Violência e abandono de idosos

Hoje é o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa. A efeméride comemora-se desde 2006, quando as Nações Unidas e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa decidiram promover uma reflexão sobre a questão e iniciar campanhas de sensibilização que permitam terminar com a violência contra a pessoa idosa. Acabar com os abusos verbais, emotivos, financeiros e físicos e promover a integração e o bem-estar do idoso são os desafios lançados pela ONU para celebrar esta data. A organização relembra também que a discriminação etária é uma grave violação dos Direitos Humanos e exige o empenhamento dos governos, das instituições e da população para mudar a situação.

Em 2025 haverá 1,2 mil milhões de pessoas com mais de 60 anos. Numa sociedade gradualmente envelhecida, todos os anos se registam casos de abusos contra idosos, vítimas de maus tratos físicos e psicológicos ou simplesmente abandonados pela família e pela sociedade em geral, o que é também uma forma de violência. Muitos outros casos nem sequer vêm a público – na maior parte das vezes o idoso sofre em silêncio a crueldade com que é tratado.

Ou seja: o problema da solidão e do abandono dos idosos é cada vez ainda mais preocupantes. Segundo o professor Keith Willet, do Departament of Health, do Reino Unido, a solidão é um problema de saúde sério que pode ser tão prejudicial como fumar 15 cigarros por dia e ainda mais perigoso do que a obesidade. O isolamento a longo prazo está diretamente ligado ao risco de demência e à hipertensão.

Em Chicago, nos Estados Unidos, John Cacioppo, um psicólogo que estudou o fenómeno, afirma que a solidão faz tão mal quanto o alcoolismo e aumenta o risco de morte prematura em 14 por cento. E acrescenta que “não há tratamento, adesivo ou comprimidos que consigam melhorar uma condição de isolamento”. Na vida adulta, é muito mais difícil fazer amigos do que na infância ou na juventude”.

É assim em todo o Mundo e é assim também no nosso país. No início do ano havia em Portugal 141 pessoas que apesar de terem alta médica continuavam internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saíde por não terem família em condições para as acolher. Segundo o Ministério da Saúde, os hospitais registaram 842 casos sociais no ano passado. Para 80 por cento foi possível encontrar respostas através do Instituto de Segurança Social, da Santa Casa da Misericórdia e de outras entidades.

Já este mês, na Assembleia da República, o Partido Socialista votou contra um projeto de lei apresentado conjuntamente pelo PSD e pelo CDS que previa a criminalização do abandono de idosos nos hospitais. A contradição é apenas aparente.

A questão é que por um lado o abandono de idosos já é crime (consoante os casos, de maus tratos ou de violência doméstica) e, por outro, a penalização pode ter efeitos contrários à desejada. De facto, penalizar quem não retira um idoso de um hospital quando pode não ter condições para o fazer representa uma desproteção do idoso. Além de que a ameaça da penalização pode levar a que a família abandone o idoso noutros locais ou situações piores do que um hospital…

Como então combater o isolamento e abandono de idosos?

Não há solução fácil, mas a resposta não pode deixar de passar pela promoção de medidas de envelhecimento ativo e de convívio intergeracional. Numa sociedade em que a família deixou de poder servir como base de suporte exclusiva aos mais velhos, importa criar redes sociais de suporte que incluam a participação dos nossos seniores.

Promover a atividade física e intelectual, numa primeira linha, conjugada com bons serviços de saúde e dignificação das condições de habitação, deve ser uma prioridade. Deve, tanto quanto possível, evitar-se a institucionalização e recorrer a serviços domiciliários quando tal seja necessário. A par destas medidas é importante valorizar o papel do cuidador informal que passará a ter um estatuto com direitos próprios, o que acontece pela primeira vez no nosso país.

O Ministério da Saúde, em parceria como Ministério do Trabalho e da Segurança Social têm nesta matéria um papel essencial, desde logo ao assegurar a atribuição de prestações que combatam a pobreza (como o rendimento mínimo garantido). Mas também garantindo um médico de família para todos, cuidados hospitalares de qualidade e recurso a serviços próprios de que a rede de cuidados continuados integrados é o melhor exemplo.