Obras do Portinho de Angeiras arrancaram hoje

Dia 03 de maio de 2017. A data vai ficar na história porque arrancou hoje – finalmente! - a construção do Portinho de Angeiras, obra há muito reclamada pela comunidade piscatória local. Após vários anos de espera, ei-la finalmente em marcha, porque chega sempre o dia em que o dia chega. Chegou hoje, pela mão de Ana Paula Vitorino, ministra do Mar do governo socialista, o partido que mais se bateu para que este anseio dos pescadores de Angeiras se tornasse realidade.

A obra representa um investimento de 4,2 milhões de euros e incluiu a construção de um molhe de abrigo, a requalificação do posto de controlo e transferência de pescado e ainda a construção de um canal e rampa de acesso à zona piscatória.

Hoje, Ana Paula Vitorino recordou Guilherme Pinto, ao lembrar que o antigo presidente da Câmara lhe escrevera uma carta pedindo que não se esquecesse de Angeiras. Mas o PS não esquece os seus compromissos – connosco, palavra dada, é palavra honrada.

Tenho a profunda convicção de que a pesca e as atividades ligadas ao mar constituem uma saída para a economia local e mesmo nacional. O futuro de Matosinhos e de Portugal passa também pela exploração de todas as áreas de atividade associadas ao mar. Tenho a certeza de que será possível definir estratégias comuns entre poder central, autarquia e comunidade científica que permitam capitalizar aquele recurso natural.

Abriu a pesca à sardinha

À noite, o mar esperava-os e eles estavam ansiosos. Começou a época efetiva da pesca da sardinha, em que muitos pescadores têm o seu ganha-pão. Até 31 de julho, grande parte deles viverá com os olhos postos nas redes, na esperança de poderem apanhar as 6.800 toneladas que foram definidas como quotas.

Acompanhei, ontem à noite, a saída dos pescadores para a faina. Quis demonstrar-lhes o meu respeito e apreço pelo trabalho que fazem e pelos perigos que enfrentam e desejar que a sorte os acompanhe e que tenham uma boa safra.

A melhoria das condições de segurança dos pescadores deve ser uma prioridade para todos: autoridades, armadores e, claro, os próprios pescadores. É preciso fazer tudo para que cada saída não seja motivo de angústia para as famílias que ficam em terra e o regresso seja sempre motivo de festa.

1º de Maio

Só depois da Revolução dos Cravos é que o 1º de Maio se tornou feriado em Portugal, mas a data é assinalada há mais de cem anos. Foi ainda no final do século XIX que a Internacional Socialista começou a convocar, todos os anos nesta data, uma jornada de luta e reivindicação pelos direitos dos trabalhadores. Em Portugal, durante o Estado Novo, a celebração era proibida e severamente reprimida.

O 1º de Maio tem pois uma longa tradição de luta e de reivindicações. Se há muito que os trabalhadores conquistaram ao longo dos tempos – jornada de oito horas de trabalho, salários mínimo, direito à sindicalização e à greve, etc – há muito ainda por conquistar e o Dia Internacional do Trabalhador é a data indicada para o relembrar.

Este ano, o 1º de Maio deve ser celebrado lembrando que o combate à precariedade é uma prioridade, a par da criação de apoios aos jovens que procuram o primeiro emprego e cuja taxa de desemprego é elevadíssima e de condições para que a geração acima dos 50 anos que se encontra desempregada possa reintegrar o mercado de trabalho.

No triângulo cujos vértices são o combate à precariedade, ao desemprego jovem e ao desemprego de longa duração assentam as questões mais preocupantes e que só poderão ser resolvidas com um continuado investimento na formação e da qualificação profissionais. Sim, porque o direito ao trabalho e a uma remuneração justa deve ser o primado da defesa dos trabalhadores. 

Matosinhos em Nova Deli

Foi a pedido e convite das Nações Unidas que o Centro para a Excelência e Inovação da Indústria Automóvel (CEiiA), de Matosinhos, participou, esta semana, numa conferência sobre tecnologia sustentável realizada em Nova Deli, na Índia. A participação no “Fórum do Global Compact” pode representar a abertura do mercado indiano para a instituição matosinhense que já conta no currículo com projetos de sucesso no Brasil, onde gere a plataforma tecnológica que gere e monitoriza a frota de carros elétricos da gigantesca central hidroelétrica de Itaipu.

Mais importante ainda do que a participação na conferência propriamente dita, é que o CEiiA vai passar a integrar a “Breaktrough Inovation”, uma plataforma utilizada pela Organização das Nações Unidas para criar tecnologias disruptivas, nomeadamente ao nível da inteligência artificial. Abrem-se assim novos horizontes à empresa matosinhense que poderá em breve estender a sua atividade a outras geografias.

A área aeroespacial é outra em que o CEiiA vai ter intervenção. Também esta semana, foi assinado um contrato com a Fundação da Ciência e Tecnologia e a Universidade de Évora, para a criação de uma cátedra dedicada a esta área. Em Évora, onde o cluster aeronáutico está “a ganhar asas”, pretende-se suscitar a investigação e o desenvolvimento de materiais e de sistemas inovadores para a indústria aeronáutica, para a robotização e automação, assim como a certificação de processos e integração de sistemas.

Naturalmente, não fico indiferente ao êxito alcançado pelas e pelos matosinhenses, quer a nível individual quer coletivo. E hoje volto a chamar aqui a atenção para trabalho desenvolvido pelo CEiiA porque me parece ser o paradigma que todos devemos seguir: competência, ambição, investigação, desenvolvimento. Quando reunidas, estas caraterísticas só podem resultar no sucesso, com as consequências económicas e sociais que daí decorrem.

O CEiiA dá um contributo decisivo para que Matosinhos seja um concelho financeira e ambientalmente sustentável, onde os cidadãos tenham qualidade de vida e todas as condições para serem felizes.

Sá Carneiro é o melhor aeroporto da Europa

Um estudo realizado por seis associações internacionais de defesa do consumidor, entre as quais a portuguesa DECO, revela que o aeroporto Sá Carneiro é o melhor aeroporto da Europa e o terceiro do Mundo. Entre os 178 aeroportos avaliados, o “nosso” vem logo atrás da infra-estrutura aeroportuária de Singapura e o aeroporto de Tóquio, no Japão. A segurança, a sinalética, os ecrãs de informação e as casas de banho foram os critérios mais apreciados.

É mais um prémio – um lugar no pódio mundial é sempre um prémio – que vem acentuar a veia turística de Matosinhos. Mesmo que não esteja completamente no concelho (uma parte está no concelho da Maia), o Aeroporto Sá Carneiro é uma das valências mais importes para a economia de Matosinhos, líder incontestável de toda a região e verdadeira placa giratória de pessoas e de bens complementada com o Terminal de Cruzeiros e o Terminal de Contentores. O aumento do número de rotas e o regresso de companhias de bandeira faz com que este ano se ultrapasse a fasquia mítica dos dez milhões de passageiros. Os efeitos têm de fazer-se sentir na economia local…

A muito curto prazo, melhor dizendo, imediatamente, o desafio de Matosinhos passa por cativar esses milhões de pessoas que chegam por terra, mar e ar e fazê-los descobrir Matosinhos. Decididamente, a nossa terra não pode ser apenas local de passagem – temos de promover as nossas riquezas locais e a nossa secular hospitalidade para que o concelho seja procurado pelas nossas praias, pelos monumentos, pela Arquitetura, pelo atividades desportivas ligadas ao mar, pela gastronomia, enfim, um conjunto de caraterísticas que fazem de Matosinhos um concelho único.

O desenvolvimento de Matosinhos passa também pelo desenvolvimento do turismo, visto como um todo. Temos motivos de sobra para encarar esse desafio com todo o otimismo.

O indicador de confiança continua em alta

Já todos o pressentíamos, mas agora é oficial e a confirmação é feita pelo Instituto Nacional de Estatística: o indicador de confiança dos consumidores voltou a aumentar em abril fixando-se no valor mais elevado dos últimos 20 anos. Mais do que uma subida episódica, os dados revelam uma tendência continuada, porque foi o oitavo mês consecutivo a registar aumentos de confiança. Ainda de acordo com o INE, também o indicador de clima económico manteve a trajetória de crescimento. É mais uma prova da boa governança do Partido Socialista e da excelência dos resultados alcançados por António Costa, Mário Centeno e restantes membros do Governo.

Desde outubro de 1997 que o indicador de confiança dos consumidores não era tão alto. Os dados resultam sobretudo das expectativas relativas à evolução do desemprego e da situação económica do país. Entretanto, o indicador de clima económico mantém igualmente uma trajetória ascendente desde janeiro.

É inegável: a vida das pessoas melhorou com o governo do PS que lhes devolveu a esperança e a confiança. Enquanto o principal partido da Oposição continua à espera que o Diabo apareça, o Partido Socialista mostra as suas credenciais, que se fazem sentir em todas as áreas, nomeadamente ao nível do desemprego que está prestes a descer a mítica fasquia dos dez por cento.

O clima económico que se vive no País reforça a expetativa de possamos sair do Procedimento por Défice excessivo cujo primeiro passo foi dado com a confirmação do défice histórico de dois por cento, o melhor das últimas décadas. Reforça também os argumentos do Governo para que as agências de notação financeira retirem a dívida portuguesa do nível “lixo” que algumas delas ainda mantêm. Portugal está claramente numa trajetória credível e quando as agências de rating confirmarem isso mesmo poderemos sair do círculo vicioso que impede a nossa economia de crescer mais.

Estes resultados positivos obtidos pelo governo do Partido Socialista dão também alento para o que falta fazer: criar mais emprego, sobretudo para os jovens, é uma prioridade. Portugal tem de evitar perder milhares de jovens em cuja formação investiu e que partem para contribuir para o crescimento de outras economias. A maior riqueza de um país são as pessoas e elas têm de estar, sempre, no centro das preocupações da classe política.

Um ano de blogue

Passou ontem um ano desde a publicação do meu primeiro post neste blogue, criado pela necessidade de manter uma relação de proximidade com a população, sobretudo com as e os matosinhenses. Na nota de abertura que então publiquei, escrevi que “um dos maiores desafios para quem se dedica à causa pública é manter o contacto, constante, com quem o elegeu. Só esse laço de permanente comunicação permite ao político exercer a sua função: defender o eleitor, todos os eleitores, mesmo aqueles que não lhe deram o seu voto”. De facto, é assim que que vejo o exercício da função – virada para as pessoas, ouvindo as suas preocupações e anseios para poder dar-lhes resposta”.

As funções partidárias que me foram atribuídas no primeiro semestre do ano passado, – tanto ao nível da Distrital do Porto como em Lisboa, no seio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e por ter passado a integrar a Comissão Permanente – obrigaram-me a uma gestão muito rigorosa da minha agenda pública e criei este blogue como um novo canal de comunicação para complementar a minha presença na Comunidade.

Justificando a criação do blogue, escrevia eu, há um ano, que “não quero deixar ninguém para trás” e lançava o convite para aqui lerem a minha opinião sobre os mais variados temas de atualidade, sobretudo aqueles que têm a ver com Matosinhos.

Num ano de atividade publiquei quase duzentos artigos de opinião que ultrapassam, regularmente, vários milhares de visualizações. Fiz deste local uma tribuna para promover a inclusão social, os direitos das mulheres e dos jovens, a dignidade dos mais idosos. Para defender o Serviço Nacional de Saúde, as políticas de emprego, de inovação, a justiça e a igualdade de oportunidades.

O número de visualizações registado revela que o Horizonte e Mar se tornou uma via de diálogo, de debate de ideias, de discussão e de reflexão. Agora, que no âmbito da corrida autárquica me apresento às e aos matosinhenses como candidata à presidência da Câmara, mais se justifica que utilize esta via para, também por aqui, fomentar a troca de ideias e apresentar as minhas propostas para o futuro de Matosinhos.

E repito o que disse há um ano: todas e todos são bem-vindos, porque este espaço, tal como Matosinhos, é seu, é meu, é nosso.

Parabéns, PS!

Completam-se hoje 44 anos sobre a fundação do Partido Socialista, sucessor da Acção Socialista Portuguesa. A transformação em partido fez-se na Alemanha – muitos dos fundadores viviam então em exílio forçado por um regime que só cairia um ano depois, com a Revolução dos Cravos. A democracia e a liberdade não existiam em Portugal e eram ainda apenas uma miragem para muitos dos vinte e sete militantes que se deslocaram a Bad Münstereifel e daqueles que se fizeram representar. Nomes como Mário Soares, António Macedo, Tito de Morais, Salgado Zenha, Raul Rego, Mário Cal Brandão, Fernando Valle, António Arnaut ou Maria Barroso são apenas alguns dos nomes que me ocorrem e a quem tanto ficamos a dever.

É incontestável o papel histórico que o PS desempenhou para a implantação da Democracia em Portugal. Fê-lo nos tempos da clandestinidade e continuou a fazê-lo depois, quando se tornou um verdadeiro partido de massas, tão grande que nele cabem várias correntes políticas. Sim, o PS é uno e indivisível e também plural, porque acolhe no seu seio militantes e simpatizantes de origem diversa que têm em comum os valores do socialismo democrático e da social-democracia.

São esses valores humanistas, dos quais o PS nunca abdicou, que o tornaram um grande partido. A promoção e defesa do estado social, da escola pública, da justiça, da igualdade de direitos, enfim, da Democracia e da Liberdade estiveram sempre na agenda do Partido Socialista e são batalhas para continuar a travar – até ao fim.

Os socialistas, militantes ou simples simpatizantes, estão hoje de parabéns por tudo o que o PS tem feito no sentido de Portugal se tornar cada vez mais justo e solidário. Com 44 anos de vida, o partido goza de uma invejável pujança que é a garantia de que continuará a ser o grande protagonista do desenvolvimento do País. 

A Administração Trump e o os cortes cegos

Os Estados Unidos anunciaram no início desta semana a decisão de cortar o financiamento ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) que ao longo dos anos tem desenvolvido um trabalho fundamental na promoção do planeamento familiar. A ação da UNFPA faz-se sentir em mais de centena e meia de países que representam cerca de 80 por cento da população mundial e tem permitido salvar milhares de vidas de raparigas e jovens mulheres durante a gravidez ou o parto, tal como milhares de bebés.

O corte de 32,5 milhões de dólares anunciado pela administração Trump não é uma surpresa para quem tem acompanhado as intenções do presidente norte-americano. Mas as consequências são de tal forma dramáticas e hipotecam de tal maneira o trabalho da UNFPA que a decisão vai custar a vida a muitas mulheres, que, sem o apoio da agência das Nações Unidas, dificilmente escaparão a uma morte que a partir de agora está como que anunciada – e é quase certa.

Enquanto deputada e membro do Grupo Parlamentar Português para a População e o Desenvolvimento, que trabalha com o UNFPA, não posso deixar de condenar a decisão norte-americana e dei o meu apoio a uma mensagem de solidariedade enviada aos responsáveis da agência. Entretanto, na próxima quarta-feira, o Grupo Parlamentar vai reunir e poderá tomar outras medidas de condenação e repúdio face ao corte de financiamento.

Com esta decisão, Trump coloca em causa os próprios Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU. Sem meios, como poderemos assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva? E recordo que também foi definido como meta reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nados-vivos e acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos. Deixar de financiar o trabalho do UNFPA é fechar os olhos a esta realidade e hipotecar estas metas.

Não, não nos podemos calar face a uma decisão como esta. Uma morte é sempre qualquer coisa de dramático – sobretudo quando ela é evitável. Talvez ainda estejamos a tempo de inverter esta decisão e manter e quiçá reforçar todos os programas do UNFPA em matéria de saúde materna, sexual e reprodutiva. No fundo, essa é uma responsabilidade de todos os membros da ONU, uma responsabilidade a que os Estados Unidos, enquanto maior economia do Mundo, não podem furtar-se.

Sucesso também em Perafita

Também em Perafita, ontem, o “Ouvir Matosinhos” foi um enorme sucesso de participação. A Casa da Pedra encheu-se de pessoas desejosas de debater, de maneira franca e aberta, o futuro de Perafita e do concelho.

Desta vez, repetiram-se alguns dos temas já abordados em anteriores encontros de reflexão, mas falou-se também da valorização e do papel da Mulher na vida política, assunto para o qual estou particularmente sensibilizada desde há muito tempo. Estiveram outros assuntos em cima da mesa, trazidos e discutidos pela plateia, como a rede de transportes públicos e o estado do pavimento e o congestionamento do tráfego, muitas vezes provocado pelo excesso de veículos pesados. O apoio ao desporto amador e o meio ambiente foram também alvo de intervenções.

Estamos prestes a concluir este primeiro ciclo de debates, que tem a sua próxima sessão agendada para Leça do Balio, onde continuarei a recolher contributos, essenciais para enriquecer o programa que apresentarei às e aos matosinhenses nas próximas eleições autárquicas. A sessão está marcada para o próximo dia 30 de março, às 21.30, no Centro Paroquial Araújo, com moderação de Florisa Pereira. Nesse sentido, apelo à participação de toda a população, independentemente da sua simpatia partidária.

O futuro de Matosinhos deve mobilizar todos e todas. Todas as opiniões são válidas e são importantes. Conto consigo. A sua participação é fundamental para continuar a desenvolver Matosinhos de uma forma harmoniosa e sustentável.

Lavra disse presente

Socialistas, independentes e demais lavrenses acorreram em grande número à sessão “Ouvir Matosinhos” que ontem encheu o Salão Nobre da Junta de Freguesia de Lavra. Mais uma vez, e tal como já tinha acontecido nas outras sessões, o número e a qualidade das intervenções permitiu-me recolher dados que vão dar corpo ao programa eleitoral que apresentaremos a escrutínio em outubro.

Entre os muitos assuntos discutidos, destaco o Portinho de Angeiras, uma antiga preocupação da comunidade local, sobretudo dos pescadores, que ontem também estiveram presentes. A questão das acessibilidades e o problema da rede de transportes públicos, que em Lavra é muito sentido, 

estiveram também entre os temas mais debatidos e que suscitaram maior participação da plateia. É legítimo que as pessoas queiram ver resolvidas estas matérias que têm influência direta na sua vida e na economia local, e desejem “aproximar” Lavra do resto do concelho quer através da requalificação das acessibilidades quer com a redefinição da rede de transportes.

O valor do IMI, que este ano foi reduzido pela Câmara Municipal, e a reforma das freguesias são exemplo de assuntos que também foram trazidos à minha atenção, tal como o apoio às coletividades locais, nomeadamente o Rancho das Sargaceiras. Sempre dei muita atenção às coletividades por cujo trabalho tenho um grande respeito e a quem reconheço um papel social de muita importância para a coesão social.

A próxima sessão do “Ouvir Matosinhos” é esta sexta-feira, em Guifões, onde continuarei a recolher contributos para enriquecer o programa com que o Partido Socialista se apresentará às próximas eleições autárquicas. Este ciclo de sessões é destinado a todos – socialistas, independentes e demais população, interessada em debater o futuro de Matosinhos.

Mulheres sub-representadas na política autárquica

Os números dão que pensar: nas últimas eleições autárquicas, em 2013, o conjunto dos 308 concelhos de Portugal elegeu 23 mulheres presidentes de câmara. O número representa um pouco mais de sete por cento do total de presidentes eleitos. Se pensarmos no país apenas a norte do Mondego, o panorama é ainda mais desolador: cinco eleitas em 142 concelhos, ou seja, apenas 3,5 por cento. Nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Braga, Guarda e Viseu não foram eleitas presidentes do sexo feminino. Nem uma. No distrito do Porto, por exemplo, há apenas uma mulher entre os dezoito presidentes camarários. Aveiro e Coimbra também só elegerem uma, Bragança, duas.

É caso para reflexão sobretudo quando se sabe que as mulheres representam, segundo o Census de 2011, mais de 52 por cento da população portuguesa. E sabe-se também que elas estão tão qualificadas quanto os homens: ainda segundo o último Census, 16,9 por cento das mulheres portuguesas com mais de vinte anos completou o ensino superior; a percentagem de homens é de 12,4 por cento.

O caso da representação das mulheres na política autárquica é muito interessante, porque a paridade entre géneros parece mais difícil de atingir do que na política nacional, onde as mulheres têm vindo gradualmente a percorrer o caminho que conduz à igualdade. Nas últimas eleições para a Presidência da República houve pela primeira vez duas candidatas (Maria de Lurdes Pintassilgo, em 1986, foi pioneira nessa matéria e era até 2016 a única mulher a ter-se apresentado a votos). O facto não resulta de uma casualidade, mas da tomada de consciência de que as mulheres estão igualmente capacitadas para exercer o mais alto cargo da nação. Também na Assembleia da República as mulheres representam já cerca de um terço dos deputados, embora aqui esteja muito presente a questão das quotas que impõem que as listas tenham um mínimo de um terço de candidatos de cada um dos géneros.

Ora se a questão das quotas resulta nas eleições legislativas, porque não resultará nas Autárquicas? 

Confesso que aguardo com muita curiosidade e interesse as próximas eleições para ver como serão compostas as listas de candidatos. Espero que eu e outras candidatas de diferentes partidos possamos contribuir em outubro para alterar os números com que abri este artigo. Eles devem passar rapidamente à História e escrever-se uma nova página com mais presidentes de câmara do sexo feminino.

A afirmação de uma sociedade mais equilibrada e justa também passa pela presença de mais mulheres na cena política local.

(Artigo publicado no Jornal de Notícias, de 21.mar.2017. Pode ler o artigo diretamente na página do JN clicando AQUI)

Obras no Centro Hospitalar Gaia / Espinho vão continuar

Ontem de manhã, obtive do ministro da Saúde a garantia de que a segunda fase de investimentos no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho vai mesmo arrancar. A notícia vem dar tranquilidade quer aos profissionais do centro hospitalar quer à região que, como sabemos, é muito populosa. A confirmação foi dada na resposta que o ministro me deu quando o interroguei nesse sentido durante a audição realizada pela Comissão de Saúde.

Como se sabe, aquele Centro Hospitalar precisava de obras há muito e a primeira fase de investimentos decorreu já neste mandato. Face a notícias recentes que davam conta do clima de insatisfação dos diretores de serviços, que viam com preocupação a ausência de decisão do Governo relativamente à nova fase, pedi ao Ministro que esclarecesse definitivamente se vai ou não continuar o plano de investimentos. E sim, vai continuar, respondeu Adalberto Campos Fernandes, o que, na minha opinião, é uma excelente notícia para todos: profissionais e população utente.

Por outro lado, na primeira parte da minha intervenção, recordei que foi apresentado anteontem o relatório do Observatório Nacional da Diabetes, uma das doenças com maior prevalência em Portugal. Os dados não são novidade, mas são preocupantes e merecem uma particular atenção: cerca de 51 por cento da população portuguesa está em situação de diabetes ou pré-diabetes. Face ao envelhecimento da população e à redução da natalidade, a faixa etária mais elevada é cada vez mais significativa e isso reflete-se também na prevalência da diabetes na população portuguesa.

Segundo o relatório, em 2015 a diabetes foi responsável por doze mortes por dia e houve 168 novos casos identificados desta doença em Portugal. Quis saber, junto do ministro, quais as orientações do Ministério para tentar diminuir ou infletir esta tendência em Portugal. A imposição da taxa sobre as bebidas açucaradas (a chamada “fat tax”), que entrou em vigor no passado dia 1 de fevereiro, é uma das medidas com que o Governo conta para diminuir o consumo deste tipo de refrigerantes com forte impacto na saúde.

(Veja e ouça a minha intervenção clicando AQUI)

Para quando a igualdade de género?

Não era novidade, mas a manchete do "Público" de 1 de março alimentou a questão. A notícia de que o Governo quer duas mulheres no Conselho de Administração do Banco de Portugal provocou as mais diversas reações sobretudo plasmadas através das redes sociais. Entre aqueles que se manifestavam a favor da opção do Governo e outros que se lhe opunham, assistiu-se, como se tornou comum no Facebook, a troca de argumentos mais ou menos civilizados mas com um denominador comum: poucas – ou mesmo nenhumas – propostas concretas para contrariar o facto, tão indesmentível como preocupante – de atualmente apenas uma mulher fazer parte do C.A. do Banco de Portugal.

A realidade no BdP não é, infelizmente, diferente da que se vive na esmagadora maioria das grandes empresas. Nas 46 cotadas em bolsa, apenas uma, a Galp Energia, é presidida por uma mulher. De resto, treze das empresas têm apenas homens – e, sublinho, nenhuma mulher – nos seus conselhos de administração. A verdade é que as mulheres representam apenas 12,41 por cento dos conselhos de administração. Estes números dão força à vontade do Governo de estabelecer políticas que promovam a igualdade de género no setor público e nas empresas cotadas em bolsa. É incontestável que a autorregulação falhou e que as mulheres continuam sub-representadas nos órgãos de administração. Resta a imposição de quotas que, noutras áreas, tem dado resultados muito interessantes.

Veja-se, por exemplo, o caso da política. Nas últimas eleições legislativas foram eleitas 76 mulheres, o que representa cerca de um terço dos 230 deputados. Basta pensarmos que nas primeiras eleições para a Assembleia da República, em 1976, foram eleitas 15, num universo de 263 deputados, para chegamos à conclusão de que o caminho da afirmação da Mulher no mundo da política tem estado a ser percorrido com segurança, é certo, mas, também, com uma considerável lentidão.

Essa afirmação não teria sido possível sem a Lei da Paridade, que o Partido Socialista fez aprovar em 2006 e segundo a qual cada um dos sexos deve ter uma representação mínima de 33,3 por cento nas listas de candidatos. Mas se os mínimos foram atingidos nas eleições legislativas, que dizer das Autárquicas? Também aqui o número de mulheres autarcas tem evoluído positivamente mas, nas últimas eleições, foram eleitas apenas 23 mulheres para a presidência de câmaras, mais de metade das quais do PS. A norte, por exemplo, no conjunto dos distritos de Porto, Braga, Viana do Castelo e Vila Real, há apenas um concelho que tem uma mulher como presidente da Câmara: é Elisa Ferraz (PS), em Vila do Conde. É claramente muito pouco e uma situação que tem de ser revista.

Na política, no mundo do trabalho ou em qualquer área que seja, não há motivo que justifique que as mulheres não tenham as mesmas oportunidades que os homens. Não podemos, mulheres e homens, deixar que estes desequilíbrios continuem a minar a nossa sociedade. As qualificações das mulheres não podem continuar a ser desperdiçadas. No caso das grandes empresas, se a autorregulação falhou, devemos avançar imediatamente para a imposição de regras e mecanismos que obriguem as instituições a mudar o seu funcionamento e a terem uma maior abertura à participação das mulheres.

(Artigo no jornal "Público", de 12.mar.2017)

Ouvir Matosinhos na Senhora da Hora

A sala voltou a encher-se, desta vez na Senhora da Hora, para outra sessão de reflexão do ciclo “Ouvir Matosinhos”. As pessoas sentem-se envolvidas e participam, dão opiniões, avançam com ideias, sugerem soluções. Ao discutir o futuro do concelho, a candidatura socialista está a mobilizar a população e a ganhar apoios dentro e fora do partido. É muito gratificante.

Ontem, numa sessão moderada por Guilherme Vilaverde, debateu-se o papel das cooperativas no lançamento de um novo ciclo de valorização da economia social no concelho. Questões relacionados com a segurança e o policiamento, a agregação de freguesias, a cobertura da estação de metro da Senhora da Hora e o estado do Parque do Carriçal, por exemplo, foram outros temas debatidos por uma plateia que demonstrou uma vez mais que tem uma palavra a dizer sobre o destino da sua terra.

Outro tema abordado, a exemplo aliás do que aconteceu nos encontros anteriores, foi o apoio a idosos e a problemática do envelhecimento da população. Sou muito sensível a esta questão e partilho a opinião daqueles que pensam que o próximo executivo municipal tem de continuar a procurar respostas que melhorem a qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem.

Como disse, este processo de auscultação das populações do concelho está a ser muito gratificante e em todas as sessões tenho encontrado ideias e projetos que gostaria de desenvolver quando for eleita presidente da Câmara. Depois destas primeiras cinco sessões, continuarei, nos próximos dias e sempre, a Ouvir Matosinhos. Participe numa das próximas sessões com as suas ideias e propostas para tornar Matosinhos um concelho mais justo e desenvolvido.

Igualdade salarial e as calendas gregas

Quase se pode dizer que fica para as calendas gregas. Não é bem assim, mas a igualdade salarial entre mulheres e homens só deverá acontecer dentro de 170 anos, lá para 2187. É o que prevê um estudo divulgado há dias pelo Fórum Económico Mundial que todos os anos analisa fatores como educação, saúde e sobrevivência, oportunidades económicas e participação política. Os dados agora revelados representam um retrocesso relativamente ao ano passado quando se previa que o fosso salarial que separa homens e mulheres deixaria de existir dentro de “apenas” 118 anos.

A diferença é abissal e merece reflexão. Fazendo fé no estudo, em média as mulheres ganham pouco mais de metade do que os homens – apesar de trabalharem mais horas. De acordo com um outro estudo, da Comissão Europeia (2014), a disparidade reflete três tipos de desvantagens para as mulheres: auferem uma remuneração inferior à hora; têm menos horas de trabalho em atividades remuneradas; e têm taxas de emprego inferiores, por exemplo, quando interrompem a carreira para se dedicarem aos filhos ou a familiares. A Comissão Europeia acrescenta que “os homens que trabalham despendem em média nove horas por semana na prestação de cuidados não remunerados e na realização de tarefas domésticas, enquanto as mulheres que trabalham dedicam 26 horas ao mesmo, ou seja, praticamente quatro horas diárias”.

A situação é ainda mais grave quando se sabe que em 95 países do Mundo as mulheres são tão ou mais escolarizadas do que os homens. Ou seja: não é por terem menos qualificações que as mulheres são pior remuneradas. A situação deve-se a questões culturais ou de tradição embora em muito países, como é caso de toda a União Europeia, a discriminação sexual seja proibida.

Na verdade, seria vantajoso para a economia e a para a sociedade em geral que houvesse maior igualdade entre a retribuição de homens e de mulheres. É a própria Comissão Europeia que diz que “a eliminação das disparidades salariais com base no sexo pode ajudar a reduzir os níveis de pobreza e a aumentar os rendimentos das mulheres ao longo da vida. Assim se evita que as mulheres caiam na pobreza apesar de profissionalmente ativas e que vivam a reforma na pobreza.” Pois: é que se as mulheres recebem menos durante a sua vida ativa, também descontam menos, ficando depois com reformas mais baixas…

É importante manter viva a questão da igualdade e da eliminação das disparidades salariais entre géneros de forma a contribuir para o crescimento do emprego, para a competitividade e para a recuperação económica. Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, no passado dia 8, decidi chamar a atenção para este tema que deverá preocupar toda a sociedade e não apenas o sexo feminino. É necessário um esforço de todos, mulheres e homens, para que a igualdade salarial não fique mesmo para as calendas gregas.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", de 09.mar.2017)

Pela eliminação das desigualdades salariais

Um projeto de resolução de que sou signatária deu esta segunda-feira entrada na Assembleia da República recomendando ao Governo que adote medidas que promovam a transparência das remunerações com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres. O documento recorda as conquistas alcançadas pelas mulheres ao longo dos anos, mas lembra também que há direitos que são há muito reivindicados “e que persistem em tardar, como é o caso da diferença salarial entre homens e mulheres perante o desempenho de idênticas funções.”

Os últimos dados disponíveis indicam que os salários médios das mulheres são 16,7 por cento inferiores aos dos homens. Isso corresponde a menos 61 dias de trabalho remunerado por ano, ou seja, seria como se a deixassem de ser remuneradas partir de 1 de novembro pelo trabalho fazem até ao final do ano.

A questão das desigualdades salariais é vista como uma prioridade de ação da Comissão Europeia, conforme consta do Relatório sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais que foi recentemente aprovado no Parlamento Europeu. Em janeiro, também a Alemanha aprovou um projeto de lei sobre a promoção da transparência salarial, que tem como objetivo principal colmatar as disparidades salariais injustificadas entre homens e mulheres.

Em Portugal, a questão esteve presente nos dois últimos Orçamentos de Estado, com medidas, algumas já adotadas outras apenas ainda anunciadas, que visam a eliminação das desigualdades de género. É para dar seguimento a essa política que o Projeto de Resolução agora apresentado recomenda ao Governo que “proceda a um levantamento integral das desigualdades salariais entre mulheres e homens, nos setores público e privado (…), desenvolva medidas de combate efetivo às disparidades salariais e assegure a adoção de medidas que promovam a transparência das remunerações e das práticas salariais, com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres”.

Na minha opinião, é urgente acelerar o processo de eliminação das disparidades de tratamento entre homens e mulheres, assegurando a ambos os géneros condições idênticas também ao nível das remunerações. 

Ouvir Santa Cruz do Bispo

O ciclo de encontros de reflexão “Ouvir Matosinhos” esteve ontem em Santa Cruz do Bispo, onde a Casa da Juventude foi palco de uma sessão muito participada em que se debateram as preocupações da população local. A conversa foi muita animada e ficou mais uma vez provado o interesse das pessoas em contribuírem no processo de procura de soluções para os problemas que as afetam.

A exemplo do que aconteceu nos encontros anteriores, a necessidade de reforçar os serviços de Saúde também foi discutida ontem. É uma situação recorrente e que está muito ligada ao envelhecimento da população. A questão da rede de transportes públicos, os problemas causados pelo trânsito de pesados, o mau estado de passeios e de pavimentos que podem colocar em causa a segurança de peões e de veículos também estiveram em cima da mesa, tal como as dificuldades no acesso à A-28.

Por outro lado, foi lançado um alerta para necessidade de novas instalações para o Junqueira e foi abordada a reabilitação do edifício Vila Lia, onde funcionava a antiga Junta de Freguesia, no largo central.

A maneira como estes e outros temas foram abordos pelos participantes tornou gratificante esta iniciativa de auscultar Santa Cruz do Bispo. Recolhi ideias que serão certamente incluídas no programa com que me apresentarei às próximas eleições.

O ciclo de debates “Ouvir Matosinhos” terá a próxima sessão esta quinta-feira, na Senhora da Hora.

Ouvir Matosinhos

Prossegue até ao final deste mês o ciclo de sessões de reflexão “Ouvir Matosinhos” com o qual a candidatura socialista às próximas eleições autárquicas pretende auscultar a população do concelho. Julgo que é tempo de envolver as populações locais no processo autárquico e a forte afluência que se verificou nas sessões já realizadas prova que as pessoas têm ideias e querem participar na construção de um Matosinhos que seja cada mais justo, inclusivo e equilibrado.

Até à data foram realizados os encontros relativos a Matosinhos, S. Mamede de Infesta e Custóias que tiveram como denominador comum a forte participação pública que levou a lotar completamente os locais escolhidos para as sessões. Também qualitativamente as sessões foram extraordinariamente enriquecedoras porque permitiram abordar diversos problemas que afetam as populações notando-se claramente que há preocupações transversais a todas as freguesias e questões próprias a cada uma delas.

Apenas a título de exemplo, assuntos como a descentralização de competências para as autarquias, a expansão da rede do Metro do Porto e a qualidade dos transportes públicos em geral e o investimento no plano social e da saúde foram comuns às três sessões já realizadas, tal como continuar o legado de Guilherme Pinto nas áreas da cultura e da reabilitação urbana, entre outras. No campo da saúde, sobressaem as preocupações relacionadas com a prevenção de doenças como a hipertensão e a diabetes.

Por outro lado, o desemprego jovem e de longa duração e o envelhecimento da população, com a necessidade de encontrar respostas para o envelhecimento ativo e a inexistência de oferta de serviços na área dos cuidados continuados são questões que têm sido muito valorizadas pelos participantes e a que o próximo executivo municipal deverá dar solução.

A par destas preocupações comuns, há questões específicas a Matosinhos, S. Mamede de Infesta e Custóias. Na primeira sessão, na Biblioteca Florbela Espanca, debateu-se o turismo e a forma de potenciar a presença dos passageiros que chegam ao novo Terminal de Cruzeiros, tendo sido igualmente discutidas as novas plataformas digitais das smart cities. Já em S. Mamede de Infesta estiveram em cima da mesa a questão das acessibilidades, a eliminação de barreiras arquitetónicas que ainda existem e a reabilitação ou deslocalização do mercado local. A mobilidade no Largo do Souto e na Rua Cândido dos Reis, a utilização do Lugar das Docas, em Esposade, ou das Pedreiras de S. Gens marcaram a sessão realizada em Custóias onde se debateu também a política de ambiente relacionada com a limpeza urbana.

De todas estas questões e de todas as outras tomei a devida nota, consciente de que há questões que são de mais rápida solução de que outras. Apesar de eu conhecer bem o concelho e as suas necessidades, o “Ouvir Matosinhos” permitiu-me cimentar ideias e olhar para alguns problemas sob uma perspetiva diferente. Por isso acho importante este exercício de cidadania que também tem a vantagem de mobilizar o concelho na discussão sobre o que queremos para o futuro.

A próxima sessão será na próxima segunda-feira, dia 6 de março, na Casa da Juventude de Santa Cruz do Bispo. Seguem-se Senhora da Hora, Perafita, Lavra, Guifões, Leça do Balio e Leça da Palmeira. Esteja atento à minha página de Facebook e ao meu blogue pessoal para conhecer as restantes datas e locais. As sessões são abertas a todos, socialistas, independentes ou de outra cor política – no fundo, todos temos uma palavra a dizer e quero ouvir a sua. 

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", de 02.mar.2017)

Ouvir Custóias

O ditado popular segundo o qual “não há duas sem três” confirmou-se ontem à noite em Custóias. O Salão Nobre da Junta de Freguesia voltou a encher-se para a terceira sessão “Ouvir Matosinhos”, ontem dedicada a Custóias.

As sessões repetem-se e repetem-se também a manifestações de apoio a uma candidatura, expressas através de intervenções em que são abordados os problemas que preocupam as populações locais e para os quais são pedidas respostas. Se não pode atribuir-se ao “Ouvir Matosinhos” o mérito de ter despertado o espírito reivindicativo, pode e deve assinalar-se a novidade de as reivindicações serem muitas vezes acompanhadas com propostas concretas de solução. As pessoas participam, envolvem-se e mostram sem margem para dúvidas que querem fazer parte de um projeto que continue a desenvolver o concelho e as suas freguesias.

Ontem a plateia discutiu a descentralização de competências para as autarquias e as políticas de saúde e de envelhecimento ativo, temas que se tornaram recorrentes nestes encontros. Mas houve também lugar para discutir a mobilidade no Largo do Souto e na Rua Cândido dos Reis, a utilização do Lugar das Docas, em Esposade, ou das Pedreiras de S. Gens. Debateu-se a rede de transportes públicos e a política de ambiente relacionada com a limpeza urbana.

Como sempre, ouvi com muito interesse e atenção todas as intervenções, que vão contribuir para enriquecer o programa com que a candidatura se apresentará às próximas eleições autárquicas. Este é um projeto de muita gente, socialistas e independentes que querem continuar a construir o futuro.

No próximo dia 6 de março, segunda-feira, haverá outro “Ouvir Matosinhos”. Será em Santa Cruz do Bispo, na Casa da Juventude. É tempo de ouvir a população local e todos quantos quiserem participar.

Quero ouvir o que cada um tem a dizer sobre o futuro de Santa Cruz do Bispo e de Matosinhos.

Até lá!