Política de proximidade

Quando decidi envolver-me na Política, fi-lo com a convicção de que poderia ser útil e contribuir para o desenvolvimento da minha terra, do meu País, da sociedade em geral. Queria, acima de tudo, melhorar as condições de vida das pessoas. Durante os doze anos em que fui vereadora na Câmara de Matosinhos, habituei-me a praticar uma política de proximidade com a população que me permitiu conhecer todas as freguesias do concelho, a grande maioria das instituições e muitas das forças vivas da sociedade matosinhense. Ainda bem: foi a melhor forma de ser, junto do executivo municipal, a porta-voz das reivindicações e anseios das pessoas.

Fui assim enquanto vereadora e sou assim enquanto deputada na Assembleia da República. Sempre estive, e continuo, muito empenhada em cultivar esse elo com a população. Mantenho, desde sempre, o meu hábito de visitar as coletividades do concelho e de participar nas iniciativas que promovem. Essa minha participação representa o apoio e o respeito que as coletividades me merecem e também o meu reconhecimento pelo papel social que muitas desempenham.

A minha relação com as coletividades prolonga-se além das fronteiras do concelho. Como deputada, quero ser, em Lisboa ou onde estiver, a extensão de Matosinhos. Essa é, aliás, a razão pela qual tenho sempre muito gosto em receber matosinhenses no Parlamento. Nos últimos meses, tive a honra de receber vários grupos provenientes de Matosinhos e de praticar, em Lisboa, a mesma política de proximidade que privilegio no concelho.

Em maio passado, uma delegação da Juventude Socialista de Matosinhos foi recebida, a meu pedido, pelo Ministério da Educação. Os jovens socialistas estavam preocupados com o estado de conservação da Escola Secundária do Padrão da Légua e com o embargo das obras, que nunca mais arrancavam. Da reunião com o Ministério, a JS saiu com a garantia de que as obras seriam retomadas assim que o ano letivo acabasse e obteve da parte do chefe de gabinete da Secretária de Estado Adjunta da Educação o compromisso de honra de que as obras começariam assim que acabasse o ano escolar, o que está prestes a acontecer.

Na altura, comprometi-me a continuar a acompanhar este assunto de forma a garantir que as expetativas criadas fossem concretizadas. Neste momento falta apenas um visto do Tribunal de Contas e as obras vão mesmo avançar. O estaleiro e os materiais necessários à recuperação da escola já estão no local. Pode a Juventude Socialista orgulhar-se da sua intervenção cívica e pode a comunidade escolar ficar tranquila: no próximo ano letivo haverá melhores condições na Escola do Padrão da Légua.

Mais recentemente, recebi um grupo de mais de uma centena de pessoas vindas de Matosinhos e Leça da Palmeira. Foi também um prazer enorme ter sido anfitriã no Parlamento deste grupo de pessoas da minha terra. Desta vez, a visita teve um sabor especial por ter ocorrido no seguimento de uma tertúlia organizada pela Associação Matosinhos do Passado ao Futuro, em que eu tinha participado.

Já este mês, fui agradavelmente surpreendida pela visita de um grupo de utentes do Projeto “Prá Frente Sénior”, da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões. O grupo deslocou-se a Lisboa a convite de um programa televisivo e aproveitou para visitar a Assembleia da República, onde foi recebido por mim. Neste caso, a satisfação foi redobrada por se tratar de um grupo que promove o combate ao abandono e isolamento dos idosos, tema que tem estado no centro das minhas preocupações.

Como não me canso de referir, os políticos devem aproximar-se das pessoas, para que estas se aproximem da Política. Partilho a preocupação, expressa por muitos comentadores, de que os cidadãos têm vindo a desinteressar-se progressivamente da Política, o que se traduz, nomeadamente, por altas percentagens de abstenção em atos eleitorais.

Uma parte importante do meu trabalho de deputada é precisamente estar à escuta das preocupações e anseios da população para lhe poder dar resposta. Por isso estou muito presente nos eventos da comunidade. Participo e apoio muitas iniciativas promovidas pelas instituições locais, a quem reconheço o papel fundamental de substituírem o Estado em áreas em que este não pode ou não está vocacionado para intervir.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 29.jul.2016)

Casamentos precoces e desenvolvimento sustentável

Nada como a frieza dos números para tomarmos consciência da amplitude do problema: mais de 60 milhões de mulheres entre os 20 e os 25 anos já estavam casadas ou viviam maritalmente antes de terem 18 anos. Mais de 31 milhões vivem no sul da Ásia, em países com o Bangladeche. Em África, na República Centro Africana, Chade, Guiné, Mali e Níger, mais de 60 por cento das mulheres casam ou vivem maritalmente antes de atingirem a idade adulta.

Há uma relação entre os casamentos precoces e a pobreza. As meninas e jovens em situação de pobreza e menos escolarizadas tendem a casar e ser mães mais cedo que as demais. No Peru, 45 por cento das mulheres com menos oportunidades casam antes dos 18 anos, comparativamente a apenas cinco por cento entre as que têm melhores condições socioeconómicas. Esta relação existe também com a escolaridade formal. No Zimbabué, 48 por cento das mulheres com a educação básica casaram antes dos 18 anos, mas a percentagem sobe para 87 por cento entre as que não frequentaram a escola.

Ainda que estes números sejam avançados pelas Nações Unidas, é difícil saber o número exato de casamentos precoces – há tantos sem serem oficiais nem registados que a contagem torna-se quase impossível. Apesar da eventual imprecisão, repito: nada como a frieza dos números para ajudar à consciência da gravidade do problema. Moçambique, por exemplo, está entre os dez países do mundo com mais casos de casamentos precoces, infantojuvenis e forçados. Segundo a ministra moçambicana do Género, Mulher e Ação Social, 48 por cento das raparigas do país casam-se antes de completar 18 anos. De facto, é na África subsariana e no sul da Ásia que a prática do casamento precoce de meninas é mais comum. No Médio Oriente, noutras regiões da Ásia e no norte de África, o casamento durante a puberdade ou pouco depois dela é habitual em determinados segmentos da população. Em algumas regiões da África ocidental e oriental e no sul da Ásia, o casamento acontece ainda mais cedo, frequentemente antes da puberdade.

Há várias razões que explicam estes factos. Por um lado, as famílias com menores recursos consideram uma menina como um fardo económico, um risco à manutenção das tradições e o seu casamento é visto como uma maneira de assegurar a sobrevivência e a “honra” do agregado familiar de origem. Há também, em certas culturas, a ideia de que o casamento protege as meninas contra os perigos da violência sexual e, de uma forma geral, confiam-na aos cuidados de um “protetor” do sexo masculino escolhido pela família. O casamento infantil também é considerado como um meio de evitar que as meninas engravidem fora do casamento. Este tipo de casamento pode igualmente ser inspirado pela discriminação sexual: casam-se as meninas mais cedo para assegurar a sua “docilidade” e submissão à família do marido e maximizar as suas gravidezes e fertilidade.

Além da violência que representa forçar, negociar, decidir casar crianças (até aos 18 anos de acordo com a Convenção dos Direitos da Criança) com adultos, o casamento precoce tem outras consequências para o futuro das crianças e das sociedades. Desde logo, a negação do acesso à Educação, porque uma vez casadas, as meninas deixam geralmente de ir à escola. Ao nível da Saúde, registam-se gravidezes prematuras que fazem subir em flecha as taxas de mortalidade e morbilidade materna e infantil, incluindo fístulas obstétricas e baixo peso à nascença. Por outro lado, as adolescentes ficam mais vulneráveis a infeções transmitidas sexualmente, incluindo o VIH /SIDA.

A violência, por sua vez, não se faz apenas sentir do ponto de vista sexual. Acontece regularmente as crianças e jovens serem punidas e vítimas dos chamados “crimes de honra” cometidos pela família quando recusam casar-se ou escolhem o futuro cônjuge contra a vontade dos pais e/ou comunidade de pertença.

Eliminar os casamentos precoces, forçados e de crianças (tal como acabar com as mutilações genitais femininas, assunto que mereceria, por si só, outro artigo), é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, em vigor desde Setembro de 2015. O documento foi negociado, adotado e aprovado por 193 países, entre os quais Portugal. “Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a nossa visão da humanidade partilhada e um contrato social decisivo entre os líderes mundiais e as pessoas”, afirmou na ocasião o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. A Agenda 2030 convoca os países a iniciarem esforços para alcançar o cumprimento dos objetivos nos próximos 15 anos. Já este ano será apresentado o primeiro balanço.

A Agenda 2030 impõe compromissos a todos os países, pelo que Portugal não é exceção, também em matéria de esforço local e regional para o fim global dos casamentos precoces, forçados e combinados como forma extrema de violência e discriminação sobre meninas e jovens. É um assunto que não consta apenas das estatísticas de países geograficamente mais ou menos próximos, de maior ou menor proximidade linguística e sócio-histórica. As migrações voluntárias e forçadas fazem que os casamentos (formais ou informais) e as uniões forçadas e precoces possam ocorrer nas rotas migratórias, nos campos de refugiados e nas diásporas.

Para cumprir os ODS é preciso também conhecer melhor o que se passa na Europa e em Portugal. Qual o nosso ponto de partida, também ao nível dos casamentos e uniões precoces e combinadas? Frequentemente, também cá são apresentadas razões de ordem cultural ou de prevenção – honra da família e proteção das meninas e jovens.

De acordo com as Nações Unidas, se a tendência se mantiver, em 2020 haverá 142 milhões de meninas casadas antes de chegarem a adultas. Dez anos mais tarde, em 2030, teremos, em média, 15.1 milhões de meninas, com menos de 18 anos, a casar anualmente. É preciso fazer alguma coisa, porque os casamentos infantis, precoces, forçados e combinados são uma grave violação dos direitos humanos das crianças à educação, saúde, igualdade e autonomia com consequências devastadoras para sociedades que queremos livres de violência e discriminação, onde os direitos humanos – sem deixar ninguém para trás – sejam a base e a estrutura do desenvolvimento e da cooperação.

Quando em 2014 vi a exposição do UNFPA “Novas demais para casar” ou quando, já este ano, com o Fórum Europeu de Parlamentares e a Women Deliver conheci a Girls Not Brides, vi e li rostos e gritos silenciados que também podem viver ao meu lado.

(Artigo publicado no jornal "Sol", 30.jul.2016)

Portugal a dar cartas

O mês de julho, que agora termina, trouxe a Portugal um conjunto de resultados desportivos verdadeiramente extraordinário. A seleção nacional de Futebol ganhou, em França e contra a equipa da casa, o Campeonato da Europa, conquista inédita e que o nosso país há muito procurava – o melhor que tinha conseguido era chegar à final, perdida contra a Grécia, em Lisboa, no “nosso Europeu”.

O Futebol é um desporto de multidões, o mais universal de todos os deportos. Basta recordar que o organismo que rege a modalidade em termos mundiais, a FIFA, tem mais países associados (são 210) do que a própria Organização das Nações Unidas, que conta apenas 193 estados-membros…

Compreende-se a euforia com a vitória no Campeonato da Europa. O Futebol não é tudo na vida. Nem é sequer o mais importante. Mas são incalculáveis para Portugal as consequências deste título, o mais importante da história do desporto português. É verdade que já fomos campeões mundiais, em várias modalidades, tivemos campeões olímpicos, mas nenhum feito, antes deste, terá tido mais impacto social, político e económico do que sermos campeões da Europa de Futebol.

A curto, médio ou longo prazo não faltará quem apresente dados estatísticos sobre os efeitos que ser campeão da Europa teve para Portugal. Para já, todavia, o que me interessa salientar é o impacto desta vitória para a autoestima dos portugueses. Ao longo dos tempos, e sobretudo no decurso dos últimos quatro anos, foi pedido aos portugueses que fizessem sacrifícios enormes para reparar os pecados de que eramos acusados e que se resumiam a viver acima das nossas possibilidades. As acusações e os sacrifícios que nos fora exigidos, levaram-nos a duvidar das nossas capacidades e a baixar o nível do nosso amor-próprio. Além de tudo o mais, importante e quantificável, o campeonato da Europa de Futebol teve esse forte impacto na nossa sociedade: o de elevar os índices de confiança do nosso povo.

Mesmo se o Futebol foi determinante para esse aumento do nosso orgulho patriótico, há outros motivos de satisfação. No mesmo dia em que Portugal se sagrou Campeão Europeu do pontapé na bola, Rui Costa foi segundo na etapa da Volta a França em bicicleta. O ciclista da Póvoa de Varzim não conseguiu este ano vencer qualquer etapa do Tour, mas foi dos grandes animadores do pelotão, tentando várias fugas e elevando sempre o nome de Portugal.

No Atletismo, os Campeonatos Europeus disputados em Amesterdão, deram seis medalhas a Portugal (três de ouro, uma de prata e duas de bronze). O total valeu ao nosso país o sétimo lugar no “medalheiro” à frente de potências desportivas como França ou Itália. Sara Moreira (na Maratona) e Patrícia Mamona (no Triplo Salto) lideraram a representação portuguesa que teve em Tsanko Arnaudov, Jéssica Augusto e Dulce Félix fiéis seguidores.

Alguns dias depois do clímax vivido com a vitória no Futebol e as medalhas no Atletismo, começou, em Oliveira de Azeméis, o Campeonato Europeu de Hóquei em Patins, título que fugia no nosso país desde 1998. Pois bem: na final, frente a uma Itália que era a campeã em título, Portugal começou a perder mas deu a volta ao resultado na segunda parte e marcou seis golos que deram a vitória à seleção.

No Desporto Adaptado, a “nossa” Elsa Taborda, da APPACM Matosinhos, contribuiu com três medalhas (duas de prata e uma de bronze) para o total das 22 conquistadas por Portugal, só no Atletismo, na primeira edição do Trisome Games, disputados em Florença, na Itália. A atleta matosinhense deu uma ajuda preciosa para que o nosso país se sagrasse vice-campeão do Mundo de Atletismo Síndrome de Down, atrás da África do Sul.

E enfim, poderíamos também contabilizar aqui honrosas participações de atletas portugueses noutras modalidades desportivas e em competições internacionais. Se, a todos estes resultados, acrescentarmos os sucessos de Portugal e dos portugueses em campos como a Medicina, a Ciência, a Tecnologia, a Arquitetura (com o nosso Terminal de Cruzeiros a ganhar o prémio internacional "AZAwards", entre 826 projetos de mais de 50 países), então temos mais do que razões para acreditar que estamos entre os melhores também noutras áreas.

E, desculpem a imodéstia, faz bem ao ego saber que Portugal está a dar cartas em muitos setores de atividade.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 28.jul.2016)

Guterres na frente

António Guterres é hoje novamente avaliado pelo Conselho de Segurança da ONU. Na semana passada, a primeira votação para eleger o próximo Secretário-geral das Nações Unidas, resultou numa vitória do ex-primeiro-ministro português. Guterres reforçou assim as expetativas de vir a suceder a Ban Ki-moon. Mas a eleição é uma maratona e não uma corrida de velocidade e ter sido o mais votado na semana passada, sendo obviamente importante, não é determinante.

A votação de há oito dias foi feita entre os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU. O exercício será repetido hoje, quando voltam a ser votadas as 12 candidaturas. Só quando um dos candidatos obtiver, pelo menos, nove votos, incluindo os da China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia (que são membros permanentes) é que o Conselho de Segurança indicará esse nome à Assembleia Geral. A votação é secreta.

Como se pode ver, a designação e eleição para Secretário-geral da ONU é demorada e difícil. Apesar de todo o processo estar em andamento há meses, espera-se que só para outubro ou novembro esta concluído. Até lá, acredito e espero que a escolha seja favorável a António Guterres.

Como já AQUI o disse, António Guterres é o melhor candidato. Não obviamente por ser português, mas por ter um currículo riquíssimo de uma vida dedicada à causa pública e humanitária, com destaque para o trabalho desenvolvido como Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

A concorrência, no entanto, é também fortíssima. Há uma corrente que defende que o próximo Secretário-geral deve ser uma mulher, oriunda do leste da Europa. Sabendo-se que o voto da Rússia é necessário para a eleição, compreendemos melhor que a tarefa de António Guterres não será fácil. Porém, se aquilo que contar for apenas e só a competência para liderar a maior organização política e diplomática do Mundo, então o ex-primeiro-ministro estará sempre na linha da frente.

Portugal livre de sanções

Portugal não sofrerá qualquer tipo de sanções, pecuniárias ou outras, por ter falhado o limite do défice em 2015. Trata-se de uma enorme vitória do governo de António Costa e de Mário Centeno, de Portugal e dos portugueses. Segundo o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, “uma punição não era a medida certa numa altura em que os nossos concidadãos duvidam da Europa. Houve um consenso político para não aplicar sanções”.

É, naturalmente, uma excelente notícia para Portugal. Ao longo das últimas semanas, a imprensa e certos setores da direita portuguesa vinham acenando com o espectro de eventuais sanções que, sabe-se agora, não vão ter lugar. Pode dizer-se que a montanha pariu um rato.

Não será de mais lembrar que a possibilidade de sanções devia-se ao facto de o governo PSD/CDS ter ultrapassado o limite do défice. Aquilo que estava em causa eram as contas do ano passado, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro. Os dois partidos de direita parece terem esquecido isso e nem sequer foram capazes de se juntar aos restantes partidos com assento na Assembleia da República para assinar um documento conjunto e consensual em que se explicavam a Bruxelas as razões pelas quais não deveriam ser aplicadas sanções.

Sublinho o sentido patriótico e de estado evidenciado por António Costa, que se bateu contra a aplicação de sanções, mesmo se elas correspondiam a contas do governo anterior. O primeiro-ministro sempre defendeu que “não há qualquer justificação, nem base legal”, sendo “contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015, quando estamos num ano em que felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que iremos conseguir cumprir este objetivo”.

A credibilidade da gestão orçamental do governo atual foi uma grande ajuda na batalha protagonizada pelo Governo de Portugal. No primeiro semestre do ano, o défice diminuiu 971 milhões de euros, uma execução orçamental que surpreendeu Bruxelas pela positiva. O anúncio de que Portugal não sofreria sanções teve um impacto imediato com os juros das Obrigações do Tesouro português a dez anos a caíram para menos de três por cento.

Agora que desapareceu a ameaça de sanções é preciso continuar a trabalhar para fazer crescer a economia, o investimento e o emprego.

Memória do acidente de Custóias

Passam hoje 52 anos sobre um dos dias mais trágicos para Matosinhos e para Custóias. Foi a 26 de julho de 1964. No lugar das Carvalhas, em Custóias, um comboio em proveniência da Póvoa de Varzim, descarrilou e incendiou-se. Morreu um número indeterminado de pessoas naquele que foi, até então, o pior acidente ferroviário em Portugal.

O comboio partira da Póvoa de Varzim, com destino ao Porto. Vinha apinhado: a lotação era de cem pessoas, mas eram mais de trezentos os passageiros que regressavam a casa depois de um fim-de-semana passado na praia. À passagem pelo lugar das Carvalhas, em Custóias, a cerca de nove quilómetros da estação terminal, o reboque soltou-se da automotora, descarrilou e embateu com violência no paredão de uma ponte, incendiando-se de seguida.

Naquele verão de 1964 não foi possível determinar o número exato de vítimas. Oficialmente morreram 90 pessoas, mas vários relatos apontam para “mais de cem”. Talvez a diferença tenha a ver com feridos que morreram posteriormente em consequência do acidente. Apurou-se, sim, que o reboque circulava com excesso de peso devido à sobrelotação. Isso, aliado a um possível excesso de velocidade, provocou a quebra dos engates entre o reboque e a automotora, e o consequente descarrilamento do reboque. No local da tragédia foi descerrada uma lápide:

“Vós que aqui passais,

Lembrai-vos dos Cem que aqui pereceram

E cujas almas estarão penando”.

Apesar de não ser nascida na altura, ouvi muitas vezes os meus pais e avós referirem-se a esse 26 de julho de 1964 como uma das datas mais trágicas para Matosinhos, só comparável ao naufrágio de 1947. Mais de meio século passado sobre o terrível acidente (só o de Alcafache, Viseu, em 1986, foi pior, com os seus cerca de 150 mortos), importa recordar a memória das vítimas e saudar os sobreviventes – que ainda os há e, alguns deles, felizmente, de boa saúde.

(Agradeço a José Videira, do Blogue “O Senhorense”, cuja informação me permitiu redigir esta nota).

Matosinhos e o desenvolvimento tecnológico

Aos poucos, Matosinhos vai ganhando valências em várias áreas de atividade que colocam a cidade e o concelho no mapa do desenvolvimento. Durante anos, o nome foi sinónimo de pesca, com todas as atividades com ela relacionadas, desde a indústria conserveira à restauração. Hoje, Matosinhos continua a ser uma terra de horizonte e de mar, mas é também sinónimo de Arquitetura, de Arte Urbana e, também, de Tecnologia.

Há dois dias foi assinado o memorando de entendimento que cria uma rede de laboratórios colaborativos cujo objetivo consiste em colocar Portugal na avançada tecnológica em matéria de mobilidade e de investigação espacial. A cerimónia de assinatura, apadrinhada pelo Primeiro-ministro, António Costa, decorreu nas instalações do Centro de Excelência para a Inovação da Indústria Automóvel, que tem sede em Matosinhos. Simultaneamente foi também assinado o contrato para o desenvolvimento de um veículo interativo com funções autónomas em ambiente urbano. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, também estiveram presentes.

A iniciativa Laboratórios Colaborativos resulta do Plano Nacional de Reformas, documento apresentado pelo atual Governo e aprovado em abril passado, em Portugal e em Bruxelas. A estrutura reúne instituições do ensino superior, centros de investigação, autarquias e cerca de duas dezenas de empresas tecnológicas que procuram diversificar a base económica do país. O objetivo é disseminar pelo país projetos de investigação tecnológica que permitam a criação de riqueza e de emprego qualificado e coloquem Portugal na frente em domínios como a mobilidade elétrica e a engenharia aeronáutica e aeroespacial.

Segundo o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, “esta é uma oportunidade única de aceder a novos mercados e a novas ideias, demonstrando que o conhecimento cria emprego e riqueza”. A conceção de satélites mais pequenos do que os atuais, por exemplo, é um dos projetos em desenvolvimento. Bicicletas de uso partilhado, peças para o novo avião Embraer KC-390 estão igualmente a ser desenvolvidos.

António Costa, que se voluntariou para testar o veículo interativo com funções autónomas em ambiente urbano, afirmou por seu lado que “podemos ser competitivos e ganhar valor apostando na inovação”. O Primeiro-ministro acrescentou que “o essencial é ter os olhos postos no futuro” e saudou os autarcas de Matosinhos, Porto, Gaia, Braga, Guimarães e Évora, que integram a iniciativa Laboratórios Colaborativos.

Enquanto matosinhense, sinto orgulho em ver o meu concelho na vanguarda da Tecnologia. Sinto-me ainda mais orgulhosa por ver que a minha terra junta essa caraterística aos seus atributos tradicionais sem perder qualquer deles. É assim que se constrói o desenvolvimento e o progresso.

Ouro para Matosinhos

A atleta matosinhense Elsa Taborda regressou da primeira edição dos Trisome Games, disputados em Florença, na Itália, com três medalhas (duas de prata e uma de bronze) e dois recordes da Europa. Os Trisome Games são considerados como os “Jogos Olímpicos da Síndrome de Down” e a Elsa Taborda é utente da APPACM de Matosinhos.

Não é a primeira vez que a atleta matosinhense se destaca em competições internacionais e foi com naturalidade que soubemos da sua convocatória para representar Portugal em Florença. Logo no primeiro dia de competição ganhou a medalha de prata na prova de 1500 metros T21 (em que bateu o recorde da Europa). No dia seguinte voltou a ganhar a prata, na estafeta 4x100 metros T21. Elsa Taborda conclui a sua participação com o terceiro lugar (medalha de bronze e recorde da Europa) nos 800 metros. Está de parabéns a atleta de Matosinhos que dá ao seu país e aos seus compatriotas o exemplo do que é lutar contra a adversidade.

A missão portuguesa nestes primeiros Trisome Games esteve a cargo da Associação Nacional do Desporto do Deficiente Intelectual e era constituída por 27 atletas que competiram nas modalidades de Atletismo, Judo, Ténis de Mesa e Natação. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, deslocou-se propositadamente ao aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para se despedir da comitiva e desejar as maiores felicidades e os maiores sucessos aos atletas.

No final do torneio, registo o facto de Portugal ter ganho medalhas nas quatro modalidades em que participou, contabilizando um total de 33, das quais seis de ouro.

A Síndrome de Down ou Trissomia do cromossoma 21 é um distúrbio genético causado por um cromossoma a mais no par 21. A anomalia genética faz com que os bebés nasçam com características físicas específicas. A perturbação do desenvolvimento intelectual é um dos problemas. Como a causa da doença não é conhecida, qualquer casal pode ter um bebé com Trissomia 21. Em Portugal, um em cada 800 bebés nasce com Trissomia 21. Quando a doença é detetada nos fetos, 95 por cento dos pais optam por uma interrupção voluntária da gravidez. Estima-se que haja cerca de 15 mil pessoas em Portugal que são portadoras da doença.

Dia Mundial da População

A Assembleia da República aprovou esta tarde por unanimidade uma saudação ao Dia Mundial da População, que eu subscrevi. O documento reafirma a importância do acesso universal a programas e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva na construção de um mundo mais justo, mais solidário e desenvolvido. Um mundo que inclui todos e não esquece ninguém, porque todas as pessoas contam.

O Dia Mundial da População, a 11 de julho, celebra-se desde 1989. O objetivo é sensibilizar e alertar a comunidade internacional para a importância das temáticas populacionais serem enquadradas nas políticas de desenvolvimento, assim como para a necessidade de encontrar soluções para estas questões.

A população mundial mais do que triplicou nos últimos 60 anos, passando para mais de sete milhões de pessoas. Estes números abrem novos paradigmas e colocam maiores desafios para que os objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente sejam alcançados e possam ser cumpridos princípios e direitos universais, nomeadamente ao nível da saúde, da educação, da justiça, do ambiente e da sustentabilidade.

As Nações Unidas decidiram que este ano o dia seria dedicado ao “Acesso Universal aos Serviços de Saúde Reprodutiva”. Pretende-se desta maneira salientar a importância que a saúde reprodutiva desempenha na criação de um mundo justo, equitativo e desenvolvido, sobretudo para a possibilidade das jovens mulheres construírem um futuro próprio. O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou a propósito que “a saúde reprodutiva é uma parte indispensável da equação do desenvolvimento. Mulheres e jovens que se encontram de boa saúde e que têm o poder e os meios para tomar as suas próprias decisões sobre quantos filhos desejam ter, e quando os ter, estão em melhores condições para contribuir para o desenvolvimento das suas sociedades”.

Apesar de todos os esforços, continua a existir um deficit no acesso das mulheres e jovens à saúde e educação em muitos países, principalmente nos países em desenvolvimento. A gravidez na adolescência continua a atingir proporções preocupantes na maior parte do mundo, onde mais de 200 milhões de mulheres e adolescentes não dispõem de métodos contracetivos e de planeamento familiar. Todos os anos verificam-se 79 mil mortes maternas e 1 milhão e 100 mil mortes infantis, que poderíamos prevenir ou inverter.

De acordo com dados dos UNFPA – Fundo das Nações Unidas para a População, há ainda a considerar cerca de 1,8 mil milhões de jovens que estão a entrar em idade reprodutiva, muitas das quais sem conhecimentos ou sem acesso aos cuidados de saúde necessários e adequados. A falta de acesso à saúde sexual e reprodutiva é a principal causa de morte de adolescentes na faixa etária dos dez aos 19 nos países em desenvolvimento. A taxa de incidência de infeções sexualmente transmissíveis é maior entre os 15 e os 24 anos.

Investir nos direitos humanos de todos – sem deixar ninguém para trás –,  investir no acesso universal aos programas e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva é fazer um investimento crucial em sociedades saudáveis, produtivas e num futuro mais sustentável.

Projeto Prá Frente Sénior

Recebi há dias, na Assembleia da República, um grupo de utentes do Projeto “Prá Frente Sénior”, da União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões. O grupo deslocou-se a Lisboa a convite de um programa televisivo e aproveitou para visitar o Parlamento, onde foi recebido pelo presidente da Assembleia da República e por mim mesma.

Como tenho dito em várias ocasiões, tenho sempre um gosto imenso em receber no Parlamento a visita de pessoas da minha terra. Neste caso, a satisfação foi redobrada porque se tratou de um grupo que desempenha um importantíssimo papel no combate ao abandono e isolamento dos idosos, tema que tem estado no centro das minhas intervenções, como já AQUI o disse. Alegra-me saber que o Projeto “Prá Frente Sénior” já é reconhecido a nível nacional.

Durante a visita, foi bem evidente o interesse com que os utentes percorreram os corredores do Parlamento. Estou certa que este será um dia que guardarão na memória e fico feliz por ter concorrido para isso. Espero que a visita e a informação que recolheram ajude a aproximar as pessoas da causa pública. É que a Política só faz sentido se for feita em função das pessoas, contribuindo para melhor a qualidade de vida das populações. 

Matosinhos, a fé e o mar

Matosinhos viveu ontem mais um momento da impressionante devoção das suas gentes durante a procissão do Mártir S. Sebastião, padroeiro dos pescadores. Durante horas, sob um calor abrasador, os fiéis percorreram as ruas da cidade para agradecer a proteção dos santos, cumprir promessas e renovar a sua fé. A bênção do mar foi, como sempre, um dos momentos altos das comemorações.

As festas em honra do Mártir S. Sebastião começaram na sexta-feira com a inauguração das iluminações elétricas e um espetáculo musical e prosseguiram no sábado com festival folclórico em que participaram vários ranchos do concelho e outros grupos convidados. A concentração fez-se na Casa Museu, junto à Capela da Misericórdia, seguindo depois até à Capela do Santo Padroeiro (Casa dos Pescadores) à Lota do Pescado.

A parte mais solene das festas foi no domingo. Da parte da manhã, houve missa na Igreja Matriz, a grande instrumental acompanhada pelo Coro Paroquial de Matosinhos. À tarde saiu uma majestosa procissão que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade e a bênção ao mar foi feita, como habitualmente, na Lota do Pescado.

O fervor que ontem se viveu em Matosinhos não se conta, porque não há palavras capazes de descrever a devoção dos fiéis ao seu santo padroeiro. Matosinhos e, sobretudo, os seus pescadores sempre tiveram uma relação muito especial com o mar e com a fé. É ao mar que vão buscar o sustento para si e para os seus e confiam no seu padroeiro a quem pedem proteção e boas safras. Quem fica em terra, muitas vezes de coração apertado, pede que os seus familiares voltem sãos e salvos. Durante um ano inteiro fazem-se promessas que agora se cumprem.

Ontem, voltei a ficar comovida com a relação dos matosinhenses com o seu padroeiro. Matosinhos não é apenas terra de horizonte de mar. É também terra de fé.

Combater a violência infantil

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentou esta semana um conjunto de sete medidas estratégicas para reduzir a violência infantil. De acordo com a Organização, todas as medidas foram testadas e deram resultados concretos. Com a sua aplicação, a OMS espera reduzir drasticamente os casos de violência que envolvem crianças.

Em 2015, quase mil milhões de crianças foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual em todo o Mundo. É o que revela um estudo publicado recentemente pela revista Pediatrics. O homicídio está entre as cinco primeiras causas de mortalidade entre os adolescentes. Uma criança em cada quatro é vítima de maus tratos físicos e um quinto das meninas sofre abusos sexuais pelo menos uma vez na vida.

As sete medidas estratégicas propostas pela OMS incluem nomeadamente a aprovação e aplicação de leis que limitem o acesso a armas de fogo e a outros tipos de armas e legislação que proíba os pais de infligir castigos violentos aos filhos. De acordo com a Organização, é igualmente fundamental mudar as crenças e comportamentos relativos ao género, desenvolver políticas que permitam melhorar as condições de alojamento e apoiar os pais e as pessoas com crianças a cargo, por exemplo através de programas de formação. A OMS aponta ainda a necessidade de garantir um ambiente escolar seguro, que dê às crianças formação e competências práticas e sociais ao mesmo tempo que devem ser desenvolvidos programas para prevenir a delinquência juvenil.

"O conhecimento sobre a extensão e os efeitos nefastos da violência infantil desenvolvem-se tal como as estratégias eficazes de prevenção”, defende o porta-voz da OMS, Etienne Krug. “Doravante, devemos apoiar-nos nesses conhecimentos e trabalhar coletivamente na criação de ambientes seguros, estáveis e protetores que coloquem as crianças ao abrigo dos efeitos violência”, acrescentou.

Este conjunto de medidas foi produzido em colaboração com os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estado Unidos, a UNICEF e vários outros departamentos das Nações Unidas e ainda o Banco Mundial, entre outros. Este consórcio visa reunir os governos, as instituições das ONU, a sociedade civil, o setor privado, os investigadores e os meios universitários por forma a criar a vontade política e promover ações de colaboração para prevenir a violência contra crianças.

A iniciativa tem também por fim contribuir para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que apontam para a necessidade de acabar com os maus tratos, exploração e a todas as formas de violência de que as crianças são vítimas. A OMS assume-se como fundadora da parceria e promete apoiar a aplicação das medidas em cada país.

No nosso país, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) divulgou no final do ano passado um estudo em que mais de um terço dos inquiridos admitia conhecer situações de crianças ou jovens vítimas de violência. No entanto, menos de metade tinha denunciado o caso. Entre os casos de violência destacavam-se as situações de “bullying” e violência nas escolas (agressão entre alunos ou entre alunos e profissionais de educação). Segundo a APAV, apenas 56 por cento das vítimas terão recebido apoio – que foi dado sobretudo nas escolas e na família. A instituição revelava ainda que em 17 por cento dos casos houve apoio prestado pelas autoridades policiais e pelas comissões de proteção de crianças e jovens (16 por cento). Entre as pessoas que afirmaram ter conhecimento pessoal de situações de violência contra crianças e jovens, apenas 38 por cento reportaram a situação a uma estrutura de apoio.

Estes dados revelam que há ainda um trabalho de prevenção e sensibilização a fazer para combater estas situações. Que não haja dúvidas: a violência contra crianças é crime e deve ser denunciada.

Apresentação internacional da Casa da Arquitetura

A partir da primavera do próximo ano, quando for inaugurada a Casa da Arquitetura, Matosinhos ganha muito mais do que uma valência para promover a Arquitetura – ganha também um importante motivo de atração turística que complementa a oferta já existente. A Casa, que assumirá igualmente o nome de Centro Português de Arquitetura, vai funcionar no edifício da antiga Real Vinícola, na avenida Menéres. Trata-se de um prédio construído entre o final do século XIX e o início do século XX, que foi a primeira unidade industrial de Matosinhos-Sul. O edifício resistiu à progressiva transformação industrial e à ocupação habitacional daquela zona da cidade, tendo sido preservado devido ao seu elevado valor patrimonial e cultural.

Adquirido pela Autarquia, no ano de 2000, por cinco milhões de euros, o edifício da Real Vinícola foi classificado como monumento de interesse público. Além da Casa da Arquitetura, servirá também de sede à Orquestra de Jazz de Matosinhos. O projeto, da autoria do arquitecto municipal Guilherme Machado Vaz, inclui ainda um conjunto de espaços comerciais. O investimento total ronda os oito milhões de euros e permitirá adequar o edifício à sua nova função – ser o primeiro espaço expositivo português totalmente dedicado à divulgação e valorização da arquitetura.

Essa missão é corporizada através da criação de um arquivo nacional composto por uma coleção própria que inclui desenhos, estudos, projetos, maquetas, livros e obras de Arquitetura. A primeira fase abrange duas centenas de obras iconográficas da cultura arquitetónica portuguesa do último quartel do século XX.

A apresentação internacional da Casa da Arquitetura, que decorreu no passado fim-de-semana, ficou marcada por conferências e debates em que participaram, entre outros, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura e por um concerto da Orquestra Jazz de Matosinhos.

No sábado de manhã, na reunião do conselho de fundadores, em que tive o gosto de participar, foi por todos expresso a importância deste espaço que guardará a memória da arquitetura portuguesa, combinando a parte de arquivo com a expositiva.

O diretor executivo da Casa da Arquitetura, Nuno Sampaio, reuniu com os presidentes das escolas de arquitetura para divulgar o projeto e estudar futuras formas de colaboração, nomeadamente ao nível da rede de arquivos nacionais, visitas e exposições.

Por seu lado, o vereador da Cultura, Fernando Rocha, orientou uma visita guiada, aberta à população, durante a qual explicou a história do edifício, as suas transformações ao longo do tempo e as novas valências.

Da parte de Nuno Sampaio, ficou a promessa de que o tempo que se segue será de diálogo com os parceiros e com a sociedade civil, até à inauguração. O presidente da Ordem dos Arquitetos, José Santa-Rita, defendeu que “a arquitetura é um bem que pertence a todos e faz parte da expressão cultural de um povo. Este é um presente para a cidade de Matosinhos, mas também para todo o país”.

Foi uma data muito especial para Matosinhos, que cumpre mais uma etapa do seu processo de reabilitação urbana, desta vez com uma obra emblemática com um impacto direto muito positivo ao nível cultural. Este projeto vai fazer de Matosinhos a capital nacional da Arquitetura. Além disso, permite redirecionar a política da Câmara Municipal e da própria Turismo do Porto e Norte de Portugal com vista à atração de visitantes de um nicho diferente do habitual. A partir de agora, abre-se uma nova avenida para atrair um público distinto daquele que procura o nosso concelho pela beleza das suas praias e pela qualidade da sua gastronomia.

(Artigo publicado no jornal O Matosinhense, 07.jul.2016)

Luto por Nice

O Mundo voltou a deitar-se horrorizado com as notícias provenientes de Nice. À hora a que escrevo estas linhas, o balanço aponta para 84 mortos, mais de uma centena de feridos. Até agora, o ataque terrorista, se disso se tratou, não foi reivindicado, mas as autoridades apontam o dedo ao Estado Islâmico.

Repudio e condeno o atentado e lamento as vítimas. Apesar de ter ocorrido em Nice, trata-se de um atentado contra todos os países democráticos que partilham os valores da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade que estiveram na base da Revolução Francesa cujo aniversário se comemorava precisamente ontem. A escolha do dia nacional francês atinge particularmente o orgulho nacional.

Enquanto pacifista, condeno todas as formas de violência. Todas. Mas tenho uma convicção: temos de declarar guerra ao terrorismo. A Europa e o Mundo têm de encontrar uma solução para que as populações possam reencontrar a paz e a dignidade em que qualquer ser humano deve viver. A Organização das Nações Unidas tem forçosamente de recuperar a influência política e social que perdeu ao longo dos anos para voltar a ter o papel de pacificadora que esteve na origem da sua fundação. Caso seja eleito Secretário-geral da organização, António Guterres terá sobre os ombros uma responsabilidade tremenda. E terá pela frente um mandato mais difícil do que todos os seus antecessores.

Nos próximos dias, haverá certamente inúmeras manifestações de condenação a este atentado. Apelo à participação de todos, porque a declaração de guerra ao terrorismo tem de envolver também a sociedade civil.

Aniversário de S. Mamede de Infesta

Sou matosinhense por inteiro mas um canto do meu coração é mamedense. Longe de ser contraditório, é complementar. Nasci em São Mamede de Infesta, foi lá que cresci, em Picoutos, entre a linha de comboio e a Via Norte. Fui aluna da Escola do Seixo e, depois disso, da Escola da Mainça, um conjunto de pré-fabricados em madeira – ainda se lembram? – entretanto demolidos. As minhas raízes estão em São Mamede e orgulho-me disso.

O facto de ter sido vereadora municipal de Matosinhos só reforçou esse meu sentimento de pertença. Quando estou em São Mamede sinto-me em casa, conheço as pessoas, as instituições da freguesia (desde 2013 alargada à Senhora da Hora), participo nas iniciativas de muitas e sou associada de várias delas. São Mamede de Infesta foi mesmo considerada a Capital do Associativismo: são muitas as instituições, em várias áreas, e todas desempenham um papel importante para o enriquecimento da sociedade mamedense.

Por isso não podia deixar passar em branco a efeméride que a minha cidade natal comemorou na terça-feira.

Dizem os historiadores que São Mamede de Infesta remonta à idade média e parte dessa história está registada em vários documentos régios ou eclesiásticos a partir de 1130. No entanto, só em 1909 passou a integrar o concelho de Matosinhos, como a freguesia mais a leste do município. A partir de 2006, o dia da cidade passou a ser festejado a 12 de julho, por, nessa data, São Mamede de Infesta ter ascendido à categoria de cidade, era então presidente da Junta de Freguesia António Moutinho Mendes.

O autarca, que continua atualmente à frente da União das Freguesias de São Mamede de Infesta e de Senhora da Hora, criada pela lei da reforma administrativa aprovada em 2013, foi um dos homenageados este ano, tendo-lhe sido entregue a Chave da Cidade. Trata-se de uma homenagem merecidíssima, porque António Moutinho Mendes dedicou-se a São Mamede de Infesta com um enorme espírito de missão que foi agora justa e justificadamente reconhecido.

Ao nível das instituições, entre as muitas potencialmente distinguidas, este ano foram galardoadas quatro: a Conferência Vicentina de São Mamede de Infesta, a Associação de Solidariedade Social da Urbanização do Seixo, o Centro de Apoio à Terceira Idade (CATI) e o Agrupamento 143 do Corpo Nacional de Escutas. Germano Pinho, do Padroense F.C., Vasco Carvalho, do S.C. Senhora da Hora, e Joaquim Jorge, do Clube dos Pensadores, foram igualmente homenageados.

Também eles, cada um à sua maneira, contribuem para engrandecer a cidade de São Mamede de Infesta e a freguesia.

Um país que não desiste

Quem me lê habitualmente sabe que este, assumidamente, não é um blogue desportivo. Mas a exaltação patriótica que se tem vivido nos últimos dias, motivada pelos excelentes resultados alcançados por atletas portugueses em várias modalidades, merece bem que eu volte a falar de Desporto neste espaço.

Também eu vivi com grande emoção as conquistas da Seleção de Futebol, dos nossos representantes nos Campeonatos Europeus de Atletismo (seis medalhas, três das quais de ouro, a colocarem Portugal no sétimo lugar do “medalheiro” à frente de potências como França e Itália, por exemplo), do Rui Costa, segundo classificado numa dificílima etapa da Volta a França em bicicleta. Os resultados obtidos pelos portugueses têm justificado o empolgamento com que os temos vivido: para um pequeno país como o nosso, com apenas onze milhões de habitantes e que tem passado por tantas provações, temos amplos motivos para festejar.

Somos um país que não desiste. As adversidades têm sido muitas, mas, a exemplo do que aconteceu estes dias no Desporto, Portugal resiste e ultrapassa os obstáculos. Mais: fazêmo-lo de cabeça erguida, com a coragem e determinação com que outrora demos novos mundos ao Mundo.

Sim, eu sei: temos problemas mais importantes para resolver do que um campeonato da Europa, seja em que modalidade for. A ameaça de sanções injustas continua aí, a criação de emprego não é tão rápida como gostaríamos, é preciso acelerar a execução dos fundos europeus, que dará mais competitividade às empresas. É necessário continuar a trabalhar para devolver a dignidade às pessoas e melhor ainda mais o acesso à Saúde, à Educação e à Justiça. Mas uns dias de festejos não hipotecam a resolução destes problemas, nem sequer a adiam. Um povo que luta pelo seu futuro merece a euforia que está a viver. E se puser, como tem posto, o mesmo empenho nessa luta que os atletas portugueses puseram nas competições em que participaram, então teremos mais motivos para festejar. Essa é a primeira nota que queria aqui deixar.

A segunda tem a ver com algo que é cada vez mais evidente: Portugal é um país uno e indivisível, com a riqueza de uma população diversificada. No Desporto a questão nem sequer é nova: já tivemos o Francis Obikwuelo, cuja nacionalidade ninguém questionou. Atente-se nos 23 selecionados para o Euro 2016: Cédric Soares nasceu na Alemanha; Pepe, no Brasil; Anthony Silva, Raphael Guerreiro e Adrien Silva, em França; William Carvalho, em Angola; Danilo Pereira e Éder, o marcador do golo que nos fez vibrar, nasceram ambos na Guiné-Bissau. Renato Sanches e Nani têm ascendência africana, Bruno Alves é filho de brasileiro.

São menos portugueses por isso? Claro que não, cantaram o hino, suaram a camisola, bateram-se por Portugal. Encontramos a mesma diversidade na equipa de Atletismo que disputou os Campeonatos da modalidade em Amesterdão, com atletas de origem africana e búlgara, nomeadamente.

As linhas que delimitam os países, regiões, cidades, vilas ou aldeias são cada vez mais ténues, sem prejuízo da identidade dos povos. Os portugueses da diáspora viveram com a mesma intensidade, ou mais ainda se isso fosse possível, os feitos dos atletas portugueses. Nem o facto de terem emigrado e viverem noutros países, nalguns casos há dezenas de anos, faz com que se sintam menos portugueses. E não há aqui nada de nacionalismo – antes de patriotismo.

Felizmente, ao longo dos anos, Portugal e os portugueses têm tido políticas e atitudes de inclusão e não de exclusão ou de segregação em função da origem. Enquanto sociedade, só temos a ganhar com este tipo de comportamento. Como está à vista.

Foram heróis!

Rui Patrício, Bruno Alves, Pepe, José Fonte, Raphael Guerreiro, Ricardo Carvalho, Cristiano Ronaldo, João Moutinho, Éder, João Mário, Vieirinha, Anthony Lopes, Danilo, William Carvalho, André Gomes, Renato Sanches, Nani, Rafa, Eliseu, Ricardo Quaresma, Cédric, Eduardo, Adrien Silva, Fernando Santos.

Em 24 nomes está a alma de um povo. Pedia-se-lhes que fossem bravos – foram heróis. Tal como o País, também a nossa Seleção foi vencendo as dificuldades e ultrapassando obstáculos. Os outros duvidaram de nós, subestimaram a nossa capacidade de sofrimento, julgaram e condenaram antes do tempo. Muitos não acreditaram.

Hoje estamos no topo, no lugar mais alto do pódio europeu.

Rui Patrício, Bruno Alves, Pepe, José Fonte, Raphael Guerreiro, Ricardo Carvalho, Cristiano Ronaldo, João Moutinho, Éder, João Mário, Vieirinha, Anthony Lopes, Danilo, William Carvalho, André Gomes, Renato Sanches, Nani, Rafa, Eliseu, Ricardo Quaresma, Cédric, Eduardo, Adrien Silva, Fernando Santos.

Em 24 nomes está o orgulho de um povo. Nesses e também nos de Sara Moreira e Patrícia Mamona, medalhas de ouro nos Campeonatos da Europa de Atletismo. Dulce Félix (prata) e Jéssica Augusto e Tsanko Arnaudov (bronze) foram igualmente medalhados.

Que o exemplo da Seleção e dos atletas portugueses nos inspire para outras conquistas individuais e coletivas.

Viva Portugal!

Até ao fim!

A Seleção portuguesa de Futebol vive hoje um dia importante – vivemos todos – com a final do Campeonato da Europa da Futebol. Sou uma entre onze milhões: torço para que Portugal vença!

A equipa tem percorrido o seu caminho com esforço, nem sempre com brilhantismo, é certo, mas sempre com eficácia. Uma após outra, as dificuldades têm sido ultrapassadas.

E aqui estamos. Às 20h00, o árbitro vai apitar e onze milhões de portugueses estarão em campo unidos sob uma bandeira – a nossa.

Os da casa andam a dizer que não jogamos nada, que vão ser “favas contadas”. Estamos habituados a esses complexos de superioridade, no Futebol e noutros campos. Mas desenganem-se: vão ter de jogar muito para nos ganhar! Nem eles ganham antes de o jogo começar nem nós nos daremos por vencidos antes de ele terminar.

Eu estarei lá, dentro das quatro linhas, a bater-me com os meus. A bater-me pelos meus. A bater-me pelos onze milhões que estão em Portugal e por aqueles outros que, longe da Pátria, continuam com o sangue verde-rubro a circular-lhes nas veias. Por eles, por todos, vamos até ao fim.

Sejamos heróis!

IVA a 13 por cento na restauração

Cumprida mais uma promessa feita pelo Partido Socialista na campanha eleitoral para as Legislativas: no passado dia 1 de julho, o IVA na restauração baixou para a taxa intermédia. Para um concelho como Matosinhos, onde a restauração representa uma parte importante da economia local, a notícia assume particular relevância.

Quando o anterior governo de coligação PSD/CDS aumentou o IVA para 23 por cento, a contestação dos empresários do setor e dos seus representantes, foi imediata. Em novembro de 2012, a própria Associação de Restaurantes de Matosinhos saiu à rua dando corpo a uma manifestação que percorreu algumas ruas de Matosinhos e terminou no Mercado, onde foi servido um almoço que se resumia a uma… espinha de peixe e uma batata cozida. Era o que os empresários do setor, sem dinheiro para pagarem o IVA, podiam oferecer. Previa-se na altura o encerramento de 39 mil restaurantes e hotéis e a extinção de 99 mil postos de trabalho até ao final de 2013 se a taxa de 23 por cento não fosse alterada

Em 2015, Portugal tinha a taxa de IVA mais alta da União Europeia no setor da restauração. A média da U.E. 28, sete pontos percentuais abaixo do praticado em Portugal, era de 16 por cento. Segundo a AHRESP (Associação de Hotelaria e Restauração de Portugal), o IVA a 23 por cento foi a maior causa da redução de postos de trabalho no setor, motivada pelo encerramento de milhares de estabelecimentos e pelo sobre-endividamento de milhares de outros. Os últimos números indicam que o ramo da hotelaria e da restauração empregava 249.100 pessoas, um mínimo histórico. Segundo a AHRESP, entre setembro de 2014 e março de 2015, foram extintos 52.900 postos de trabalho – cerca de 300 por dia.

Foi para contrariar esta verdadeira tragédia económica e social que o governo do Partido Socialista decidiu repor o IVA da restauração em 13 por cento. Ficam de fora desta redução as bebidas alcoólicas e os refrigerantes açucarados, cuja venda continuará, para já, sujeita à taxa de 23 por cento. Infelizmente, as restrições orçamentais que ainda vivemos não permitem ir tão longe nem tão depressa como todos gostaríamos.

O Primeiro-ministro António Costa anunciou a criação de um processo de monitorização (no qual o sector da restauração estará representado) e cuja função será avaliar o impacto da descida do IVA. Mais do que garantir uma descida direta dos preços nos consumidores, o que o Governo pretende é relançar o emprego e a competitividade do setor. À luz da evolução e da avaliação que forem feitas desses parâmetros é provável que, no próximo ano, sejam tomadas medidas adicionais que possibilitem o alargamento do IVA a 13 por cento também para as bebidas.

A descida do IVA da restauração integra a política estratégica do Governo para promover o crescimento económico e a consolidação orçamental. Neste caso, o objetivo é criar condições para a criação de emprego. Prevê-se que a medida que agora entra em vigor tenha um efeito positivo na criação de emprego sobretudo entre os mais jovens e os trabalhadores de mais baixas qualificações, que são quem enfrenta maiores dificuldades na integração no mercado de trabalho.

Sobretudo em Matosinhos, onde a restauração tem, como sabemos, um peso muito grande, espero que esta medida tenha também esses efeitos positivos e permita desanuviar as empresas e criar postos de trabalho. Esse será motivo de ainda maior satisfação do que ter a consciência de que, com o PS, palavra dada é palavra honrada. 

Prometemos, cumprimos.

(Artigo publicado no Jornal de Matosinhos, 08.jul.2016)

Maria Barroso

Cumpre-se um ano após o falecimento de Maria Barroso, ocorrido a 7 de julho de 2015 em consequência de uma queda, em casa, ocorrida dias antes. Maria de Jesus Simões Barroso Soares foi atriz, ativista política e social e professora. Foi primeira-dama entre 1986 e 1996. E foi, acima de tudo, alguém que se insurgiu contra as desigualdades e as injustiças, combatendo-as ao longo de toda a sua vida. Nesse aspeto, todos temos um pouco de Maria Barroso – mas poucos têm tanto. Dificilmente alguém terá mais.

Maria sempre teve um olhar sereno sobre uma vida agitada que durou 90 anos. Ainda muito nova viu o pai ser deportado para os Açores, em 1927, por conspirar contra o regime que tinha imposto uma feroz ditadura militar. Depois da escola primária, no Algarve, veio para Lisboa. Diplomou-se em Arte Dramática e licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde conheceu Mário Soares. Casaram-se por procuração quando ele se encontrava preso por motivos políticos.

“Eu estava muito dentro do clima político. Quem ia a nossa casa eram os nossos amigos que estavam implicados na mesma luta a favor da democracia e da liberdade, com o desejo de que os direitos humanos fossem respeitados”, disse. Maria Barroso não era afeta ao regime e demonstrava-o publicamente. Isso valeu-lhe a demissão do Teatro Nacional e a proibição, pela PIDE, de dar aulas. Não a deixou lecionar, mas deixou que dirigisse o Colégio Moderno, fundado pelo sogro. Paradoxalmente.

A sua intervenção política é feita em ações de caráter cultural, em que declama poesia escolhida por si. Em 1969 é candidata a deputada pela Oposição Democrática. Em 1973, no Congresso de Aveiro, é a única mulher a discursar na sessão de abertura. Meses depois é também a única mulher presente na fundação do Partido Socialista, na Alemanha, onde vota em sentido contrário ao do marido. Na sua opinião aquele não era o momento para fundar um partido político que, de qualquer forma, seria obrigado a lutar na clandestinidade.

Após o 25 de Abril foi eleita deputada por quatro vezes e, enquanto primeira-dama, distinguiu-se pelo seu empenho na defesa do sentido de família, intervindo nos países de língua portuguesa. Fundou o movimento Emergência Moçambique e a escritura da Associação para o Estudo e Prevenção da Violência. Presidiu à abertura do ciclo de realizações do Ano Internacional de Luta contra o racismo, a xenofobia, o antissemitismo e a exclusão social.

Em 1997, depois de deixar o Palácio de Belém, foi presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, cargo que exerceu até 2003. Foi também sócia-fundadora e presidente do Conselho de Administração da ONGD e da Fundação Aristides de Sousa Mendes.

Viveu com serenidade uma vida agitada. Não há recordação de alguma vez precisar de ter gritado para se fazer ouvir. Não há memória de se ter posto em bicos de pés para erguer a voz em defesa dos mais vulneráveis e, sobretudo, das mulheres. “Estamos a ajudar a melhorar a sociedade em que vivemos, porque não é uma sociedade perfeita com certeza. Não há nenhuma que seja perfeita. Mas é possível torná-la ainda melhor”.

Um ano após o falecimento de Maria Barroso, a maior homenagem que (todos) podemos fazer-lhe é curvar-nos perante a sua memória.

O debate do Estado da Nação

A Assembleia da República tem agendado para amanhã a última sessão legislativa com o debate sobre o Estado da Nação. Normalmente, este tipo de sessão é sempre muito esperada e a de amanhã ainda mais pela expetativa sobre a possibilidade de Comissão Europeia vir a impor sanções a Portugal por incumprimento do défice. Afinal, a decisão europeia sobre esta matéria foi mais uma vez adiada, o que não deve impedir a oposição de continuar a agitar a bandeira da ameaça sendo incapazes de assumir as suas próprias responsabilidades.

A recente declaração da antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de que se fosse ela (ainda) a titular do cargo, Portugal não sofreria sanções, revela uma enorme irresponsabilidade. Do PSD, sobre a questão do défice, já tínhamos ouvido muito e pensávamos mesmo ter ouvido tudo. Faltava ouvir o que a antiga ministra disse, como se tivéssemos esquecido que o que está em causa é o défice de 2015, quando o país foi governado (?) pelo Executivo de que Maria Luísa Albuquerque fez parte. Não haja dúvidas: a haver sanções, elas devem-se a incumprimento do défice em 2015, quando era o PSD e o CDS) formavam governo…

Mas enfim, sabendo que a questão das finanças públicas estará sempre presente, é preciso notar que Mário Centeno tem um balanço positivo no primeiro semestre do ano, apesar das contas se terem complicado com a crise que afeta as economias de alguns países (China, Brasil, Angola…) e que tem reflexo direto nas nossas exportações. O brexit traz ainda mais instabilidade aos mercados, mas o ministro das Finanças, tal como o primeiro-ministro, tem afastado sempre o espectro de um plano B que, para todos os efeitos se resume, como disse António Costa, fazer com que o A funcione.

Salvaguardando, ainda assim, qualquer eventualidade, as Finanças mantêm as reservas de liquidez em níveis máximos, o que garante, temporariamente, o financiamento do Estado. Entretanto está cumprida a promessa da reposição salarial e a descida do IVA na restauração. Aquilo que falta é, essencialmente, estabilizar o sistema bancário (com a Caixa Geral de Depósitos à cabeça).

É verdade que é preciso acelerar a execução dos fundos europeus, que dará mais competitividade às empresas, mas, entretanto, foi posto no terreno um programa com 131 medidas para capitalizar as pequenas e médias empresas mais dependentes do crédito bancário de curto prazo. Por outro lado, no que toca aos particulares, é de salientar que se avançou com o automatismo da tarifa social de energia, alargando o benefício a cerca de 630 mil agregados familiares na eletricidade e 31 mil no gás natural, como aqui dei nota ontem.

No domínio da Segurança Social, este Governo reforçou apoios sociais, aumentou o salário mínimo nacional, criou um plano de combate à fraude e evasão. Após vários anos de congelamento, foram atualizadas todas as pensões de reforma até 1,5 do indexante de apoios sociais (um IAS corresponde a 419,22 euros). Este ajustamento nas pensões beneficiou cerca de 2,1 milhões de pessoas.

No campo da Saúde, podemos dizer que o livre acesso ao SNS já está a funcionar. Foi o Governo do PS que reduziu o valor das taxas moderadoras nos centros de saúde e a reatribuição da isenção aos dadores de sangue. Criou o Portal do SNS, com os tempos de espera de cirurgias e consultas, e desmaterializou as receitas médicas, que passaram a ser eletrónicas. A Geringonça aumentou os incentivos para a contratação de médicos de família reformados, e aumentou a rede de cuidados continuados.

A reabertura dos tribunais que o anterior governo tinha encerrado, facilitando o acesso da população à Justiça é outra das medidas emblemáticas deste Governo. Na Educação, foi garantida a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do primeiro ciclo e foram revistos os contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino privados, com o Ministério da Educação a dar sinais claros de privilegiar, sempre que possível, o ensino público.

É pouco? É imenso!

É imenso porque tudo isto foi conseguido em escassos sete meses de governação, vividos num contexto de grandes dificuldades e constrangimentos orçamentais. É imenso quando comparado com os quatro anos em que o anterior governo se aplicou a infernizar a vida das pessoas, penalizando a população em benefício dos parceiros internacionais.

Sejamos claros: sou de opinião que os compromissos internacionais assumidos por Portugal devem ser cumpridos. Portugal e os portugueses são pessoas de bem. Mas são também, e acima de tudo, pessoas.

Este Governo, honra lhe seja feita, tem governado dando provas evidentes de que o que conta são as pessoas.

A tarifa social de energia

Desde o início do mês, a Tarifa Social de energia elétrica e de gás natural foi alargada a mais de meio milhão de famílias. É mais uma medida tomada pelo governo do Partido Socialista que se destina a proteger as pessoas de poucos recursos económicos. A aplicação da tarifa social é automática, tendo sido eliminados todos os obstáculos burocráticos.

A tarifa social de energia elétrica foi criada pelo Governo do Partido Socialista, em 2010, e a de gás natural no ano seguinte. Em ambos os casos, trata-se de instrumentos de justiça social que procuram proteger os interesses dos clientes economicamente vulneráveis garantindo o acesso àqueles serviços essenciais em condições de maior estabilidade tarifária.

O modelo inicial de atribuição da tarifa social foi pensado segundo uma lógica em que os interessados deveriam dirigir-se aos respetivos comercializadores para obterem o benefício. A experiência, no entanto, revelou que o acesso ao benefício por iniciativa do interessado não resultou, o que obrigou a prever um mecanismo de reconhecimento oficioso ou automático da tarifa social.

Com a introdução do acesso automático, possível graças ao cruzamento de dados entre os comercializadores, a Segurança Social e a Autoridade Tributária, as pessoas já não precisam de solicitar o apoio. O novo regime entrou em vigor no sábado passado, dia 1 de julho. A partir dessa data, são agora 630 mil famílias (em vez das anteriores 110 mil) as beneficiárias da tarifa social.

A medida tem um impacto importante sobretudo na região do Porto, cujo distrito surge em primeiro lugar no número de famílias beneficiadas: 125.696, cerca de um quinto do total. Os distritos de Lisboa, Braga, Setúbal e Aveiro vêm logo a seguir.

O rendimento anual do agregado é o critério de elegibilidade principal para que uma família beneficie da tarifa social. O valor varia, naturalmente, conforme o número de elementos do agregado: 5.808 euros para uma família de apenas um elemento, 8.712 euros anuais para uma família de duas pessoas, 11.616 euros anuais para uma família de três pessoas e 14.520 euros por ano para uma família de quatro pessoas. A tarifa vai igualmente beneficiar as pessoas que recebem o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez e pensão de velhice.

A decisão do Governo do Partido Socialista de alargar a tarifa social a, agora, cerca de 630 mil famílias, é muito mais do que simbólica. Ela vem efetivamente proteger as pessoas que são mais vulneráveis economicamente.

É isto que faz a diferença: este Governo pensa nas pessoas.

A condecoração a Salgueiro Maia

Um dia antes de, se fosse vivo, completar 72 anos, foi – finalmente – reparada uma injusta de muitos anos e o presidente da República condecorou Fernando Salgueiro Maia. A uma das figuras mais importantes da Revolução dos Cravos foi atribuída a Grã-Cruz da Ordem do Infante.

Salgueiro Maia faleceu em 1992, vítima de doença oncológica. Para a História fica como o principal operacional do 25 de Abril. Na madrugada desse dia, dirigindo-se às tropas da Escola Prática, em Santarém, diz: “Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados socialistas, os estados capitalistas e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!”

As palavras foram, conta-se, proferidas de forma serena, mas firme. Todos os 240 homens de que dispunha deram um passo em frente, sinal de acompanhariam o Capitão. O 25 de Abril estava em marcha para acabar com a ditadura mais antiga da Europa. Foram as tropas de Salgueiro Maia que ocuparam o Terreiro do Paço e foi ele quem, horas mais tarde, comandou o cerco ao Quartel do Carmo que terminou com a rendição de Marcelo Caetano. Sem derramamento de sangue.

Salgueiro Maia foi membro ativo da Assembleia do MFA, durante os governos provisórios, mas não aceitou qualquer cargo político no pós-25 de abril. Ao longo dos anos, recusou ser membro do Conselho da Revolução, adido militar numa embaixada à sua escolha, governador civil do Distrito de Santarém ou pertencer à casa Militar da Presidência da República. Em vez disso, licenciou-se em Ciências Políticas e Sociais, primeiro, e em Ciências Antropológicas e Etnológicas.

Que Marcelo Rebelo de Sousa tenha decidido agraciar o maior exemplo de coragem da revolução de 25 de Abril de 1974 é a reparação de uma injustiça que a memória de Salgueiro Maia estava longe de merecer.

O Orfeão de Matosinhos faz cem anos

Em Matosinhos, são centenas, mobilizando milhares de pessoas. Há-as de todos os géneros: desportivas, culturais, sociais, religiosas, profissionais. Dos ranchos folclóricos às associações de solidariedade social. Das associações de pais às associações de reformados. São tantas que houve mesmo necessidade, em 1997, de criar uma Associação das Coletividades de Matosinhos. São agremiações de índole e dimensão várias que, através das atividades que promovem, são importantes para o concelho, porque substituem o Estado em funções que este não tem capacidade para desempenhar.

A vida destas coletividades depende muitas vezes da boa vontade e da disponibilidade de uma mão cheia de altruístas. Sei-o por experiência própria, porque estou desde há muitos anos envolvida em várias associações de solidariedade social. Há pessoas que se dedicam por inteiro à vida associativa. São anos a fio de voluntariado, a maioria das vezes no mais completo anonimato, a trabalhar para o bem da comunidade.

Uma das instituições mais antigas e respeitadas do concelho é o Orfeão de Matosinhos. Fundado em 1917, contou logo com um grande coro, só com vozes masculinas. Ainda nos primeiros anos começou a organizar outras atividades, tornando-se muito pujante até aos anos 40. Após um período de inatividade, renasceu nos anos 60, mantendo em atividade um coro, um grupo de teatro, jograis, secção de pesca desportiva, teatro de fantoches e variedades. Durante muitos anos, os bailes organizados pelo Orfeão foram um acontecimento em Matosinhos. O coro misto conta com várias internacionalizações e encontra-se neste momento em fase de revitalização.

Neste ano de centenário, o Orfeão parece de facto estar a ganhar uma revigorada dinâmica. Por isso quero saudar o seu presidente, António Cunha e Silva e, através dele, toda a direção do Orfeão de Matosinhos e todas as coletividades de Matosinhos que desempenham um tão importante papel social.

(Artigo publicado no Notícias Matosinhos, 01.jul.2016)