Trabalho infantil

Um dos maiores dramas da sociedade é o trabalho infantil. Em Portugal, este fenómeno outrora muito enraizado, foi quase erradicado, fruto da legislação que foi adotada e da mudança de comportamento ditada pela tomada de consciência dos direitos das crianças. O mesmo aconteceu em muitos outros países. Infelizmente, no entanto, os avanços conquistados não são uniformes e fazem-se a ritmos muito diferentes dependendo da região do mundo. A própria noção de “trabalho infantil” varia de país para país e cada um tem a sua regra.

No âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), por exemplo, vive-se uma realidade diferente da portuguesa. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil, apesar de todas as políticas implementadas nos últimos anos, ainda tem um número muitíssimo elevado de crianças que trabalham em vez de estudar. Há apenas dois anos, o Brasil registava ainda 2,8 milhões de crianças entre os cinco e os 17 anos que trabalhavam. Ainda assim, o número desceu para quase metade dos cerca de cinco milhões de crianças identificadas dez anos antes. Em Cabo Verde, oito por cento das crianças com aquela idade encontravam-se também em situação de trabalho infantil. Em Timor-Leste foram identificadas mais de cem mil crianças a trabalhar. Nos restantes países da CPLP não existem estatísticas fiáveis e a OIT apela aos respetivos governos para que invistam na eliminação do trabalho infantil

.

Mas não se pense que os países da CPLP são os únicos onde é utilizado o trabalho infantil. Pelo contrário, a organização até declarou 2016 como “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil", de forma a estreitar as relações de cooperação entre os nove Estados-membros e prosseguir os esforços conjuntos neste combate. O objetivo é eliminar a mão-de-obra infantil até 2025.

Em 2015, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadoras no mundo. Cerca de cem milhões trabalham na agricultura. Cinco milhões vivem em condições comparáveis às de escravidão. Muitas são exploradas sexualmente.

A Ásia é a região do planeta com o maior número absoluto de crianças trabalhadoras, quase 78 milhões. Por outro lado, a África subsaariana continua a ser a região com a maior incidência de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21 por cento. No Médio Médio e norte de África, existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras.

Ainda segundo a OIT, as crianças que abandonam os estudos precocemente têm menos possibilidades de obter trabalhos estáveis e correm maior risco de ficar de fora do mercado de trabalho. Daí a importância de retirar as crianças do universo da exploração do trabalho infantil e de as colocar na escola, para assim, facilitar a transição entre os estudos e as oportunidades de empregos decentes. Atualmente, entre 20 e 30 por cento das crianças dos países menos desenvolvidos abandonam a escola e entram no mercado de trabalho antes dos 15 anos.

Os números são demasiado preocupantes para não serem levados a sério. Cada criança vítima de trabalho infantil reúne em si própria milhões de razões para nos comprometermos na luta pela erradicação da exploração infantil. Lembremos-nos disso, sobretudo hoje que se comemora o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.