Pescadores de Angeiras com motivos para celebrar

No dia em que se soube que as obras de construção do portinho de Angeiras vão avançar ainda este ano, os pescadores receberam outra boa notícia: foi publicada no Diário da República a portaria que altera as medidas aplicáveis à gestão da pescaria do polvo, principal espécie capturada pelas armadilhas de gaiola. O diploma reconhece as especificidades da pescaria dirigida às navalheiras com armadilhas de gaiola, que é praticada sobretudo no norte, e ajusta as normas legais em consonância com a informação científica disponível. Fica assim assegurado que as armadilhas destinadas à pescaria das navalheiras podem ser sempre utilizadas na zona costeira, dentro de um quarto de milha, onde o recurso se distribui preferencialmente. Ao mesmo tempo, foi prolongada a época de pesca dirigida ao camarão branco legítimo.

Os pescadores têm motivos para celebrar. Para o presidente da Associacao Mútua dos Armadores de Pesca de Angeiras, Joaquim Pereira, estas medidas são de extrema importância para salvaguardar a segurança e ajudar, sobretudo no veräo, a situacäo económica dos pescadortes desta comunidade. 

Confesso que também eu fiquei extremamente contente com o anúncio. Como a própria ministra do Mar referiu na ocasião, envolvi-me diretamente neste processo através de uma pergunta que, na minha qualidade de deputada, dirigi ao Governo, interpretando uma aspiração antiga dos pescadores locais.

Em julho do ano passado, juntamente com outros camaradas do PS Matosinhos, reuni-me com os pescadores de Angeiras, a pedido destes, para discutir os problemas que afetavam a sua atividade e os seus rendimentos: de entre as dificuldades, sobressaía a impossibilidade de pescarem polvo usando as armadilhas de gaiola, durante o período de defeso. Solidária com as preocupações dos pescadores, questionei imediatamente o Governo de então no sentido de possibilitar uma exceção que, garantindo todas as condições de segurança, lhes permitisse continuarem a pesca do polvo. A resposta foi evasiva, mas prometi aos pescadores de Angeiras que não desistiria de lutar pela sua justa reivindicação.

Pouco tempo depois, antes das eleições, voltámos à Mútua e reitirei o meu compromisso de manter a defesa das pretenções dos pescadores.

Assim que este Governo tomou posse, continuei, quer na Assembleia da República, quer junto da ministra do Mar e do secretário de Estado das Pescas a bater-me para que fosse reconhecida razão aos pescadores. Até que, finalmente, a portaria foi publicada.

O Governo do PS considera que a pesca e as atividades ligadas ao mar constituem uma saída para a economia nacional. Na visita que fez a Matosinhos, Ana Paula Vitorino mostrou acreditar que o futuro de Portugal passa pela exploração de todas as áreas de atividade associadas ao mar. A expetativa é que possam ser definidas estratégias comuns ao poder central, autarquias e comunidade científica que permitam capitalizar aquele recurso natural.

A ministra preconiza que se dê autonomia às entidades para atuarem na sua área de intervenção para que seja possível obter resultados conjuntos satisfatórios. A parceria entre APDL, Câmara de Matosinhos e o Centro Interdisciplinar de Intervenção Marinha e Ambiental (CIIMAR), foi dada como um exemplo a seguir, porque cada um lida com as suas competências e ninguém usurpa as competências alheias.

Paralelamente às obras em Angeiras, vai avançar uma séria de outras intervenções no quadro do programa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária. Essas intervenções serão feitas ao nível de equipamentos e destinam-se sobretudo a melhorar as condições de trabalho dos pescadores no mar, mas também de quem exerce atividades complementares para que se possa trabalhar com dignidade. Resta saber se as obras no edifício da lota, igualmente urgentes, serão incluídas neste conjunto de investimentos.

Orgulho-me de ter contribuído, como a Senhora Ministra referiu, através do meu trabalho de deputada na Assembleia da República, para a resolução destas questões que constituíam as principais preocupações dos pescadores de Angeiras. É assim que entendo o meu papel: ouvir os cidadãos e contribuir para que sejam encontradas as soluções mais adequadas para melhorar as suas condições de vida.

Palavra dada é palavra honrada!

(Artigo publicado no Jornal de Matosinhos, de 27.mai.2016)