A boa governação do Partido Socialista

Contra a lógica daqueles que consideravam improvável e de outros que julgavam impossível: o governo do PS continua a repor direitos, continua a melhorar a vida das pessoas e continua a ter uma excelente execução do ponto de vista da despesa pública. A notícia de que o défice público em contabilidade de caixa caiu no primeiro trimestre deste ano para quase metade face ao período homólogo de 2016 é mais uma prova de que a reposição de direitos não invalida uma rigorosa gestão financeira.

Segundo o Ministério das Finanças, o défice das Administrações Públicas melhorou 290 milhões de euros face a igual período do ano anterior, fixando-se agora em 358 milhões. Como a despesa está praticamente estável e a receita acompanha a economia abrem-se perspetivas muito animadoras para que seja alcançada a meta do défice prevista para este ano, que foi fixada em 1,5 por cento do PIB, meio ponto percentual a menos do que o registado em 2016.

Estes números ganham maior significado porque confirmam a tese socialista de que o rigor financeiro que permite ao país honrar todos os seus compromissos europeus e a reposição de direitos é conciliável, é possível e é desejável. O bom desempenho do governo justifica o aumento continuado das intenções de voto no Partido Socialista que as sondagens demonstram e que revelam um fosso crescente relativamente aos partidos à direita.

A queda do desemprego para valores muito próximos dos dez por cento e o crescimento do emprego contribuem para que o índice de confiança dos consumidores continue a melhorar. A criação de emprego, sobretudo para os mais jovens, associada à formação e qualificação profissional, assim como o combate à precariedade continuam a estar na mira do Governo. Passo a passo, gradualmente e com segurança, o PS cumpre os seus desígnios de melhorar a vida das pessoas.

Para nós, palavra dada é palavra honrada.

(Artigo publicado no "Notícias Matosinhos", maio 2017)

1º de Maio

Só depois da Revolução dos Cravos é que o 1º de Maio se tornou feriado em Portugal, mas a data é assinalada há mais de cem anos. Foi ainda no final do século XIX que a Internacional Socialista começou a convocar, todos os anos nesta data, uma jornada de luta e reivindicação pelos direitos dos trabalhadores. Em Portugal, durante o Estado Novo, a celebração era proibida e severamente reprimida.

O 1º de Maio tem pois uma longa tradição de luta e de reivindicações. Se há muito que os trabalhadores conquistaram ao longo dos tempos – jornada de oito horas de trabalho, salários mínimo, direito à sindicalização e à greve, etc – há muito ainda por conquistar e o Dia Internacional do Trabalhador é a data indicada para o relembrar.

Este ano, o 1º de Maio deve ser celebrado lembrando que o combate à precariedade é uma prioridade, a par da criação de apoios aos jovens que procuram o primeiro emprego e cuja taxa de desemprego é elevadíssima e de condições para que a geração acima dos 50 anos que se encontra desempregada possa reintegrar o mercado de trabalho.

No triângulo cujos vértices são o combate à precariedade, ao desemprego jovem e ao desemprego de longa duração assentam as questões mais preocupantes e que só poderão ser resolvidas com um continuado investimento na formação e da qualificação profissionais. Sim, porque o direito ao trabalho e a uma remuneração justa deve ser o primado da defesa dos trabalhadores. 

O indicador de confiança continua em alta

Já todos o pressentíamos, mas agora é oficial e a confirmação é feita pelo Instituto Nacional de Estatística: o indicador de confiança dos consumidores voltou a aumentar em abril fixando-se no valor mais elevado dos últimos 20 anos. Mais do que uma subida episódica, os dados revelam uma tendência continuada, porque foi o oitavo mês consecutivo a registar aumentos de confiança. Ainda de acordo com o INE, também o indicador de clima económico manteve a trajetória de crescimento. É mais uma prova da boa governança do Partido Socialista e da excelência dos resultados alcançados por António Costa, Mário Centeno e restantes membros do Governo.

Desde outubro de 1997 que o indicador de confiança dos consumidores não era tão alto. Os dados resultam sobretudo das expectativas relativas à evolução do desemprego e da situação económica do país. Entretanto, o indicador de clima económico mantém igualmente uma trajetória ascendente desde janeiro.

É inegável: a vida das pessoas melhorou com o governo do PS que lhes devolveu a esperança e a confiança. Enquanto o principal partido da Oposição continua à espera que o Diabo apareça, o Partido Socialista mostra as suas credenciais, que se fazem sentir em todas as áreas, nomeadamente ao nível do desemprego que está prestes a descer a mítica fasquia dos dez por cento.

O clima económico que se vive no País reforça a expetativa de possamos sair do Procedimento por Défice excessivo cujo primeiro passo foi dado com a confirmação do défice histórico de dois por cento, o melhor das últimas décadas. Reforça também os argumentos do Governo para que as agências de notação financeira retirem a dívida portuguesa do nível “lixo” que algumas delas ainda mantêm. Portugal está claramente numa trajetória credível e quando as agências de rating confirmarem isso mesmo poderemos sair do círculo vicioso que impede a nossa economia de crescer mais.

Estes resultados positivos obtidos pelo governo do Partido Socialista dão também alento para o que falta fazer: criar mais emprego, sobretudo para os jovens, é uma prioridade. Portugal tem de evitar perder milhares de jovens em cuja formação investiu e que partem para contribuir para o crescimento de outras economias. A maior riqueza de um país são as pessoas e elas têm de estar, sempre, no centro das preocupações da classe política.

Congresso da Juventude Socialista

Terminou ontem o congresso da JS que durante três dias levou os jovens socialistas à Póvoa de Varzim. Dos trabalhos resultou a aprovação da moção ““Do Lado Certo da História – Por um Futuro com Direitos”, cujo primeiro subscritor, Ivan Gonçalves, de Setúbal, foi eleito secretário-geral. O novo líder sucede a João Torres. Ambos são meus colegas na Assembleia da República e dois dos mais promissores deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A moção global de estratégia faz a defesa do Estado Social e da redistribuição da riqueza, reconhecendo que Portugal é hoje um dos países mais desiguais da União Europeia, situação para que foi atirado pela crise mundial. As desigualdades são particularmente sentidas por milhares de adultos, crianças, jovens e idosos que se encontram hoje em situações economicamente mais vulneráveis. No entanto, adianta o documento, são as novas gerações as mais afetadas pelos baixos salários, desemprego e precariedade que caracterizam o mercado de trabalho em Portugal e são responsáveis por que muitos jovens tenham optado por deixar Portugal. “Por isso, a JS defende medidas que permitam e promovam o regresso dos jovens portugueses ao seu país”, lê-se no documento.

Na sua moção, Ivan Gonçalves defende o combate à precariedade e promoção do trabalho digno. Neste campo, os jovens socialistas consideram que “dar uma adequada resposta às reivindicações legítimas dos trabalhadores portugueses não é uma opção, mas sim uma exigência”.

No encerramento dos trabalhos, o secretário-geral do Partido Socialista afinou pelo mesmo diapasão, afirmando que “o emprego é o grande objetivo da nossa política económica”. António Costa fez um balanço positivo do primeiro ano de governo. “Cumprimos o que nos comprometemos em matéria de reposição de rendimentos, vamos cumprir em matéria de redução do défice, estamos a cumprir o que nos comprometemos em matéria de criação de postos de trabalho e em redução do desemprego. E é com particular satisfação que registo que o estrato etário onde o desemprego mais baixou foi entre o desemprego jovem”, afirmou.

O secretário-geral e primeiro-ministro defendeu também que quer combater o envelhecimento dos centros urbanos e que quer ver os centros das cidades habitados e de preferência por jovens. “É necessário dar prioridade à reabilitação mas também dar prioridade à criação de mecanismos de arrendamento acessível para que seja possível às novas gerações tomarem conta das nossas cidades”, disse António Costa.

“É fundamental que os jovens tomem conta das nossas cidades e essa tem de ser uma das grandes prioridades do PS nas políticas nacionais e nas políticas autárquicas nas próximas eleições de 2017”, acrescentou o primeiro-ministro que prometeu dar prioridade à reabilitação urbana e a mecanismos de arrendamento que tornem a habitação urbana acessível às novas gerações.

Do congresso da JS resulta claro que os jovens estão no centro das preocupações do Partido Socialista, tal como tenho muitas vezes referido neste blogue. Mas fica claro também que a passagem de testemunho entre João Torres e Ivan Gonçalves tem tudo para dar certo. João Torres foi um líder extraordinário e tenho a certeza de que Ivan Gonçalves também o vai ser. Saúdo também a eleição de Hugo Alexandre Trindade, líder da JS Matosinhos, que passará, por inerência, a fazer parte da Comissão Nacional do PS. 

Desemprego continua em queda

Em julho, os desempregados inscritos nos Centros de Emprego não chegavam aos 500 mil, o que aconteceu pela primeira vez desde 2009. Confirmam-se assim as estatísticas dos últimos meses, com a quinta descida mensal consecutiva no número de inscritos. A diminuição foi observada tanto em termos homólogos (menos 35.035 pessoas do que há um ano) como relativamente a junho (menos 13.979). Os dados relativos a julho trazem outra boa notícia: o número de casais em que ambos os elementos estão no desemprego, também desceu, prosseguindo uma queda constante que começou em março.

Segundo o boletim mensal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o país registou uma diminuição de 6,6 por cento no número de inscritos face ao mês homólogo de 2015 e caiu menos 2,7 por cento comparativamente ao mês anterior. Quanto ao tempo de inscrição, os desempregados de curta duração (inscritos há menos de um ano) diminuíram 4,9 por cento em relação a julho do ano passado, enquanto os desempregados inscritos há mais de um ano diminuíram 8,3 por cento.

Relevante é o facto de também estarem a baixar as novas inscrições, que é o indicador que melhor espelha o que está a acontecer no mercado de trabalho. É que esse número não é influenciado pela variação do número de ocupados (pessoas que deixam de ser consideradas desempregadas quando são integram programas de emprego ou de formação profissional) nem pelas anulações provocadas por faltas aos controlos quinzenais ou a convocatórias dos centros de emprego.

A descida anual do desemprego registou-se em todos os níveis de instrução e em todas as regiões do país, com o Algarve a registar a maior diminuição (-19,2 por cento relativamente a 2015). De acordo com o IEFP, as atividades económicas que tiveram maior expressão nas ofertas de emprego registadas em julho foram as relacionadas com o imobiliário e serviços de apoio. O comércio, o alojamento e a restauração vinham logo a seguir.

Os números continuam elevados, mas mostram que Portugal está a caminhar no bom sentido e de forma consistente. Longe de me satisfazerem, as estatísticas demonstram que é necessário que o Governo continue a estabelecer políticas que melhorem o nível de confiança das empresas e que permitam captar mais e melhores investimentos.

Preocupa-me particularmente as pessoas com mais de cinquenta anos, vítimas de desemprego prolongado. O desemprego de longa duração afeta mais de 260 mil pessoas. Entre os jovens, o desemprego é também ainda demasiado elevado para que os números agora revelados possam ser considerados como uma vitória. Essa só poderá acontecer quando o conseguirmos acabar com a precariedade e forem criados postos de trabalho estáveis e duradouros.

Desemprego diminui em Matosinhos

De maio para junho, o desemprego diminuiu 0,5 por cento no concelho de Matosinhos. Segundo os dados do Sistema de Informação Local, há agora 10.419 desempregados no concelho, menos 408 do que no mês anterior. Face ao período homólogo de 2015, regista-se uma descida do desemprego de 0,9 por cento.

Os dados não são satisfatórios, mas são encorajadores. De 12,3 por cento de desempregados em maio, passou-se para 11,8 por cento em junho. Os resultados estão em linha com a queda a nível nacional, uma vez que há três meses consecutivos que a taxa fica abaixo dos 12 por cento. O desemprego global em Portugal é de 11,2 por cento.

Em termos gerais, o desemprego atingiu um máximo de mais de 17 por cento em 2013 e tem estado a cair progressivamente desde então. Em abril passado baixou dos 12 por cento pela primeira vez, coisa que não acontecia desde 2010. E já não havia valores tão baixos como os agora verificados desde novembro de 2009.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que havia em junho 568.800 pessoas desempregadas em Portugal. São menos quatro mil do que em maio e menos 62.500 do que em junho do ano passado. Se olharmos para as pessoas empregadas, havia 4,532 milhões, o que significa mais 7.700 pessoas do que em maio. Se compararmos com o mesmo mês do ano passado, então há um aumento de 41.500 pessoas empregadas.

Os resultados são encorajadores, qualquer que seja o ângulo por que se olhe para eles. Mas revelam também que há muito a fazer para que o desemprego continue a baixar. Sobretudo, é preocupante o desemprego jovem (pessoas entre os 15 e os 24 anos que estão no mercado de trabalho), cuja taxa é de 27,2 por cento. Compreende-se que muitos jovens tenham procurado no estrangeiro as oportunidades que Portugal lhes recusou. Mas é necessário inverter essa situação e evitar que continue o êxodo de jovens com elevadas qualificações, adquiridas no nosso país, mas postas em prática no estrangeiro. Assumo também uma preocupação especial com as pessoas na casa dos 50 anos, que perderam o emprego e que não conseguem colocação.

O que é que isto quer dizer? Que o governo central e as autarquias têm de continuar a trabalhar e redobrar esforços no sentido de melhorar o índice de confiança e as condições em que a iniciativa privada pode constituir-se como criadora de mais postos de trabalho. É necessário acelerar a execução dos fundos europeus, que dará mais competitividade às empresas. Recordo que ao nível das pequenas e médias empresas, o Governo do Partido Socialista criou um programa com 131 medidas para capitalizar as unidades que estão mais dependentes do crédito bancário de curto prazo.