Natalidade a crescer

A natalidade está a crescer em Portugal. A subida confirma a tendência já verificada em 2015 e que inverte a descida constante que se verificava desde 2010. Ainda é cedo para festejar, mas a notícia é boa e deseja-se que o movimento continue em crescendo nos próximos anos. No primeiro semestre de 2016, só nos distritos da Guarda e de Portalegre nasceram menos bebés do que no período homólogo do ano passado. Beja, Bragança, Faro, Leiria e Viseu tiveram variações positivas na casa dos dois dígitos. No distrito do Porto, a subida foi de 5,7 por cento, um pouco menos do que em Lisboa, com 6,4.

Há analistas que justificam o aumento dos nascimentos pelo adiamento da maternidade. Ou seja, mulheres que adiaram o projeto de ter filhos, chegaram a uma idade em que não podiam adiar mais e começaram a engravidar. Por outro lado, sabendo-se que muitas mulheres emigraram nos últimos anos, a maioria delas em idade fértil, poderia pensar-se que a taxa de natalidade continuaria em queda acentuada. Mas não foi isso que se passou e, na minha opinião, o crescimento significa, antes de tudo, que os portugueses (e, naturalmente, as portuguesas) têm agora mais confiança no futuro.

Porém, os nascimentos são ainda muito pouco numerosos em alguns distritos (Bragança, Guarda e Portalegre ficaram aquém dos 500) para contrariar o envelhecimento da população e compensar a emigração registada nos últimos anos. As estatísticas mostram os desequilíbrios geográficos e as assimetrias que se notam também ao nível da natalidade, com o interior a desertificar e com uma população envelhecida.

A população de Portugal tem diminuído nos últimos anos mais recentes. Além da relação natalidade / mortalidade, o que tem contribuído para isso é o saldo migratório negativo: saem mais pessoas do país do que aquelas que entram. Para crescer, Portugal está cada vez mais dependente da imigração, como aliás acontece com a quase totalidade dos países europeus.

Comparativamente aos restantes países da União Europeia, Portugal é onde se têm menos filhos. Cada portuguesa tem, em média, 1,23 filhos, quando a média europeia é de 1,58. França, com uma taxa de fecundidade de 2,01, é o único país em que as mulheres têm, em média, mais de dois filhos. Irlanda (1,94), Suécia (1,88) e Reino Unido (1,81), vêm logo a seguir. Nos últimos lugares, além de Portugal, aparecem a Grécia (1,30), Chipre (1,31) e Espanha (1,32). A taxa desejada, que assegura a renovação das gerações, é 2,1, o número médio de nascimentos por mulher necessário para manter constante o tamanho da população, sem contar com os movimentos migratórios. Mas nenhum país da União Europeia consegue chegar a esta meta.

Os números mostram a necessidade de uma política global de incentivo à natalidade. A subida que se verificou em Portugal nos últimos dois anos é positiva. Mas não chega.