A Casa da Juventude de Santa Cruz do Bispo

Faz agora quinze anos, vivi umas das maiores satisfações dos meus mandatos autárquicos – a abertura ao público da Casa da Juventude de Santa Cruz do Bispo, no Bairro do Chouso. Era a terceira Casa da Juventude do concelho, depois das de Matosinhos e de S. Mamede de Infesta.

Em setembro de 2001, era ainda Narciso Miranda o presidente da Câmara, o bairro do Chouso era um bairro social onde vivia uma geração inquieta. Com a inauguração da Casa da Juventude, ganhava-se uma valência que abria novas perspetivas de lazer e criava-se uma alternativa à desocupação dos jovens, que é, muitas vezes, a mãe de comportamentos desviantes. E enriqueceu-se, com um equipamento completamente remodelado, numa freguesia que não tinha qualquer oferta do género.

A arquiteta municipal Luísa Valente fez um trabalho extraordinário, trabalhando o interior de forma a criar os espaços necessários às atividades da Casa da Juventude, mas mantendo a essência da arquitetura original de uma antiga casa de lavoura. Os jovens de Santa Cruz do Bispo passaram a dispor de um auditório com condições para acolher espetáculos de vários tipos, de um café onde podiam conversar ou divertir-se com jogos sociais e de computadores com ligação à internet.

Simultaneamente, foi criado um programa educativo, com cursos de formação que lançaram pontes para o mercado de trabalho, através da Unidade de Inserção na Vida Ativa (UNIVA), enquanto se desenvolvia a criatividade, com a produção, encenação e apresentação de espetáculos culturais, que iam do teatro à dança, passando pela poesia.

A articulação entre o Conselho Consultivo da Juventude e os técnicos da autarquia, cuja determinação e empenho recordo com enorme carinho, com os jovens a terem sempre uma voz ativa no delinear dos programas de atividade, é um caso de sucesso que deve ser lembrado.

Quinze anos após a sua abertura, a Casa da Juventude de Santa Cruz do Bispo continua a desempenhar um papel importante junto da comunidade jovem local. E isso é razão de sobra para eu sentir satisfação redobrada por ter estado ligada à sua inauguração.

Intervenção na Comissão Parlamentar de Saúde

Na reunião de ontem da Comissão Parlamentar da Saúde tive oportunidade de fazer a defesa do Serviço Nacional de Saúde e de questionar o ministro da tutela, Adalberto Campos Fernandes, sobre assuntos que são de primordial importância.

Na minha intervenção, recordei que assinalámos recentemente mais um aniversário do SNS e muito justamente homenagear o seu fundador, António Arnaut. O Serviço Nacional de Saúde é sem dúvida uma das grandes conquistas da democracia portuguesa, assim unanimemente considerado, e muito nos honra quando, como aconteceu esta semana, diversas entidades internacionais nos avaliam nos patamares mais elevados, mesmo quando comparados mundialmente.

Este é um serviço que se pauta por ser universal, tendencialmente gratuito e de qualidade e que não distingue os utentes pela sua condição social ou económica. Por isso são importantes as medidas anunciadas por Adalberto Campos Fernandes a quem saudei, assim como ao Governo, por ter dedicado um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado ao tema da saúde.

Desta vez, o aniversário foi comemorado com tranquilidade, mas poderia ter sido assinalado de outra forma, porque aquilo a que assistimos nos últimos quatro anos foi a uma fragilização do Serviço Nacional de Saúde tal como ele tinha sido constituído. Ao que assistimos nos últimos quatro anos foi a um fortalecimento dos serviços privados de saúde. E isso aconteceu nas mais variadas áreas.

Desde logo, o Serviço Nacional de Saúde desvalorizou o seu principal capital que são os profissionais. Este ministro encontrou profissionais desmotivados, falta de médicos de família, equipas desfragmentadas e é essencial retomar a motivação dos profissionais. Há áreas em que existe um grande défice de recursos e uma das profissões que mais nos tem dado nota disso são os enfermeiros. Perguntei a Adalberto Campos Fernandes em que ponto se encontra o concurso para enfermeiros e se será possível ainda este ano contratar mais profissionais.

Por outro lado, ao nível dos equipamentos, sabemos que alguns equipamentos de ponta que são utilizados no SNS necessitam naturalmente das regulares manutenções. E aquilo que nós sabemos também, de reuniões com as diversas unidades hospitalares, é que muitos deles se encontram no limite da sua utilização o que implicará um aumento da despesa uma vez que não é possível continuar, sem mais investimento, a garantir um elevado nível de qualidade. Perguntei ao ministro qual a previsão do volume de despesa que pode acarretar para o SNS a necessidade de fazer essas manutenções que não foram realizadas até agora.

Na intervenção que fiz, assinalei o reforço nos cuidados de saúde primários. Sabemos que há a previsão de que haja cobertura universal de médicos de família para todos os portugueses até ao final do próximo ano. E recordei que esse era um compromisso do anterior governo, que terminou o seu mandato deixando mais de um milhão de portugueses sem médicos de família. Referi também o reforço dos cuidados primários, com novas respostas ao nível da saúde oral e da saúde visual.

Mas também ao nível hospitalar, com a criação do princípio de livre circulação dentro do SNS, com os centros de referenciação e os contratos de afiliação a resposta hospitalar em Portugal já melhorou nos últimos dez meses. Bem sabemos que não terá melhorado tanto quanto gostaríamos, mas é certo que passou o inverno, passou o fim do ano, passou o verão e não tivemos notícias (como habitualmente tínhamos) de crises nas urgências o macas acumuladas nos hospitais. A esta situação não é seguramente indiferente a gestão que Adalberto Campos Fernandes introduziu no Ministério quer através da organização dos serviços quer através da afetação de recursos. Apesar das dificuldades financeiras.

Por fim, falei dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos. Há experiências inéditas em funcionamento nos paliativos, mas preocupa-me também a parte da saúde mental, que é uma problemática crescente no país e a que o Governo pela primeira vez dará resposta. Perguntei ao Ministro qual é a situação desta nova rede e também dos cuidados paliativos cuja estratégia nacional foi pela primeira vez apresentada publicamente e que está em discussão.

(Veja e ouça AQUI a minha intervenção)

O início do ano escolar

A época escolar começou este ano com toda a normalidade. O contraste é claro com o que se verificou nos últimos anos, durante o consulado de Nuno Crato como ministro da Educação do governo de direita PSD / CDS. Desta vez, os professores foram colocadas a tempo, as turmas foram definidas a horas, as aulas começaram na data prevista.

Depois de uma travessia do deserto que demorou quatro anos, a normalidade foi reposta, com competência, pelo Governo socialista de António Costa. O ano letivo começou num ambiente propício à aprendizagem, sem protestos (foram muito residuais e sem expressão as reclamações de quem defendia os contratos de associação) e num contexto em que, pela primeira vez, se aplicou a regra da gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do primeiro ano do ensino básico.

Nas escolas onde as obras de beneficiação tinham sido paradas durante o Governo de Passos Coelho, os trabalhos foram retomados. É o caso da “nossa” Escola Secundária do Padrão da Légua. Num estado de degradação que punha em risco a segurança da comunidade escolar, as obras de recuperação foram suspensas e o anterior Executivo foi incapaz de as desbloquear. Depois de um impasse de três anos, foi preciso o PS chegar ao Governo para que as obras fossem retomadas num processo que envolveu professores, alunos, pais, funcionários e sociedade civil.

Com o PS, está garantido um ano escolar em que todos só têm de preocupar-se com a excelência dos resultados. Termos melhores alunos hoje significa termos melhores cidadãos amanhã. Orgulho-me de pertencer a um partido que pensa nas pessoas em primeiro lugar. “Só assim faz sentido governar”, disse António Costa na rentrée socialista, em Coimbra, onde ficou clara a determinação do PS continuar a implementar um conjunto de políticas que promovam a igualdade e a justiça social. No governo, no parlamento ou nas autarquias locais, para o Partido Socialista, as pessoas têm de estar primeiro.

(Artigo publico do jornal "O Matosinhense", de 22.set.2016)

A questão dos refugiados

Os problemas das migrações e dos refugiados estiveram no centro do discurso que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, proferiu esta noite perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. A questão é atual, tem repercussões em todo o Mundo, sobretudo na Europa, e exige a mobilização generalizada de recursos para fazer face à maior vaga de migração de que há memória e que atinge particularmente crianças e jovens.

Segundo um relatório da UNICEF divulgado na semana passada, o número de crianças refugiadas duplicou na última década. A organização conta mais de oito milhões de menores refugiados em todo o mundo e 17 milhões de crianças foram obrigadas a abandonar as suas casas embora tenham permanecido no seu país. Ao todo, a violência e a pobreza atingem 28 milhões de crianças, que foram obrigadas a deixar os seus lares e a procurar outras paragens.

Nos últimos cinco anos, com a guerra civil na Síria, a situação agravou-se registando-se um aumento de 77 por cento de crianças refugiadas. Aliás, a Síria e o Afeganistão são a origem de 45 por cento da população de crianças refugiadas. Um milhão de menores requereu o asilo, mas o estatuto não foi ainda determinado.

Metade do total de refugiados são crianças – que, no entanto, compõem apenas um terço da população mundial. Muitas viajam sem a companhia de adultos e são deixadas por sua conta e risco, ficando muito vulneráveis a fenómenos como a exploração laboral e sexual. A esmagadora maioria não tem acesso a cuidados de saúde nem a educação escolar.

Apesar de todo o otimismo, o panorama pode ainda tornar-se pior: o cessar-fogo na Síria, que entrou em vigor no passado dia 12, durou apenas sete dias. Ontem, um comboio de ajuda humanitária, organizado pela ONU e pelo Crescente Vermelho, foi atingido por um bombardeamento provocando mais de trinta vítimas mortais. O comboio levava mantimentos para 78 mil pessoas que se encontram isoladas. Hoje, as Nações Unidas anunciaram a suspensão de todas as operações humanitárias na Síria. Cada vez mais, as pessoas ficam abandonadas à sua sorte. Ou à falta dela.

É neste contexto que a Europa e o Mundo têm de encontrar respostas. No mês passado, um grupo de ONG exigiram que as Nações Unidas consagre o direito de cada refugiado "a uma solução para o seu problema e possa sentir-se em segurança, bem-vindo e em casa", com acesso "aos mesmos direitos humanos" que todos os outros. Mas, paralelamente, em países em que existem fortes correntes de extrema-direita, o acolhimento de refugiados é mal visto…

Neste particular, Portugal tem tido um comportamento exemplar. Aliás, no seu discurso nas Nações Unidas, Marcelo de Sousa elogiou a política portuguesa de integração de migrantes e refugiados. O trabalho do ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, no seio da Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios bem poderia servir de inspiração a outros países da Europa… 

O Acordo de Paris e o meio-ambiente

A minha presença em Paris na semana passada, para participar, em representação de Carlos César, na cimeira dos presidentes dos partidos socialistas europeus, deu-me oportunidade para escrever sobre o Acordo de Paris, poluição e meio ambiente. Há muito que gostava de o ter feito e aproveitei para o fazer, agora que estive na capital francesa.

O Acordo de Paris, aprovado em dezembro do ano passado, é um tratado que rege as medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020. O documento foi negociado e ratificado por 195 países e é o primeiro acordo universal para combater as mudanças climáticas e o aquecimento global. Um dos compromissos mais importantes é o de manter o aumento da temperatura média global abaixo de dois graus centígrados e tentar limitar esse aumento de temperatura a 1,5ºC. Para que este objetivo seja alcançado é necessária uma redução drástica das emissões de gases de efeito estufa, o que só é possível através da economia de energia, de maiores investimentos em energias renováveis e do reflorestamento.

De entre as 195 nações que ratificaram o acordo, houve 186 que anunciaram medidas para sustar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2025/2030. No entanto, mesmo que essas medidas sejam implementadas, a subida da temperatura pode chegar a três graus. Isso significa a subida do nível do mar que ameaça a segurança de vários países. Portugal, com a sua longa costa atlântica, é um dos países ameaçados, particularmente nas áreas da ria de Aveiro e nos estuários do Tejo e do Sado.

O objetivo do Acordo de Paris é atingir um pico das emissões de gases-estufa o mais cedo possível para, de seguida, iniciar reduções rápidas de forma a chegar a um equilíbrio entre as emissões provocadas pelo Homem e as absorvidas pelos sumidouros de carbono durante a segunda metade do século, uma referência às florestas.

Em 2018 será feita uma primeira análise da ação coletiva. Mas o tempo urge e a defesa do meio-ambiente é fundamental. As alterações climáticas e a poluição, de uma forma geral, fazem com que o Homem tenha cada vez menos recursos disponíveis. Este ano, desde 13 de agosto que estamos a gastar recursos que o planeta já não conseguirá repor até ao final do ano. Não seria dramático se fosse um caso esporádico. Mas desde 1970 que a organização não-governamental Global Footprint Network (GFN) calcula anualmente aquilo que é regenerado e absorvido pela Terra e o que a Terra já não consegue regenerar. O ponto de viragem é atingido cada vez mais cedo: no ano passado, foi a 3 de setembro; no anterior, foi a 4 de outubro; em 1970, tinha sido a 23 de dezembro.

Por outras palavras, e utilizando os termos da GFN: desde 13 de agosto que estamos “a viver a crédito”. Ou tomamos rapidamente medidas sérias e eficazes ou os nossos netos não terão um planeta habitável para viverem. 

A rentrée política do PS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma das mais importantes conquistas do Portugal Democrático, completou esta semana 37 anos. A celebração da efeméride aconteceu em Coimbra, onde o primeiro-ministro, António Costa, inaugurou um busto de António Arnaut. Trata-se de uma justa e oportuna homenagem ao “pai” do SNS e lutador pela liberdade.

Já AQUI falei de António Arnaut, um homem de convicções, com um longo passado de oposição ao anterior regime que combatia lutando por mais justiça social. Foi isso que o levou estar, em 1973, entre o grupo de fundadores do Partido Socialista. Após o 25 de Abril, seria Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República. Integrou o II Governo constitucional e foi sob a sua orientação que nasceu o SNS, através do qual o Estado assegura o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos portugueses. A inauguração do seu busto, em pleno Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra é pois um merecido tributo.

Mas, mais importante ainda do que honrar o passado, é colocar os olhos no futuro. António Costa repetiu em Coimbra uma ideia que o tem acompanhado desde que chegou ao Governo: “Para defender o Serviço Nacional de Saúde não basta celebrá-lo. É preciso desenvolvê-lo”, disse o primeiro-ministro. Desenvolver o SNS é aumentar e melhorar a rede de cuidados de saúde primários e, também, os cuidados continuados, o que é particularmente importante num país como Portugal que tem ganho esperança de vida.

Foi igualmente em Coimbra que decorreu a Conferência Socialista que marcou a rentrée política do PS. Este ano, o tema escolhido foi “Desigualdade, Território e Políticas Públicas”, com um ciclo de debates iniciado ontem. Os participantes puderam assistir ao documentário “Inequality for all”, onde são destacadas as crescentes desigualdades no mundo e, em particular, nos Estados Unidos, assim como a relação entre estas desigualdades e as crises económico-financeiras e a qualidade da democracia. Seguiu-se um debate moderado pelo sociólogo Rui Pena Pires e com a participação de Pedro Adão e Silva e João Teixeira Lopes, onde foi analisado caso de Portugal.

Já esta manhã, na sessão de abertura do segundo dia de trabalhos, o presidente do partido, apelou à “mobilização de todos os esforços para que a confiança em Portugal se traduza em mais investimento, mais crescimento, mais riqueza e mais emprego”. Essa, acrescentou Carlos César, deve ser a prioridade imediata do Governo socialista.

Depois, foi tempo de discutir “Desenvolvimento Regional”, debate em que participou, entre outros, o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, “Mais Conhecimento, Menos Desigualdade” (com a participação de Elza Pais, da Associação de Mulheres Autarcas Socialistas), e “A Diplomacia das Cidades”. À tarde, António Vitorino e Maria João Rodrigues estiveram na conferência “Uma Europa para Todos”, enquanto, paralelamente, se fazia o debate “As Desigualdades em Portugal”.

“As Esquerdas e a Desigualdade” e “Políticas Públicas de Igualdade” foram as duas últimas conferências do dia, antes da sessão de encerramento em que intervieram António Arnaut e António Costa.

Em resultado destes debates ficou clara a determinação do Partido Socialista prosseguir o seu combate para erradicar as desigualdades e promover a justiça social e a coesão territorial. No parlamento, através dos seus deputados, ou no Governo, o PS entende continuar a implementar um conjunto de políticas a pensar nas pessoas: na Saúde, na Educação, na Justiça, no Trabalho, as pessoas têm de estar primeiro. “ Só assim faz sentido governar”, disse o secretário-geral do PS e Primeiro-ministro. E acrescentou que “temos orgulho no que já fizemos mas não estamos conformados” antes de dizer que “fizemos enormes avanços em várias áreas mas temos de ser mais assertivos na inclusão de pessoas deficientes.”

António Costa anunciou uma prestação social para pessoas com deficiência, com base comum para todos. “Apoiaremos quem mais precisa”, garantiu o Primeiro-ministro.

Comissão Política Distrital

Depois de ter participado, em representação de Carlos César, na cimeira dos presidentes socialistas europeus, que decorreu em Paris, voltei ontem a Portugal, a tempo de participar na reunião da Comissão Política Distrital do PS-Porto. Em agenda estava o processo autárquico de Matosinhos, que nos últimos tempos ultrapassou as paredes da Concelhia local para aparecer nas páginas dos jornais.

Como já esta manhã a imprensa noticia, aquilo que ameaçava tornar-se uma enorme polémica acabou por ser votado e resolvido por uma esmagadora maioria dos militantes – e nunca tinha visto uma reunião tão participada, com a presença de 95 por cento dos membros. Na primeira votação, feita por voto secreto, 70 militantes votaram contra a ratificação da proposta da Concelhia de Matosinhos, que teve apenas quatro votos a favor (houve também um nulo e uma abstenção). Na segunda votação, 96 por cento dos militantes votou a favor de que a Distrital chamasse a si o processo de escolha do futuro candidato socialista em Matosinhos.

As eleições autárquicas serão apenas em outubro de 2017. Falta mais de um ano e o PS dispõe de muito tempo para definir, sem atropelos, quem protagonizará a candidatura do partido à Câmara Municipal de Matosinhos. Neste contexto, é importante conversar e construir entendimentos, nomeadamente com Guilherme Pinto e o seu grupo de independentes – independentes que, todos o sabemos, pertencem à mesma família política do PS – para fortalecer o partido e dar-lhe a coesão necessária para conseguir a vitória. Reganhar Matosinhos é fundamental para o Partido Socialista. Mas só um PS forte e unido o conseguirá.

Neste processo, estou, como sempre estive, ao serviço do PS. Espero e desejo contribuir para criar um clima de união que engrandeça o partido e lhe permita ganhar as Autárquicas. Enquanto dirigente concelhia, distrital e nacional, defenderei o partido e lutarei para que se reúnam as condições necessárias à vitória do Partido Socialista na Câmara de Matosinhos e nas suas freguesias.

Resumindo: todos temos de estender pontes, quer dentro quer fora do partido, para pacificar o PS, envolver a sociedade civil, criar consensos e a dinâmica mobilizadora capaz de nos dar uma vitória eleitoral. Mais do que qualquer outra coisa, é isso que os militantes do PS – todos os militantes – querem.

Vamos fazê-lo!

Em Paris, pelos jovens

Estou em Paris, onde começou hoje e termina amanhã a conferência de líderes socialistas da Europa. Em vésperas da Cimeira Europeia de Bratislava, na Eslováquia, os dirigentes socialistas vão debater a proposta de criação de um Passaporte Europeu para a Mobilidade com o objetivo de promover o intercâmbio profissional dos jovens entre os vários Estados-membros.

A crise financeira, económica e social em que a Europa se encontra mergulhada (crise política também, com o Brexit como pano de fundo) teve uma incidência particular nos jovens. É pensando sobretudo neles e na necessidade de criar mecanismos que facilitem a sua participação ativa que se justifica a criação do Passaporte.

Na conferência, em que participo em representação do presidente do PS, Carlos César, vou defender que o Passaporte Europeu para a Mobilidade constitui um desafio para os Estados-membros da União Europeia. É que, se for aprovado, tal como espero, o documento vai permitir aos jovens, a partir dos 15 anos, terem acesso automático e imediato a inúmeros projetos europeus no âmbito do voluntariado e apoio ao emprego.

Tenho a convicção profunda de que temos de fazer com que os jovens se aproximem do projeto europeu. Se os jovens perdem a confiança no projeto europeu, é a própria União Europeia, como um todo, que estará em perigo.

No final do encontro, que termina amanhã, será divulgado um documento a apresentar na Cimeira Europeia de Bratislava, na Eslováquia, no próximo dia 16 de setembro. Aí, entre outras matérias, os socialistas pretendem apresentar um conjunto de políticas progressistas que promovam e a criação de emprego e o crescimento económico.  

Morreu José Rodrigues

O falecimento de José Rodrigues deixou-me muito consternada: Portugal perdeu um homem ímpar, uma referência maior da sua cultura. Do ponto de vista pessoal, além do homem de artes, sublinho também a sua intervenção cívica e social. Amigo, solidário, combativo, era de um entusiasmo contagiante. José Rodrigues era um amigo do PS e esteve presente em diversas batalhas. Era incontornável sentarmo-nos com ele, ouvir as suas ideias claras sobre o futuro e admirar a sua mente inquieta, em constante criação.

José Rodrigues nasceu em Angola, 1936. Fez o curso na Escola Superior de Belas Artes, no Porto, onde se radicou. Entre as obras mais conhecidas do escultor destacam-se o Cubo da Praça da Ribeira e o Monumento ao Empresário na Avenida da Boavista, no Porto. Foi um dos fundadores da Cooperativa Cultural Árvore, no Porto, e um dos promotores da Bienal de Vila Nova de Cerveira. É precisamente em Cerveira que funciona a Associação Cultural Convento S. Payo, cujo objetivo é promover e divulgar o acervo do escultor e dar apoio a iniciativas culturais. A Associação organiza exposições, recitais, seminários, colóquios, conferências e congressos como divulgação do património cultural e natural. Simultaneamente, fomenta o intercâmbio cultural com países de expressão portuguesa e divulga a língua e cultura portuguesas no âmbito dos estudos da diáspora portuguesa.

Senhor de um currículo invejável, José Rodrigues tornou-se um nome incontornável das artes e deixa-nos um legado importante: a Fundação com o próprio nome, no alto da Fontinha, no Porto, onde se juntam gentes de várias sensibilidades, artísticas e económicas. A Fábrica Social – Fundação José Rodrigues é um espaço multicultural polivalente alargado a outros artistas e atividades culturais, como a dança, o teatro, a música, por exemplo.

É um dos escultores portugueses mais emblemáticos da segunda metade do século XX. Mas, versátil e multifacetado, dedicou-se a outras expressões artísticos além da escultura e fez ilustração para livros de escritores e poetas, como Eugénio de Andrade, Jorge de Sena, Vasco Graça Moura e Albano Martins.

A câmara do Porto, que iniciou este mês obras de restauro do Monumento ao Empresário, cuja conclusão está prevista para o final de Outubro, na data de nascimento do escultor, decretou dois dias de luto municipal.

O funeral de José Rodrigues será amanhã, às 11:00, no Tanatório de Matosinhos, onde o corpo está em câmara ardente desde a tarde de hoje. 

Regresso à escola

Para quem tem filhos em idade escolar, o mês de setembro é um daqueles que mais põe à prova a carteira dos pais. Entre manuais e cadernos de fichas, cadernos, dicionários, lápis, esferográficas, borrachas, afiadores, canetas de feltro e lápis de cor, réguas, esquadros e compassos, mochilas e outros, a lista de material escolar parece não ter fim. E é cada vez mais cara: calcula-se que, em média, este regresso à escola custe cerca de 300 euros por cada filho.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo Partido Socialista quando chegou ao Governo, foi assegurar a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do 1º ano do ensino básico. É verdade que não chega, porque as famílias têm outras necessidades, mas esta medida foi a primeira de uma série que visa garantir que os preços de outros recursos didáticos, como os cadernos e de fichas e de atividades, sejam progressivamente reduzidos até atingirem, também eles, a gratuitidade.

O Partido Socialista, e o Governo, deram um sinal claro de que defendem um dos princípios mais importantes da Constituição: a gratuitidade do ensino, nomeadamente da escolaridade obrigatória. É que, além do material escolar, há outras despesas a considerar, como o transporte diário no trajeto casa – escola – casa e o alojamento, nalguns casos em que o aluno tem de percorrer muitos quilómetros entre a residência e a escola, sem esquecer as refeições.

Também nestes casos, o Estado tem um programa de apoio aos alunos carenciados e cujos agregados familiares estão abrangidos pelo primeiro e segundo escalão do abono de família. É bom recordar que é a Segurança Social quem define os escalões, segundo o rendimento total do agregado. Para lá de todos os salários, são considerados as pensões, subsídios, e outros rendimentos dos vários membros da família. São incluídas rendas prediais, juros de depósitos bancários e dividendos de ações. O total de todos estes rendimentos é dividido pelo número de filhos com direito a abono, mais um (por exemplo, num casal com dois filhos, o total é dividido por três) e o resultado é o valor de referência que a Segurança Social vai utilizar para enquadrar o agregado num dos quatro escalões do IRS. Uma vez que este valor é definido em função dos rendimentos de cada família, se aí houver qualquer alteração durante o ano letivo, o escalão pode ser alterado.

Para que um aluno possa beneficiar de apoios da ação social escolar, os pais têm de entregar na escola um modelo de candidatura devidamente preenchido. Os encarregados de educação podem discriminar o apoio que pretendem: auxílio económico para a compra de livros e de material escolar, alimentação, transporte, alojamento ou bolsas de mérito. A atribuição dos apoios é decidida pelo Ministério da Educação, em colaboração com a autarquia onde a escola se situa.

O mês de setembro exige um esforço financeiro grande às famílias com filhos em idade escolar, mas há um conjunto de apoios ao dispor dos mais carenciados. No Parlamento e no Governo, o Partido Socialistas continuará a procurar soluções que tornem a Educação mais acessível a todos. Os constrangimentos orçamentais ainda são grandes (e sê-lo-ão por ainda mais alguns anos), mas continuamos empenhados em devolver rendimentos às famílias, em atenuar as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa.

ONU - Guterres vence novamente

Na quarta votação, a liderança de António Guterres continua intocável. Esta tarde, o antigo primeiro-ministro português voltou a ser o mais votado dos candidatos ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, recolhendo doze votos "encoraja", dois "desencoraja" e um "sem opinião", melhorando a votação obtida na ronda anterior. O eslovaco Miroslav Lajčák, com dez votos de “encorajamento”, quatro de “desencorajamento” e um de “não-opinião”, ficou em segundo lugar. Na corrida, continuam dez candidatos, depois da croata Vesna Punisic e do montenegrino Igor Luksic terem anunciado a desistência na sequência das primeiras votações.

O processo de indicação do próximo secretário-geral da ONU é moroso e difícil. O sistema utilizado para a designação prevê uma série de votações no seio do Conselho de Segurança, ao longo das quais alguns candidatos vão desistindo até haver uma candidatura que reúna um amplo consenso: são necessários pelo menos nove votos (os membros do Conselho de Segurança são quinze), mas é também preciso que haja unanimidade entre os membros permanentes: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. O processo, iniciado há meses só deverá estar concluído em outubro ou novembro.

O lugar de secretário-geral das Nações Unidas é mais alto cargo diplomático internacional. É quem tem a responsabilidade de dirigir uma entidade cujos objetivos são manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.

Após estas primeiras quatro rondas de votação, todas ganhas por António Guterres, há já duas outras agendadas: para 26 de setembro e para a primeira semana de outubro. Sabendo-se que existe uma corrente que defende que o próximo Secretário-geral deve ser uma mulher, oriunda do leste da Europa, e sabendo-se também que o voto da Rússia é necessário para a eleição, compreendemos melhor que a tarefa de António Guterres não é fácil. No entanto, os resultados que têm sido divulgados têm siso encorajadores para o português: não apenas tem sido, sucessivamente, o mais votado, como os quatro piores resultados pertencem a mulheres.

De qualquer maneira, e como já aqui disse, se aquilo que contar for apenas e só a competência para liderar a maior organização política e diplomática do Mundo, então o ex-primeiro-ministro estará sempre na linha da frente.

Sinistralidade rodoviária e alcoolismo

Os números fizeram a manchete do Jornal de Notícias, há poucos dias: nos primeiros seis meses do ano a GNR e a PSP detiveram, em média, 56 pessoas por dia por conduzirem embriagadas. Do início de janeiro ao final de junho foram 10.333 os condutores apanhados a conduzir com uma taxa acima dos 1,2 gramas de álcool por litro de sangue, o valor a partir do qual a condução passa a ser considerada crime. Aveiro, Faro e Braga são os destinos com mais detenções, enquanto Bragança e Portalegre (talvez por terem uma densidade populacional mais baixa) estão no polo oposto. Quem for apanhado com taxas entre 05 e 0,8 gramas por litro, sujeita-se a pena mínima de 250 euros e pode ficar sem carta durante um ano. A proibição de conduzir aumenta para dois anos (e a multa mínima sobe para 500 euros) se a taxa for de 0,8 a 1,2 gramas. Acima disso já é crime e quem for apanhado arrisca pena de prisão até um ano.

A condução sob efeito de álcool tem sido objeto de várias campanhas de sensibilização, nomeadamente através da comunicação social. Acredito que essas campanhas sejam as mais adequadas e tenham resultados, mas as estatísticas são delicadas de analisar. É que, como as autoridades aumentaram as operações de fiscalização, não basta comparar o número de pessoas apanhadas em taxas de alcoolemia acima do permitido para saber se há hoje mais ou menos pessoas a conduzirem sob o efeito do álcool. Presume-se, todavia, que haja mais…

Está provado que quando o condutor apresenta uma taxa de alcoolemia de 1,2 gramas por litro de sangue, o risco de acidente é 16 vezes superior. A visão e a audição do condutor é afetada, o que se reflete numa menor capacidade para avaliar as distâncias e de reação.

De acordo com os dados revelados pelo Jornal de Notícias, que cita o Ministério da Justiça, os dados de 2013 relativos a condenações por condução em estado de embriaguez são os mais recentes disponíveis. Os números de 2014 e 2015 serão, adianta o jornal, divulgadas no mês que vem. Mas, há três anos, houve 108 pessoas condenadas a prisão efetiva, 19 a prisão domiciliária e outras três obrigadas a internamento por razões de segurança. Ou seja: apenas 0,6 por cento tiveram de cumprir pena de prisão, enquanto 83 por cento dos condutores viram apenas ser-lhes aplicada uma multa pecuniária. Houve ainda pessoas condenadas a pena suspensa, outras que substituíram a prisão por coima e outras ainda cuja prisão foi comutada por trabalho a favor da comunidade.

Mas a questão legal e jurídica, sendo obviamente importante, não esgota este assunto. É que são dramáticos os números referentes à sinistralidade rodoviária associada ao consumo de álcool. Recorrendo a um trabalho publicado no final do ano passado pelo Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS), ficamos a saber que 33 por cento das vítimas mortais de acidentes rodoviários registados em 2013 apresentava uma taxa de álcool no sangue acima do legalmente previsto (0,5 g/L). Destes, mais de dois em cada três tinham uma taxa de concentração de correspondente a crime (1,2 g/L ou mais).

O estudo do CEDIS chama também a atenção para o facto de este problema não se resumir exclusivamente aos condutores, porque o consumo de álcool é igualmente um fator de risco para os peões e para os passageiros, em que também se encontra uma percentagem elevada de exames com resultados positivos.

Falo hoje sobre este assunto porque a sinistralidade rodoviária tem um impacto na vida das vítimas e dos seus familiares e tem também uma dimensão económica. O próprio estudo do CEDIS adianta que a sinistralidade rodoviária é a maior causa de morte por acidente de trabalho no nosso País. De acordo com o estudo “O Custo Económico e Social dos Acidentes de Viação em Portugal”, que analisou o período entre 1996 e 2010, cada vítima mortal custou cerca de 663,8 mil euros. É um custo – económico e social, sublinho – que não temos, enquanto país, capacidade para continuar a pagar.

Crianças com médico de família desde a nascença

Todos os bebés nascidos desde o dia 1 de setembro passam imediatamente a ter médico de família. O registo é automático, feito pela maternidade ou unidade de saúde onde o parto se realizar e aos recém-nascidos é atribuído o mesmo médico de família dos pais, caso estes tenham. A medida, que foi regulamentada no mês passado, faz parte do projeto “Nascer Utente”, inserido no programa Simplex que o atual Governo apresentou no mês de maio, e prevê que nenhuma criança fique privada de médico de família.

O projeto “Nascer Utente” assegura que a criança é inscrita, logo após o nascimento, no Registo Nacional de Utente. Imediatamente é-lhe atribuído um número, que constará do cartão do cidadão, e um médico de família. Caso nem a mãe nem o pai tenham médico de família, a instituição onde a criança nasce comunicará o nascimento ao coordenador da Unidade de Saúde Familiar ou da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados mais próxima da residência da criança. Será a estas entidades que compete proceder à inscrição da criança na lista de utentes de um médico de família e, nestes casos, a mãe e o pai são inscritos na mesma lista de utentes assim que seja possível.

Com esta medida é dado mais um passo no sentido de dotar todos os portugueses de médico de família, compromisso que o Partido Socialista inscreveu no programa de Governo e que tem repetidamente assumido. Para este ano foi fixado o objetivo de reduzir em 20 por cento o número de utentes sem médico de família. A Saúde é uma das áreas que tem merecido mais atenção por parte do Executivo de António Costa, que começou por baixar o valor das taxas moderadoras em 24 por cento, contribuindo para reduzir as desigualdades entre os cidadãos no acesso à saúde.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 08.set.2016)

Portugal nos Jogos Paraolímpicos

Começam daqui a pouco, com a cerimónia oficial de abertura, e prolongam-se até ao próximo dia 18, os Jogos Paraolímpicos Rio 2016 que decorrem este ano sob o lema “Igualdade, inclusão e excelência desportiva”. Serão doze dias de competição (que começa amanhã) em que vão participar mais de quatro mil atletas, em representação de 176 países. A delegação portuguesa integra três dezenas de desportistas, inscritos nas modalidades de Atletismo, Boccia, Ciclismo, Equitação, Judo, Natação e Tiro.

Portugal atinge habitualmente excelentes resultados desportivos nas Paraolimpíadas, conquistando várias medalhas que correspondem a outras tantas subidas ao pódio, ao içar da bandeira portuguesa e que contribuem para elevar a autoestima do nosso povo. Mas aquilo que verdadeiramente nos deve orgulhar, muito mais do que a excelência dos resultados destes atletas, é sua coragem e determinação. Independentemente do infortúnio que lhes bateu à porta, todos eles dão verdadeiros exemplos de superação que deveriam inspirar toda a sociedade.

Quando, amanhã, começarem as competições, desejo ardentemente que os nossos atletas atinjam bons resultados, que ganhem medalhas para o nosso país, que façam o hino nacional soar na aldeia olímpica. Mas desejo mais ainda que a nossa sociedade continue a dar passos no sentido da igualdade e da inclusão. Isso é muito mais importante do que todas as medalhas olímpicas.

Demografia – Portugal perde ou ganha população?

Enquanto a população mundial vai continuar a crescer a um ritmo acelerado até, pelo menos, 2050, Portugal poderá chegar a 2060 com apenas 6,3 milhões de habitantes, revela um estudo recentemente divulgado pelo Population Reference Bureau. De acordo com esta instituição, especializada em estudos demográficos, a população mundial ultrapassará em 2053 os dez mil milhões de habitantes e, já em 2023, a Índia ultrapassará a China como o país mais populoso do Mundo.

Os números são preocupantes de uma forma geral e ainda mais para Portugal: em 1950, o nosso país poderá estar “reduzido” a 9,1 milhões de habitantes e aos tais 6,3 milhões em 2060, com uma quebra de 40 por cento da população jovem. É a maior baixa de população entre os países da União Europeia. Estes dados são explicados, em parte, por Portugal ter uma das mais baixas fecundidades do mundo: apenas 1,23 filhos por mulher em idade fértil.

De acordo com os especialistas, o decréscimo populacional em Portugal fica a dever-se ao crescimento natural negativo acumulado nos últimos anos (com mais óbitos do que nascimentos), e a saldos migratórios igualmente negativos (com o registo de mais emigrantes do que imigrantes, ou seja, mais pessoas a sair do país do que a entrar). Segundo os mesmos especialistas, um saldo migratório positivo garantirá uma recuperação da natalidade. No entanto, só em 2021, quando se realizar o próximo Censos conseguiremos saber com exatidão a situação de Portugal em termos populacionais e qual a tendência futura.

Certo é que Portugal é hoje um país envelhecido. Vinte por cento da população tem mais de 65 anos e só 14 por cento são jovens com menos de 15 anos. Os últimos dados conhecidos até são encorajadores, embora ainda preocupantes: no primeiro semestre deste ano, só nos distritos da Guarda e de Portalegre nasceram menos bebés do que no período homólogo do ano passado. Beja, Bragança, Faro, Leiria e Viseu tiveram variações positivas na casa dos dois dígitos. No distrito do Porto, a subida foi de 5,7 por cento, um pouco menos do que em Lisboa, com 6,4.

O aumento recente da natalidade em Portugal é justificado com o facto de muitas mulheres, que tinham adiado o projeto de ter filhos, terem chegado a uma idade em que não podiam esperar mais e terem começado a engravidar. Em contrapartida, como muitas mulheres emigraram nos últimos anos, a maioria delas em idade fértil, poderia pensar-se que a taxa de natalidade continuaria em queda acentuada. Tudo pesado, o crescimento significa, antes de tudo, que os portugueses (e, naturalmente, as portuguesas) têm agora mais confiança no futuro.

Apesar de tudo, comparativamente com os restantes países da União Europeia, Portugal é onde se têm menos filhos. Cada portuguesa tem, em média, 1,23 filhos, quando a média europeia é de 1,58. França, com uma taxa de fecundidade de 2,01, é o único país em que as mulheres têm, em média, mais de dois filhos. Irlanda, Suécia e Reino Unido, vêm logo a seguir. Nos últimos lugares, além de Portugal, aparecem a Grécia, Chipre e Espanha. A taxa que assegura a renovação das gerações, é 2,1, o número médio de nascimentos por mulher necessário para manter constante o tamanho da população, sem contar com os movimentos migratórios. Mas nenhum país da União Europeia consegue chegar a esta meta.

A subida que se verificou em Portugal nos últimos dois anos é positiva, mas não chega e a imigração, sendo importante, também não basta. Os números mostram a evidência da necessidade de uma política específica de incentivo à natalidade, articulada com medidas de caráter geral que promovam o crescimento económico, a criação de emprego e uma crescente flexibilidade das leis e das condições de trabalho aplicadas aos progenitores. 

Isaías Caetano Nora

A edição de setembro do Notícias Matosinhos publica uma oportuna entrevista a Isaías Caetano Nora, um histórico do Partido Socialista. Depois de muitos anos dedicados ao sindicalismo, Isaías Nora foi convidado para integrar a lista de candidatos do PS às eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras feitas em liberdade, após o 25 de Abril. Foi eleito e é um dos obreiros da Constituição da República. Aliás, foi-lhe atribuído em março passado o título de Deputado Honorário, “o que tem um significado enorme, pois é o reconhecimento de um trabalho que foi elaborado com muito sofrimento”.

Interrogado sobre qual o candidato que apoiaria nas próximas eleições autárquicas, Isaías Nora teve a gentiliza de apontar o meu nome. “Estou convicto de que neste momento, a autarquia precisa de sangue novo, ar novo, e a Luísa Salgueiro seria a candidata ideal. É uma pessoa aberta, moderada, que tem a capacidade de ouvir, analisar e decidir”. E, elogioso, acrescenta: “ela conta neste momento com um cargo de grande responsabilidade na Assembleia da República, que tem vindo a exercer com muita responsabilidade. A meu ver é a pessoa certa para liderar o povo de Matosinhos”.

Vindas de quem vêm, as palavras de Isaías Nora, representam muito para mim e, naturalmente, agradeço-as. Apraz-me saber que tenho, na opinião do histórico socialista, o perfil indicado para a função. Mas importa relembrar que independentemente dos muitos apoios que pública ou particularmente tenho recebido, mantenho a mesma posição de sempre. Para mim, o importante é que o Partido Socialista apresente uma candidatura com espírito ganhador, unido internamente e capaz de protagonizar uma campanha dinamizadora e agregadora com soluções e respostas para os problemas que afetam Matosinhos.

Desse ponto de vista, não posso deixar de repetir o que tenho dito: o meu compromisso é com os militantes do PS e com a sociedade civil e vai no sentido de contribuir, como sempre fiz, para que o partido surja unido, forte, coeso e galvanizador.

Marcar a agenda política

Grande parte do trabalho de um político faz-se escutando a população, as suas reivindicações e anseios. É conversando com as pessoas e ouvindo as suas preocupações que o político pode aspirar a melhorar a vida da comunidade. Quem exerce funções públicas está sempre na mira dos cidadãos: o vereador municipal é questionado sobre o candeeiro de rua que tem a lâmpada fundida ou sobre o buraco no asfalto; em Lisboa, o deputado é confrontado com essas questões, sob as quais não tem jurisdição e também com coisas menos prosaicas e cuja resolução é mais demorada.

Ao longo da minha vida ao serviço da causa pública, nunca fugi ao contacto com a população. Pelo contrário, promovo esse contacto. Sempre tentei manter uma participação regular nas iniciativas que as instituições locais organizam, o que me proporciona uma constante relação com as pessoas. O meu gabinete na Assembleia da República está sempre aberto, mas não me limito a esperar que as pessoas me visitem. Privilegio a presença no terreno e o contacto direto com as pessoas.

Esta forma de estar, menos passiva e mais ativa, permite-me, muitas vezes, tomar a dianteira e marcar a agenda. Muito antes de as coisas aparecerem nas redes sociais ou mesmo nos jornais, já eu tomei conhecimento delas e, em muitos casos, procuro soluções que resultem na melhoria das condições de vida das pessoas.

Claro que não sou caso único. Muitos dos políticos que conheço são assim. Muitas pessoas que comentam nas redes sociais ou à mesa do café não o fariam se conhecessem o trabalho sério que é feito nestas circunstâncias. Quando os comentários são feitos de forma anónima, de má-fé e de forma mal-intencionada, o político tem tendência a não lhes ligar. Quando o pretenso desaforo tem origem em contas de Facebook com perfis ostensivamente falsos, então o político não lhes dá atenção, porque tem mais com que se preocupar. São incomparavelmente mais elevados os seus propósitos do que o nível infelizmente demasiado baixo seus supostos adversários.

(Artigo publicado no jornal "Notícias Matosinhos", 02.set.2016).

Regresso ao trabalho

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Aí temos setembro, com o fim das férias e o regresso ao trabalho. As férias, merecidas e, espero, bem passadas, permitem-nos redobrar forças para os desafios que aí vêm e que se anunciam decisivos. Não haverá tempo para relaxamentos: os objetivos estão identificados e exigem que estejamos completamente focados, atentos e concentrados naquilo que verdadeiramente importa. Em família, o regresso à escola concentra as atenções de pais e filhos; Profissionalmente, é a altura para escalonarmos prioridades, gerir o tempo, e tomar decisões.

Setembro é um mês fulcral. Cabe-nos recolher o máximo de informação possível para podermos tomar as decisões mais corretas. O processamento da informação é essencial: há que distinguir, reter e valorizar a verdade, identificando e deixando de lado tudo o resto. Ouvem-se e lêem-se muitas coisas em que alguns gostariam que acreditássemos e que a seu tempo se verificará serem falsas.

O momento mais oportuno, o timing certo, pode ainda estar por definir, mas, nessa altura será tudo o que falta. Os dados estão lançados e as cartas na manga, se as houver, serão então jogadas. É só esperar para ver. E, estou convencida, não teremos de esperar muito tempo para que as coisas fiquem mais claras do que já estão, porque a verdade acabará, como sempre, por vir ao de cima. E o bom senso irá certamente por prevalecer.

2.

Mesmo de férias, não resisti a ir ver de perto o início das obras, finalmente retomadas, na Escola Secundário do Padrão da Légua. Após quatro anos de espera, já era tempo. Todos estamos lembrados que o estado de degradação a que a escola chegou foi tal que no final do inverno passado as aulas tiveram mesmo de ser interrompidas, por motivos de segurança: o vento tinha feito voar uma parte do telhado e chovia dentro das salas de aula.

O projeto de requalificação da escola está orçado em 9,4 milhões e prevê-se que as obras terminem a tempo do início do ano letivo 2017-2018. A escola aumentará de 38 para 65 o número de turmas e um total de 1555 alunos, muitos dos quais virão de outras escolas do agrupamento.

Ultrapassadas questões burocráticas, as obras foram enfim reatadas, correspondendo a uma garantia dada à JS em maio passado quando acompanhei os jovens socialistas a uma reunião com o Ministério da Educação. O facto de a situação ter sido desbloqueada é uma vitória de toda a comunidade: na escola, os alunos, professores, o pessoal não-docente, os pais e encarregados de educação tiveram papel importante. Mas quero sublinhar também o empenho total e permanente da Câmara Municipal de Matosinhos na resolução do problema, com o Presidente da Câmara, Guilherme Pinto, e o Vereador da Educação, Correia Pinto, a demonstraram uma sensibilidade louvável para este assunto. Também a maneira responsável e participativa como a Juventude Socialista interveio nesta questão contribuiu para que as autoridades responsáveis tomassem verdadeira consciência da gravidade da situação e procurassem a melhor saída – o reatar da obras e o retomar, a breve trecho da “normalidade” na vida da escola.

Voltarei em breve à Escola do Padrão da Légua. Quero continuar a acompanhar o evoluir das obras e fazer o que estiver ao meu alcance para que a escola possa rapidamente assegurar as condições mínimas de funcionamento.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 02.set.2016)