (ministra do Mar), Azeredo Lopes (Defesa Nacional) e Manuel Caldeira Cabral (Economia), estiveram em Matosinhos para a apresentação da estratégia industrial das energias renováveis oceânicas. Foi igualmente inaugurada a Estação Leça/Leixões do Sistema ‘Costa Segura’, projeto promovido pela Autoridade Marítima Nacional. Trata-se de um contributo importante para a segurança da navegação porque faz o seguimento da navegação numa área restrita e acompanha navios que poderão estar em dificuldade (com avarias ou arribadas forçadas).

O “Costa Segura” também é importante para combater a poluição e no apoio a ações de busca e salvamento. Numa região onde o mar é ganha-pão de tantas pessoas e procurado para atividades de lazer por tantas outras, o novo equipamento é de vital importância.

Por outro lado, o Terminal de Cruzeiros foi palco da discussão em torno do modelo de desenvolvimento sustentável das energias renováveis oceânicas. Em cima da mesa estiveram temas como as boas práticas e princípios orientadores para a competitividade deste setor, sobretudo no diz respeito a tecnologias emergentes como a eólica flutuante e a energia das ondas. Na discussão, muito interessante, que se realizou, deram-se passos decisivos para a criação de um cluster industrial das energias renováveis oceânicas em Portugal cujas orientações estratégicas foram já definidas. Esta é uma área a explorar: Portugal tem de descarbonizar a economia e investir cada vez mais na produção de energias alternativas: o Acordo de Paris é para respeitar – se quisermos salvar o planeta.

Em resumo: o balanço de um ano de Governo é positivo mas, mais do que olhar para o passado, importa pôr os olhos no Futuro. E, em Matosinhos e com o Partido Socialista, o futuro já começou. O PS sabe que desenvolver o País, assegurar melhores condições de trabalho e de vida às populações, garantir a sustentabilidade do planeta para que as gerações vindouras não tenham o futuro assegurado é um trabalho que não pode esperar.


(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 01.dez.2016)


02 dezembro 2016

Lembrar o naufrágio de 1947


A data jamais será esquecida, mesmo por quem, como eu, não era ainda nascida naquele ano de 1947. O dia 2 de dezembro é umas das páginas mais negras da história de Matosinhos: há 69 anos, o maior naufrágio de que há memória em Portugal roubou a vida a 152 pescadores. A quase totalidade das tripulações das traineiras “D. Manuel”, “Rosa Faustino”, “Maria Miguel” e “S. Salvador” não pôde ser resgatada com vida. Ficaram 71 viúvas, cem órfãos e uma terra inteira a chorar as vítimas.

Na praia de Matosinhos, a escultura "Tragédia do Mar", da autoria de José João Brito (que reproduz uma tela do mestre Augusto Gomes) perpetua a data e homenageia as vítimas e as famílias. Foi feliz o autor, que conseguiu esculpir na face de cinco figuras de órfãos e viúvas o horror de assistir, em terra e sem nada puderem fazer, ao drama que se passava no mar.

Passaram quase sete décadas e a memória continua viva, mesmo por parte de quem não assistiu àqueles tristes acontecimentos de 1947. Desde então, muito se fez para melhorar a segurança de quem faz da pesca o seu ganha-pão. Ainda assim, todos os anos há naufrágios a registar e muito há ainda a fazer.

Há dias, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, inaugurou a Estação Leça/Leixões do Sistema ‘Costa Segura’, projeto promovido pela Autoridade Marítima Nacional. É um contributo importante para a segurança da navegação porque faz o seguimento da navegação numa área restrita e acompanha navios que poderão estar em dificuldade (com avarias ou arribadas forçadas). O novo equipamento tem uma importância vital também nas ações de busca e salvamento.

O investimento justifica-se de uma forma simples: não é admissível que haja tantas vítimas entre aqueles que vão ao mar para ganhar a vida.

Dia Mundial de Luta Contra a Sida


O Dia Mundial de Luta Contra a Sida, que ontem se comemorou, destina-se a alertar as populações para a necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus da Sida, um vírus que ataca o sistema sanguíneo e o sistema imunológico do doente. A efeméride pretende também lembrar todas as vítimas que faleceram ou que estão infetadas com a doença. Este ano, o tema do Dia Mundial de Luta Contra a Sida de 2016 foi "Aceda aos Direitos de Equidade Agora". No ano passado, o acesso ao tratamento da Sida atingiu 15 milhões de pessoas, mas mais de 60 por cento das pessoas com VIH continuam sem acesso à terapia anti-retroviral.

A Sida ou VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana) foi descoberta em 1981. Desde então, matou mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo, sobretudo em África. O contágio pode fazer através de relações sexuais, pelo contacto com sangue infetado ou ainda de mãe para filho, durante a gravidez ou o parto ou ainda pela amamentação.

Segundo um estudo do Instituto Nacional de Saúde – Dr. Ricardo Jorge apresentado esta quarta-feira, no ano passado foram diagnosticados 990 casos em Portugal (73 por cento dos doentes são homens, têm em média 39 anos e metade vive na região de Lisboa). O contágio fez-se sobretudo através de relações sexuais, em 94,9 por cento dos casos, mais de metade dos quais (54,4 por cento) a referirem transmissão heterossexual. A transmissão decorrente de relações sexuais entre homens foi apontada em 53,8 por cento dos casos de sexo masculino. As infeções associadas ao consumo de droga foram inferiores a cinco por cento.

À semelhança do que acontece noutros países europeus, em Portugal continua elevada a proporção de pessoas com um diagnóstico tardio (quando já há sintomas de Sida ou a ela associados). Para a Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida SER +, a percentagem de diagnósticos tardios é superior a 60 por cento. No entanto, segundo a informação disponível as atitudes e comportamentos da população regista uma evolução favorável, com mais de 70 por ceto a referir não terem dúvidas sobre as formas de se proteger contra a SIDA e apenas 6,4 por cento a consideraram um risco partilhar o mesmo local com uma pessoa infetada como do vírus da Sida. Cerca de 36 por cento das pessoas dizem utilizar preservativo sempre ou maior parte das vezes que têm relações sexuais e 84,4 porcento afirmam utilizar sempre o preservativo em relações ocasionais.

Ontem, o Dia Mundial de Luta contra a Sida foi marcado pelo arranque de um programa-piloto que permite aos doentes com VIH irem buscar os medicamentos às farmácias em vez de irem obrigatoriamente a um hospital, como acontecia até agora. O programa é da responsabilidade do Ministério da Saúde e conta um grupo de 800 doentes voluntários que são acompanhados no Hospital Curry Cabral, em Lisboa.

Para já, são 200 as farmácias envolvidas, mas o número aumentará para as 300 até ao final do ano. Com este projeto, o Ministério da Saúde e o Governo dão um passo importante para tornar mais acessível o tratamento das pessoas infetadas com o VIH. É mais um caso em que fica provado que para o Partido Socialista, o que conta são as pessoas.

01 dezembro 2016

Feriado de 1 de dezembro


Hoje, pela primeira vez depois de quatro anos, o 1 de dezembro, dia da Restauração da Independência, volta a ser feriado. A reposição dos feriados que o anterior Governo PSD/CDS tinha abolido foi uma das primeiras decisões do Governo PS.

O Partido Socialista respeita a História e quer melhor qualidade de vida para as populações. Se não está a trabalhar neste dia feriado, aproveite-o.

Saudações socialistas.

30 novembro 2016

Em boas mãos


Mais boas notícias para Matosinhos: A Unidade Local de Saúde de Matosinhos foi distinguida com o prémio Top 5 – A Excelência dos Hospitais, em resultado da avaliação feita a unidades hospitalares. Foram avaliados mais de quatro dezenas de hospitais de todo o país, tendo sido excluídas unidades como os institutos portugueses de oncologia e as unidades psiquiátricas. A distinção agora alcançada pela ULSM vem juntar-se a outras já obtidas este ano, nomeadamente o quinto lugar obtido no ranking das melhores unidades públicas do País segundo a Escola Nacional de Saúde Pública.

Esta é a terceira edição dos prémios Top 5 - A Excelência dos Hospitais e o norte tem razões para sorrir: no grupo dos grandes hospitais, o Centro Hospitalar do Porto, que inclui o Hospital de Santo António e o Centro Materno-Infantil do Norte foi considerado o melhor hospital do país. O Centro Hospitalar de São João, também no Porto, ficou em segundo lugar, à frente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

O trabalho de avaliação é realizado pela consultora multinacional que divide as unidades hospitalares em grupos, de acordo com a dimensão dos hospitais. Para chegar aos resultados, o estudo pondera diversos indicadores relacionados com a “qualidade assistencial” (mortalidade, complicações e readmissões de doentes, por exemplo) considerando a gravidade dos doentes atendidos. O estudo exclui automaticamente as unidades hospitalares que tiverem resultados muito desviados nesses indicadores.

De acordo com um porta-voz da multinacional autora do estudo, os vencedores deste Top 5 “conseguem ter mais qualidade com menos tempo de internamento, menos custos e menos readmissões. Fazem também mais cirurgias em que o doente não fica internado e a produção dos médicos e enfermeiros é maior”.

Fico particularmente orgulhosa com os resultados obtidos pela ULSM, até pela continuidade com que tem sido distinguida. Na semana passada já tinha sido distinguida pela revista Exame como uma das melhores empresas nacionais. Nos últimos três anos, a ULSM registou um aumento de 21 por cento no número de cirurgias, de 11 por cento nas consultas e de 37 por cento no número de doentes oncológicos em tratamento no Hospital Pedro Hispano.

Porque conheço bem o Hospital Pedro Hispano e o agrupamento de centros de saúde que prestam cuidados primários a toda a população do concelho, tenho a certeza de que estes excelentes resultados se devem ao empenho e dedicação de todos quantos trabalham na ULSM. Só assim é possível atingir patamares de qualidade tão elevados.

Parabéns à administração, à equipa médica e demais profissionais da Unidade Local de Saúde de Matosinhos. É bom saber que estamos em boas mãos.

28 novembro 2016

Parabéns, Leixões


Comemora-se hoje o 109º aniversário do Leixões Sport Clube e faço questão de assinalar a data com uma saudação especial aos sócios, adeptos e simpatizantes daquele que é o maior embaixador desportivo do concelho, um clube com uma história de que todos os matosinhenses se podem e devem orgulhar.

Desde a sua fundação, foram muitos os títulos conquistados pelo Leixões. Pelo mediatismo que encerra, o Futebol (uma vitória na Taça de Portugal, 25 presenças na I Liga e várias participações em provas europeias de clubes) tornou-se provavelmente na face mais visível da prática desportiva do clube. Mas nem isso pode apagar os feitos leixonenses em modalidades como a Natação ou o Voleibol em que o clube escreveu algumas das páginas mais bonitas da sua história.

No entanto, mais do que as vitórias em campo (ou na piscina), os trofeus mais preciosos do Leixões foram conquistados fora dele. Aquilo que quero aqui sublinhar é o trabalho feito ao nível dos escalões de formação, ao pôr milhares de crianças a praticar desporto e dar-lhes alternativas ao ócio que, muitas vezes, atrai comportamentos socialmente desviantes. A prática do desporto e da educação física que o Leixões proporciona à juventude do concelho é uma das maiores riquezas do clube e uma extraordinária mais-valia para Matosinhos.

Por outro lado, quero também salientar que o Leixões teve sempre uma enorme capacidade para mobilizar a sociedade civil de Matosinhos. Onde quer que vá, o Leixões ainda hoje arrasta consigo muitos adeptos e a massa associativa do clube vibra com as vitórias e sofre com as derrotas, mais do que os adeptos de outros clubes. O Leixões “mexe” com a cidade, mesmo depois de esta se ter transformado. O Leixões sobreviveu a essas transformações – da cidade e dos seus habitantes – e, continua, apesar das adversidades e da instabilidades do últimos anos, a ser um baluarte de Matosinhos.

Neste dia de aniversário, quero também deixar uma palavra de confiança no futuro. Ao longo de 109 anos, nem sempre o Leixões viveu na crista da onda. Mas, com mar chão ou mar picado, sempre o clube soube encontrar o seu caminho, como agora certamente acontecerá. Por isso sublinho aqui o aniversário de uma das mais importantes coletividades do concelho, com os votos que sei serem partilhados por muitos matosinhenses:

Parabéns, Leixões, e muitos anos de vida!

Fruta Feia em Matosinhos


Fruta Feia, a cooperativa de consumo que se formou em 2013 com o objetivo de inverter a tendência de desperdício de fruta deitada para o lixo por meras razões estéticas, chegou a Matosinhos, com a abertura de uma delegação na Cruz de Pau. Num contexto em que cerca de metade da comida produzida vai parar ao lixo e cerca de 30 por cento do que é produzido pelos agricultores europeus é desperdiçado a cooperativa tem desempenhado um papel importante: só nos últimos cinco meses impediu que 33 toneladas de frutas fossem parar à lixeira. Em Matosinhos, terceiro ponto de recolha de toda a região norte, o objetivo é evitar desperdício semanais na ordem de 1,5 toneladas por semana.

Segundo a FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o desperdício alimentar nos países industrializados chega a 1,3 mil milhões de toneladas por ano – seria suficiente para alimentar as cerca de 925 milhões de pessoas que todos os dias passam fome. Este desperdício tem um impacto ético e ambiental devido aos recursos utilizados na produção (terrenos, energia e água) e à emissão de dióxido de carbono e metano provocada pela decomposição dos alimentos que não são consumidos. Segundo um relatório de 2012 do Projeto de Estudo e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar (PERDA), há um milhão de toneladas de alimentos desperdiçados anualmente em Portugal, o que representa cerca de 17 por cento do que produzido pelo país.

Segundo a Fruta Feia, entre as causas para este enorme desperdício anual estão “modelos de produção intensivos, condições inadequadas de armazenamento e transporte, adoção de prazos de validade demasiado apertados e promoções que encorajam os consumidores a comprar em excesso”. Por outro lado, “a preferência dos canais habituais de distribuição por frutas e legumes “perfeitos” em termos de formato, cor e calibre” tira da mesa dos consumidores cerca de 30 por cento do que é produzido pelos agricultores.

Inicialmente, a Fruta Feia (que era apenas uma trabalhadora, oito agricultores, cem consumidores e um ponto de entrega, em Lisboa) começou por evitar 400 quilos de desperdício por semana. Atualmente, a cooperativa constituída por cem agricultores, 2700 consumidores e tem sete pontos de entrega, em Lisboa e no Porto. Semanalmente são evitadas oito toneladas de desperdício.

O projeto da Fruta Feia é importante e deve ser apoiado, tanto por produtores como por consumidores. Para aderir, sugiro que faça uma visita à página de internet da cooperativa (http://frutafeia.pt/), onde encontra informação completa sobre o projeto. Se não está preocupado com o aspeto estético da fruta (e também de legumes e outros vegetais), o Fruta Feia deve interessar-lhe, porque além de lhe permitir poupar na compra está também a contribuir para a sustentabilidade do planeta.

26 novembro 2016

Casa de Chá da Boa Nova no Guia Michelin

A data estava marcada há muito: 23 de novembro. E o local também: Girona, em Espanha. Nesse dia, e nessa cidade, seriam divulgadas as novidades que estariam reservadas para Espanha e Portugal no Guia Michelin 2017. E, já se sabia também, para ambos os países haveria um aumento substancial do número de estrelas atribuídas pelo mais conceituado guia gastronómico do Mundo. Não se sabia era a quem e quanto dessas estrelas seriam confiadas.

Mas sim, foi um bom ano para Portugal que teve um aumento de 50 por cento dos restaurantes estrelados, passando de 14 para 21. No total, o nosso país tem agora 26 estrelas (tinha 17), o que faze com que o nosso país tenha mais estrelas do que o Brasil (19), a Dinamarca (22) ou a Suécia (24), ficando no 13º lugar numa tabela de 28 países onde o Guia Michelin é editado. Entre as novidades está a Casa de Chá da Boa Nova, em Leça da Palmeira, do chef Rui Paula. No Porto, o Antiqvvum, do chef Rui Matos, e o Pedro Lemos, do chef Pedro Lemos, também foram distinguidos com uma estrela, enquanto o The Yeatman, do chef Ricardo Costa, em Vila Nova de Gaia, está no seleto grupo de cinco restaurantes portugueses que recolheram duas estrelas.

A publicação francesa justifica a atribuição da estrela à Casa de Chá da Boa Nova, porque o “protagonismo dos produtos do Atlântico é inequívoco”, enquanto no “The Yeatman” os inspetores do Guia Michelin reconhecem “uma criatividade muito personalizada, construída a partir de empratamentos magníficos”.

A Casa de Chá da Boa Nova fica junto ao Farol de Leça da Palmeira e é uma das primeiras obras do arquiteto Álvaro Siza Vieira. Com o mar em fundo, construída sobre as rochas apenas dois metros acima da água, a Casa de Chá é um dos locais mais procurados da região pelos amantes de arquitetura. O edifício foi concebido na sequência de um concurso promovido em 1956 pela Câmara Municipal de Matosinhos. O concurso foi ganho pelo arquiteto Fernando Távora que depois da escolha do local para a sua implantação entregou o projeto a Álvaro Siza, um dos seus colabores que estava então a dar os primeiros passos na carreira.

Esta atribuição de uma estrela Michelin à Casa de Chá da Boa Nova constitui uma excelente notícia para Leça da Palmeira e para o concelho de Matosinhos que recentemente se tem destacado na área da arquitetura. Agora, com o contributo da gastronomia e do chef Rui Paula, Matosinhos ganha também visibilidade internacional através da gastronomia. Este é o passo necessário na afirmação da gastronomia do concelho. E embora vindo de um campo que pouco tem a ver com a arquitetura, a história e o espaço envolvente da Casa de Chá da Boa Nova podem muito bem contribuir para que Matosinhos veja aprovada a sua candidatura para passar a integrar a rede de cidades criativas da Unesco. 

25 novembro 2016

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres


Celebra-se hoje o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica. A data comemora-se desde 1999, altura em que as Nações Unidas decidiram adotar o dia 25 de novembro para alertar a sociedade para a violência de que as mulheres são vítimas, nomeadamente o abuso e o assédio sexual e os maus tratos físicos e psicológicos. Em Portugal, 85 por cento das vítimas de violência doméstica são mulheres, revelam dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Nos últimos doze anos foram assassinadas 450 mulheres no nosso país.

As comemorações deste ano, organizadas pela APAV, tiveram como ponto alto a realização das I Jornadas Contra a Violência Doméstica, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga. Durante os trabalhos, foram apresentadas várias perspetivas e olhares sobre a violência doméstica, a cargo de profissionais que apoiam diretamente as vítimas, de académicos que estudam a questão e, também, das próprias vítimas. Paralelamente, em Lisboa, a APAV promoveu uma ação de sensibilização, que teve lugar na Rua Augusta.

Segundo a APAV, “o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos”. Da mesma forma, os agressores também são oriundos de diferentes condições e estratos sociais e económicos.

Além dos 450 assassinatos nos últimos doze anos, houve também 526 outras mulheres que foram vítimas de tentativas de homicídio. Segundo os dados do Observatório das Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, a maioria tinha mais de 50 anos. A maioria dos crimes foram praticados por homens com quem as vítimas tinham relações. O Ministério da Justiça anunciou que entre janeiro e setembro deste ano os tribunais aplicaram 423 medidas de proibição de contacto entre agressor e vítima, fiscalizadas por vigilância eletrónica. Em setembro, existiam 505 indivíduos monitorizados. Desde o início do ano, a PSP e a GNR efetuaram cerca de 50 mil avaliações e reavaliações de risco de vítimas de violência doméstica.

Não chega – porque os crimes continuam. Os crimes passionais entre cônjuges representam cerca de um terço dos homicídios cometidos em Portugal e a proporção tem estado a aumentar. O número total de homicídios diminuiu bastante na última década mas os crimes passionais mantêm-se muito elevados. E, em todos os casos, as vítimas são mulheres.

Nos últimos anos, têm sido numerosas as campanhas de sensibilização para a violência contra as mulheres. De todas, a mais importante é aquela que é dirigida aos jovens. Apesar das vítimas mortais serem maioritariamente mulheres de meia-idade, a violência doméstica começa muitas vezes durante o namoro. Ainda não é um dado adquirido que o maior número de casos reportados às autoridades seja resultado do aumento da violência ou se é efeito da tomada de consciência de que a violência é um crime e que, como tal, deve ser denunciado. No Porto, a Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) começou, no ano passado, um projeto de prevenção de bullying e da violência no namoro que abrange cerca de 800 estudantes do pré-escolar até ao secundário. Ao fim de um ano, disse a presidente, da ADDIM, Carla Mansilha Branco, “foi possível verificar alterações relativamente às crenças sobre bullying e violência no namoro".

É gradualmente que as coisas podem mudar, mesmo se a vontade é que mudem depressa. Para que isso aconteça é preciso tomar consciência de que combater a violência contra as mulheres é um dever de todos.

Orçamento de Estado - Intervenção


Esta manhã, durante o debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2017, apresentei, em nome do Partido Socialista, duas propostas com impacto relevante na área da Saúde. Por um lado, propus que as prestações de serviços efetuados pelos protésicos dentários, bem como a transmissão das próteses, passem a ser abrangidas pelas isenções de IVA. Como se sabe, este tem sido um tema muito discutido porque a transmissão das próteses não é abrangida – apenas a atividade. Segundo a proposta que apresentei, e de acordo com a diretiva comunitária aplicada a este tema, fica claro que também as próteses dentárias efetuadas por dentistas ou protésicos dentários passam a ser abrangidos pela isenção do Código do IVA a partir do próximo ano.

Igualmente em nome do Partido Socialista, propus também que os medidores de glicémia, agulhas, seringas e canetas para administração de insulina passem a se sujeitos à taxa reduzida de seis por cento de IVA (em vez de 23 por cento). Como há novos dispositivos de controlo de glicémia (já não são só as tradicionais tiras) é absolutamente necessário para o controlo desta doença, que tem grande expressão na população portuguesa, que os doentes possam também recorrer a estes novos dispositivos.

Em Portugal há mais de um milhão de portadores de diabetes e esta é uma das prioridades para a década e para o futuro no País. Está em curso o programa “Não à Diabetes” da Fundação Calouste Gulbenkian em colaboração com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e esta é uma medida, agora na área fiscal, que complementa o trabalho que o Governo tem feito de combate a esta doença, sem dúvida uma das que mais preocupa o nosso serviço de Saúde.

As medidas na área das próteses dentárias vêm também complementar uma nova política na área da saúde oral. Pela primeira vez, há um governo que está a dar resposta aos cidadãos nas unidades de cuidados de saúde primários, nos centros de saúde, que têm também pela primeira vez estes serviços de saúde oral. Isto fará toda a diferença, sobretudo ao nível das nossas crianças, mas foi uma das grandes lacunas ao nível do Serviço Nacional de Saúde. Esta é mais uma proposta com o objetivo de reforçar o Serviço Nacional de Saúde e dar acesso a serviços de qualidade para todos que o Governo tem vindo a promover.

Estas são afinal medidas complementares, agora do ponto de vista fiscal, para as políticas de promoção da saúde que o Partido Socialista tem vindo a desenvolver.


(Veja e ouça a minha intervenção clicando AQUI)

Boas notícias para Portugal


A economia portuguesa foi a que mais cresceu na Europa durante o terceiro trimestre do ano. Não sou eu quem o diz – é o Eurostat e o INE confirma: o produto interno bruto português avançou 1,6 por cento comparativamente ao mesmo período do ano passado. Em cadeia, a economia cresceu 0,8 por cento.

São boas notícias para Portugal. Até Pedro Passos Coelho, o (ainda) líder da Oposição, depois de engolir em seco, veio dizer que “não podemos senão mostrar satisfação quando as coisas correm melhor do que o previsto”. Nada mau, para quem andou a proclamar a vinda do Diabo...

Os números provam que afinal o Governo e o Partido Socialista tinham razão quando reclamavam que havia alternativa à política de austeridade imposta pela dupla Passos / Portas. É verdade que os resultados têm sido lentos, mas são profundamente encorajadores. Aliás, isso repercute-se nas sondagens: o PS, que continua a crescer, já vale tanto (37 por cento) como o PSD e o CDS juntos, que continuam em queda. E a popularidade de António Costa vem logo a seguir à de Marcelo Rebelo de Sousa, com um saldo positivo de 31 pontos (dados da Eurosondagem publicados no Expresso).

Depois de um primeiro momento em que a atual solução governativa suscitou estranheza em algumas pessoas, as dúvidas deram lugar ao otimismo. Sim, Portugal está a crescer e até os nossos parceiros europeus o reconhecem. Repare-se: o ano passou sem a necessidade de qualquer orçamento retificativo (o que é inédito nos últimos anos) e vamos fechar 2016 com o melhor défice do país nos últimos 42 anos. Portugal evitou as sanções europeias por incumprimento (défice excessivo, da responsabilidade do anterior governo), e o orçamento para 2017 também passou no crivo de Bruxelas, que não pediu, quaisquer medidas adicionais para garantir o cumprimento da política europeia.

O próximo ano traz novos desafios e o primeiro é continuar a crescer num contexto em que é difícil prever o que acontecerá em termos de comércio internacional. Que consequências terão quer o resultado das eleições nos Estados Unidos quer o Brexit? De que forma afetarão Portugal? Independentemente dessas incógnitas e das dificuldades que continuarão a ser muitas, cumpre-nos continuar a trabalhar. É preciso acelerar o acesso aos fundos europeus e, com eles, dinamizar as empresas, criar emprego, combater a precariedade. Essa é a luta que temos de continuar a travar, tendo presente que as populações têm de estar no centro das nossas preocupações.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 24.nov.2016)

23 novembro 2016

Inaugurada a Escola Básica do Estádio do Mar


O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, inaugurou na tarde de ontem a Escola Básica do Estádio do Mar, na Senhora da Hora, a 29ª escola a ser construída em Matosinhos desde 2005. Fica assim completo o programa de requalificação do parque escolar do concelho com este novo equipamento orçado em 3,427 milhões de euros (2,2 milhões para a construção e 1,2 milhões para a aquisição do terreno). A nova escola já estava em funcionamento desde o início do ano letivo e substitui as antigas escolas primárias de Biquinha e da Cruz de Pau.

Na cerimónia de inauguração, Tiago Brandão Rodrigues referiu que “a escola vai muito para além dos livros e da sala de aula” e que “não está isolada do que a rodeia”. O ministro falou também da importância do desporto escolar, com os seus 185 mil alunos inscritos em 37 modalidades, destacando a prática do desporto por alunos portadores de deficiência.

O presidente da Câmara Municipal, Guilherme Pinto, defendeu que a “escola tem que ser o centro da vida cívica”. O autarca acrescentou que “incentivar a comunidade a participar na vida da escola e incentivar a escola a participar na vida da cidade é um desafio que fica para quem quiser continuar este trabalho”.

Por seu lado, a presidente da Assembleia Municipal recordou que, para Matosinhos a educação é uma paixão da política municipal. “A construção de escolas é muito importante, mas são os alunos a principal razão de ser da educação”, disse. Para Palmira Macedo, a melhoria dos resultados dos alunos nos testes nacionais e internacionais, demonstra “que é possível obter resultados mais positivos do que a origem social dos alunos deixaria prever”. A motivação dos professores e o envolvimento dos pais e dos funcionários das escolas foram apontados como justificação para os resultados.

O projeto da Escola Básica do Estádio do Mar esteve a cargo da arquiteta municipal Ana Crista. A nova escola inclui salas para a educação pré-escolar e para o primeiro ciclo, salas de Atividades de Enriquecimento Curricular e para o apoio educativo. Existe também uma área de recreio exterior coberto e descoberto, parque infantil, campos de jogos, biblioteca, refeitório e balneários, entre outros.

Com a inauguração desta escola, Matosinhos reforça o seu estatuto de cidade educadora. Os resultados obtidos pelos alunos do concelho demonstram claramente que é possível ter ensino público de qualidade. Quando todos dão as mãos – alunos, pais, professores, funcionários das escolas, autarquia – os resultados acontecem. Em matéria de Educação, Matosinhos é um concelho inclusivo porque promove a igualdade de oportunidades. Os jovens agradecem.

Jornadas Parlamentares na Guarda


Terminaram ontem, na Guarda, as Jornadas Parlamentares que o Partido Socialista dedicou ao tema “Valorizar o Território, relançar a Economia”. Durante três dias, os deputados socialistas visitaram os 14 concelhos do distrito para se inteirarem dos problemas de uma região de baixa densidade populacional mas de extrema importância para a economia do País. Em cima da mesa e no centro dos debates esteve o Programa Nacional para a Coesão Territorial, com o objetivo de corrigir os desequilíbrios e as assimetrias entre o litoral e o interior.

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente do Partido, Carlos César, deixou as coisas claras: “A nossa função não é a de vir defender o Governo perante as pessoas, as empresas e as instituições, mas sim a de defender estas perante o Governo”. E deixou a convicção de que dali sairia um “caderno de encargos” a apresentar ao executivo de António Costa. Efetivamente, é preciso uma política que assegure a coesão territorial, que combata as desigualdades e que potencie as riquezas e mais-valias de todas as regiões.

Esta questão da coesão territorial é fundamental para o Partido Socialista. O facto de as últimas três Jornadas Parlamentares terem decorrido em Vila Real, nos Açores e na Guarda tem um elevado significado político, quando se sabe que uma grande parte da população vive na orla costeira. Portugal não pode continuar a perder população no interior, porque perder população é perder tecido empresarial e económico e é perder competitividade.

No encerramento das Jornadas Parlamentares, António Costa afirmou que o Governo vai propor à Assembleia da República um novo pacote de descentralização de forma que o próximo mandato autárquico se inicie já com um novo quadro de competências dos municípios e das freguesias. O Secretário-geral do Partido defendeu que os 40 anos das primeiras eleições autárquicas após o 25 de Abril devem ser assinalados com a aprovação de um programa de descentralização de competências para as autarquias. “O Governo deseja que o marco destes 40 anos do Poder Local democrático se traduza num voto de confiança na descentralização, reconhecendo-se a importância das freguesias e dos municípios”, afirmou António Costa.

De uma forma mais geral, António Costa fez um balanço de um ano de governo, lembrando que o Partido Socialista devolveu ao País “algo que tem um valor imenso: respirar um clima de tranquilidade. Havia aqueles que diziam que para nos mantermos no euro não podia haver mudança de políticas. O que temos provado é que tem sido possível governar cumprindo os compromissos que assumimos com os portugueses, os compromissos que assumimos com os outros partidos e os compromissos que temos no quadro da União Europeia", disse o primeiro-ministro.

"Ao fim de um ano, de um desemprego de 12,6 por cento, vamos chegar ao final do ano próximo de dez por cento, com menos 80 mil desempregados e mais 90 mil empregos criados", disse António Costa, acrescentando que "não perdemos as pessoas para nos encontrarmos com o défice”.

Durante as Jornadas Parlamentares, os deputados do Partido Socialista homenagearam António Almeida Santos (natural de Seia, distrito da Guarda). António Almeida Santos foi presidente do Partido Socialista e da Assembleia da República e um dos mais convictos combatentes pela Liberdade e pela Democracia. Carlos César lembrou-o como “um dos políticos mais presentes na nossa democracia e uma personalidade essencial aos equilíbrios que foram sendo gerados nos períodos mais conturbados que sucederam ao 25 de Abril”. Provando que o partido tem memória e tem valores, Carlos César referiu-se a Almeida Santos como “alguém que nos honrou no desempenho dos mais variados cargos, um orador admirável, um jurista prestigiado, um pedagogo, alguém que foi, é e será sempre o nosso Presidente”.

21 novembro 2016

Convenção dos Direitos da Criança


Comemorou-se ontem o 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 1989. Um quarto de século depois, o documento já foi ratificado por 194 países e é o tratado de direitos humanos mais sancionado da História. Há 25 anos também se fez História: foi a primeira vez que foram atribuídos direitos específicos às crianças.

Este ano, o comité das Nações Unidas que monitoriza a implementação da Convenção sublinhou o direito das crianças participarem – e não apenas serem ouvidas – nas discussões que afetam as suas vidas e comunidades. O Comité para os Direitos da Criança, através do Escritório do Alto Comissariado Para os Direitos Humanos lançou o apelo: “Vamos acabar com a conversa de “permitir” que os jovens participem – é na primeira instância, um direito da criança (…). Quando as crianças participam nas discussões sobre os assuntos que afetam as suas vidas, os problemas que enfrentam têm maiores hipóteses de serem abordados significativamente se os seus pontos de vista forem considerados”.

Apesar de haver uma tendência para a melhoria da vida das crianças a nível mundial desde que a Convenção foi aprovada, o Comité chama a atenção para o facto de demasiadas crianças ainda sofrerem “violações dos seus direitos e especificamente violência, exploração, negligência, discriminação, negação de serviços de saúde ou uma educação decente”.

Na sua mensagem oficial para o Dia Universal das Crianças, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que “não podemos dizer que os direitos de todas as crianças são cumpridos quando, apesar de o nosso progresso, cerca de 6,3 milhões de crianças menores de 5 anos de idade morreram em 2013, principalmente devido a causas evitáveis; quando 168 milhões de crianças com idade entre 5 a 17 estavam envolvidos em trabalho infantil em 2012; quando 11 por cento das meninas casam antes de completar 15 anos”.

Na sua rede de mais de 190 países, a UNICEF deu prioridade à inovação e criou criando incubadoras de ideias em países como o Afeganistão, Chile, Kosovo, Uganda e Zâmbia. O objetivo é fomentar novas maneiras de pensar, de trabalhar e de colaborar com parceiros e fomentar o talento local na procura de soluções que garantam às crianças os direitos a que que têm direito e que lhe são muitas vezes negados.

Embora em Portugal não se registem, de uma forma geral, casos graves de atentados aos direitos das crianças (embora ainda haja casos residuais de trabalho infantil, violência, pedofilia e pornografia infantil, por exemplo), não podemos ficar indiferentes àquilo que se passa noutros pontos do planeta. O Mundo é hoje uma aldeia global e podemos, mesmo sem o sabermos, vestir ou calçar artigos feitos com mão-de-obra infantil E isso aplica-se a muitas outras mercadorias. Só quando assegurarmos que todas as crianças têm acesso a Saúde, Educação, Igualdade e Proteção teremos uma sociedade mais justa. E mais feliz.

20 novembro 2016

O combate à obesidade infantil


Começou há dias a sexta edição daquele que é considerado o maior programa de educação para a saúde em Portugal. Mais de 53 mil alunos de 900 jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo vão participar no desafio “Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável” e ganhar “super estrelas” que recompensam a inclusão diária de fruta no lanche de cada um. Só do distrito do Porto participam 139 escolas e jardins-de-infância. A iniciativa é promovida pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil.

Segundo os dados da APCOI, nos anos letivos anteriores participaram no projeto 236 mil alunos. São números muito significativos de um “verdadeiro batalhão” de crianças que se educa para uma alimentação saudável de que a fruta é parte essencial.

A obesidade infantil em Portugal começa a tomar uma dimensão muito preocupante. De tal forma que o Ministério da Saúde julgou necessário desenvolver uma política alimentar que crie condições para que os cidadãos possam, de forma responsável, viver em saúde. Em março passado, o ministro Adalberto Campos Fernandes criou o Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, destinado a promover a capacitação dos cidadãos para tomar decisões informadas sobre a saúde.

Segundo dados da APCOI, um terço das crianças portuguesas entre os dois e os 12 anos têm excesso de peso, das quais 16,8 por cento são obesas. A Comissão Europeia aponta Portugal entre os países europeus com maior número de crianças a sofrer desta doença. Por outro lado, num estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado em 2014, as estimativas para Portugal apontavam os hábitos alimentares inadequados como o fator de risco que mais contribuiu (19 por cento) para o total de anos de vida saudável perdidos pela população portuguesa.

Uma criança obesa corre o risco de vir a sofrer de sérios problemas de saúde durante a adolescência e a idade adulta. Por exemplo, tem maior probabilidade de desenvolver doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, asma, doenças do fígado, apneia do sono e vários tipos de cancro. A OMS diz que, depois do tabaco, a obesidade é a segunda principal causa de morte no mundo que se pode prevenir.

Neste contexto, a iniciativa “Heróis da Fruta” assume particular importância. É necessário consciencializar professores, alunos e encarregados de educação para a necessidade de uma alimentação saudável em que o consumo de doces, refrigerantes e guloseimas em excesso seja substituído por produtos mais saudáveis, incluindo, naturalmente, fruta.

De acordo com a APCOI, os professores e educadores serão convidados a explorar este e outros temas durante o programa. Haverá fichas de trabalho e atividades pedagógicas para realizar em aula e será incentivado o consumo de fruta nas quantidades recomendadas pela OMS. As crianças vão também aprender que ter uma alimentação saudável está ligado à atividade física e à higiene. As turmas participantes vão ainda realizar um vídeo musical destinado a comunicar aos adultos o que aprenderam ao longo do projeto. As músicas mais criativas serão escolhidas por um Júri que é composto pelos músicos João Gil, Ana Bacalhau (dos Deolinda), Amor Electro, Maria João, Mário Laginha, Rita Redshoes, ÓqueStrada, e pelo cantor infantil Avô Cantigas, entre outros.

Enquanto isso não acontece, cada um de nós deve fazer o que está ao nosso alcance e que é fácil: incluir uma peça de fruta no lanche dos nossos filhos.