28 março 2017

Sucesso também em Perafita

Também em Perafita, ontem, o “Ouvir Matosinhos” foi um enorme sucesso de participação. A Casa da Pedra encheu-se de pessoas desejosas de debater, de maneira franca e aberta, o futuro de Perafita e do concelho.

Desta vez, repetiram-se alguns dos temas já abordados em anteriores encontros de reflexão, mas falou-se também da valorização e do papel da Mulher na vida política, assunto para o qual estou particularmente sensibilizada desde há muito tempo. Estiveram outros assuntos em cima da mesa, trazidos e discutidos pela plateia, como a rede de transportes públicos e o estado do pavimento e o congestionamento do tráfego, muitas vezes provocado pelo excesso de veículos pesados. O apoio ao desporto amador e o meio ambiente foram também alvo de intervenções.

Estamos prestes a concluir este primeiro ciclo de debates, que tem a sua próxima sessão agendada para Leça do Balio, onde continuarei a recolher contributos, essenciais para enriquecer o programa que apresentarei às e aos matosinhenses nas próximas eleições autárquicas. A sessão está marcada para o próximo dia 30 de março, às 21.30, no Centro Paroquial Araújo, com moderação de Florisa Pereira. Nesse sentido, apelo à participação de toda a população, independentemente da sua simpatia partidária.

O futuro de Matosinhos deve mobilizar todos e todas. Todas as opiniões são válidas e são importantes. Conto consigo. A sua participação é fundamental para continuar a desenvolver Matosinhos de uma forma harmoniosa e sustentável.



22 março 2017

Lavra disse presente

Socialistas, independentes e demais lavrenses acorreram em grande número à sessão “Ouvir Matosinhos” que ontem encheu o Salão Nobre da Junta de Freguesia de Lavra. Mais uma vez, e tal como já tinha acontecido nas outras sessões, o número e a qualidade das intervenções permitiu-me recolher dados que vão dar corpo ao programa eleitoral que apresentaremos a escrutínio em outubro.

Entre os muitos assuntos discutidos, destaco o Portinho de Angeiras, uma antiga preocupação da comunidade local, sobretudo dos pescadores, que ontem também estiveram presentes. A questão das acessibilidades e o problema da rede de transportes públicos, que em Lavra é muito sentido, 
estiveram também entre os temas mais debatidos e que suscitaram maior participação da plateia. É legítimo que as pessoas queiram ver resolvidas estas matérias que têm influência direta na sua vida e na economia local, e desejem “aproximar” Lavra do resto do concelho quer através da requalificação das acessibilidades quer com a redefinição da rede de transportes.

O valor do IMI, que este ano foi reduzido pela Câmara Municipal, e a reforma das freguesias são exemplo de assuntos que também foram trazidos à minha atenção, tal como o apoio às coletividades locais, nomeadamente o Rancho das Sargaceiras. Sempre dei muita atenção às coletividades por cujo trabalho tenho um grande respeito e a quem reconheço um papel social de muita importância para a coesão social.

A próxima sessão do “Ouvir Matosinhos” é esta sexta-feira, em Guifões, onde continuarei a recolher contributos para enriquecer o programa com que o Partido Socialista se apresentará às próximas eleições autárquicas. Este ciclo de sessões é destinado a todos – socialistas, independentes e demais população, interessada em debater o futuro de Matosinhos.



21 março 2017

Mulheres sub-representadas na política autárquica

Os números dão que pensar: nas últimas eleições autárquicas, em 2013, o conjunto dos 308 concelhos de Portugal elegeu 23 mulheres presidentes de câmara. O número representa um pouco mais de sete por cento do total de presidentes eleitos. Se pensarmos no país apenas a norte do Mondego, o panorama é ainda mais desolador: cinco eleitas em 142 concelhos, ou seja, apenas 3,5 por cento. Nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Braga, Guarda e Viseu não foram eleitas presidentes do sexo feminino. Nem uma. No distrito do Porto, por exemplo, há apenas uma mulher entre os dezoito presidentes camarários. Aveiro e Coimbra também só elegerem uma, Bragança, duas.

É caso para reflexão sobretudo quando se sabe que as mulheres representam, segundo o Census de 2011, mais de 52 por cento da população portuguesa. E sabe-se também que elas estão tão qualificadas quanto os homens: ainda segundo o último Census, 16,9 por cento das mulheres portuguesas com mais de vinte anos completou o ensino superior; a percentagem de homens é de 12,4 por cento.

O caso da representação das mulheres na política autárquica é muito interessante, porque a paridade entre géneros parece mais difícil de atingir do que na política nacional, onde as mulheres têm vindo gradualmente a percorrer o caminho que conduz à igualdade. Nas últimas eleições para a Presidência da República houve pela primeira vez duas candidatas (Maria de Lurdes Pintassilgo, em 1986, foi pioneira nessa matéria e era até 2016 a única mulher a ter-se apresentado a votos). O facto não resulta de uma casualidade, mas da tomada de consciência de que as mulheres estão igualmente capacitadas para exercer o mais alto cargo da nação. Também na Assembleia da República as mulheres representam já cerca de um terço dos deputados, embora aqui esteja muito presente a questão das quotas que impõem que as listas tenham um mínimo de um terço de candidatos de cada um dos géneros.

Ora se a questão das quotas resulta nas eleições legislativas, porque não resultará nas Autárquicas? 

Confesso que aguardo com muita curiosidade e interesse as próximas eleições para ver como serão compostas as listas de candidatos. Espero que eu e outras candidatas de diferentes partidos possamos contribuir em outubro para alterar os números com que abri este artigo. Eles devem passar rapidamente à História e escrever-se uma nova página com mais presidentes de câmara do sexo feminino.

A afirmação de uma sociedade mais equilibrada e justa também passa pela presença de mais mulheres na cena política local.


(Artigo publicado no Jornal de Notícias, de 21.mar.2017. Pode ler o artigo diretamente na página do JN clicando AQUI)

16 março 2017

Obras no Centro Hospitalar Gaia / Espinho vão continuar

Ontem de manhã, obtive do ministro da Saúde a garantia de que a segunda fase de investimentos no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho vai mesmo arrancar. A notícia vem dar tranquilidade quer aos profissionais do centro hospitalar quer à região que, como sabemos, é muito populosa. A confirmação foi dada na resposta que o ministro me deu quando o interroguei nesse sentido durante a audição realizada pela Comissão de Saúde.

Como se sabe, aquele Centro Hospitalar precisava de obras há muito e a primeira fase de investimentos decorreu já neste mandato. Face a notícias recentes que davam conta do clima de insatisfação dos diretores de serviços, que viam com preocupação a ausência de decisão do Governo relativamente à nova fase, pedi ao Ministro que esclarecesse definitivamente se vai ou não continuar o plano de investimentos. E sim, vai continuar, respondeu Adalberto Campos Fernandes, o que, na minha opinião, é uma excelente notícia para todos: profissionais e população utente.

Por outro lado, na primeira parte da minha intervenção, recordei que foi apresentado anteontem o relatório do Observatório Nacional da Diabetes, uma das doenças com maior prevalência em Portugal. Os dados não são novidade, mas são preocupantes e merecem uma particular atenção: cerca de 51 por cento da população portuguesa está em situação de diabetes ou pré-diabetes. Face ao envelhecimento da população e à redução da natalidade, a faixa etária mais elevada é cada vez mais significativa e isso reflete-se também na prevalência da diabetes na população portuguesa.

Segundo o relatório, em 2015 a diabetes foi responsável por doze mortes por dia e houve 168 novos casos identificados desta doença em Portugal. Quis saber, junto do ministro, quais as orientações do Ministério para tentar diminuir ou infletir esta tendência em Portugal. A imposição da taxa sobre as bebidas açucaradas (a chamada “fat tax”), que entrou em vigor no passado dia 1 de fevereiro, é uma das medidas com que o Governo conta para diminuir o consumo deste tipo de refrigerantes com forte impacto na saúde.

(Veja e ouça a minha intervenção clicando AQUI)

13 março 2017

Para quando a igualdade de género?

Não era novidade, mas a manchete do "Público" de 1 de março alimentou a questão. A notícia de que o Governo quer duas mulheres no Conselho de Administração do Banco de Portugal provocou as mais diversas reações sobretudo plasmadas através das redes sociais. Entre aqueles que se manifestavam a favor da opção do Governo e outros que se lhe opunham, assistiu-se, como se tornou comum no Facebook, a troca de argumentos mais ou menos civilizados mas com um denominador comum: poucas – ou mesmo nenhumas – propostas concretas para contrariar o facto, tão indesmentível como preocupante – de atualmente apenas uma mulher fazer parte do C.A. do Banco de Portugal.

A realidade no BdP não é, infelizmente, diferente da que se vive na esmagadora maioria das grandes empresas. Nas 46 cotadas em bolsa, apenas uma, a Galp Energia, é presidida por uma mulher. De resto, treze das empresas têm apenas homens – e, sublinho, nenhuma mulher – nos seus conselhos de administração. A verdade é que as mulheres representam apenas 12,41 por cento dos conselhos de administração. Estes números dão força à vontade do Governo de estabelecer políticas que promovam a igualdade de género no setor público e nas empresas cotadas em bolsa. É incontestável que a autorregulação falhou e que as mulheres continuam sub-representadas nos órgãos de administração. Resta a imposição de quotas que, noutras áreas, tem dado resultados muito interessantes.

Veja-se, por exemplo, o caso da política. Nas últimas eleições legislativas foram eleitas 76 mulheres, o que representa cerca de um terço dos 230 deputados. Basta pensarmos que nas primeiras eleições para a Assembleia da República, em 1976, foram eleitas 15, num universo de 263 deputados, para chegamos à conclusão de que o caminho da afirmação da Mulher no mundo da política tem estado a ser percorrido com segurança, é certo, mas, também, com uma considerável lentidão.

Essa afirmação não teria sido possível sem a Lei da Paridade, que o Partido Socialista fez aprovar em 2006 e segundo a qual cada um dos sexos deve ter uma representação mínima de 33,3 por cento nas listas de candidatos. Mas se os mínimos foram atingidos nas eleições legislativas, que dizer das Autárquicas? Também aqui o número de mulheres autarcas tem evoluído positivamente mas, nas últimas eleições, foram eleitas apenas 23 mulheres para a presidência de câmaras, mais de metade das quais do PS. A norte, por exemplo, no conjunto dos distritos de Porto, Braga, Viana do Castelo e Vila Real, há apenas um concelho que tem uma mulher como presidente da Câmara: é Elisa Ferraz (PS), em Vila do Conde. É claramente muito pouco e uma situação que tem de ser revista.

Na política, no mundo do trabalho ou em qualquer área que seja, não há motivo que justifique que as mulheres não tenham as mesmas oportunidades que os homens. Não podemos, mulheres e homens, deixar que estes desequilíbrios continuem a minar a nossa sociedade. As qualificações das mulheres não podem continuar a ser desperdiçadas. No caso das grandes empresas, se a autorregulação falhou, devemos avançar imediatamente para a imposição de regras e mecanismos que obriguem as instituições a mudar o seu funcionamento e a terem uma maior abertura à participação das mulheres.

(Artigo no jornal "Público", de 12.mar.2017)


11 março 2017

Ouvir Matosinhos na Senhora da Hora

A sala voltou a encher-se, desta vez na Senhora da Hora, para outra sessão de reflexão do ciclo “Ouvir Matosinhos”. As pessoas sentem-se envolvidas e participam, dão opiniões, avançam com ideias, sugerem soluções. Ao discutir o futuro do concelho, a candidatura socialista está a mobilizar a população e a ganhar apoios dentro e fora do partido. É muito gratificante.

Ontem, numa sessão moderada por Guilherme Vilaverde, debateu-se o papel das cooperativas no lançamento de um novo ciclo de valorização da economia social no concelho. Questões relacionados com a segurança e o policiamento, a agregação de freguesias, a cobertura da estação de metro da Senhora da Hora e o estado do Parque do Carriçal, por exemplo, foram outros temas debatidos por uma plateia que demonstrou uma vez mais que tem uma palavra a dizer sobre o destino da sua terra.

Outro tema abordado, a exemplo aliás do que aconteceu nos encontros anteriores, foi o apoio a idosos e a problemática do envelhecimento da população. Sou muito sensível a esta questão e partilho a opinião daqueles que pensam que o próximo executivo municipal tem de continuar a procurar respostas que melhorem a qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem.

Como disse, este processo de auscultação das populações do concelho está a ser muito gratificante e em todas as sessões tenho encontrado ideias e projetos que gostaria de desenvolver quando for eleita presidente da Câmara. Depois destas primeiras cinco sessões, continuarei, nos próximos dias e sempre, a Ouvir Matosinhos. Participe numa das próximas sessões com as suas ideias e propostas para tornar Matosinhos um concelho mais justo e desenvolvido.

09 março 2017

Igualdade salarial e as calendas gregas

Quase se pode dizer que fica para as calendas gregas. Não é bem assim, mas a igualdade salarial entre mulheres e homens só deverá acontecer dentro de 170 anos, lá para 2187. É o que prevê um estudo divulgado há dias pelo Fórum Económico Mundial que todos os anos analisa fatores como educação, saúde e sobrevivência, oportunidades económicas e participação política. Os dados agora revelados representam um retrocesso relativamente ao ano passado quando se previa que o fosso salarial que separa homens e mulheres deixaria de existir dentro de “apenas” 118 anos.

A diferença é abissal e merece reflexão. Fazendo fé no estudo, em média as mulheres ganham pouco mais de metade do que os homens – apesar de trabalharem mais horas. De acordo com um outro estudo, da Comissão Europeia (2014), a disparidade reflete três tipos de desvantagens para as mulheres: auferem uma remuneração inferior à hora; têm menos horas de trabalho em atividades remuneradas; e têm taxas de emprego inferiores, por exemplo, quando interrompem a carreira para se dedicarem aos filhos ou a familiares. A Comissão Europeia acrescenta que “os homens que trabalham despendem em média nove horas por semana na prestação de cuidados não remunerados e na realização de tarefas domésticas, enquanto as mulheres que trabalham dedicam 26 horas ao mesmo, ou seja, praticamente quatro horas diárias”.

A situação é ainda mais grave quando se sabe que em 95 países do Mundo as mulheres são tão ou mais escolarizadas do que os homens. Ou seja: não é por terem menos qualificações que as mulheres são pior remuneradas. A situação deve-se a questões culturais ou de tradição embora em muito países, como é caso de toda a União Europeia, a discriminação sexual seja proibida.

Na verdade, seria vantajoso para a economia e a para a sociedade em geral que houvesse maior igualdade entre a retribuição de homens e de mulheres. É a própria Comissão Europeia que diz que “a eliminação das disparidades salariais com base no sexo pode ajudar a reduzir os níveis de pobreza e a aumentar os rendimentos das mulheres ao longo da vida. Assim se evita que as mulheres caiam na pobreza apesar de profissionalmente ativas e que vivam a reforma na pobreza.” Pois: é que se as mulheres recebem menos durante a sua vida ativa, também descontam menos, ficando depois com reformas mais baixas…

É importante manter viva a questão da igualdade e da eliminação das disparidades salariais entre géneros de forma a contribuir para o crescimento do emprego, para a competitividade e para a recuperação económica. Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, no passado dia 8, decidi chamar a atenção para este tema que deverá preocupar toda a sociedade e não apenas o sexo feminino. É necessário um esforço de todos, mulheres e homens, para que a igualdade salarial não fique mesmo para as calendas gregas.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", de 09.mar.2017)


08 março 2017

Pela eliminação das desigualdades salariais

Um projeto de resolução de que sou signatária deu esta segunda-feira entrada na Assembleia da República recomendando ao Governo que adote medidas que promovam a transparência das remunerações com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres. O documento recorda as conquistas alcançadas pelas mulheres ao longo dos anos, mas lembra também que há direitos que são há muito reivindicados “e que persistem em tardar, como é o caso da diferença salarial entre homens e mulheres perante o desempenho de idênticas funções.”

Os últimos dados disponíveis indicam que os salários médios das mulheres são 16,7 por cento inferiores aos dos homens. Isso corresponde a menos 61 dias de trabalho remunerado por ano, ou seja, seria como se a deixassem de ser remuneradas partir de 1 de novembro pelo trabalho fazem até ao final do ano.

A questão das desigualdades salariais é vista como uma prioridade de ação da Comissão Europeia, conforme consta do Relatório sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais que foi recentemente aprovado no Parlamento Europeu. Em janeiro, também a Alemanha aprovou um projeto de lei sobre a promoção da transparência salarial, que tem como objetivo principal colmatar as disparidades salariais injustificadas entre homens e mulheres.

Em Portugal, a questão esteve presente nos dois últimos Orçamentos de Estado, com medidas, algumas já adotadas outras apenas ainda anunciadas, que visam a eliminação das desigualdades de género. É para dar seguimento a essa política que o Projeto de Resolução agora apresentado recomenda ao Governo que “proceda a um levantamento integral das desigualdades salariais entre mulheres e homens, nos setores público e privado (…), desenvolva medidas de combate efetivo às disparidades salariais e assegure a adoção de medidas que promovam a transparência das remunerações e das práticas salariais, com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres”.

Na minha opinião, é urgente acelerar o processo de eliminação das disparidades de tratamento entre homens e mulheres, assegurando a ambos os géneros condições idênticas também ao nível das remunerações. 

07 março 2017

Ouvir Santa Cruz do Bispo

O ciclo de encontros de reflexão “Ouvir Matosinhos” esteve ontem em Santa Cruz do Bispo, onde a Casa da Juventude foi palco de uma sessão muito participada em que se debateram as preocupações da população local. A conversa foi muita animada e ficou mais uma vez provado o interesse das pessoas em contribuírem no processo de procura de soluções para os problemas que as afetam.

A exemplo do que aconteceu nos encontros anteriores, a necessidade de reforçar os serviços de Saúde também foi discutida ontem. É uma situação recorrente e que está muito ligada ao envelhecimento da população. A questão da rede de transportes públicos, os problemas causados pelo trânsito de pesados, o mau estado de passeios e de pavimentos que podem colocar em causa a segurança de peões e de veículos também estiveram em cima da mesa, tal como as dificuldades no acesso à A-28.

Por outro lado, foi lançado um alerta para necessidade de novas instalações para o Junqueira e foi abordada a reabilitação do edifício Vila Lia, onde funcionava a antiga Junta de Freguesia, no largo central.

A maneira como estes e outros temas foram abordos pelos participantes tornou gratificante esta iniciativa de auscultar Santa Cruz do Bispo. Recolhi ideias que serão certamente incluídas no programa com que me apresentarei às próximas eleições.

O ciclo de debates “Ouvir Matosinhos” terá a próxima sessão esta quinta-feira, na Senhora da Hora.

03 março 2017

Ouvir Matosinhos

Prossegue até ao final deste mês o ciclo de sessões de reflexão “Ouvir Matosinhos” com o qual a candidatura socialista às próximas eleições autárquicas pretende auscultar a população do concelho. Julgo que é tempo de envolver as populações locais no processo autárquico e a forte afluência que se verificou nas sessões já realizadas prova que as pessoas têm ideias e querem participar na construção de um Matosinhos que seja cada mais justo, inclusivo e equilibrado.

Até à data foram realizados os encontros relativos a Matosinhos, S. Mamede de Infesta e Custóias que tiveram como denominador comum a forte participação pública que levou a lotar completamente os locais escolhidos para as sessões. Também qualitativamente as sessões foram extraordinariamente enriquecedoras porque permitiram abordar diversos problemas que afetam as populações notando-se claramente que há preocupações transversais a todas as freguesias e questões próprias a cada uma delas.

Apenas a título de exemplo, assuntos como a descentralização de competências para as autarquias, a expansão da rede do Metro do Porto e a qualidade dos transportes públicos em geral e o investimento no plano social e da saúde foram comuns às três sessões já realizadas, tal como continuar o legado de Guilherme Pinto nas áreas da cultura e da reabilitação urbana, entre outras. No campo da saúde, sobressaem as preocupações relacionadas com a prevenção de doenças como a hipertensão e a diabetes.

Por outro lado, o desemprego jovem e de longa duração e o envelhecimento da população, com a necessidade de encontrar respostas para o envelhecimento ativo e a inexistência de oferta de serviços na área dos cuidados continuados são questões que têm sido muito valorizadas pelos participantes e a que o próximo executivo municipal deverá dar solução.

A par destas preocupações comuns, há questões específicas a Matosinhos, S. Mamede de Infesta e Custóias. Na primeira sessão, na Biblioteca Florbela Espanca, debateu-se o turismo e a forma de potenciar a presença dos passageiros que chegam ao novo Terminal de Cruzeiros, tendo sido igualmente discutidas as novas plataformas digitais das smart cities. Já em S. Mamede de Infesta estiveram em cima da mesa a questão das acessibilidades, a eliminação de barreiras arquitetónicas que ainda existem e a reabilitação ou deslocalização do mercado local. A mobilidade no Largo do Souto e na Rua Cândido dos Reis, a utilização do Lugar das Docas, em Esposade, ou das Pedreiras de S. Gens marcaram a sessão realizada em Custóias onde se debateu também a política de ambiente relacionada com a limpeza urbana.

De todas estas questões e de todas as outras tomei a devida nota, consciente de que há questões que são de mais rápida solução de que outras. Apesar de eu conhecer bem o concelho e as suas necessidades, o “Ouvir Matosinhos” permitiu-me cimentar ideias e olhar para alguns problemas sob uma perspetiva diferente. Por isso acho importante este exercício de cidadania que também tem a vantagem de mobilizar o concelho na discussão sobre o que queremos para o futuro.

A próxima sessão será na próxima segunda-feira, dia 6 de março, na Casa da Juventude de Santa Cruz do Bispo. Seguem-se Senhora da Hora, Perafita, Lavra, Guifões, Leça do Balio e Leça da Palmeira. Esteja atento à minha página de Facebook e ao meu blogue pessoal para conhecer as restantes datas e locais. As sessões são abertas a todos, socialistas, independentes ou de outra cor política – no fundo, todos temos uma palavra a dizer e quero ouvir a sua. 

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", de 02.mar.2017)