Matosinhos, cidade educadora

A notícia não teve o relevo que merecia – Matosinhos foi admitida na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), em reunião que a entidade realizou recentemente, em Lisboa. Além da Rede Internacional, Matosinhos passou igualmente e integrar a Rede Territorial Portuguesa. O certificado de adesão confirma que Matosinhos adotou a Carta das Cidades Educadoras, documento que tem por base a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, a Declaração Mundial da Educação para Todos, a Convenção nascida da Cimeira Mundial para a Infância e ainda a Declaração Universal sobre Diversidade Cultural.

A Carta das Cidades Educadoras foi adotada em 1990, durante o primeiro congresso das Cidades Educadoras, que partiram do princípio que o desenvolvimento dos seus habitantes não podia ser deixado ao acaso. Desse ponto de vista, acordaram “investir” na educação para que as pessoas sejam cada vez mais capazes de exprimir, afirmar e desenvolver o seu potencial humano, tal como a sua singularidade, a sua criatividade e a sua responsabilidade. Para que isso aconteça, as cidades comprometeram-se a promover-se as condições de igualdade para que todos possam sentir-se respeitados e serem respeitadores. Comprometeram-se também a construir uma verdadeira sociedade do conhecimento sem exclusões, para a qual é preciso providenciar, nomeadamente, o acesso fácil às tecnologias da informação e das comunicações que permitam o desenvolvimento da população.

No fundo, as Cidades Educadoras devem proporcionar aos seus habitantes os meios e oportunidades de formação, entretenimento e desenvolvimento pessoal, tendo em conta as suas necessidades particulares, promover o conhecimento, a aprendizagem e a utilização das línguas presentes na cidade enquanto elemento integrador e fator de coesão entre as pessoas, disponibilizar espaços de formação e de debate, incluindo os intercâmbios entre cidades.

Os princípios da Carta das Cidades Educadoras enquadram-se no Projeto Educativo Municipal de Matosinhos, desenhado em 2013 em parceira com agentes educativos e sociais do concelho. Foram definidos três eixos prioritários de intervenção: em primeiro ligar, a promoção do sucesso educativo; depois, a articulação entre as instituições educativas e sociais do Concelho e, finalmente, a articulação entre as necessidades empresariais e a oferta formativa.

Fruto deste trabalho de parceria com a Comunidade e da auscultação de diversos agentes sociais, o Projeto Educativo Municipal de Matosinhos congrega a realidade educativa do concelho, assim como as ações estratégicas necessárias para a concretização do objetivo último: construir um concelho educador e valorizar a Educação e todos os parceiros educativos e sociais.

A admissão de Matosinhos no seio da Associação Internacional das Cidades Educadoras é sinal de que, em matéria de Educação, Matosinhos está a trabalhar bem. Assinalá-lo é da mais elementar justiça, tal como o é felicitar todas as pessoas e entidades envolvidas: desde logo, naturalmente, a Câmara Municipal, promotora de uma política educativa verdadeiramente exemplar. Mas saudar também os professores, os alunos, o pessoal não docente, as associações de pais, as associações de estudantes e demais entidades, individuais ou coletivas que contribuem para que Matosinhos esteja na vanguarda do Ensino em Portugal, com reflexos evidentes no aproveitamento dos alunos.