Boas festas

Estamos a escassos dias do Natal, tempo de paz e de família. Para as crianças, esta será a época mais feliz do ano, com a impaciência natural de quem quer saber se o Pai Natal recebeu atempadamente a carta com os pedidos de prendas de quem se portou bem.

Todos nós e não apenas as crianças, desejamos prendas. As minhas, já não as peço ao Pai Natal, mas, se lhe escrevesse, eis o que pediria:

- Saúde. É o que desejo para todos e é o meu primeiro pedido. Numa sociedade envelhecida como a nossa, os cuidados de saúde são cada vez mais necessários e todos sentimos isso mesmo naqueles que nos são próximos.

- Emprego. Os números do emprego melhoraram substancialmente durante este ano, mas o desemprego, sobretudo entre os jovens, continua a ser um problema sério a que é necessário por termo. E quando falo em emprego incluo todas as pessoas que se encontram no desemprego mas também todas aquelas, e são muitas, que se encontram em situação precária.

- Inclusão. Não é admissível qualquer discriminação em função da raça, sexo, crença religiosa, ideologia política, diminuição física, origem social ou qualquer outra. Todos diferentes, todos iguais em dignidade e em direitos, tal como proclama a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Todos somos diferentes e é essa diversidade que nos enriquece enquanto sociedade.

- Ambiente. A sustentabilidade do planeta é uma responsabilidade de todos e todos devemos ter consciência disso. Reduzir, Reutilizar, Reciclar tem de ser uma preocupação comum e constante.

- Paz. A construção da paz no mundo é um processo que deveria alienar recursos de todas as grandes potências. Se calhar, nunca desde o final da guerra fria o contexto foi tão desfavorável à instauração da paz, mas os homens e as mulheres de boa vontade devem continuar a bater-se por ela.

- Equidade. Todos devem ter as mesmas oportunidades. Na escola, no trabalho, na saúde, na justiça.

Sim, eu sei – isto não são coisas que se peçam ao Pai Natal. Melhor assim: como grande parte delas depende apenas e só de nós mesmo, talvez consigamos, pelo menos, algumas. É que eu já não acredito no Pai Natal, mas ainda acredito nas pessoas. E acredito que são elas – as pessoas – que podem fazer a diferença.

Boas festas!

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", de 22.dez.2016)

Congresso da Juventude Socialista

Terminou ontem o congresso da JS que durante três dias levou os jovens socialistas à Póvoa de Varzim. Dos trabalhos resultou a aprovação da moção ““Do Lado Certo da História – Por um Futuro com Direitos”, cujo primeiro subscritor, Ivan Gonçalves, de Setúbal, foi eleito secretário-geral. O novo líder sucede a João Torres. Ambos são meus colegas na Assembleia da República e dois dos mais promissores deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A moção global de estratégia faz a defesa do Estado Social e da redistribuição da riqueza, reconhecendo que Portugal é hoje um dos países mais desiguais da União Europeia, situação para que foi atirado pela crise mundial. As desigualdades são particularmente sentidas por milhares de adultos, crianças, jovens e idosos que se encontram hoje em situações economicamente mais vulneráveis. No entanto, adianta o documento, são as novas gerações as mais afetadas pelos baixos salários, desemprego e precariedade que caracterizam o mercado de trabalho em Portugal e são responsáveis por que muitos jovens tenham optado por deixar Portugal. “Por isso, a JS defende medidas que permitam e promovam o regresso dos jovens portugueses ao seu país”, lê-se no documento.

Na sua moção, Ivan Gonçalves defende o combate à precariedade e promoção do trabalho digno. Neste campo, os jovens socialistas consideram que “dar uma adequada resposta às reivindicações legítimas dos trabalhadores portugueses não é uma opção, mas sim uma exigência”.

No encerramento dos trabalhos, o secretário-geral do Partido Socialista afinou pelo mesmo diapasão, afirmando que “o emprego é o grande objetivo da nossa política económica”. António Costa fez um balanço positivo do primeiro ano de governo. “Cumprimos o que nos comprometemos em matéria de reposição de rendimentos, vamos cumprir em matéria de redução do défice, estamos a cumprir o que nos comprometemos em matéria de criação de postos de trabalho e em redução do desemprego. E é com particular satisfação que registo que o estrato etário onde o desemprego mais baixou foi entre o desemprego jovem”, afirmou.

O secretário-geral e primeiro-ministro defendeu também que quer combater o envelhecimento dos centros urbanos e que quer ver os centros das cidades habitados e de preferência por jovens. “É necessário dar prioridade à reabilitação mas também dar prioridade à criação de mecanismos de arrendamento acessível para que seja possível às novas gerações tomarem conta das nossas cidades”, disse António Costa.

“É fundamental que os jovens tomem conta das nossas cidades e essa tem de ser uma das grandes prioridades do PS nas políticas nacionais e nas políticas autárquicas nas próximas eleições de 2017”, acrescentou o primeiro-ministro que prometeu dar prioridade à reabilitação urbana e a mecanismos de arrendamento que tornem a habitação urbana acessível às novas gerações.

Do congresso da JS resulta claro que os jovens estão no centro das preocupações do Partido Socialista, tal como tenho muitas vezes referido neste blogue. Mas fica claro também que a passagem de testemunho entre João Torres e Ivan Gonçalves tem tudo para dar certo. João Torres foi um líder extraordinário e tenho a certeza de que Ivan Gonçalves também o vai ser. Saúdo também a eleição de Hugo Alexandre Trindade, líder da JS Matosinhos, que passará, por inerência, a fazer parte da Comissão Nacional do PS. 

Portugal aumenta quotas de pesca

Os armadores portugueses vão poder pescar mais em 2017. É este o desfecho mais importante das negociações das quotas de pescas que terminaram esta madrugada em Bruxelas e em que Portugal, através da ministra Ana Paula Vitorino, teve o melhor resultado de sempre. Estas são também boas notícias para a comunidade piscatória de Matosinhos que nos últimos anos tem sido particularmente fustigada pela crise. No próximo ano, os armadores portugueses vão poder capturar 121 mil toneladas de peixe (mais onze por cento do que atualmente), um valor que ultrapassa mesmo os totais de 2005, que era, até aqui, o mais elevado. Entre as espécies que veem as suas quotas aumentadas, está o tamboril, o bacalhau e o biqueirão, espécies que tem um alto valor comercial e são, por isso, muito importantes para a pesca portuguesa.

A maratona entre ministros das pescas da União Europeia, que durou 16 horas de negociações intensas, terminou com resultados positivos para Portugal. Em detalhe, a quota de biqueirão sobe 18 por cento (a Comissão Europeia tinha proposto a manutenção nas 5.542 toneladas), a de tamboril aumenta 54 por cento, a de raia dez por cento, carapau sete por cento e a de lagostim aumenta cinco por cento. A quota de bacalhau em águas da Noruega sobe 16 por cento e a do atum rabilho 20 por cento.

Como se sabe, a captura dos peixes mais importantes do ponto de vista comercial é limitada pelos Totais Admissíveis de Capturas (TAC), que são decididos pelos Estados-Membros com base numa fundamentada em recomendações científicas. As decisões são tomadas, entre outras, em função de dados (científicos) relativos à sustentabilidade de cada espécie. De acordo com o comissário europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, “o objetivo é colocar todas as unidades populacionais a níveis adequados e sustentáveis para que o setor da pesca continue viável”.

A Comissão Europeia pretende trabalhar com os pescadores, os cientistas e as autoridades de cada estado-membro para encontrar soluções que levem a pescarias economicamente rentáveis e sustentáveis. Desse ponto de visto, vejo com muito bons olhos um verdadeiro Cluster do Mar cuja criação, aliás, foi recentemente discutida em Matosinhos quando aí se celebrou o Dia do Mar.

O mar (não apenas as pescas, mas também a logística marítima, o turismo, o desporto, a gastronomia, etc.) são uma das principais riquezas do Portugal. Valorizar o mar e todas as atividades que lhe estão associadas deve ser um desígnio nacional. É preciso promover a investigação e incentivar a inovação de maneira a rentabilizar um recurso natural que pode ter um contributo ainda mais decisivo para a economia do país e para a melhoria das condições de vida dos portugueses. 

Um português no topo do Mundo

É daqui a pouco, ao início da tarde, que um português vai chegar oficialmente ao topo do mundo. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, já estão em Nova Iorque onde António Guterres vai ser empossado no cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas. É o mais alto cargo alguma vez ocupado por um cidadão português.

António Guterres, que durante dez anos foi o alto comissário das Nações Unidas para os refugiados vai fazer o juramento sobre a Carta das Nações Unidas antes de anuncir as linhas mestras com que pretende reger o mandato de cinco anos para que foi eleito. Prevê-se que o novo secretário-geral aponte respostas e avance soluções para várias das crises globais que o planeta enfrenta. 

Oficialmente, o mandato começa apenas a 1 de janeiro, mas Guterres já teve reuniões com os líderes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia).

O que espera António Guterres é um trabalho colossal. A implantação por todos os países do Mundo dos dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não é, longe disso, um dado adquirido. Quando sabemos que “acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares” e “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”, são os dois primeiros desses objetivos damo-nos facilmente conta do enorme desafio que Guterres terá pela frente.

Acresce que o contexto sociopolítico não é o mais favorável, com o surgimento de uma onda crescente de populismo e de nacionalismo sem precedentes nas últimas décadas. O comprometimento de todas as nações do mundo, que é necessário em questões como a defesa do meio ambiente, por exemplo através da aplicação do Acordo de Paris, é hoje posto em causa pelo presidente eleito dos Estados Unidos.

Entretanto, o drama dos migrantes parece não ter fim à vista. São milhões de pessoas (muitas mulheres e muitas crianças, que continuam a ser as mais carenciadas) que procuram a sobrevivência e para as quais o Mundo (já não é apenas uma causa europeia…) encontre respostas.

Não, não será fácil o trabalho de António Guterres. Resta-me a certeza de que é ele a pessoa mais competente, séria e empenhada na procura de soluções para estes problemas. E só isso já é motivo de orgulho e de satisfação. 

Inauguração das esculturas dos irmãos Passos

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, voltou a Matosinhos na semana passada, onde presidiu à inauguração do conjunto escultórico “Dois Gémeos” em homenagem a Manuel da Silva Passos e José da Silva Passos. A peça, do escultor Julião Sarmento, ficou no Passeio da Praia, a marginal de Matosinhos.

Os irmãos Passos, mais conhecidos por Passos Manuel e Passos José, foram dois dos mais relevantes políticos portugueses do século IXX e das figurais mais importantes nascidas no julgado de Bouças, hoje Matosinhos. Ambos ficaram na história: José, o mais velho, foi o primeiro presidente eleito da Câmara do Porto e principal autor do Código Administrativo de 1836. O mais novo, Manuel, além de ter sido primeiro-ministro, lançou as bases do sistema público de ensino e promoveu medidas importantes no domínio das artes.

Na cerimónia, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, desafiou António Costa para se inspirar nos dois irmãos nascidos em Matosinhos e acreditar no futuro dos portugueses. Um desafio que o primeiro-ministro aceitou de bom grado, até porque a figura de Passos Manuel lhe é familiar: é que, na sua juventude, António Costa frequentou a Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa…

Naturalmente, não seria precisa essa coincidência. O governo do Partido Socialista entrou em funções há cerca de um ano (a 26 de novembro de 2015) mas a situação que se vive atualmente no País é muito diferente da que se vivia então. Temos hoje mais emprego (e menos desemprego) do que há um ano, o salário mínimo aumentou (e vai voltar a aumentar), voltou a investir-se na Educação, na Saúde, na Justiça, na Cultura, na Ciência, na Agricultura. Com o atual Governo, Portugal voltou a crescer e, sobretudo, devolveu a esperança e a confiança aos portugueses. Houve um trabalho importantíssimo da parte desde Governo – de todos os ministérios – para inverter uma situação de descrença geral e de profundo pessimismo. Agora, depois de resolvida a questão da liderança da Caixa Geral de Depósitos – espero que o PSD reveja a sua posição descabelada sobre este assunto – até a banca portuguesa parece estabilizada. Finalmente!

Para continuar a desenvolver Portugal é fundamental continuar a atrair investimento que seja gerador de empregos qualificados. É essencial estancar a hemorragia de doutorados e licenciados que procuravam o estrangeiro porque não encontravam trabalho em Portugal. Temos de criar condições para que essas pessoas possam desenvolver aqui a sua atividade e contribuírem para o crescimento do nosso País.

Desenvolver Portugal também é honrar Passos Manuel e Passos José, os irmãos Passos, de Matosinhos.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 08.dez.2016)

40 Anos de Poder Local

O primeiro-ministro, António Costa, abriu ontem o debate quinzenal na Assembleia da República com um discurso dedicado às autarquias e à descentralização. O tema foi escolhido por estarmos prestes a comemorar o 40º aniversário das primeiras eleições democráticas para as Autarquias Locais, realizadas a 12 de dezembro de 1976.

O poder local democrático é considerado, com toda a justiça, como um dos maiores sucessos da democracia portuguesa. De facto, as autarquias são autênticas escolas de participação democrática e promotoras do acesso dos cidadãos a infraestruturas básicas e a bens essenciais. Simultaneamente, são também agentes do ordenamento do território e motores de atração de investimentos que dinamizam as economias locais.

No seu discurso de ontem, António Costa apontou as autarquias como um modelo de boa gestão das finanças públicas. Tem razão o primeiro-ministro: as autarquias gerem apenas 14 por cento das receitas públicas (muito longe dos 25 por cento da média na União Europeia) mas garantem 46 por cento do investimento público. António Costa recordou Valente de Oliveira que disse um dia que um euro investido pelas autarquias locais vale por 3 euros gastos pela administração central.

Porém, ao fim de quadro décadas de poder autárquico, Portugal ainda mantém um grau de centralismo muito distante dos padrões de governação que existem na esmagadora maioria dos restantes países europeus. Assumir a descentralização como uma pedra angular da Reforma do Estado será a melhor maneira de comemorar estes 40 anos do poder local democrático.

O governo tem como meta atingir a média europeia de participação local nas receitas públicas em dez anos e isso justifica que o Programa Nacional de Reformas preveja atingir os 19 por cento das receitas públicas até ao fim da legislatura. Até ao final do ano deverá estar concluída a discussão com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias sobre as áreas a descentralizar em todos os domínios da gestão pública. Depois, no primeiro trimestre de 2017, a Assembleia da República dará um passo histórico na via da descentralização para que o próximo ciclo autárquico (2017-2021) possa já ser de concretização de um novo tempo das políticas locais. Será assim nas áreas da educação e da formação, da saúde, da ação social, dos transportes, do património, da cultura, da proteção civil e na gestão das frentes ribeirinhas e marítimas. 

As câmaras municipais, como órgãos de poder mais próximos das populações, desempenham um papel fundamental ao nível da ação social e na resolução mais imediata dos problemas das pessoas São as autarquias locais (câmaras municipais e juntas de freguesia) que mais podem contribuir para promover a coesão social e nivelar os desequilíbrios socioeconómicos das populações. E as freguesias também terão o seu papel reforçado. António Costa falou da consolidação de competências próprias sempre que a nível local se entenda a mais-valia da proximidade de decisão.

Quarenta anos após as primeiras eleições autárquicas, chegou o momento de concretizar em toda a plenitude o artigo 6º da Constituição que define Portugal como um Estado unitário baseado no respeito pela autonomia do poder local, pelo princípio da subsidiariedade e pela descentralização democrática da administração pública. As autarquias locais, que desde 2008 se têm destacado como o único setor da administração pública com sucessivos saldos orçamentais positivos e que apresentam uma clara tendência de redução de endividamento (menos 400 milhões de euros até setembro) merecem bem este voto de confiança.

Como disse o primeiro-ministro António Costa, “fica a ganhar o país e fica a ganhar a democracia”.

Bons resultados para o ensino português

Os alunos portugueses conseguiram bons resultados num megaestudo internacional que avalia a literacia em Ciências, Leitura e Matemática. É a primeira vez desde que a avaliação é feita, em 2000, que Portugal obtém melhores notas do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), promotora do estudo. Os resultados são determinados pelo Programa Internacional para a Avaliação dos Estudantes, PISA, no acrónimo em inglês (Programme for International Student Assessment). O estudo contou com a participação de meio milhão de alunos, 7325 dos quais portugueses.

São boas notícias para o ensino em Portugal. De acordo com o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), a quem coube a coordenação do estudo no nosso país, Portugal teve resultados “significativamente superiores” aos da média da OCDE a Ciências e a Leitura. Nestas áreas Portugal recolheu mais oito e cinco pontos respetivamente. A Matemática, a diferença não foi considerada significativa mas situou-se ainda assim (dois pontos) acima da média da OCDE.

Os testes do PISA não avaliam os conteúdos lecionados mas sim em que medida é que os alunos de 15 anos (independentemente do ano de escolaridade que frequentam) estão aptos para aplicarem os seus conhecimentos na resolução dos problemas do dia-a-dia. No estudo é pesada a globalização da economia porque, defende a OCDE, “apesar de serem oriundos de sistemas educativos diferentes, quando os alunos chegarem à idade adulta irão competir pela mesma oferta de emprego”.

Nas áreas avaliadas (literacia científica, em leitura e em matemática), Singapura aparece no topo do ranking. Hong Kong assegura o segundo lugar em leitura e em Matemática e o Japão em Ciências. O Canadá é o único país não-asiático nos três primeiro lugares (é terceiro, em leitura) e a Finlândia o melhor europeu.

Penso nos bons resultados de Portugal e associo-os a Matosinhos, que integra, desde abril, a Associação Internacional de Cidades Educadoras. São cidades que determinaram uma política de investimento na educação para que as pessoas sejam cada vez mais capazes de exprimir, afirmar e desenvolver o seu potencial humano, tal como a sua singularidade, a sua criatividade e a sua responsabilidade. O estatuto que Matosinhos atingiu nesta área orgulha-me muito porque entendo que as autarquias devem proporcionar aos seus habitantes os meios e oportunidades de formação, entretenimento e desenvolvimento pessoal, tendo em conta as suas necessidades particulares. Ou seja – também ao nível da educação devemos ser inclusivos de forma a reduzir as desigualdades socioeconómicas que se manifestam na nossa sociedade.

Matosinhos e o país precisam de continuar a investir na qualidade do ensino e das aprendizagens. A melhoria contínua que se regista nos resultados alcançados pelos alunos portugueses tem de prosseguir. De nada valerá ter chegado até aqui se daqui não passarmos…

Entroncando na política de educação, há que trabalhar para que, uma vez concluída a formação académica dos jovens, eles encontrem no nosso país condições de vida dignas que desencorajem a emigração. Tenho-o dito e não me cansarei de repetir: não podemos permitir-nos continuar a exportar licenciados e doutorados que, por ausência de condições socioeconómicas não ficam em Portugal.

É uma situação de que deve merecer toda a nossa atenção, porque os jovens são o futuro do País.

Construir o futuro

A Comissão Política Distrital do Porto do Partido Socialista votou ontem à noite o meu nome como candidata do Partido à Câmara Municipal de Matosinhos. Tratou-se de uma maioria clara, quase esmagadora: 96 por cento.

É um desafio que aceito com muito orgulho e enorme determinação, consciente da responsabilidade que me é confiada. O Partido Socialista quer retomar a Câmara de Matosinhos e eu tenho a convicção de que posso ajudar e tenho a ambição de contribuir, de uma forma mais direta do que até aqui, para que o concelho cresça e se desenvolva.

A tarefa não é fácil, mas as dificuldades, longe de me atemorizarem, motivam-me. A candidatura que pretendo protagonizar é uma candidatura inclusiva. É assim que a vejo: aberta a quem quiser partilhar e construir um Matosinhos melhor, mais equitativo, que combata e elimine gradualmente as desigualdades sociais, que promova a coesão social, um ambiente mais saudável.

Quero reunir nesta candidatura todas aquelas e todos aqueles para quem, acima de tudo, está Matosinhos. Mais importantes do que quaisquer interesses pessoais terão de estar sempre os interesses coletivos que passam pela criação de melhores condições de vida para a população do concelho. Vou bater-me por isso e, com a ajuda de todos os homens e mulheres de bem, com o contributo de todas e de todos os que se revejam nestes ideais, vamos construir um concelho mais justo e equilibrado.

Não deixo ninguém de fora: desejo uma candidatura abrangente, que respeite o passado como afirmação da nossa identidade coletiva, mas que projete Matosinhos no futuro. Vamos investir na educação, na dinamização do tecido empresarial, na captação de investimento e de mão-de-obra qualificada, na mobilidade, no ambiente, na cultura. Vamos investir no progresso e no desenvolvimento.

Seja bem-vindo quem se revê nestes valores. Juntos vamos continuar a construir o futuro.

Vamos atacar o AVC

A estatística deveria dar-nos que pensar: a cada hora que passa há três portugueses que sofrem um AVC. Uma das vítimas não sobreviverá. Outra ficará com sequelas graves permanentes. Os números não deixam dúvidas: o AVC é a primeira causa de morte e de incapacidade em Portugal.

Os dados são da Sociedade do Acidente Vascular Cerebral e mostram que o assunto é sério. O AVC abala a vida de um indivíduo, mas também da própria família e tem custos sociais e económicos elevados. Portugal é o sexto país da Europa que mais gasta com a doença vascular cerebral. Os custos, diretos e indiretos, atingem, de acordo com um relatório recente, 2,5 milhões de euros anuais.

De facto, os números são duros, mas reduzir a sua expressão depende exclusivamente de nós. Para perceber até que ponto, basta saber que os principais fatores de risco são modificáveis, ou seja: mediante controlo e tratamento, podem ter um impacto menor no risco de AVC. Por exemplo: o sedentarismo, a obesidade, a hipertensão arterial, o tabagismo ou o consumo excessivo de bebidas alcoólicas potenciam o risco de AVC. Não estamos aqui a falar de fatores que não podemos controlar, como fatores genéticos ou de hereditariedade – estamos a falar de coisas que dependem de cada indivíduo e que cada um de nós pode controlar.

Uma alimentação saudável – com teores reduzidos de sal e de açúcar – e o exercício físico regular são comportamentos que devemos adotar preventivamente contra o risco de AVC. Simultaneamente, é importante reconhecer os sintomas e sinais de alerta que devem levar à ativação dos serviços de emergência. No caso do AVC, quanto mais cedo o doente chegar ao hospital, maior é a probabilidade de sobreviver sem sequelas. Esteja atento aos três F’s: falta de força num braço, face desviada (boca ao lado) e dificuldade em falar – podem ser sinais de um AVC e a primeira coisa a fazer é ligar para o INEM. Imediatamente.

Estamos em dezembro, o Natal está quase à porta e esta é uma época em que muitos de nós cometemos alguns excessos. Mas… tenhamos cuidado para podermos continuar do lado certo da estatística.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Comemorou-se ontem o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência cujo objetivo principal é suscitar uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e mobilizar a sociedade para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas portadoras de deficiência. Este ano a comemoração teve como tema "Alcançando 17 metas para o futuro que queremos", numa referência ao objetivos de desenvolvimento sustentável proclamados pela Organização das Nações Unidas.

Foi a própria ONU quem instituiu, em 1992, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Desde então, sempre a 3 de dezembro, a data é comemorada com um tema específico. De uma forma geral, as iniciativas promovidas para celebrar a data tiverem, como sempre, a finalidade de consciencializar a população da importância da integração das pessoas portadoras de deficiência na sociedade. O objetivo final é o de criar um mundo mais inclusivo e equitativo para todos, incluindo, naturalmente as pessoas com deficiência.

Em Portugal, as celebrações são da responsabilidade do Instituto Nacional para a Reabilitação. Várias instituições sociais, religiosas e autarquias associam-se à data promovendo iniciativas de vária índole. Este ano, as celebrações oficiais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tiveram lugar em Leiria, onde as pessoas foram convidadas a aprender Língua Gestual Portuguesa, Braille e a realizar atividades desportivas e lúdicas adaptadas. À noite, durante a Gala da Inclusão, foram distinguidas as personalidades e instituições regionais e nacionais que mais contribuíram para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, estiveram presentes.

Já este ano, o Governo socialista inaugurou a rede nacional de Balcões da Inclusão com seis balcões piloto para atendimento técnico especializado a pessoas com deficiência e às suas famílias. Na ocasião, Ana Sofia Antunes, explicou que os Balcões de Inclusão "destinam-se, prioritariamente, a pessoas com deficiência e suas famílias e a todos aqueles que sintam necessidade de obter informação especializada em qualquer temática conexa com a deficiência”. Os técnicos que trabalham nestes balcões tiveram formação específica para poderem dar respostas em várias áreas relacionadas com pessoas portadoras de deficiência.

Está é, no entanto, uma área em que resta ainda muito para fazer, desde a simples eliminação de barreiras arquitetónicas que limitam a mobilidade de quem se desloca em cadeiras de rodas, até à prestação de serviços por pessoas que possam comunicar através de linguagem gestual. Segundo dados das Nações Unidas, cerca de 10 por cento da população vivem com uma deficiência. São 650 milhões de pessoas, a maior minoria do mundo. Aliás, segundo a Organização Mundial de Saúde, aquele número está a aumentar, sobretudo devido ao crescimento demográfico, aos avanços da medicina e ao processo de envelhecimento.

Da minha parte, estou totalmente comprometida na promoção de políticas mais inclusivas para as pessoas portadoras de deficiência. É absolutamente vital que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades e sejam tratadas com dignidade – só assim teremos uma sociedade mais justa e mais equitativa.

PS – Um ano de Governo

26 de novembro de 2016 – Quase sem se dar por isso, completou-se no passado sábado um ano de governo socialista. Um ano marcado pela estabilidade política que muitos punham em dúvida e pelo crescimento económico que poucos acreditavam. Um ano em que se devolveram direitos aos trabalhadores, aos pensionistas, aos estudantes. Um ano de paz social como há muito não se via. Foram 365 dias que deram aos portugueses motivos para confiarem no futuro do País, depois de quatro anos de retrocessos sociais.

Melhor do que ninguém, o povo sabe o que está a acontecer. Vai longe o tempo em que, como disse um alto dirigente do PSD, "a vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor". Foi Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD e que alguns apontam como sucessor de Passos Coelho, que o disse em 2014. Nessa altura, Passos e Portas impunham ao país uma austeridade sem precedentes que cravou um fosso profundo entre ricos e pobres e acentuava as desigualdades sociais. A austeridade era o único caminho a seguir, diziam-nos.

Como se pode ver, afinal havia alternativa. E essa alternativa foi protagonizada pelo Partido Socialista que repôs direitos, devolveu confiança aos cidadãos, estancou o êxodo dos jovens. Numa palavra – recolocou o país nos eixos, merecedor do respeito dos portugueses e das entidades internacionais. Agora não é só “o País que está muito melhor”, são as pessoas também, e são as pessoas quem contam.

Um ano após a tomada de posse, já não há quem se pergunte quantas semanas resistirá o Governo de António Costa, apoiado numa inédita maioria parlamentar. Hoje, já poucos duvidam que temos um primeiro-ministro para completar a legislatura. Pelo menos…

Ora, para completar a legislatura, é preciso continuar as políticas de desenvolvimento do País. Precisamente no dia em que passava um ano sobre a tomada de posse do Governo do Partido Socialista, Ana Paula Vitorino (ministra do Mar), Azeredo Lopes (Defesa Nacional) e Manuel Caldeira Cabral (Economia), estiveram em Matosinhos para a apresentação da estratégia industrial das energias renováveis oceânicas. Foi igualmente inaugurada a Estação Leça/Leixões do Sistema ‘Costa Segura’, projeto promovido pela Autoridade Marítima Nacional. Trata-se de um contributo importante para a segurança da navegação porque faz o seguimento da navegação numa área restrita e acompanha navios que poderão estar em dificuldade (com avarias ou arribadas forçadas).

O “Costa Segura” também é importante para combater a poluição e no apoio a ações de busca e salvamento. Numa região onde o mar é ganha-pão de tantas pessoas e procurado para atividades de lazer por tantas outras, o novo equipamento é de vital importância.

Por outro lado, o Terminal de Cruzeiros foi palco da discussão em torno do modelo de desenvolvimento sustentável das energias renováveis oceânicas. Em cima da mesa estiveram temas como as boas práticas e princípios orientadores para a competitividade deste setor, sobretudo no diz respeito a tecnologias emergentes como a eólica flutuante e a energia das ondas. Na discussão, muito interessante, que se realizou, deram-se passos decisivos para a criação de um cluster industrial das energias renováveis oceânicas em Portugal cujas orientações estratégicas foram já definidas. Esta é uma área a explorar: Portugal tem de descarbonizar a economia e investir cada vez mais na produção de energias alternativas: o Acordo de Paris é para respeitar – se quisermos salvar o planeta.

Em resumo: o balanço de um ano de Governo é positivo mas, mais do que olhar para o passado, importa pôr os olhos no Futuro. E, em Matosinhos e com o Partido Socialista, o futuro já começou. O PS sabe que desenvolver o País, assegurar melhores condições de trabalho e de vida às populações, garantir a sustentabilidade do planeta para que as gerações vindouras não tenham o futuro assegurado é um trabalho que não pode esperar.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 01.dez.2016)

Lembrar o naufrágio de 1947

A data jamais será esquecida, mesmo por quem, como eu, não era ainda nascida naquele ano de 1947. O dia 2 de dezembro é umas das páginas mais negras da história de Matosinhos: há 69 anos, o maior naufrágio de que há memória em Portugal roubou a vida a 152 pescadores. A quase totalidade das tripulações das traineiras “D. Manuel”, “Rosa Faustino”, “Maria Miguel” e “S. Salvador” não pôde ser resgatada com vida. Ficaram 71 viúvas, cem órfãos e uma terra inteira a chorar as vítimas.

Na praia de Matosinhos, a escultura "Tragédia do Mar", da autoria de José João Brito (que reproduz uma tela do mestre Augusto Gomes) perpetua a data e homenageia as vítimas e as famílias. Foi feliz o autor, que conseguiu esculpir na face de cinco figuras de órfãos e viúvas o horror de assistir, em terra e sem nada puderem fazer, ao drama que se passava no mar.

Passaram quase sete décadas e a memória continua viva, mesmo por parte de quem não assistiu àqueles tristes acontecimentos de 1947. Desde então, muito se fez para melhorar a segurança de quem faz da pesca o seu ganha-pão. Ainda assim, todos os anos há naufrágios a registar e muito há ainda a fazer.

Há dias, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, inaugurou a Estação Leça/Leixões do Sistema ‘Costa Segura’, projeto promovido pela Autoridade Marítima Nacional. É um contributo importante para a segurança da navegação porque faz o seguimento da navegação numa área restrita e acompanha navios que poderão estar em dificuldade (com avarias ou arribadas forçadas). O novo equipamento tem uma importância vital também nas ações de busca e salvamento.

O investimento justifica-se de uma forma simples: não é admissível que haja tantas vítimas entre aqueles que vão ao mar para ganhar a vida.

Dia Mundial de Luta Contra a Sida

O Dia Mundial de Luta Contra a Sida, que ontem se comemorou, destina-se a alertar as populações para a necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus da Sida, um vírus que ataca o sistema sanguíneo e o sistema imunológico do doente. A efeméride pretende também lembrar todas as vítimas que faleceram ou que estão infetadas com a doença. Este ano, o tema do Dia Mundial de Luta Contra a Sida de 2016 foi "Aceda aos Direitos de Equidade Agora". No ano passado, o acesso ao tratamento da Sida atingiu 15 milhões de pessoas, mas mais de 60 por cento das pessoas com VIH continuam sem acesso à terapia anti-retroviral.

A Sida ou VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana) foi descoberta em 1981. Desde então, matou mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo, sobretudo em África. O contágio pode fazer através de relações sexuais, pelo contacto com sangue infetado ou ainda de mãe para filho, durante a gravidez ou o parto ou ainda pela amamentação.

Segundo um estudo do Instituto Nacional de Saúde – Dr. Ricardo Jorge apresentado esta quarta-feira, no ano passado foram diagnosticados 990 casos em Portugal (73 por cento dos doentes são homens, têm em média 39 anos e metade vive na região de Lisboa). O contágio fez-se sobretudo através de relações sexuais, em 94,9 por cento dos casos, mais de metade dos quais (54,4 por cento) a referirem transmissão heterossexual. A transmissão decorrente de relações sexuais entre homens foi apontada em 53,8 por cento dos casos de sexo masculino. As infeções associadas ao consumo de droga foram inferiores a cinco por cento.

À semelhança do que acontece noutros países europeus, em Portugal continua elevada a proporção de pessoas com um diagnóstico tardio (quando já há sintomas de Sida ou a ela associados). Para a Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida SER +, a percentagem de diagnósticos tardios é superior a 60 por cento. No entanto, segundo a informação disponível as atitudes e comportamentos da população regista uma evolução favorável, com mais de 70 por ceto a referir não terem dúvidas sobre as formas de se proteger contra a SIDA e apenas 6,4 por cento a consideraram um risco partilhar o mesmo local com uma pessoa infetada como do vírus da Sida. Cerca de 36 por cento das pessoas dizem utilizar preservativo sempre ou maior parte das vezes que têm relações sexuais e 84,4 porcento afirmam utilizar sempre o preservativo em relações ocasionais.

Ontem, o Dia Mundial de Luta contra a Sida foi marcado pelo arranque de um programa-piloto que permite aos doentes com VIH irem buscar os medicamentos às farmácias em vez de irem obrigatoriamente a um hospital, como acontecia até agora. O programa é da responsabilidade do Ministério da Saúde e conta um grupo de 800 doentes voluntários que são acompanhados no Hospital Curry Cabral, em Lisboa.

Para já, são 200 as farmácias envolvidas, mas o número aumentará para as 300 até ao final do ano. Com este projeto, o Ministério da Saúde e o Governo dão um passo importante para tornar mais acessível o tratamento das pessoas infetadas com o VIH. É mais um caso em que fica provado que para o Partido Socialista, o que conta são as pessoas.

Feriado de 1 de dezembro

Hoje, pela primeira vez depois de quatro anos, o 1 de dezembro, dia da Restauração da Independência, volta a ser feriado. A reposição dos feriados que o anterior Governo PSD/CDS tinha abolido foi uma das primeiras decisões do Governo PS.

O Partido Socialista respeita a História e quer melhor qualidade de vida para as populações. Se não está a trabalhar neste dia feriado, aproveite-o.

Saudações socialistas.