Em boas mãos

Mais boas notícias para Matosinhos: A Unidade Local de Saúde de Matosinhos foi distinguida com o prémio Top 5 – A Excelência dos Hospitais, em resultado da avaliação feita a unidades hospitalares. Foram avaliados mais de quatro dezenas de hospitais de todo o país, tendo sido excluídas unidades como os institutos portugueses de oncologia e as unidades psiquiátricas. A distinção agora alcançada pela ULSM vem juntar-se a outras já obtidas este ano, nomeadamente o quinto lugar obtido no ranking das melhores unidades públicas do País segundo a Escola Nacional de Saúde Pública.

Esta é a terceira edição dos prémios Top 5 - A Excelência dos Hospitais e o norte tem razões para sorrir: no grupo dos grandes hospitais, o Centro Hospitalar do Porto, que inclui o Hospital de Santo António e o Centro Materno-Infantil do Norte foi considerado o melhor hospital do país. O Centro Hospitalar de São João, também no Porto, ficou em segundo lugar, à frente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

O trabalho de avaliação é realizado pela consultora multinacional que divide as unidades hospitalares em grupos, de acordo com a dimensão dos hospitais. Para chegar aos resultados, o estudo pondera diversos indicadores relacionados com a “qualidade assistencial” (mortalidade, complicações e readmissões de doentes, por exemplo) considerando a gravidade dos doentes atendidos. O estudo exclui automaticamente as unidades hospitalares que tiverem resultados muito desviados nesses indicadores.

De acordo com um porta-voz da multinacional autora do estudo, os vencedores deste Top 5 “conseguem ter mais qualidade com menos tempo de internamento, menos custos e menos readmissões. Fazem também mais cirurgias em que o doente não fica internado e a produção dos médicos e enfermeiros é maior”.

Fico particularmente orgulhosa com os resultados obtidos pela ULSM, até pela continuidade com que tem sido distinguida. Na semana passada já tinha sido distinguida pela revista Exame como uma das melhores empresas nacionais. Nos últimos três anos, a ULSM registou um aumento de 21 por cento no número de cirurgias, de 11 por cento nas consultas e de 37 por cento no número de doentes oncológicos em tratamento no Hospital Pedro Hispano.

Porque conheço bem o Hospital Pedro Hispano e o agrupamento de centros de saúde que prestam cuidados primários a toda a população do concelho, tenho a certeza de que estes excelentes resultados se devem ao empenho e dedicação de todos quantos trabalham na ULSM. Só assim é possível atingir patamares de qualidade tão elevados.

Parabéns à administração, à equipa médica e demais profissionais da Unidade Local de Saúde de Matosinhos. É bom saber que estamos em boas mãos.

Parabéns, Leixões

Comemora-se hoje o 109º aniversário do Leixões Sport Clube e faço questão de assinalar a data com uma saudação especial aos sócios, adeptos e simpatizantes daquele que é o maior embaixador desportivo do concelho, um clube com uma história de que todos os matosinhenses se podem e devem orgulhar.

Desde a sua fundação, foram muitos os títulos conquistados pelo Leixões. Pelo mediatismo que encerra, o Futebol (uma vitória na Taça de Portugal, 25 presenças na I Liga e várias participações em provas europeias de clubes) tornou-se provavelmente na face mais visível da prática desportiva do clube. Mas nem isso pode apagar os feitos leixonenses em modalidades como a Natação ou o Voleibol em que o clube escreveu algumas das páginas mais bonitas da sua história.

No entanto, mais do que as vitórias em campo (ou na piscina), os trofeus mais preciosos do Leixões foram conquistados fora dele. Aquilo que quero aqui sublinhar é o trabalho feito ao nível dos escalões de formação, ao pôr milhares de crianças a praticar desporto e dar-lhes alternativas ao ócio que, muitas vezes, atrai comportamentos socialmente desviantes. A prática do desporto e da educação física que o Leixões proporciona à juventude do concelho é uma das maiores riquezas do clube e uma extraordinária mais-valia para Matosinhos.

Por outro lado, quero também salientar que o Leixões teve sempre uma enorme capacidade para mobilizar a sociedade civil de Matosinhos. Onde quer que vá, o Leixões ainda hoje arrasta consigo muitos adeptos e a massa associativa do clube vibra com as vitórias e sofre com as derrotas, mais do que os adeptos de outros clubes. O Leixões “mexe” com a cidade, mesmo depois de esta se ter transformado. O Leixões sobreviveu a essas transformações – da cidade e dos seus habitantes – e, continua, apesar das adversidades e da instabilidades do últimos anos, a ser um baluarte de Matosinhos.

Neste dia de aniversário, quero também deixar uma palavra de confiança no futuro. Ao longo de 109 anos, nem sempre o Leixões viveu na crista da onda. Mas, com mar chão ou mar picado, sempre o clube soube encontrar o seu caminho, como agora certamente acontecerá. Por isso sublinho aqui o aniversário de uma das mais importantes coletividades do concelho, com os votos que sei serem partilhados por muitos matosinhenses:

Parabéns, Leixões, e muitos anos de vida!

Fruta Feia em Matosinhos

Fruta Feia, a cooperativa de consumo que se formou em 2013 com o objetivo de inverter a tendência de desperdício de fruta deitada para o lixo por meras razões estéticas, chegou a Matosinhos, com a abertura de uma delegação na Cruz de Pau. Num contexto em que cerca de metade da comida produzida vai parar ao lixo e cerca de 30 por cento do que é produzido pelos agricultores europeus é desperdiçado a cooperativa tem desempenhado um papel importante: só nos últimos cinco meses impediu que 33 toneladas de frutas fossem parar à lixeira. Em Matosinhos, terceiro ponto de recolha de toda a região norte, o objetivo é evitar desperdício semanais na ordem de 1,5 toneladas por semana.

Segundo a FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o desperdício alimentar nos países industrializados chega a 1,3 mil milhões de toneladas por ano – seria suficiente para alimentar as cerca de 925 milhões de pessoas que todos os dias passam fome. Este desperdício tem um impacto ético e ambiental devido aos recursos utilizados na produção (terrenos, energia e água) e à emissão de dióxido de carbono e metano provocada pela decomposição dos alimentos que não são consumidos. Segundo um relatório de 2012 do Projeto de Estudo e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar (PERDA), há um milhão de toneladas de alimentos desperdiçados anualmente em Portugal, o que representa cerca de 17 por cento do que produzido pelo país.

Segundo a Fruta Feia, entre as causas para este enorme desperdício anual estão “modelos de produção intensivos, condições inadequadas de armazenamento e transporte, adoção de prazos de validade demasiado apertados e promoções que encorajam os consumidores a comprar em excesso”. Por outro lado, “a preferência dos canais habituais de distribuição por frutas e legumes “perfeitos” em termos de formato, cor e calibre” tira da mesa dos consumidores cerca de 30 por cento do que é produzido pelos agricultores.

Inicialmente, a Fruta Feia (que era apenas uma trabalhadora, oito agricultores, cem consumidores e um ponto de entrega, em Lisboa) começou por evitar 400 quilos de desperdício por semana. Atualmente, a cooperativa constituída por cem agricultores, 2700 consumidores e tem sete pontos de entrega, em Lisboa e no Porto. Semanalmente são evitadas oito toneladas de desperdício.

O projeto da Fruta Feia é importante e deve ser apoiado, tanto por produtores como por consumidores. Para aderir, sugiro que faça uma visita à página de internet da cooperativa (http://frutafeia.pt/), onde encontra informação completa sobre o projeto. Se não está preocupado com o aspeto estético da fruta (e também de legumes e outros vegetais), o Fruta Feia deve interessar-lhe, porque além de lhe permitir poupar na compra está também a contribuir para a sustentabilidade do planeta.

Casa de Chá da Boa Nova no Guia Michelin

A data estava marcada há muito: 23 de novembro. E o local também: Girona, em Espanha. Nesse dia, e nessa cidade, seriam divulgadas as novidades que estariam reservadas para Espanha e Portugal no Guia Michelin 2017. E, já se sabia também, para ambos os países haveria um aumento substancial do número de estrelas atribuídas pelo mais conceituado guia gastronómico do Mundo. Não se sabia era a quem e quanto dessas estrelas seriam confiadas.

Mas sim, foi um bom ano para Portugal que teve um aumento de 50 por cento dos restaurantes estrelados, passando de 14 para 21. No total, o nosso país tem agora 26 estrelas (tinha 17), o que faze com que o nosso país tenha mais estrelas do que o Brasil (19), a Dinamarca (22) ou a Suécia (24), ficando no 13º lugar numa tabela de 28 países onde o Guia Michelin é editado. Entre as novidades está a Casa de Chá da Boa Nova, em Leça da Palmeira, do chef Rui Paula. No Porto, o Antiqvvum, do chef Rui Matos, e o Pedro Lemos, do chef Pedro Lemos, também foram distinguidos com uma estrela, enquanto o The Yeatman, do chef Ricardo Costa, em Vila Nova de Gaia, está no seleto grupo de cinco restaurantes portugueses que recolheram duas estrelas.

A publicação francesa justifica a atribuição da estrela à Casa de Chá da Boa Nova, porque o “protagonismo dos produtos do Atlântico é inequívoco”, enquanto no “The Yeatman” os inspetores do Guia Michelin reconhecem “uma criatividade muito personalizada, construída a partir de empratamentos magníficos”.

A Casa de Chá da Boa Nova fica junto ao Farol de Leça da Palmeira e é uma das primeiras obras do arquiteto Álvaro Siza Vieira. Com o mar em fundo, construída sobre as rochas apenas dois metros acima da água, a Casa de Chá é um dos locais mais procurados da região pelos amantes de arquitetura. O edifício foi concebido na sequência de um concurso promovido em 1956 pela Câmara Municipal de Matosinhos. O concurso foi ganho pelo arquiteto Fernando Távora que depois da escolha do local para a sua implantação entregou o projeto a Álvaro Siza, um dos seus colabores que estava então a dar os primeiros passos na carreira.

Esta atribuição de uma estrela Michelin à Casa de Chá da Boa Nova constitui uma excelente notícia para Leça da Palmeira e para o concelho de Matosinhos que recentemente se tem destacado na área da arquitetura. Agora, com o contributo da gastronomia e do chef Rui Paula, Matosinhos ganha também visibilidade internacional através da gastronomia. Este é o passo necessário na afirmação da gastronomia do concelho. E embora vindo de um campo que pouco tem a ver com a arquitetura, a história e o espaço envolvente da Casa de Chá da Boa Nova podem muito bem contribuir para que Matosinhos veja aprovada a sua candidatura para passar a integrar a rede de cidades criativas da Unesco. 

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Celebra-se hoje o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica. A data comemora-se desde 1999, altura em que as Nações Unidas decidiram adotar o dia 25 de novembro para alertar a sociedade para a violência de que as mulheres são vítimas, nomeadamente o abuso e o assédio sexual e os maus tratos físicos e psicológicos. Em Portugal, 85 por cento das vítimas de violência doméstica são mulheres, revelam dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Nos últimos doze anos foram assassinadas 450 mulheres no nosso país.

As comemorações deste ano, organizadas pela APAV, tiveram como ponto alto a realização das I Jornadas Contra a Violência Doméstica, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga. Durante os trabalhos, foram apresentadas várias perspetivas e olhares sobre a violência doméstica, a cargo de profissionais que apoiam diretamente as vítimas, de académicos que estudam a questão e, também, das próprias vítimas. Paralelamente, em Lisboa, a APAV promoveu uma ação de sensibilização, que teve lugar na Rua Augusta.

Segundo a APAV, “o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos”. Da mesma forma, os agressores também são oriundos de diferentes condições e estratos sociais e económicos.

Além dos 450 assassinatos nos últimos doze anos, houve também 526 outras mulheres que foram vítimas de tentativas de homicídio. Segundo os dados do Observatório das Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, a maioria tinha mais de 50 anos. A maioria dos crimes foram praticados por homens com quem as vítimas tinham relações. O Ministério da Justiça anunciou que entre janeiro e setembro deste ano os tribunais aplicaram 423 medidas de proibição de contacto entre agressor e vítima, fiscalizadas por vigilância eletrónica. Em setembro, existiam 505 indivíduos monitorizados. Desde o início do ano, a PSP e a GNR efetuaram cerca de 50 mil avaliações e reavaliações de risco de vítimas de violência doméstica.

Não chega – porque os crimes continuam. Os crimes passionais entre cônjuges representam cerca de um terço dos homicídios cometidos em Portugal e a proporção tem estado a aumentar. O número total de homicídios diminuiu bastante na última década mas os crimes passionais mantêm-se muito elevados. E, em todos os casos, as vítimas são mulheres.

Nos últimos anos, têm sido numerosas as campanhas de sensibilização para a violência contra as mulheres. De todas, a mais importante é aquela que é dirigida aos jovens. Apesar das vítimas mortais serem maioritariamente mulheres de meia-idade, a violência doméstica começa muitas vezes durante o namoro. Ainda não é um dado adquirido que o maior número de casos reportados às autoridades seja resultado do aumento da violência ou se é efeito da tomada de consciência de que a violência é um crime e que, como tal, deve ser denunciado. No Porto, a Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) começou, no ano passado, um projeto de prevenção de bullying e da violência no namoro que abrange cerca de 800 estudantes do pré-escolar até ao secundário. Ao fim de um ano, disse a presidente, da ADDIM, Carla Mansilha Branco, “foi possível verificar alterações relativamente às crenças sobre bullying e violência no namoro".

É gradualmente que as coisas podem mudar, mesmo se a vontade é que mudem depressa. Para que isso aconteça é preciso tomar consciência de que combater a violência contra as mulheres é um dever de todos.

Orçamento de Estado - Intervenção

Esta manhã, durante o debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2017, apresentei, em nome do Partido Socialista, duas propostas com impacto relevante na área da Saúde. Por um lado, propus que as prestações de serviços efetuados pelos protésicos dentários, bem como a transmissão das próteses, passem a ser abrangidas pelas isenções de IVA. Como se sabe, este tem sido um tema muito discutido porque a transmissão das próteses não é abrangida – apenas a atividade. Segundo a proposta que apresentei, e de acordo com a diretiva comunitária aplicada a este tema, fica claro que também as próteses dentárias efetuadas por dentistas ou protésicos dentários passam a ser abrangidos pela isenção do Código do IVA a partir do próximo ano.

Igualmente em nome do Partido Socialista, propus também que os medidores de glicémia, agulhas, seringas e canetas para administração de insulina passem a se sujeitos à taxa reduzida de seis por cento de IVA (em vez de 23 por cento). Como há novos dispositivos de controlo de glicémia (já não são só as tradicionais tiras) é absolutamente necessário para o controlo desta doença, que tem grande expressão na população portuguesa, que os doentes possam também recorrer a estes novos dispositivos.

Em Portugal há mais de um milhão de portadores de diabetes e esta é uma das prioridades para a década e para o futuro no País. Está em curso o programa “Não à Diabetes” da Fundação Calouste Gulbenkian em colaboração com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e esta é uma medida, agora na área fiscal, que complementa o trabalho que o Governo tem feito de combate a esta doença, sem dúvida uma das que mais preocupa o nosso serviço de Saúde.

As medidas na área das próteses dentárias vêm também complementar uma nova política na área da saúde oral. Pela primeira vez, há um governo que está a dar resposta aos cidadãos nas unidades de cuidados de saúde primários, nos centros de saúde, que têm também pela primeira vez estes serviços de saúde oral. Isto fará toda a diferença, sobretudo ao nível das nossas crianças, mas foi uma das grandes lacunas ao nível do Serviço Nacional de Saúde. Esta é mais uma proposta com o objetivo de reforçar o Serviço Nacional de Saúde e dar acesso a serviços de qualidade para todos que o Governo tem vindo a promover.

Estas são afinal medidas complementares, agora do ponto de vista fiscal, para as políticas de promoção da saúde que o Partido Socialista tem vindo a desenvolver.

(Veja e ouça a minha intervenção clicando AQUI)

Boas notícias para Portugal

A economia portuguesa foi a que mais cresceu na Europa durante o terceiro trimestre do ano. Não sou eu quem o diz – é o Eurostat e o INE confirma: o produto interno bruto português avançou 1,6 por cento comparativamente ao mesmo período do ano passado. Em cadeia, a economia cresceu 0,8 por cento.

São boas notícias para Portugal. Até Pedro Passos Coelho, o (ainda) líder da Oposição, depois de engolir em seco, veio dizer que “não podemos senão mostrar satisfação quando as coisas correm melhor do que o previsto”. Nada mau, para quem andou a proclamar a vinda do Diabo...

Os números provam que afinal o Governo e o Partido Socialista tinham razão quando reclamavam que havia alternativa à política de austeridade imposta pela dupla Passos / Portas. É verdade que os resultados têm sido lentos, mas são profundamente encorajadores. Aliás, isso repercute-se nas sondagens: o PS, que continua a crescer, já vale tanto (37 por cento) como o PSD e o CDS juntos, que continuam em queda. E a popularidade de António Costa vem logo a seguir à de Marcelo Rebelo de Sousa, com um saldo positivo de 31 pontos (dados da Eurosondagem publicados no Expresso).

Depois de um primeiro momento em que a atual solução governativa suscitou estranheza em algumas pessoas, as dúvidas deram lugar ao otimismo. Sim, Portugal está a crescer e até os nossos parceiros europeus o reconhecem. Repare-se: o ano passou sem a necessidade de qualquer orçamento retificativo (o que é inédito nos últimos anos) e vamos fechar 2016 com o melhor défice do país nos últimos 42 anos. Portugal evitou as sanções europeias por incumprimento (défice excessivo, da responsabilidade do anterior governo), e o orçamento para 2017 também passou no crivo de Bruxelas, que não pediu, quaisquer medidas adicionais para garantir o cumprimento da política europeia.

O próximo ano traz novos desafios e o primeiro é continuar a crescer num contexto em que é difícil prever o que acontecerá em termos de comércio internacional. Que consequências terão quer o resultado das eleições nos Estados Unidos quer o Brexit? De que forma afetarão Portugal? Independentemente dessas incógnitas e das dificuldades que continuarão a ser muitas, cumpre-nos continuar a trabalhar. É preciso acelerar o acesso aos fundos europeus e, com eles, dinamizar as empresas, criar emprego, combater a precariedade. Essa é a luta que temos de continuar a travar, tendo presente que as populações têm de estar no centro das nossas preocupações.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 24.nov.2016)

Inaugurada a Escola Básica do Estádio do Mar

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, inaugurou na tarde de ontem a Escola Básica do Estádio do Mar, na Senhora da Hora, a 29ª escola a ser construída em Matosinhos desde 2005. Fica assim completo o programa de requalificação do parque escolar do concelho com este novo equipamento orçado em 3,427 milhões de euros (2,2 milhões para a construção e 1,2 milhões para a aquisição do terreno). A nova escola já estava em funcionamento desde o início do ano letivo e substitui as antigas escolas primárias de Biquinha e da Cruz de Pau.

Na cerimónia de inauguração, Tiago Brandão Rodrigues referiu que “a escola vai muito para além dos livros e da sala de aula” e que “não está isolada do que a rodeia”. O ministro falou também da importância do desporto escolar, com os seus 185 mil alunos inscritos em 37 modalidades, destacando a prática do desporto por alunos portadores de deficiência.

O presidente da Câmara Municipal, Guilherme Pinto, defendeu que a “escola tem que ser o centro da vida cívica”. O autarca acrescentou que “incentivar a comunidade a participar na vida da escola e incentivar a escola a participar na vida da cidade é um desafio que fica para quem quiser continuar este trabalho”.

Por seu lado, a presidente da Assembleia Municipal recordou que, para Matosinhos a educação é uma paixão da política municipal. “A construção de escolas é muito importante, mas são os alunos a principal razão de ser da educação”, disse. Para Palmira Macedo, a melhoria dos resultados dos alunos nos testes nacionais e internacionais, demonstra “que é possível obter resultados mais positivos do que a origem social dos alunos deixaria prever”. A motivação dos professores e o envolvimento dos pais e dos funcionários das escolas foram apontados como justificação para os resultados.

O projeto da Escola Básica do Estádio do Mar esteve a cargo da arquiteta municipal Ana Crista. A nova escola inclui salas para a educação pré-escolar e para o primeiro ciclo, salas de Atividades de Enriquecimento Curricular e para o apoio educativo. Existe também uma área de recreio exterior coberto e descoberto, parque infantil, campos de jogos, biblioteca, refeitório e balneários, entre outros.

Com a inauguração desta escola, Matosinhos reforça o seu estatuto de cidade educadora. Os resultados obtidos pelos alunos do concelho demonstram claramente que é possível ter ensino público de qualidade. Quando todos dão as mãos – alunos, pais, professores, funcionários das escolas, autarquia – os resultados acontecem. Em matéria de Educação, Matosinhos é um concelho inclusivo porque promove a igualdade de oportunidades. Os jovens agradecem.

Jornadas Parlamentares na Guarda

Terminaram ontem, na Guarda, as Jornadas Parlamentares que o Partido Socialista dedicou ao tema “Valorizar o Território, relançar a Economia”. Durante três dias, os deputados socialistas visitaram os 14 concelhos do distrito para se inteirarem dos problemas de uma região de baixa densidade populacional mas de extrema importância para a economia do País. Em cima da mesa e no centro dos debates esteve o Programa Nacional para a Coesão Territorial, com o objetivo de corrigir os desequilíbrios e as assimetrias entre o litoral e o interior.

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente do Partido, Carlos César, deixou as coisas claras: “A nossa função não é a de vir defender o Governo perante as pessoas, as empresas e as instituições, mas sim a de defender estas perante o Governo”. E deixou a convicção de que dali sairia um “caderno de encargos” a apresentar ao executivo de António Costa. Efetivamente, é preciso uma política que assegure a coesão territorial, que combata as desigualdades e que potencie as riquezas e mais-valias de todas as regiões.

Esta questão da coesão territorial é fundamental para o Partido Socialista. O facto de as últimas três Jornadas Parlamentares terem decorrido em Vila Real, nos Açores e na Guarda tem um elevado significado político, quando se sabe que uma grande parte da população vive na orla costeira. Portugal não pode continuar a perder população no interior, porque perder população é perder tecido empresarial e económico e é perder competitividade.

No encerramento das Jornadas Parlamentares, António Costa afirmou que o Governo vai propor à Assembleia da República um novo pacote de descentralização de forma que o próximo mandato autárquico se inicie já com um novo quadro de competências dos municípios e das freguesias. O Secretário-geral do Partido defendeu que os 40 anos das primeiras eleições autárquicas após o 25 de Abril devem ser assinalados com a aprovação de um programa de descentralização de competências para as autarquias. “O Governo deseja que o marco destes 40 anos do Poder Local democrático se traduza num voto de confiança na descentralização, reconhecendo-se a importância das freguesias e dos municípios”, afirmou António Costa.

De uma forma mais geral, António Costa fez um balanço de um ano de governo, lembrando que o Partido Socialista devolveu ao País “algo que tem um valor imenso: respirar um clima de tranquilidade. Havia aqueles que diziam que para nos mantermos no euro não podia haver mudança de políticas. O que temos provado é que tem sido possível governar cumprindo os compromissos que assumimos com os portugueses, os compromissos que assumimos com os outros partidos e os compromissos que temos no quadro da União Europeia", disse o primeiro-ministro.

"Ao fim de um ano, de um desemprego de 12,6 por cento, vamos chegar ao final do ano próximo de dez por cento, com menos 80 mil desempregados e mais 90 mil empregos criados", disse António Costa, acrescentando que "não perdemos as pessoas para nos encontrarmos com o défice”.

Durante as Jornadas Parlamentares, os deputados do Partido Socialista homenagearam António Almeida Santos (natural de Seia, distrito da Guarda). António Almeida Santos foi presidente do Partido Socialista e da Assembleia da República e um dos mais convictos combatentes pela Liberdade e pela Democracia. Carlos César lembrou-o como “um dos políticos mais presentes na nossa democracia e uma personalidade essencial aos equilíbrios que foram sendo gerados nos períodos mais conturbados que sucederam ao 25 de Abril”. Provando que o partido tem memória e tem valores, Carlos César referiu-se a Almeida Santos como “alguém que nos honrou no desempenho dos mais variados cargos, um orador admirável, um jurista prestigiado, um pedagogo, alguém que foi, é e será sempre o nosso Presidente”.

Convenção dos Direitos da Criança

Comemorou-se ontem o 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 1989. Um quarto de século depois, o documento já foi ratificado por 194 países e é o tratado de direitos humanos mais sancionado da História. Há 25 anos também se fez História: foi a primeira vez que foram atribuídos direitos específicos às crianças.

Este ano, o comité das Nações Unidas que monitoriza a implementação da Convenção sublinhou o direito das crianças participarem – e não apenas serem ouvidas – nas discussões que afetam as suas vidas e comunidades. O Comité para os Direitos da Criança, através do Escritório do Alto Comissariado Para os Direitos Humanos lançou o apelo: “Vamos acabar com a conversa de “permitir” que os jovens participem – é na primeira instância, um direito da criança (…). Quando as crianças participam nas discussões sobre os assuntos que afetam as suas vidas, os problemas que enfrentam têm maiores hipóteses de serem abordados significativamente se os seus pontos de vista forem considerados”.

Apesar de haver uma tendência para a melhoria da vida das crianças a nível mundial desde que a Convenção foi aprovada, o Comité chama a atenção para o facto de demasiadas crianças ainda sofrerem “violações dos seus direitos e especificamente violência, exploração, negligência, discriminação, negação de serviços de saúde ou uma educação decente”.

Na sua mensagem oficial para o Dia Universal das Crianças, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que “não podemos dizer que os direitos de todas as crianças são cumpridos quando, apesar de o nosso progresso, cerca de 6,3 milhões de crianças menores de 5 anos de idade morreram em 2013, principalmente devido a causas evitáveis; quando 168 milhões de crianças com idade entre 5 a 17 estavam envolvidos em trabalho infantil em 2012; quando 11 por cento das meninas casam antes de completar 15 anos”.

Na sua rede de mais de 190 países, a UNICEF deu prioridade à inovação e criou criando incubadoras de ideias em países como o Afeganistão, Chile, Kosovo, Uganda e Zâmbia. O objetivo é fomentar novas maneiras de pensar, de trabalhar e de colaborar com parceiros e fomentar o talento local na procura de soluções que garantam às crianças os direitos a que que têm direito e que lhe são muitas vezes negados.

Embora em Portugal não se registem, de uma forma geral, casos graves de atentados aos direitos das crianças (embora ainda haja casos residuais de trabalho infantil, violência, pedofilia e pornografia infantil, por exemplo), não podemos ficar indiferentes àquilo que se passa noutros pontos do planeta. O Mundo é hoje uma aldeia global e podemos, mesmo sem o sabermos, vestir ou calçar artigos feitos com mão-de-obra infantil E isso aplica-se a muitas outras mercadorias. Só quando assegurarmos que todas as crianças têm acesso a Saúde, Educação, Igualdade e Proteção teremos uma sociedade mais justa. E mais feliz.

O combate à obesidade infantil

Começou há dias a sexta edição daquele que é considerado o maior programa de educação para a saúde em Portugal. Mais de 53 mil alunos de 900 jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo vão participar no desafio “Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável” e ganhar “super estrelas” que recompensam a inclusão diária de fruta no lanche de cada um. Só do distrito do Porto participam 139 escolas e jardins-de-infância. A iniciativa é promovida pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil.

Segundo os dados da APCOI, nos anos letivos anteriores participaram no projeto 236 mil alunos. São números muito significativos de um “verdadeiro batalhão” de crianças que se educa para uma alimentação saudável de que a fruta é parte essencial.

A obesidade infantil em Portugal começa a tomar uma dimensão muito preocupante. De tal forma que o Ministério da Saúde julgou necessário desenvolver uma política alimentar que crie condições para que os cidadãos possam, de forma responsável, viver em saúde. Em março passado, o ministro Adalberto Campos Fernandes criou o Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, destinado a promover a capacitação dos cidadãos para tomar decisões informadas sobre a saúde.

Segundo dados da APCOI, um terço das crianças portuguesas entre os dois e os 12 anos têm excesso de peso, das quais 16,8 por cento são obesas. A Comissão Europeia aponta Portugal entre os países europeus com maior número de crianças a sofrer desta doença. Por outro lado, num estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado em 2014, as estimativas para Portugal apontavam os hábitos alimentares inadequados como o fator de risco que mais contribuiu (19 por cento) para o total de anos de vida saudável perdidos pela população portuguesa.

Uma criança obesa corre o risco de vir a sofrer de sérios problemas de saúde durante a adolescência e a idade adulta. Por exemplo, tem maior probabilidade de desenvolver doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, asma, doenças do fígado, apneia do sono e vários tipos de cancro. A OMS diz que, depois do tabaco, a obesidade é a segunda principal causa de morte no mundo que se pode prevenir.

Neste contexto, a iniciativa “Heróis da Fruta” assume particular importância. É necessário consciencializar professores, alunos e encarregados de educação para a necessidade de uma alimentação saudável em que o consumo de doces, refrigerantes e guloseimas em excesso seja substituído por produtos mais saudáveis, incluindo, naturalmente, fruta.

De acordo com a APCOI, os professores e educadores serão convidados a explorar este e outros temas durante o programa. Haverá fichas de trabalho e atividades pedagógicas para realizar em aula e será incentivado o consumo de fruta nas quantidades recomendadas pela OMS. As crianças vão também aprender que ter uma alimentação saudável está ligado à atividade física e à higiene. As turmas participantes vão ainda realizar um vídeo musical destinado a comunicar aos adultos o que aprenderam ao longo do projeto. As músicas mais criativas serão escolhidas por um Júri que é composto pelos músicos João Gil, Ana Bacalhau (dos Deolinda), Amor Electro, Maria João, Mário Laginha, Rita Redshoes, ÓqueStrada, e pelo cantor infantil Avô Cantigas, entre outros.

Enquanto isso não acontece, cada um de nós deve fazer o que está ao nosso alcance e que é fácil: incluir uma peça de fruta no lanche dos nossos filhos.

Muito obrigada!

Profundamente emocionada e sentida com as muitas, incontáveis manifestações de apoio que me fizeram chegar. A decisão que anunciei esta semana, de disponibilidade total para desempenhar o papel que o Partido Socialista entenda, incluindo encabeçar a lista de candidatos autárquicos em Matosinhos, valeu-me mensagens de felicitações que me chegaram de variadíssimas formas. De viva voz e presencialmente, por telemóvel, através do Facebook, enfim, todas as plataformas foram boas para me fazer sentir que a minha decisão foi a mais certa.

Se interpretei corretamente a reação às minhas palavras, então a Câmara Municipal de Matosinhos voltará a ser do Partido Socialista. Se a minha candidatura efetivamente se concretizar (o PS terá sempre a última palavra), por aqui passarão muitas pessoas e todas serão importantes. Manuel Dias da Fonseca, Guilherme Vilaverde, Eduardo Coutinho e todos os coordenadores de secção, pedras essenciais das estruturas de base merecem uma palavra de agradecimento pelo apoio desde a primeira hora. Como outras pessoas a quem irei gradualmente agradecer, certa que que nunca poderei – e disso peço desculpa desde já – agradecer a todas individualmente.

Nesta candidatura cabem todos e cabem todas, independentemente de filiações partidárias, religiosas ou clubísticas. É assim que a vejo: aberta a quem quiser partilhar e construir um Matosinhos melhor, mais inclusivo, que combata e elimine gradualmente as desigualdades sociais, que promova a coesão social, um ambiente mais saudável. São esses – sempre foram – os meus valores e é por isso que me baterei. Com a ajuda de todos, socialistas e não socialistas, militantes ou não, com o contributo de todos os que se revejam nestes ideais, é possível construir um concelho mais justo e equilibrado. E nós vamos fazê-lo!

Sempre disse que na Política (e no resto também), o que vale são as pessoas. São as populações que estão sempre no centro das minhas preocupações e delas tento ser a porta-voz, dos seus anseios e ambições, das suas reivindicações e das suas lutas. Continuará a ser essa a minha batalha. Não sei estar na Política de outra forma.

É hora de participar. É hora de contribuir, com o que estiver ao seu alcance, para melhorar Matosinhos. Também é de si que depende o futuro de Matosinhos.

Boas notícias para Portugal

São cada vez mais as pessoas e as instituições a reconhecerem que o Governo do Partido Socialista está correto nas políticas que tem preconizado. Os resultados têm sido lentos, mas profundamente encorajadores. Agora foi o Eurostat: a economia de Portugal foi a que mais cresceu no terceiro trimestre do ano. O produto interno bruto (PIB) português avançou 1,6 por cento comparativamente ao mesmo período de 2015, confirmam os dados do INE. Em cadeia, a economia cresceu 0,8 por cento.

São boas notícias para todos. Menos, talvez, para os partidos da Oposição. Ao que parece, e a Imprensa anunciou, “a notícia caiu como um meteorito” no seio do PSD, em cujos bastidores se intensifica a contestação à liderança de Pedro Passos Coelho. Parece que, para o ex-primeiro-ministro, agora é que “vem aí o Diabo!”… Por alguma razão o Partido Socialista continua a crescer nas sondagens e o PSD continua a descer. O mais recente estudo de opinião, feito pela Eurosondagem e divulgado pelo “Expresso”, revela que o PS já vale tanto (37 por cento) como o PSD e o CDS juntos. E a popularidade de António Costa vem logo a seguir à de Marcelo Rebelo de Sousa, com um saldo positivo de 31 pontos.

Sim, Portugal está a crescer! E com estes resultados e com a confirmação da estabilidade de uma solução governativa de que alguns duvidavam. Afinal, o Orçamento de Estado para 2016 foi aprovado sem reservas e – coisa inédita desde há alguns anos – não houve necessidade de qualquer orçamento retificativo. As contas do Estado de 2016 respeitam a política económica da União Europeia e o défice fica claramente aquém do limite imposto pelos nossos parceiros.

O Orçamento para 2017 também passou no crivo de Bruxelas. É um Orçamento que aponta para que Portugal continue a crescer num contexto difícil, é certo, a que se junta uma situação inesperada e imprevisível sobre as consequências para a Europa e para o Mundo das eleições nos Estados Unidos. De qualquer maneira, independentemente das dificuldades, que continuam a ser muitas, cumpre-nos continuar a trabalhar. Neste momento, é preciso acelerar o acesso aos fundos europeus e, com eles, dinamizar as empresas, criar emprego, combater a precariedade. Essa é a luta que temos de continuar a travar, tendo presente que as populações têm de estar no centro das nossas preocupações.

16 de novembro – Dia do Mar

Hoje celebra-se o Dia Nacional do Mar, cuja origem está na "Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar" que Portugal ratificou em 1997. Um ano mais tarde, em 1998, o Conselho de Ministros instituía o dia 16 de novembro como Dia Nacional do Mar.

Neste dia dedicado ao Mar, a ministra da tutela, Ana Paula Vitorino, que esteve presente no Business2Sea, promovido pelo Fórum Oceano, referiu-se a Matosinhos e defendeu a importância do lançamento de um concurso para a construção de um novo terminal de contentores no Porto de Leixões. A ministra foi mais longe e pediu à administração que tentasse antecipar os prazos.

“É necessário aumentar a capacidade de acolhimento de navios maiores no Porto de Leixões e o novo terminal poderá fazer isso. É urgente que se antecipem os prazos porque não podemos adiar dez anos, é uma matéria que temos de fazer já”, defendeu Ana Paula Vitorino. A ministra acrescentou que “é extremamente importante que exista, a muito curto prazo, uma maior capacidade de movimentação de contentores e de movimentação de carga, e, a médio prazo, capacidade para acolher navios maiores”.

Nesta altura está a ser concluída a renegociação para ser feito o investimento de ampliação da capacidade do terminal de contentores sul e do terminal de carga geral e de granéis. Trata-se de um projeto importante e cuja concretização é urgente para assegurar a competitividade de terminal de contentores.

Mas a ligação e Matosinhos e o mar não se esgota no terminal de contentores, no Porto de Leixões ou mesmo no Terminal de Cruzeiros que constitui uma espécie de joia da coroa dessa enorme placa giratória de pessoas e bens que temos em Matosinhos.

A ligação de Matosinhos ao mar faz-se também, ainda e sempre, através da pesca, da indústria conserveira, da gastronomia – ainda que esta não esteja apenas dependente da matéria-prima que vem do mar –, do turismo e dos desportos marítimos. Estas são áreas de muito peso para a economia local e cabe à Autarquia, em sintonia com o governo central, garantir as melhores condições para a respetiva sustentabilidade.

Neste Dia Nacional do Mar, mais do que celebrar o oceano e todas as suas riquezas, quero sobretudo saudar todas e todos aqueles que a ele estão ligados, direta ou indiretamente. Espero que a todos estejam reservados dias de sucesso para que tenhamos cada vez mais motivos para comemorar esta data.

Manifesto

A Distrital do Porto recebeu ontem o manifesto de uma centena de dirigentes socialistas de Matosinhos que me apontam como “a militante melhor colocada para liderar a candidatura do PS à Câmara". O documento é assinado por 80 por cento dos dirigentes locais e inclui os coordenadores das secções de residência de Matosinhos, Custóias, São Mamede de Infesta, Perafita, Guifões, Lavra e Santa Cruz do Bispo.

É uma declaração de apoio e de confiança que tenho de agradecer. Fico muito sensibilizada por os signatários falarem de mim apontando a "grande experiência política nacional e autárquica" ou "o profundo conhecimento da realidade local e suas instituições, o dinamismo que emprestou aos pelouros que dirigiu nos três mandatos em que foi vereadora, o reconhecimento de que goza junto dos principais setores da sociedade matosinhense e o trabalho desenvolvido a nível nacional como deputada, nomeadamente na saúde".

Como dizer não ao chamamento de uma tão esmagadora maioria de dirigentes do meu Partido?

Ao longo dos últimos (muitos) meses fui escutando encorajamentos para assumir, em nome do Partido Socialista, a candidatura à Câmara Municipal. Nunca fui indiferente a esses estímulos – mas sempre defendi que respeitaria as indicações das estruturas do PS e que a minha prioridade seria sempre a reunificação do Partido, promovendo a necessária pacificação entre as várias correntes e sensibilidades internas.

Por outro lado, assumi há muito tempo que estaria sempre disponível para desempenhar o papel que o PS me reservasse, qualquer que ele fosse, no sentido de assegurar a vitória eleitoral que devolva a Câmara de Matosinhos ao Partido Socialista. A vitória é possível e, em plena consciência, penso que tenho a obrigação de contribuir para ela segundo os interesses e as necessidades do Partido.

O meu discurso e posição mantêm-se: sim, estou disponível para encabeçar a lista do Partido Socialista à Câmara Municipal de Matosinhos se for essa a vontade do Partido e se puder, como penso ser o caso, contribuir decisivamente para o crescimento do PS. Se os meus camaradas do Partido Socialista assim o entenderem, penso que chegou o momento de colocar a minha experiência ao serviço de Matosinhos de uma forma mais direta do que acontece na Assembleia da República. 

Julgo que o meu conhecimento da realidade local, das instituições sociais, culturais e desportivas do concelho e do tecido empresarial podem trazer benefícios para Matosinhos.

Se o Partido Socialista assim o quiser, serei candidata à Câmara Municipal de Matosinhos. Se o quiser, assumo a candidatura com a coragem, a determinação e a vontade de protagonizar uma candidatura em que todos os socialistas se revejam. Uma candidatura inclusiva que defenda com firmeza os valores do Partido Socialista – mais justiça social, mais emprego, mais coesão social, mais igualdade de oportunidades, enfim, mais Democracia.

Subfinanciamento da ULS Matosinhos

A questão do subfinanciamento da Unidade de Saúde (USL) de Matosinhos foi ontem levantada durante os trabalhos das Comissões Parlamentares da Saúde e do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. A sessão, que decorreu no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento de Estado para 2017, permitiu-me alertar o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, para os problemas de subfinanciamento da USL de Matosinhos e pedir-lhe que resolva o problema.

Na minha intervenção, recordei que a Unidade de Saúde de Matosinhos tem sido considerada, quer pelas entidades que avaliam quer pela própria comunidade, como um modelo de sucesso. Essa é a realidade, sobretudo no que diz respeito à articulação entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares que é uma referência quando se faz a avaliação deste tipo de modelo.

No entanto, apesar do mérito e da qualidade dos serviços que tem prestado, esta Unidade convive com um problema, que não foi criado por este governo, é algo que vem de trás, e que diz respeito ao subfinanciamento. Esta dificuldade resulta essencialmente de duas coisas: por um lado a questão do HIV. As outras unidades também não têm financiamento, mas, no caso da ULS de Matosinhos estão em causa 1.200 doentes de HIV, e disse isso mesmo ao Ministro. Por outro lado, há a questão do pagamento dos doentes provenientes do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde. 

Como se sabe, o pagamento é feito através de capitação, mas no caso dos doentes que chegam a Matosinhos provenientes daquele hospital, é pago apenas um montante equivalente a 85 por cento. Acresce que esses doentes que vêm da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde são as situações com as doenças mais caras, casos de Oncologia e de Oftalmologia, entre outras.

Na minha interpelação ao Ministro, afirmei que sabemos que o Governo está a alterar a legislação relativamente às ULS e embora saibamos também que esta não é uma questão de modelo e sim de financiamento, apelei para a necessidade de o Ministro olhar para este problema em especial. Perguntei mesmo a Adalberto Campos Fernandes admite a revisão eventual do modelo de financiamento, de modo a que a ULS de Matosinhos deixe de ter um prejuízo anual de 5,5 milhões de euros relativamente ao HIV e, relativamente ao caso do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde 3,8 milhões de euros.

Claro que o atual Ministro já herdou este problema. Mas, acrescentei, se o pudesse resolver seria uma boa notícia para as populações, concluí.

(Clique AQUI para ver e ouvir a minha intervenção)

Matosinhos e o orçamento municipal

O orçamento municipal de Matosinhos para 2017 foi aprovado na semana passada, situando-se agora nos 112,2 milhões, mais um milhão do que o valor previsto para o ano em curso. Mesmo sem contar com as verbas provenientes do quadro comunitário, que não foram ainda contabilizadas, é uma das maiores dotações orçamentais entre os municípios portugueses.

Da leitura do documento podem tirar-se várias conclusões. Uma das primeiras é que mais de metade do orçamento é destinado a funções sociais, sobretudo para habitação e serviços coletivos. Na realidade, são cerca de 67 milhões de euros qua a autarquia prevê para estas áreas, que incluem também a cultura e a educação.

Trata-se de um orçamento equilibrado, que tem em conta as reais necessidades do concelho e que coloca as pessoas no centro das políticas. Valorizo particularmente o investimento na Educação, setor em que Matosinhos é um concelho modelo. A Autarquia dotou-se de uma política que passa pelo custeamento das refeições dos alunos carenciados, criou programas de combate ao abandono escolar, incentiva o sucesso escolar e isso é verdadeiramente de saudar.

Noutra ordem de ideias, a reabilitação urbana vai continuar a ser uma prioridade. Na baixa de Matosinhos, por exemplo, a requalificação da rua Heróis de França e da avenida Serpa Pinto vai finalmente avançar e aquelas artérias vão ficar mais atrativas quer para os matosinhenses, quer para os turistas que procuram os restaurantes desta zona da cidade. Está igualmente prevista a requalificação do vale do Leça.

Paralelamente a estes investimentos, a Câmara vai dar continuidade à sua política cultural. Faz todo o sentido que assim seja, depois da dinâmica que foi criada com a Capital Cultural do Eixo Atlântico. Algo estaria mal se aquilo que foi construído nesta área se perdesse e para o futuro ficasse apenas a comemoração de uma efeméride. Felizmente, a autarquia vai prosseguir a animação cultural da cidade. Ao mesmo tempo, reforça a aposta no Design. Depois da abertura da Casa do Design, um junho passado, Matosinhos vai candidatar-se a cidade criativa da UNESCO nesta área.

Tudo isto é feito de forma integrada: habitação, ensino, cultura, são prioridades que a Câmara definiu para o concelho. E fá-lo com um Orçamento equilibrado, investindo estrategicamente enquanto consegue baixar a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) fixando-o em 0,425 por cento, uma redução que os matosinhenses agradecem. Por outro lado, a taxa da derrama mantêm-se nos 1,5 por cento. Novidade, é a isenção de pagamento para as micro e pequenas empresas que tenham menos de 150 mil euros como volume de negócios, sinal de que a Autarquia está atenta ao tecido empresarial do concelho e valoriza a criação de emprego. São precisas mais políticas de apoio às empresas, políticas que permitam atrair novos investidores, nomeadamente na área das novas tecnologias, em que Matosinhos começa a dar cartas.

Importante, mais do que tudo, é assegurar o desenvolvimento de todo o concelho, combater a pobreza e as desigualdades sociais e fazê-lo de forma sustentada, até do ponto de vista ambiental. Matosinhos tem de encarar os desafios que a aplicação do Acordo de Paris coloca às autarquias como uma oportunidade para dar passos decisivos nesta área. É essencial melhorar a política ambiental de maneira a, também nesta área, sermos um concelho onde a qualidade de vida seja determinante na atração de empresas e famílias. O mesmo se aplica, aliás, na área da Saúde, com as novas competências que podem ser delegadas nas autarquias.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 11.nov.2016)

Fernando Sollari Allegro

O funeral de Fernando Sollari Alegro, ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto, foi ontem à tarde. Adalberto Campos Fernandes considerou o falecimento do médico como “uma perda irreparável”. O ministro da Saúde acrescentou que "do ponto de vista humano, trata-se de um homem com grandes qualidades pessoais, com uma dedicação ao serviço público que é exemplar, que transformou verdadeiramente o Centro Hospitalar do Porto".

Sei bem do que Adalberto Campos Fernandes fala, porque conheci pessoalmente o Dr. Sollari Allegro, com quem trabalhei de perto no projeto da primeira unidade de cuidados paliativos pediátricos do país. Foi ele quem aprovou a cedência do edifício onde o Kastelo se instalou, em S. Mamede de Infesta, Matosinhos, numa zona de grande vulnerabilidade social e clínica. Enquanto madrinha do Kastelo, que me orgulho de ser, é justo que assinale o contributo absolutamente decisivo de Sollari Allegro para a concretização do projeto.

Sollari Allegro estava reformado desde o final de setembro, na sequência do agravamento do seu estado de saúde, que o obrigou ao internamento no Hospital de Santo António. Era dono de um currículo académico, social e profissional invejável, tão rico que não cabe nesta nota. Médico e professor, foi ele o mentor das importantes transformações que o Centro Hospitalar do Porto/Hospital de Santo António teve desde que, em 2002, foi nomeado, pela primeira vez, presidente do Conselho de Administração.

Foi também Sollari Allegro quem esteve na génese do Centro Materno-Infantil do Norte, cuja segunda e última fase foi inaugurada em abril passado. Allegro resistiu e persistiu às adversidades que encontrou para realizar este projeto que é hoje um marco para a região, para o País e para o Serviço Nacional de Saúde.

De facto, como disse Adalberto Campos Fernandes, Allegro "deixa uma obra que perdurará na cidade do Porto". Deixa também a imagem de alguém muito estimado e respeitado por todos. Quando, em abril de 2010, o Ministério da Saúde o condecorou com a medalha de Serviços Distintos Grau Ouro, a homenagem era completamente justa e justificada. O percurso que Fernando Sollari Allegro continuou a percorrer desde então dá ainda mais peso à justiça desse tributo.

A cimeira tecnológica de Lisboa

Termina hoje um dos maiores eventos de tecnologia do Mundo, que este ano se realiza em Portugal. Desde terça-feira, Lisboa vive ao ritmo da Web Summit, que atraiu mais de 50 mil pessoas (há quem fale de 70.000, incluindo conferencistas, investidores e jornalistas) à capital portuguesa. Os hotéis ficaram cheios, a restauração vive um pico de faturação e Portugal afirma-se no contexto mundial do empreendedorismo, da tecnologia, da inteligência artificial e da realidade virtual. Mais de 20 mil startups encontram palco e público para apresentar as suas ideias inovadoras e encontrarem parceiros e, sobretudo, investidores.

Fisicamente, dura apenas três dias, mas são dias que animam Lisboa. Do antigo Pavilhão Atlântico e da FIL, no Parque das Nações, o evento espalha-se pela cidade, com muitas iniciativas paralelas que incluem visitas culturais e saídas à noite. No Sunset Summit, organizado pelo Turismo de Portugal, é promovida a gastronomia portuguesa e produtos regionais aproveitando o enorme mediatismo provocado pela Web Summit. Na realidade o impacte económico e social do evento vai ser enorme e perdurar no tempo. Aliás, as próximas duas edições do Web Summit também vão decorrer em Lisboa, o que constitui uma espécie de reconhecimento de que Portugal ganhou relevância mundial no contexto das novas tecnologias.

O atual Governo do Partido Socialista vê no empreendedorismo um dos pilares mais importantes da economia do país e constata um enorme potencial de crescimento e valorização competitiva na área da inovação tecnológica. Compreende-se que António Costa tenha aproveitado o arranque da Web Summit para anunciar um investimento de 200 milhões de euros num programa de coinvestimento para empresas inovadoras que precisam de capital de risco. Como o programa prevê 50 por cento de financiamento público e 50 por cento privado, ao todo são 400 milhões de euros cuja aplicação é decidida pelos investidores que escolhem as melhores empresas, os melhores projetos e a quem é preciso garantir capital de risco para poderem arrancar e desenvolver as suas ideias. É um contributo extraordinário para desenvolver as empresas de base científica e tecnológica.

O primeiro-ministro reconhece que "muitas empresas em Portugal, sobretudo nos setores mais inovadores e mais disruptivos, da robótica à biotecnologia, têm sentido dificuldades em encontrar financiadores”. António Costa afirmou que “se pusermos o dinheiro acessível às pessoas certas para realizar os projetos certos, teremos condições para fazer os melhores investimentos". Este programa agora anunciado inscreve-se no âmbito do Startup Portugal, uma plataforma lançada pelo Governo para ajudar quem quer começar o seu próprio negócio.

Estão pois reunidas todas as condições para que a Web Summit seja um sucesso cujos efeitos se farão sentir ao longo de muitos anos. Seguirei com muita atenção as próximas edições, até para perceber se o papel da Mulher neste tipo de eventos tem alguma evolução. Este ano, entre os 32 conferencistas portugueses convidados, há apenas uma mulher o que parece querer confirmar que a evolução tecnológica é um mundo essencialmente masculino. Não é – mas parece. E seria bom que, futuramente, não tivéssemos que recorrer ao exemplo da mulher de César, a quem não se exigia apenas que “fosse”, mas também que o “parecesse” para ficarmos com a certeza disso.

Os direitos da Mulher e a igualdade de género

Gradualmente, a Mulher portuguesa tem vindo a ver reconhecidos os seus direitos. Pouco a pouco, tem-se caminhado no sentido de ser atingida a desejável igualdade de géneros. Na política, por exemplo: nas últimas eleições legislativas foram eleitas 76 mulheres, entre 230 parlamentares, o que representa cerca de um terço dos deputados. Se pensarmos que nas primeiras eleições para a Assembleia da República, em 1976, tinham sido apenas eleitas 15 (num universo de 263 deputados), chegamos facilmente à conclusão de que o caminho da afirmação da Mulher tem estado a ser percorrido. Com segurança, é certo, mas, também, com uma considerável lentidão. Estamos ainda longe, por exemplo, da situação que está prestes a verificar-se nos Estados Unidos, com a previsível eleição de uma mulher, Hillary Clinton, para a presidência da República, um facto de importantíssima relevância histórica.

Em Portugal, as conquistas realizadas nos últimos anos não teriam sido possíveis sem a Lei da Paridade, que o Partido Socialista fez aprovar, em 2006. De acordo com a lei, cada um dos sexos deve ter uma representação mínima de 33,3 por cento nas listas de candidatos a eleições legislativas, europeias ou autárquicas. Mas se os mínimos foram atingidos no Parlamento, que dizer das Autarquias? É verdade que o número de mulheres autarcas tem evoluído positivamente mas, nas últimas eleições, foram eleitas apenas 23 mulheres para a presidência de câmaras, mais de metade das quais do PS. No conjunto dos distritos de Porto, Braga, Viana do Castelo e Vila Real, há apenas um concelho que tem uma mulher como presidente da Câmara: é Elisa Ferraz (PS), em Vila do Conde.

É muito pouco. E é partindo dessa constatação, que o Partido Socialista vai mais longe e já recomendou que nas listas de candidatos às próximas Autárquicas seja respeitada a regra 50/50. As listas devem ter o mesmo número de candidatos e de candidatas.

Mas, se é assim na política, há áreas em que a representação das Mulheres é ainda mais fraca: no início deste ano, não havia nenhuma mulher na liderança de empresas cotadas em bolsa. Nem uma, o que levou o Governo a abrir o debate com a Concertação Social para promover o equilíbrio de género nos cargos de direção das empresas cotadas. A discussão está em curso e em breve será apresentada uma proposta no Parlamento para consagrar essa paridade.

Resumindo: há ainda um longo caminho a percorrer para que a igualdade entre mulheres e homens seja plena. E daqui incito e encorajo todas as mulheres para assumirem uma participação mais ativa na sociedade. Pode ser em associações de pais, nas escolas, em instituições sociais a nível local ou regional, em movimentos de cidadania ou em partidos políticos. Mas é tempo pensarmos que é importante o contributo que podem e devem dar para uma sociedade que se desenvolva com mais harmonia.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 10.nov.2016)

Trump ganhou – e agora?

À medida que os ponteiros do relógio iam avançando na noite, a apreensão ia crescendo. Os resultados vinham a conta-gotas, mas os estados iam caindo para o lado de Trump – os que já se sabiam que iriam cair, aqueles que se receava que pudessem cair e até aqueles que não se imaginava. A noite eleitoral foi longa, o suspense durou até tarde, mas o resultado foi-se desenhando num mapa que gradualmente foi ficando pintado de vermelho, a cor do Partido Republicano.

O povo norte-americano exprimiu-se e aquilo que muitos consideraram um absurdo foi votado como o futuro presidente do país mais importante do mundo. Como se chegou até aqui? Como é possível ter sido eleito um candidato com um discurso oco do ponto de vista ideológico, incapaz de alinhavar duas frases coerentes, quanto mais uma ideia de futuro? Como foi possível eleger alguém que fez da campanha eleitoral um exercício de baixeza em que as declarações e racistas, anti-imigração e sexistas, por exemplo, eram pronunciadas como palavras de ordem?

Parecia impossível. Mas, como AQUI escrevi, os Estados Unidos são um país onde até o impossível por vezes acontece. Hoje, os norte-americanos acordaram atordoados. O “New York Times”, um dos principais jornais de referência em todo o mundo, no seu Editorial desta manhã, não poupa palavras e considera a eleição de Donald Trump uma tragédia e um triunfo do nativismo, do autoritarismo, da misoginia e do racismo. E o jornal acrescenta que “a vitória chocante de Trump é um acontecimento repugnante na história dos Estados Unidos”.

Espera-nos (aos norte-americanos e ao resto do mundo sobre o qual os Estados Unidos têm algum poder) um mandato presidencial em que algumas conquistas sociais alcançadas nos últimos anos serão postas em questão. A política de inclusão preconizada por Barak Obama, para as mulheres e para todos os grupos minoritários, por exemplo, será certamente travada. As minorias étnicas serão contestadas e perseguidas. O programa de saúde implementado por Obama, o Obamacare, está ameaçado. A nível de economia, os mercados já reagiram e a bolsa está a afundar em todo o mundo.

Em 2008, Barak Obama fez uma campanha pela positiva, gerando uma dinâmica de confiança. O seu “Sim, nós podemos”, significava que sim, somos capazes. Somos capazes de criar um mundo melhor, uma sociedade mais justa em que as desigualdades sociais desapareçam progressivamente, em que a justiça social não é um conceito vão, em que o meio-ambiente é respeitado como legado para as gerações vindouras. Hoje e nos próximos tempos, com a vitória de Donald Trump, tudo isto pode ser hipotecado. Não auguro nada de bom.