Congresso do Partido Socialista

Decorreu em Lisboa, no passado fim-de-semana, o XXI Congresso do Partido Socialista. A família socialista voltou a encontrar-se e, desta vez, contou também com a presença de convidados independentes e de outros partidos, que participaram em debates temáticos que decorreram paralelamente aos trabalhos habituais.

Naquele que foi o primeiro congresso de António Costa como Primeiro-ministro, e depois da coligação criada no parlamento para suportar o Governo, o Secretário-geral do PS colheu um claro e inequívoco apoio à sua liderança. Após ter sido reeleito quinze dias antes com cerca de 95 por cento dos votos, viu a sua moção estratégica ser votada favoravelmente também por larga maioria dos delegados.

Embora a esmagadora maioria dos congressistas apoiasse António Costa, houve também espaço para vozes divergentes, o que é de saudar, num partido aberto e plural, como o PS. O próprio António Costa aplaudiu intervenções críticas das quais se destaca a de Francisco Assis.

Após seis meses de Governo, os socialistas reconhecem o mérito deste Executivo porque, até ao momento, conseguiu repor medidas que defendem o estado social e esbatem iniquidades criadas nos últimos quatro anos. Sem querer ser exaustiva, o Governo de António Costa e do Partido Socialista:

- Aumentou o Salário Mínimo Nacional;

- Diminuiu as taxas moderadoras na prestação de cuidados de saúde;

- Alargou a procriação medicamente assistida a mais beneficiárias;

- Reverteu os cortes nas pensões de reforma;

- Reverteu a taxa extraordinária do IRS;

- Repôs os feriados abusivamente cortados pelo anterior governo;

- Garantiu manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do ensino básico;

- Alargou a Taxa Social de Energia a mais beneficiários;

- Fez aprovar uma lei que permite a adoção de crianças por pais do mesmo sexo;

- Implementou o programa Simplex, que contribui para a reforma do Estado através da simplificação administrativa;

- Reabriu tribunais que tinham sido cegamente encerrados, obrigando as pessoas a percorrerem dezenas de quilómetros para terem acesso à Justiça;

- Negociou um acordo com a TAP para manter 50 por cento do capital da transportadora aérea nas mãos do Estado;

- Colocou nas 35 horas a semana de trabalho na Função Pública.

O PS pôs a “geringonça” a funcionar, o que permitiu uma governação à esquerda, com um Governo e um Primeiro-ministro que defendem o estado social, o ensino público, o Serviço Nacional de Saúde. Entre alcançar acordos parlamentares que viabilizem políticas de esquerda e o isolacionismo que permitiria a continuação da política de destruição da direita, o PS escolheu um caminho que começa agora a mostrar as suas vantagens e a conquistar os socialistas e os portugueses.

A Aximage, divulgou no sábado passado, os dados da sua sondagem de junho sobre as intenções de voto dos portugueses. Se as eleições fossem agora, o PS subiria para 38,5 por cento, enquanto o PSD teria 32,1 e o CDS 4,2 por cento. É a maior diferença percentual entre PS e PSD desde que António Costa é primeiro-ministro. Já esta semana, a mesmo empresa de sondagens revelava que 73 por cento dos portugueses acredita que o Governo vai manter-se em funções até às Autárquicas, ao passo que apenas cinco por cento prevê o contrário… O PS fez bem, como dizem as sondagens e dizem as pessoas, que reconquistaram a esperança.

As Autárquicas são mesmo o que se segue no calendário eleitoral. Em termos nacionais, o PS saiu reforçado e pacificado, tal como é necessário que esteja a nível local. Falando em termos gerais, o presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, Rui Santos, foi muito claro: “temos de ganhar as autárquicas e para isso não podemos cometer erros como o de Matosinhos nas últimas eleições”, e apelou à união e à convergência de esforços.

Pela minha parte, aguardo com natural expetativa os próximos capítulos, mantendo o compromisso de contribuir, com empenho e dedicação, para que o Partido Socialista volte a ganhar a Câmara Municipal e as Freguesias do concelho.

(Artigo publicado no jornal O Matosinhense, 09.jun.2016)