Jornadas Parlamentares do PS

Terminaram ontem, nos Açores, os trabalhos das jornadas parlamentares do Partido Socialista, que desta vez decorreram em Ponta Delgada e que foram precedidas de visitas de trabalho à Terceira, ao Faial, ao Pico e a S. Miguel. Durante três dias, os deputados socialistas puderam conhecer melhor a realidade daquelas ilhas açorianas, quer através da visita a instituições e a infraestruturas locais, quer no contacto direto com a população. Paralelamente, realizaram-se debates em vários painéis temáticos que permitiram um importante exercício de reflexão sobre a atualidade do partido, do País e da Europa.

Pela minha parte, no primeiro dia integrei o grupo que visitou a ilha Terceira. O programa, muito intenso, incluiu, entre outras iniciativas, a visita à Escola Profissional da Praia da Vitória, ao porto da Praia da Vitória (que está a ser alvo de grandes investimentos) e à Quinta dos Açores, uma moderna unidade de tecnologia e design, de exploração pecuária, venda de carne, produção e venda de leite e seus derivados. Foi também feita uma visita à base das Lajes, onde pudemos inteirar-nos do impacto económico provocado pela redução de efetivos norte-americanos. O Governo da República, em concertação com o Governo Regional, estão a estudar alternativas que valorizem a base e que poderão passar pela sua utilização por companhias aéreas de baixo custo.

Compreende-se que o PS tenha escolhido os Açores para a realização destas jornadas, que decorreram sob o lema “Autonomia, Fator de Desenvolvimento”. Ontem mesmo comemoraram-se os 40 anos das primeiras eleições destinadas a eleger a Assembleia Legislativa regional. Mas, além deste facto, de elevado simbolismo, não podemos perder de vista que as próximas eleições regionais decorrerão dentro de quatro meses. A realização das jornadas parlamentares em terras açorianas é um apoio inequívoco do PS nacional aos nossos camaradas insulares e a Vasco Cordeiro em particular de quem se espera que possam repetir a maioria absoluta conquistada em 2012.

No entanto, a organização das jornadas excedeu a questão eleitoral e constituiu um exercício de aproximação do PS à realidade local, como referiu o presidente do partido, Carlos César. Realizando-se nos Açores, é natural que a economia do mar, por exemplo, tal como o turismo e a agricultura, fossem temas fortes nos debates e reflexões que o partido promoveu. Em qualquer dos casos, o arquipélago desenvolveu-se com a governação socialista, deixando para trás o estigma de ser a região mais atrasada de um país que era, ele mesmo, o mais atrasado da Europa.

A Europa, esteve, ela própria igualmente no centro das atenções, depois de conhecidos os resultados do referendo britânico que atiram o país para fora da União Europeia. A decisão do Reino Unido faz soprar ventos de incerteza relativamente ao futuro, e dá alento a que grupos extremistas, tanto de direita como de esquerda, reclamem a realização de referendos noutros países.

O Partido Socialista sempre foi o mais europeísta dos partidos portugueses. E neste período de desafios, mantemo-nos fiéis aos nossos princípios, na convicção de que a Europa saberá encontrar o seu caminho, sem sobressaltos. Se isso acontecer, como esperamos, então teremos mais democracia, mais igualdade e mais justiça social.

Em Portugal, o Governo socialista tem feito o seu trabalho. António Costa, que participou nas jornadas parlamentares pela primeira vez desde que é primeiro-ministro, trouxe boas notícias: segundo dados consolidados pelo INE, no primeiro trimestre deste ano tivemos o melhor défice desde 2008. Melhor: se descontarmos as medidas extraordinárias tomadas nesse ano, tivemos mesmo o melhor primeiro trimestre desde 2002. Este resultado é conseguido através de uma evolução das despesas que cresce abaixo daquilo que estava orçamentado, enquanto a receita fiscal continua a subir em linha com o que estava projetado.

Simultaneamente, o clima económico continua a melhorar, o que significa que a maioria parlamentar que suporta o Governo não criou qualquer clima de desconfiança nos mercados. Sim, é verdade que as exportações para Angola, Brasil ou China baixaram, fruto da crise nesses países, mas têm crescido, de forma sustentada, para os países europeus. E, como lembrou António Costa, o PS nunca quis que as exportações acontecessem à custa dos rendimentos dos portugueses, porque não acreditamos num modelo de desenvolvimento em que a competitividade se ganha pelo custo do trabalho, pelo esmagamento dos direitos dos trabalhadores e pela destruição da dignidade das pessoas. Pelo contrário, nós queremos ser competitivos com base na inovação, na qualificação, na valorização e na diversificação dos mercados.

As jornadas parlamentares decorreram pois num clima de grande confiança. A confiança que resulta de sabermos que o Governo do PS está a fazer o que Portugal precisa, porque o PS é um partido com uma visão de futuro. Despois de uma primeira fase em que se devolveu a dignidade às pessoas, com a reposição de vencimentos e a criação de condições para as empresas investirem, temos agora de desenvolver políticas que permitam resolver os bloqueios estruturais da economia portuguesa. Aí assume relevância maior a estabilização do sistema financeiro, incluída no Plano Nacional de Reformas.

A concretização do Plano Nacional de Reformas, que assenta nos pilares da qualificação, da inovação, da valorização do território, da modernização do estado, na capitalização das empresas e na erradicação da pobreza é o próximo desafio. Regressamos dos Açores com confiança e motivação redobradas para o enfrentar.