Centro Materno Infantil, uma conquista socialista

Foi finalmente inaugurada a segunda fase do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), que permite concentrar as consultas externas no antigo edifício da Maternidade Júlio Dinis. A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, e do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. O ambiente festivo contrastou com o que se viveu há dois anos, quando o então Primeiro-Ministro, Passos Coelho, foi recebido com apupos de manifestantes que pediam a sua demissão.

Como as coisas mudaram! Hoje existe uma política de Saúde que, ao contrário do anterior Governo, pensa nas pessoas. Foi o ministro da Saúde quem o disse: “não podemos construir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em cima de um “power point”, mas em cima de uma realidade concreta, de pessoas”. António Costa afirmou que investir na Saúde e nas pessoas é o melhor que algum Estado pode fazer. E acrescentou que "há poucas áreas como a saúde materno infantil onde o SNS tenha dado tantas provas da sua capacidade".

Não foi fácil o caminho do CMIN. Foi preciso travar muitas lutas e fazer muitos sacrifícios, como disse o Presidente do Centro Hospitalar do Porto, Sollari Allegro, que recordou um longo processo de avanços e recuos em que teve de vencer as resistências do anterior Governo e da Câmara do Porto (quando Rui Rio era presidente) que chegaram a mandar parar a obra. Felizmente, Sollari Allegro resistiu e persistiu.

Nesse processo quero salientar o papel de Manuel Pizarro. Foi o presidente da Distrital do Porto do Partido Socialista, na altura em que era secretário de Estado da Saúde, e o então Presidente da Administração Regional de Saúde, Fernando Araújo, atual titular de idêntica pasta no Governo, que lançaram a primeira pedra da obra. Depois de cessar funções governativas, já como vereador da Câmara do Porto, Pizarro continuou a apoiar o projeto. Foi amplamente merecida a homenagem que Sollari Allegro lhes fez, simbolizado pela entrega de uma medalha alusiva ao 50º aniversário da Maternidade Júlio Dinis.

A nova valência é de extrema importância porque reúne a prestação de cuidados materno infantis que eram garantidos pelo Hospital Maria Pia (que foi encerrado), pelo Santo António e pela Maternidade Júlio Dinis. A obra foi orçada em cerca de 60 milhões de euros, metade dos quais eram incentivos comunitários. No ano passado, o estabelecimento realizou 3.202 nascimentos, 5.700 cirurgias e 173 mil consultas.

O CMIN é um marco para a região, para o País e para o Serviço Nacional de Saúde.

(Artigo publicado no Jornal de Matosinhos, 29.abr.2016)

Confirmado: o IVA da restauração vai mesmo descer

A confirmação de que o IVA na restauração vai mesmo baixar para a taxa intermédia representa um passo decisivo para que seja cumprida uma das promessas eleitorais do Partido Socialista. Com o PS, palavra dada é palavra honrada. Prometemos, cumprimos mesmo se as limitações orçamentais que ainda vivemos não permitem ir tão longe (nem tão depressa) como gostaríamos.

Este é um assunto de grande importante para Matosinhos, um concelho onde a restauração representa uma parte substancial da economia local. A subida do IVA para 23 por cento, decidida pelo governo de coligação PSD/CDS, foi sempre contestada pelos empresários do setor e pelos seus representantes, nomeadamente a Associação de Restaurantes de Matosinhos. Todos estarão lembrados de uma manifestação (em novembro de 2012) que percorreu algumas artérias de Matosinhos e que terminou no Mercado, onde foi servido um almoço que consistia numa… espinha de peixe e numa batata cozida. Era o que restava aos empresários do setor, sem dinheiro para pagarem o IVA. Na altura previa-se que, a manter-se a taxa a 23 por cento, encerrariam 39 mil restaurantes e hotéis e seriam extintos 99 mil postos de trabalho até ao final de 2013.

Em 2015, Portugal era o quarto país da União Europeia com a taxa de IVA mais alta no setor da restauração. A média da U.E. 28 era de 16 por cento, sete pontos percentuais abaixo do praticado em Portugal. Para a AHRESP (Associação de Hotelaria e Restauração de Portugal), o IVA a 23 por cento foi a principal causa da redução de postos de trabalho no setor, provocada pelo encerramento de milhares de estabelecimentos e pelo sobre-endividamento de milhares de outros. Os últimos números indicam que o ramo da hotelaria e da restauração empregava 249.100 pessoas, um mínimo histórico. Segundo a AHRESP, entre setembro de 2014 e março de 2015, foram extintos 52.900 postos de trabalho – mais de 290 por dia.

É para contrariar esta verdadeira tragédia que o Governo do Partido Socialista decidiu repor o IVA da restauração a 13 por cento a partir de 1 de julho. Ficam de fora desta redução as bebidas alcoólicas e os refrigerantes açucarados, cuja venda continuará, para já, sujeita à taxa de 23 por cento.

O Primeiro-ministro afirmou no mês passado que vai ser criado um processo de monitorização (em que o sector da restauração também estará representado) que avaliará o impacto da descida do IVA. O que o Governo pretende, mais do que garantir uma descida direta dos preços nos consumidores, é relançar o emprego e a competitividade do setor. Será à luz da evolução e avaliação desses parâmetros que se tomarão medidas adicionais no próximo ano, nomeadamente o alargamento do IVA a 13 por cento para as bebidas.

A descida do IVA da restauração insere-se no âmbito da estratégia do Governo para promover o crescimento económico e a consolidação orçamental, com o objetivo de gerar a criação de emprego. Prevê-se um efeito positivo na criação de emprego entre os mais jovens e os trabalhadores de mais baixas qualificações, que são quem enfrenta maiores dificuldades na integração no mercado de trabalho.

Espero que, sobretudo em Matosinhos, onde a restauração tem um peso muito grande, esta media também tenha efeitos positivos e permita desanuviar as empresas e criar postos de trabalho.

Pensar nas pessoas. Eis o grande mérito deste Governo.

(Artigo publicado em O Matosinhense, 28.abr.2016)

No bom caminho

A retoma da economia é uma prioridade para o atual governo.

Devolver rendimentos aos portugueses, valorizar as empresas, reconhecer o esforço dos empresários que se esforçam diariamente por manter as suas unidades nos mais elevados padrões de qualidade e competitividade, são, por isso, áreas que merecem a atenção do governo.

Ontem, acompanhei a visita que o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, fez ao concelho de Valongo, distrito do Porto, acompanhado do presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, que não disfarçou o orgulho nas potencialidades do concelho que nos foi exibindo.

A centenária A Metalúrgica, que é líder no mercado europeu de formas alimentares, é um exemplo das empresas que investiram na inovação como forma de diferenciação da concorrência. Mas a Quinta das Arcas (segundo maior produtor individual de vinho verde) e a SPC – Serviço Português de Contentores (importante centro de logística e único “porto-seco” a norte do Entroncamento), são outros exemplos de dinamismo empresarial que é, simultaneamente, causa e consequência do tempo de confiança que estamos a viver.

No final, o ministro afirmou que encontrou “várias empresas em Valongo que estão no bom caminho, que têm investido na tecnologia, na inovação e que estão a usar também a tradição como forma de diferenciação”. Manuel Caldeira Cabral acrescentou que “são empresas muito interessantes que, para além de serem lucrativas e inovadoras e estarem a exportar muito, têm muita responsabilidade social  e sabem valorizar os recursos humanos, os trabalhadores como um dos seus principais ativos”.

Aos poucos, há um país que renasce, que respira otimismo e determinação. Bem hajam as pessoas e as empresas que contribuem para este estado de espírito.

Escola do Padrão da Légua

No meu regresso como colunista deste jornal, quero começar por saudar o seu diretor, Pinto Soares. É graças à sua dedicação que o Jornal de Matosinhos se impôs como título de referência da imprensa regional percorrendo um caminho, longo de 36 anos, em que soube interpretar as preocupações e anseios de Matosinhos. Bem-haja, senhor Diretor, pelo trabalho desenvolvido e muito obrigada por este espaço que coloca à minha disposição.

Pretendo abordar aqui assuntos de interesse e relevância para o concelho sem esquecer a minha atividade parlamentar na Assembleia da República. Em Lisboa ou em qualquer lado assumo plenamente a minha condição de matosinhense. Sou-o porque é esta a terra que me viu nascer e que aprendi a servir desde o tempo em que fui vereadora na Câmara Municipal.

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Fui aluna da Escola Secundária do Padrão da Légua, no início dos anos 80, quando abriu as suas portas na sua atual localização, e vejo com natural preocupação o estado de degradação a que chegou. A escola foi encerrada no passado dia 13 por razões de segurança, deixando sem aulas cerca de mil alunos. Uma parte do telhado de alguns pavilhões voou com o mau tempo e chovia dentro das salas de aula. A situação só pode surpreender quem não conhecia as condições em que a Escola se encontrava depois de terem sido suspensas as obras de requalificação a que foi submetida, em maio de 2012. Desde então, ou melhor, desde o ano anterior, quando as obras começaram, a população escolar esteve a trabalhar em contentores provisórios e outras instalações degradadas.

A situação agudizou-se quando ao escasso espaço disponível (em função das obras, paradas) foi associado um aumento substancial do número de alunos devido à reorganização do mega-agrupamento a que a Escola pertence. A direção da escola já tinha chamado a atenção para as condições precárias e pouco dignas que colocam em causa o desempenho dos alunos, a sua integridade física, dos professores e demais funcionários. Aliás, desde março que está disponível para assinatura, nas escolas do agrupamento, uma petição dirigida à Assembleia da República e ao Ministério da Educação em que se manifesta a necessidade urgente de concluir as obras naquela Secundária.

Este é mais um bom exemplo da política do “deixa andar” e de desinvestimento em áreas cruciais (Educação, Saúde, Justiça) que caraterizou o Governo Passos / Portas. É absolutamente inadmissível que a anterior maioria tenha deixado a situação da Escola do Padrão da Légua arrastar-se todos estes anos sem que encontrasse uma solução. Uma postura que contrasta com a do atual Governo cujo Ministério da Educação mobilizou os mecanismos e os recursos humanos necessários para que os trabalhos de reparação fossem imediatos e a escola possa retomar rapidamente a sua atividade normal.

Em matéria de Educação, a política do Governo PS é em tudo diferente daquela que foi preconizada pelo anterior Governo. Estes três meses de governação demonstram que este é um setor para o qual o Executivo olha com mais cuidado e atenção. A gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do primeiro ano, já a partir do próximo ano letivo, é uma medida importante de apoio às famílias. Simultaneamente, o Ministério da Educação chegou a acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros para garantir que o preço dos manuais escolares para os outros anos não sofra qualquer aumento.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues pretende a redução progressiva do preço dos manuais escolares até chegar à gratuitidade completa. O Orçamento de Estado para 2016 prevê um reforço de 9,4 por cento para manuais destinados a alunos que sejam beneficiários da Ação Social Escolar. A Confederação Nacional das Associações de Pais elogiou a iniciativa e reconhece que “não haver um agravamento do preço é positivo e é uma ajuda para as dificuldades que as famílias sentem na aquisição dos manuais”.

Promover a Educação é cumprir a Constituição. E é, sobretudo, dar aos jovens a possibilidade de encararem com maior otimismo os desafios do futuro.


(Artigo publicado no Jornal de Matosinhos, 22.abr.2016)

Homenagem ao professor Fernando Miranda

Foi numa sala repleta, em S. Mamede de Infesta, que parte da comunidade mamedense (a que coube na sala…) se reuniu ontem à noite para homenagem Fernando Miranda.

Militante ativo, promotor de debates, agitador de consciências, aglutinador de vontades – eis, sucintamente, o retrato do homenageado. Não o digo apenas por simpatia ou amizade para com quem conheci era eu menina, quando aluna da esposa, a professora Maria do Carmo, estava eu ainda longe de pensar em aderir ao PS. Digo-o, acima de tudo, com o respeito que merece alguém a quem o Partido Socialista de S. Mamede muito deve.

É verdade – no seio do PS, tive com Fernando Miranda discussões que, por vezes, nos fizeram tomar opções e caminhos diferentes. Longe de nos afastar, isso só fez aumentar o respeito que sempre senti pelo Professor Miranda. E sendo um arouquense desde novo apaixonado por S. Mamede, como eu, e amigo dos meus pais, os nossos percursos acabaram por andar sempre muito próximos.

A homenagem de ontem é amplamente merecida. Como as dívidas de gratidão não se pagam com bens materiais, ontem fez-se o reconhecimento público e colectivo que a Comunidade deve ao seu ilustre Fernando Miranda.

Ali estiveram todos, socialistas e não socialistas, dirigentes associativos das mais importantes coletividades da cidade, o presidente da Câmara Municipal, deputados, vereadores, o presidente do PS Porto, e muitos não couberam…

Por isso lhe deixo aqui um beijinho, com muito respeito, admiração e carinho.

Obrigada, Professor!

Manuel Pizarro, presidente do PS Porto 

com Ângela Miranda e o pai, Fernando Miranda

Abril rima com Democracia e com Liberdade

No meu poema, Abril rima com Democracia. E rima com Liberdade.

Em 1974 houve Abril pela primeira vez e Portugal, que tinha dado novos mundos ao Mundo, um país com História e com passado, passou a ter, também, Futuro. A 25 de Abril, com o florescer dos cravos, amanheceu um País.

Hoje, passados 42 anos sobre esse primeiro Abril, é oportuno recordar que o direito à Saúde e à Educação foram conquistados em 1974. Foi em 1974, em abril, a 25, que ganhámos o direito de expressão, de informar e de ser informado, de eleger e de ser eleito. Foi esse dia que pôs fim a uma guerra colonial sem nexo que deixou muitas famílias a chorar a perda de filhos, maridos, pais. No campo do Trabalho, ganhou-se a criação do Salário Mínimo Nacional e o direito à greve. E, enfim, não faço aqui a enumeração exaustiva de todos os direitos conquistados – nem eu tenho espaço nem o leitor tem paciência para isso.

No setor da Saúde, foi Abril que nos trouxe o Serviço Nacional de Saúde, cuja criação, em 1978, se deve a António Arnaut, ministro de um governo socialista (não há acasos…). O SNS é uma das mais importantes conquistas da Democracia portuguesa. A sua criação assegura o acesso universal e gratuito dos cidadãos a cuidados de saúde. Até aquela altura, a assistência médica competia às famílias, instituições privadas e aos serviços médico-sociais da Previdência.

Na Assembleia da República, a defesa do Serviço Nacional de Saúde tem sido uma das minhas batalhas. Ao longo dos tempos, e com particular destaque para os quatro anos em que durou e consulado de Passos Coelho e de Paulo Portas, foram muitos as ameaças e atentados. O SNS resistiu e o novo Governo revigorou-o com medidas que considero fundamentais.

Dou apenas dois exemplos: a redução das taxas moderadoras, que o anterior Executivo tinha aumentado em mais de 100 por cento, tornando-os numa barreira de acesso aos serviços e provocando um desvio dos utentes do SNS, que é público, para o setor privado; outra decisão fundamental foi a de promover o regresso de médicos aposentados, permitindo-lhes que acumulem 75 por cento da sua anterior remuneração com a sua reforma. Esta medida permitirá disponibilizar médicos de família a um maior número de cidadãos.

Mas as conquistas de Abril também se fizeram sentir ao nível do Trabalho e da Segurança Social, de cuja Comissão Parlamentar também faço parte. Já apontei a criação do Salário Mínimo Nacional como uma dessas conquistas, tal como o direito à greve. Mas foi-se muito além disso: Portugal dotou-se de uma legislação vanguardista e de instituições de defesa dos trabalhadores (desde os Sindicatos à Autoridade para as Condições do Trabalho) que impedem – ou, pelo menos, limitam – a arbitrariedade com que, antes de 1974, muitos trabalhadores eram tratados. O acesso ao subsídio de desemprego em caso de perda do posto de trabalho é outro direito fundamental.

O 25 de Abril de 1974 revolucionou o país. Portugal é hoje uma nação mais democrática e mais justa do que alguma vez tinha sido até então.

Por isso quero aqui agradecer às Mulheres e aos Homens que fizeram com que o 25 de Abril fosse possível. Àqueles que, depois do dia da Revolução do Cravos continuaram a sua luta para que os Ideais de Abril não se perdessem; e aqueles outros que, ainda hoje, lutam, das mais variadas formas para que se atinja a Democracia e a Liberdade plena – a todos o meu Muito Obrigado. É convosco no pensamento que hoje grito:

Viva o 25 de Abril! 

Abertura

Um dos maiores desafios para quem se dedica à causa pública é manter o contacto, constante, com quem o elegeu. Só esse laço de permanente comunicação permite ao político exercer a sua função: defender o eleitor, todos os eleitores, mesmo aqueles que não lhe deram o seu voto.

Essa foi sempre uma preocupação minha, desde que, em 1997, fui eleita vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos. Mantive esse cuidado na Assembleia da República, quando assumi o cargo de deputada. É assim que vejo o exercício da função – virada para as pessoas, ouvindo as suas preocupações e anseios para poder dar-lhes resposta.

Em quase vinte anos de vida pública, tenho multiplicado a minha presença na Comunidade, sobretudo em Matosinhos. Por iniciativa minha, ou a convite de quem as organiza, tenho feito questão de estar presente em muitas atividades. As novas funções partidárias que me foram confiadas – tanto ao nível da Distrital do Porto como em Lisboa, no seio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista – obrigam-me a uma gestão de agenda rigorosa. As solicitações são cada vez mais e é virtualmente impossível responder a todos os convites.

Mas não quero deixar ninguém para trás e por isso abro aqui um novo canal de comunicação. A partir de hoje poderão acompanhar a minha atividade pública através deste Horizonte e Mar. Aqui poderão ler a minha opinião sobre os mais variados temas de atualidade, sobretudo aqueles que têm a ver Matosinhos – é compreensível que seja assim: Matosinhos é a minha terra.

Mas quero que este blogue seja também um fórum de discussão e de reflexão sobre os assuntos que os leitores quiserem. Está ativada a moderação de comentários para evitar que sejam publicadas palavras que eu considere ofensivas, injuriosas ou difamatórias, que não serão toleradas nem permitidos ataques pessoais. Todos os outros comentários serão bem-vindos e publicados, porque este espaço, tal como Matosinhos, é meu, é seu, é nosso.