Próximo ano letivo já está a ser preparado

A garantia de que o próximo ano letivo vai arrancar com turma mais pequenas, dando-se prioridade aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, com mais três mil professores vinculados e com reforço de assistentes operacionais é uma excelente notícia. O Agrupamento de Escolas de Matosinhos, o Agrupamento de Escolas Matosinhos Sul e o Agrupamento de Escolas de Perafita, que o Ministério da Educação considerou territórios de intervenção prioritária poderão beneficiar diretamente destas medidas.

A Educação e a qualificação profissional é um dos eixos em que assenta o programa que a candidatura socialista vai apresentar ao eleitorado de Matosinhos porque investir nesta área é garantir o futuro. É fundamental combater o insucesso e o abandono escolar precoce, adaptar curriculas para cativar os jovens e dar-lhes qualificações em função das necessidades do mercado de trabalho.

As medidas anunciadas por António Costa dão confiança às famílias e aos professores de que no próximo ano letivo continuarão a ser dados passos decisivos para garantir a todos o direito à Educação, que é um dos direitos fundamentais, consagrados na Constituição da República. Haverá mais investimento nas escolas, mais vagas no ensino profissional de nível secundário, maior estabilidade para os professores, mais medidas de apoio ao sucesso escolar, mais crianças no pré-escolar e continuam os manuais gratuitos para o primeiro ciclo.

A Educação é fundamental como forma de combater a exclusão. Nesse sentido, subscrevo aqueles que defendem que a sociedade atual exige uma escola inteligente, capaz de assegurar a igualdade de oportunidades e a qualidade das aprendizagens.

Hoje, que é dia de Portugal, de Camões e da Comunidades Portuguesas, poderia publicar aqui um texto sobre este tema. Mas… haverá tema mais importante do que a Educação e o futuro das novas gerações?

Investir nas competências digitais

A meta é sem dúvida ambiciosa: 70 mil. Segundo o primeiro-ministro, este é o número de cidadãos que será preciso dotar de competências para que Portugal possa alcançar os países nórdicos no domínio da economia digital. António Costa afirmou esta manhã que é preciso investir na formação e reconverter para as competências digitais cerca de 15 mil licenciados em áreas que têm baixos níveis de empregabilidade.

As declarações de António Costa vêm confirmar e dão peso à reflexão que a candidatura socialista promoveu recentemente no âmbito do “Ouvir Matosinhos”. Na sessão dedicada à Educação, ficou claro que é crucial continuarmos a investir na formação e na qualificação profissional, sobretudo nos setores em que o mercado de trabalho tem escassa mão-de-obra disponível. Esta é portanto uma área estratégica para que o concelho e o País se desenvolvam, ganhem competitividade e possam enfrentar, com sucesso, os desafios de uma sociedade cada vez mais exigente.

No âmbito do Portugal 2020, a Estratégia para a Indústria 4.0, contempla sessenta medidas que terão um impacto previsto em mais de 50 mil empresas e permitirão formar mais de 20 mil trabalhadores em competências digitais. O CEiiA, de Matosinhos, é um dos parceiros do projeto, catapultando a cidade e o concelho para um protagonismo que é importante manter e reforçar.

É que, para além do mais, dotar a população de competências é também combater a exclusão. 

O indicador de confiança continua em alta

Já todos o pressentíamos, mas agora é oficial e a confirmação é feita pelo Instituto Nacional de Estatística: o indicador de confiança dos consumidores voltou a aumentar em abril fixando-se no valor mais elevado dos últimos 20 anos. Mais do que uma subida episódica, os dados revelam uma tendência continuada, porque foi o oitavo mês consecutivo a registar aumentos de confiança. Ainda de acordo com o INE, também o indicador de clima económico manteve a trajetória de crescimento. É mais uma prova da boa governança do Partido Socialista e da excelência dos resultados alcançados por António Costa, Mário Centeno e restantes membros do Governo.

Desde outubro de 1997 que o indicador de confiança dos consumidores não era tão alto. Os dados resultam sobretudo das expectativas relativas à evolução do desemprego e da situação económica do país. Entretanto, o indicador de clima económico mantém igualmente uma trajetória ascendente desde janeiro.

É inegável: a vida das pessoas melhorou com o governo do PS que lhes devolveu a esperança e a confiança. Enquanto o principal partido da Oposição continua à espera que o Diabo apareça, o Partido Socialista mostra as suas credenciais, que se fazem sentir em todas as áreas, nomeadamente ao nível do desemprego que está prestes a descer a mítica fasquia dos dez por cento.

O clima económico que se vive no País reforça a expetativa de possamos sair do Procedimento por Défice excessivo cujo primeiro passo foi dado com a confirmação do défice histórico de dois por cento, o melhor das últimas décadas. Reforça também os argumentos do Governo para que as agências de notação financeira retirem a dívida portuguesa do nível “lixo” que algumas delas ainda mantêm. Portugal está claramente numa trajetória credível e quando as agências de rating confirmarem isso mesmo poderemos sair do círculo vicioso que impede a nossa economia de crescer mais.

Estes resultados positivos obtidos pelo governo do Partido Socialista dão também alento para o que falta fazer: criar mais emprego, sobretudo para os jovens, é uma prioridade. Portugal tem de evitar perder milhares de jovens em cuja formação investiu e que partem para contribuir para o crescimento de outras economias. A maior riqueza de um país são as pessoas e elas têm de estar, sempre, no centro das preocupações da classe política.

Inauguração das esculturas dos irmãos Passos

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, voltou a Matosinhos na semana passada, onde presidiu à inauguração do conjunto escultórico “Dois Gémeos” em homenagem a Manuel da Silva Passos e José da Silva Passos. A peça, do escultor Julião Sarmento, ficou no Passeio da Praia, a marginal de Matosinhos.

Os irmãos Passos, mais conhecidos por Passos Manuel e Passos José, foram dois dos mais relevantes políticos portugueses do século IXX e das figurais mais importantes nascidas no julgado de Bouças, hoje Matosinhos. Ambos ficaram na história: José, o mais velho, foi o primeiro presidente eleito da Câmara do Porto e principal autor do Código Administrativo de 1836. O mais novo, Manuel, além de ter sido primeiro-ministro, lançou as bases do sistema público de ensino e promoveu medidas importantes no domínio das artes.

Na cerimónia, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, desafiou António Costa para se inspirar nos dois irmãos nascidos em Matosinhos e acreditar no futuro dos portugueses. Um desafio que o primeiro-ministro aceitou de bom grado, até porque a figura de Passos Manuel lhe é familiar: é que, na sua juventude, António Costa frequentou a Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa…

Naturalmente, não seria precisa essa coincidência. O governo do Partido Socialista entrou em funções há cerca de um ano (a 26 de novembro de 2015) mas a situação que se vive atualmente no País é muito diferente da que se vivia então. Temos hoje mais emprego (e menos desemprego) do que há um ano, o salário mínimo aumentou (e vai voltar a aumentar), voltou a investir-se na Educação, na Saúde, na Justiça, na Cultura, na Ciência, na Agricultura. Com o atual Governo, Portugal voltou a crescer e, sobretudo, devolveu a esperança e a confiança aos portugueses. Houve um trabalho importantíssimo da parte desde Governo – de todos os ministérios – para inverter uma situação de descrença geral e de profundo pessimismo. Agora, depois de resolvida a questão da liderança da Caixa Geral de Depósitos – espero que o PSD reveja a sua posição descabelada sobre este assunto – até a banca portuguesa parece estabilizada. Finalmente!

Para continuar a desenvolver Portugal é fundamental continuar a atrair investimento que seja gerador de empregos qualificados. É essencial estancar a hemorragia de doutorados e licenciados que procuravam o estrangeiro porque não encontravam trabalho em Portugal. Temos de criar condições para que essas pessoas possam desenvolver aqui a sua atividade e contribuírem para o crescimento do nosso País.

Desenvolver Portugal também é honrar Passos Manuel e Passos José, os irmãos Passos, de Matosinhos.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 08.dez.2016)

Boas notícias para Portugal

A economia portuguesa foi a que mais cresceu na Europa durante o terceiro trimestre do ano. Não sou eu quem o diz – é o Eurostat e o INE confirma: o produto interno bruto português avançou 1,6 por cento comparativamente ao mesmo período do ano passado. Em cadeia, a economia cresceu 0,8 por cento.

São boas notícias para Portugal. Até Pedro Passos Coelho, o (ainda) líder da Oposição, depois de engolir em seco, veio dizer que “não podemos senão mostrar satisfação quando as coisas correm melhor do que o previsto”. Nada mau, para quem andou a proclamar a vinda do Diabo...

Os números provam que afinal o Governo e o Partido Socialista tinham razão quando reclamavam que havia alternativa à política de austeridade imposta pela dupla Passos / Portas. É verdade que os resultados têm sido lentos, mas são profundamente encorajadores. Aliás, isso repercute-se nas sondagens: o PS, que continua a crescer, já vale tanto (37 por cento) como o PSD e o CDS juntos, que continuam em queda. E a popularidade de António Costa vem logo a seguir à de Marcelo Rebelo de Sousa, com um saldo positivo de 31 pontos (dados da Eurosondagem publicados no Expresso).

Depois de um primeiro momento em que a atual solução governativa suscitou estranheza em algumas pessoas, as dúvidas deram lugar ao otimismo. Sim, Portugal está a crescer e até os nossos parceiros europeus o reconhecem. Repare-se: o ano passou sem a necessidade de qualquer orçamento retificativo (o que é inédito nos últimos anos) e vamos fechar 2016 com o melhor défice do país nos últimos 42 anos. Portugal evitou as sanções europeias por incumprimento (défice excessivo, da responsabilidade do anterior governo), e o orçamento para 2017 também passou no crivo de Bruxelas, que não pediu, quaisquer medidas adicionais para garantir o cumprimento da política europeia.

O próximo ano traz novos desafios e o primeiro é continuar a crescer num contexto em que é difícil prever o que acontecerá em termos de comércio internacional. Que consequências terão quer o resultado das eleições nos Estados Unidos quer o Brexit? De que forma afetarão Portugal? Independentemente dessas incógnitas e das dificuldades que continuarão a ser muitas, cumpre-nos continuar a trabalhar. É preciso acelerar o acesso aos fundos europeus e, com eles, dinamizar as empresas, criar emprego, combater a precariedade. Essa é a luta que temos de continuar a travar, tendo presente que as populações têm de estar no centro das nossas preocupações.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 24.nov.2016)

A cimeira tecnológica de Lisboa

Termina hoje um dos maiores eventos de tecnologia do Mundo, que este ano se realiza em Portugal. Desde terça-feira, Lisboa vive ao ritmo da Web Summit, que atraiu mais de 50 mil pessoas (há quem fale de 70.000, incluindo conferencistas, investidores e jornalistas) à capital portuguesa. Os hotéis ficaram cheios, a restauração vive um pico de faturação e Portugal afirma-se no contexto mundial do empreendedorismo, da tecnologia, da inteligência artificial e da realidade virtual. Mais de 20 mil startups encontram palco e público para apresentar as suas ideias inovadoras e encontrarem parceiros e, sobretudo, investidores.

Fisicamente, dura apenas três dias, mas são dias que animam Lisboa. Do antigo Pavilhão Atlântico e da FIL, no Parque das Nações, o evento espalha-se pela cidade, com muitas iniciativas paralelas que incluem visitas culturais e saídas à noite. No Sunset Summit, organizado pelo Turismo de Portugal, é promovida a gastronomia portuguesa e produtos regionais aproveitando o enorme mediatismo provocado pela Web Summit. Na realidade o impacte económico e social do evento vai ser enorme e perdurar no tempo. Aliás, as próximas duas edições do Web Summit também vão decorrer em Lisboa, o que constitui uma espécie de reconhecimento de que Portugal ganhou relevância mundial no contexto das novas tecnologias.

O atual Governo do Partido Socialista vê no empreendedorismo um dos pilares mais importantes da economia do país e constata um enorme potencial de crescimento e valorização competitiva na área da inovação tecnológica. Compreende-se que António Costa tenha aproveitado o arranque da Web Summit para anunciar um investimento de 200 milhões de euros num programa de coinvestimento para empresas inovadoras que precisam de capital de risco. Como o programa prevê 50 por cento de financiamento público e 50 por cento privado, ao todo são 400 milhões de euros cuja aplicação é decidida pelos investidores que escolhem as melhores empresas, os melhores projetos e a quem é preciso garantir capital de risco para poderem arrancar e desenvolver as suas ideias. É um contributo extraordinário para desenvolver as empresas de base científica e tecnológica.

O primeiro-ministro reconhece que "muitas empresas em Portugal, sobretudo nos setores mais inovadores e mais disruptivos, da robótica à biotecnologia, têm sentido dificuldades em encontrar financiadores”. António Costa afirmou que “se pusermos o dinheiro acessível às pessoas certas para realizar os projetos certos, teremos condições para fazer os melhores investimentos". Este programa agora anunciado inscreve-se no âmbito do Startup Portugal, uma plataforma lançada pelo Governo para ajudar quem quer começar o seu próprio negócio.

Estão pois reunidas todas as condições para que a Web Summit seja um sucesso cujos efeitos se farão sentir ao longo de muitos anos. Seguirei com muita atenção as próximas edições, até para perceber se o papel da Mulher neste tipo de eventos tem alguma evolução. Este ano, entre os 32 conferencistas portugueses convidados, há apenas uma mulher o que parece querer confirmar que a evolução tecnológica é um mundo essencialmente masculino. Não é – mas parece. E seria bom que, futuramente, não tivéssemos que recorrer ao exemplo da mulher de César, a quem não se exigia apenas que “fosse”, mas também que o “parecesse” para ficarmos com a certeza disso.

Açores é socialista

No domingo, o Partido Socialista venceu as eleições regionais nos Açores. Mais do que “apenas” ganhá-las, venceu-as com uma clara maioria absoluta, com 46,4 por cento dos votos e 30 deputados eleitos, num total de 57. Para os socialistas açorianos, é a sexta vitória consecutiva, quinta por maioria absoluta, coisa já muito rara nas democracias europeia. Aliás, na Europa, só Roménia (com 58,6 por cento) e Malta (com 54,5 por cento) têm maiorias absolutas com votações superiores às agora obtidas. Está de parabéns o PS – Açores e está de parabéns o seu líder, Vasco Cordeiro.

Apesar da clareza da vitória, alguns órgãos de comunicação social, talvez pressionados pela hora de fecho das redações, apresentaram os resultados eleitorais como se fossem uma derrota socialista. Nada mais falso: no balanço dos deputados eleitos, o PS/A perdeu um para a CDU nas Flores e ganhou um ao PSD na Graciosa. A diferença entre o número de socialistas eleitos agora (30) comparativamente às eleições de 2012 (tinham sido 31) tem a ver com São Jorge ter passado a eleger menos um deputado.

Mas os factos mais relevantes destas eleições, além da própria vitória por maioria absoluta, passaram aparentemente despercebidos: um dos mais significativos é o PS ter sido o único partido a eleger deputados em todas as ilhas.

Como disse, a partir de Lisboa, o Secretário-geral do PS nacional, António Costa, os resultados demonstram “o reconhecimento da excelência da governação do PS nos Açores”. A região, que foi, durante muitos anos, considerada como a mais pobre do País, deixou esse estatuto. Desde que o PS é Governo, o PIB per capita açoriano é superior às regiões continentais do Centro, Norte e Alentejo.

Outro indicador muito positivo é o índice de envelhecimento da população: os Açores são a região do País com o índice mais baixo, 80,5 por cento. No total do País, o índice é de 143,9 por cento. (O índice de envelhecimento é o número de pessoas com 65 anos ou mais por cada 100 pessoas menores de 15 anos. Ou seja: um valor inferior a 100 significa que há mais jovens do que idosos).

Da noite eleitoral de domingo pode ficar apenas um lamento: a abstenção, que é tradicionalmente elevada, continuou a subir. Com as sondagens a “preverem” a vitória socialista por maioria absoluta, é natural que muitos eleitores tenham sentido que o seu voto não faria falta. Mas faz. O direito de eleger e de ser eleito é um dos valores mais sagrados da Democracia. É um direito que tem de ser respeitado e que deve ser exercido.

450 Milhões de euros para as empresas

A aceleração da execução dos fundos comunitários, que o primeiro-ministro, António Costa anunciou esta manhã como prioritária, é uma excelente notícia para a economia do País. Nesta fase, o objetivo é fazer chegar às empresas qualquer coisa como 450 milhões de euros até ao final do ano. É dinheiro fresco que entra na economia e que pode alavancar a competitividade das empresas, a criação de postos de trabalho e a consolidação de um clima de tranquilidade e de paz social que o Partido Socialista criou desde que chegou ao Governo.

No Montijo, onde decorreu a iniciativa COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, António Costa recordou que "há um ano tinham sido disponibilizados quatro milhões de euros, por isso fixámos o objetivo de 100 milhões de euros em 100 dias. Hoje já atingimos os 300 milhões de euros e continuamos a trabalhar para cumprir a meta de ter 450 milhões de euros financiados às empresas até ao final do ano".

Num contexto em que quer o Estado quer as autarquias dispõem de meios escassos e o financiamento bancário é difícil, o recurso aos fundos comunitários é essencial para promover o crescimento económico e prosseguir uma trajetória de desenvolvimento. No primeiro concurso no âmbito dos sistemas de incentivos Portugal 2020 foram apresentados projetos orçados em mais de três mil milhões de euros. Segundo dados do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, já estão aprovados mais de 1,6 mil milhões de euros de novo investimento e os empresários já se comprometeram com 28 mil postos de trabalho em Portugal desde que este Governo está em funções.

Isto significa que o clima de estabilidade que se vive em Portugal permitiu que houvesse investimento privado. Os números do Instituto Nacional de Estatística apontam para isso mesmo: um aumento de 7,7 por cento no primeiro semestre deste ano.

Mas o Governo quer mais e pretende acelerar o investimento. Por isso, quem antecipar para este ano o investimento previsto para 2017 nas candidaturas que já estão aprovadas, tem mais 10 por cento de comparticipação e as empresas que executarem até dezembro mais de metade do investimento previsto têm uma taxa adicional de 7,5 por cento de comparticipação.

Paralelamente, o Governo do Partido Socialista continua a trabalhar numa solução que permita estabilizar o sistema financeiro estabilizado para que a Banca cumpra a sua função de assegurar as poupanças das famílias e facilite o crédito às empresas. 

Quadros de Miró ficam em Serralves

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira e confirmado ontem por Rui Moreira: os quadros de Joan Miró, esses mesmo que pertenceram ao falido BPN e que o anterior governo de Passos Coelho queria permitir que fossem vendidos ao estrangeiro, vão afinal ficar definitivamente em Portugal – no Porto e na Fundação Serralves. É um final feliz para uma longa polémica, com as obras do famoso pintor catalão a ficarem disponíveis para que a sociedade usufrua delas. Ontem, o presidente da câmara do Porto adiantou que o arquiteto Álvaro Siza Vieira terá a seu cargo a adaptação de Serralves para acolher definitivamente a coleção, que cobre sete décadas do pintor. O modelo institucional e financeiro para garantir a maximização do projeto será apresentado dentro de dias.

Claramente, esta é uma história que acaba bem, ficando salvaguardadas duas premissas que considero fundamentais: os quadros ficam em Portugal, por um lado, e ficam acessíveis a quem os queira admirar, por outro. Foram estas, aliás, as preocupações desde sempre expressas pelo atual Governo que se empenhou para que o património não fosse alienado ao desbarato a interesses estrangeiros.

As peças de arte chegaram a ser enviadas para Londres, mas a leiloeira Christie’s cancelou os leilões no início de 2014, em pleno governo de Passos Coelho e Paulo Portas. A decisão da empresa foi tomada depois de um grupo de deputados do Partido Socialista apresentar queixa à Procuradoria-Geral da República, reclamando ilegalidades na saída das obras do pintor catalão. A leiloeira britânica respeitou a argumentação do Tribunal Administrativo de Lisboa que considerou ter havido ilicitudes na ida das 85 obras de arte para Londres, onde o leilão se iria realizar.

Este caso dos quadros de Miró ilustra na perfeição a forma oposta como o governo de Passos Coelho e o de António Costa olham para a Cultura e para o País. Enquanto Passos Coelho permitia a saída dos quadros com toda a facilidade, quase de mão beijada, porque o que lhe interessava era realizar dinheiro não importa a que custo, António Costa e o seu governo empenharam-se em que esse património continuasse em Portugal.

Ao ficar definitivamente exposta na Fundação Serralves, a coleção Miró vai constituir um importante polo de atração quer para portugueses quer para estrangeiros. O Porto, que o site de viagens norte-americano TripAdvisor considerou o terceiro melhor destino emergente do mundo (e o primeiro da Europa), ganha um novo motor de crescimento para a cidade e para toda a região. Um final feliz.

37 Anos de Serviço Nacional de Saúde

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) completou na semana passada 37 anos. A efeméride foi comemorada em Coimbra, com a pompa e circunstância que merece uma das mais importantes conquistas do Portugal Democrático. O primeiro-ministro, António Costa e o ministro da Saúde, António Costa e Adalberto Campos Fernandes, inauguraram um busto de António Arnaut, numa justa e oportuna homenagem ao pai do SNS.

O tributo a António Arnaut não resulta do acaso. É que a Saúde e a defesa do SNS está no cerne das preocupações do Partido Socialista e o Governo assumiu claramente a sua determinação de garantir o acesso a uma vida digna e o pleno direito à Saúde a todos os portugueses. A exemplo de outros, este é um compromisso que queremos honrar.

Apesar dos ataques que sofreu ao longo dos tempos – todos nos lembramos de que os quatro anos de governo Passos / Portas foram particularmente difíceis – a verdade é que o SNS é um serviço público de elevadíssima qualidade. A redução da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida são apenas dois exemplos de conquistas alcançadas nos últimos anos. A erradicação do sarampo e da rubéola, anunciada nos últimos dias pela Organização Mundial da Saúde, são outros excelentes exemplos. Aliás, a comunicação social noticiou na ocasião que Portugal tem sete doenças eliminadas (malária, varíola, e paralisia infantil estão também erradicadas, enquanto a difteria e a raiva humana também já não circulam) colocando-o na lista dos melhores a nível mundial.

Foi o próprio diretor-geral da Saúde, Francisco George a admitir que “temos uma saúde pública muito avançada e é por isso que temos dos melhores resultados de mortalidade infantil”. E acrescentou que este “é um prémio que distingue o Serviço Nacional de Saúde”.

Claro que nada disto seria possível se não houvesse um conjunto de profissionais competentes e dedicados. Foram eles, muitas vezes, que asseguraram a qualidade do serviço, quando as políticas falharam e é justo reconhecê-lo. Garantir melhores condições de trabalho para estes profissionais é também defender o Serviço Nacional de Saúde.

Desde que o PS chegou ao Governo foram tomadas uma série de medidas com o objetivo de colocar o cidadão no centro do sistema. A intenção é fazer com que os portugueses se reencontrem com o SNS reduzindo as desigualdades entre os cidadãos no acesso à saúde. Desse ponto de vista, foi importante a redução (em quase um quarto) do valor das taxas moderadoras, tal como a contratação de mais médicos de família ou a criação do portal SNS.

Foi este Governo do PS que adotou o princípio da liberdade de escolha segundo o qual cada utente pode escolher o hospital em que pretende ser atendido, o que garante a mais pronta resposta a quem dela necessita, independentemente do seu local de residência. Foi também este governo que aumentou e melhorou a rede de cuidados de saúde primários e, também, os cuidados continuados, o que é particularmente importante num país como Portugal que tem ganho esperança de vida.

Fazer o que o PS tem feito é desenvolver o SNS e, coisa importante, tudo numa afirmação do serviço público perante o privado, a exemplo, aliás, do que se passa na Educação. As pessoas têm de estar primeiro. Como disse há dias António Costa, “só assim faz sentido governar”.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 30.set.2016)

A rentrée política do PS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma das mais importantes conquistas do Portugal Democrático, completou esta semana 37 anos. A celebração da efeméride aconteceu em Coimbra, onde o primeiro-ministro, António Costa, inaugurou um busto de António Arnaut. Trata-se de uma justa e oportuna homenagem ao “pai” do SNS e lutador pela liberdade.

Já AQUI falei de António Arnaut, um homem de convicções, com um longo passado de oposição ao anterior regime que combatia lutando por mais justiça social. Foi isso que o levou estar, em 1973, entre o grupo de fundadores do Partido Socialista. Após o 25 de Abril, seria Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República. Integrou o II Governo constitucional e foi sob a sua orientação que nasceu o SNS, através do qual o Estado assegura o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos portugueses. A inauguração do seu busto, em pleno Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra é pois um merecido tributo.

Mas, mais importante ainda do que honrar o passado, é colocar os olhos no futuro. António Costa repetiu em Coimbra uma ideia que o tem acompanhado desde que chegou ao Governo: “Para defender o Serviço Nacional de Saúde não basta celebrá-lo. É preciso desenvolvê-lo”, disse o primeiro-ministro. Desenvolver o SNS é aumentar e melhorar a rede de cuidados de saúde primários e, também, os cuidados continuados, o que é particularmente importante num país como Portugal que tem ganho esperança de vida.

Foi igualmente em Coimbra que decorreu a Conferência Socialista que marcou a rentrée política do PS. Este ano, o tema escolhido foi “Desigualdade, Território e Políticas Públicas”, com um ciclo de debates iniciado ontem. Os participantes puderam assistir ao documentário “Inequality for all”, onde são destacadas as crescentes desigualdades no mundo e, em particular, nos Estados Unidos, assim como a relação entre estas desigualdades e as crises económico-financeiras e a qualidade da democracia. Seguiu-se um debate moderado pelo sociólogo Rui Pena Pires e com a participação de Pedro Adão e Silva e João Teixeira Lopes, onde foi analisado caso de Portugal.

Já esta manhã, na sessão de abertura do segundo dia de trabalhos, o presidente do partido, apelou à “mobilização de todos os esforços para que a confiança em Portugal se traduza em mais investimento, mais crescimento, mais riqueza e mais emprego”. Essa, acrescentou Carlos César, deve ser a prioridade imediata do Governo socialista.

Depois, foi tempo de discutir “Desenvolvimento Regional”, debate em que participou, entre outros, o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, “Mais Conhecimento, Menos Desigualdade” (com a participação de Elza Pais, da Associação de Mulheres Autarcas Socialistas), e “A Diplomacia das Cidades”. À tarde, António Vitorino e Maria João Rodrigues estiveram na conferência “Uma Europa para Todos”, enquanto, paralelamente, se fazia o debate “As Desigualdades em Portugal”.

“As Esquerdas e a Desigualdade” e “Políticas Públicas de Igualdade” foram as duas últimas conferências do dia, antes da sessão de encerramento em que intervieram António Arnaut e António Costa.

Em resultado destes debates ficou clara a determinação do Partido Socialista prosseguir o seu combate para erradicar as desigualdades e promover a justiça social e a coesão territorial. No parlamento, através dos seus deputados, ou no Governo, o PS entende continuar a implementar um conjunto de políticas a pensar nas pessoas: na Saúde, na Educação, na Justiça, no Trabalho, as pessoas têm de estar primeiro. “ Só assim faz sentido governar”, disse o secretário-geral do PS e Primeiro-ministro. E acrescentou que “temos orgulho no que já fizemos mas não estamos conformados” antes de dizer que “fizemos enormes avanços em várias áreas mas temos de ser mais assertivos na inclusão de pessoas deficientes.”

António Costa anunciou uma prestação social para pessoas com deficiência, com base comum para todos. “Apoiaremos quem mais precisa”, garantiu o Primeiro-ministro.

Desenvolver o Serviço Nacional de Saúde

A criação de oito mil camas, duplicando a oferta atualmente existente na Rede de Cuidados Continuados Integrados, é um objetivo que o atual governo se propõe atingir até ao final da legislatura. A medida inscreve-se na política desenhada pelo Executivo de António Costa, que pretende reforçar e desenvolver o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Paralelamente, o governo socialista mantém a intenção de dotar todos os cidadãos de médicos de família. Até outubro, serão admitidos mais 300 novos médicos de família, passo importante para que o objetivo seja atingido rapidamente.

O reforço de camas na área dos cuidados continuados destina-se a corrigir a paragem que a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) sofreu nos últimos anos. A disponibilização de serviços de cuidados continuados ao domicílio ou em ambulatório, que garantam o apoio aos cidadãos idosos ou em estado de dependência, está igualmente prevista.

A RNCCI foi criada conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social. É formada por instituições públicas e privadas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social. O objetivo fundamental é a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas, de qualquer idade, que estejam em situação de dependência.

Quando o reforço da Rede foi anunciado, o primeiro-ministro recordou que o “compromisso de dar nova vida às questões sociais está no centro da agenda do Governo desde o primeiro dia”. António Costa acrescentou que é preciso “redesenhar as políticas sociais públicas”. As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa são as regiões com maior carência de camas de cuidados continuados.

No seu programa de Governo, o Partido Socialista define "como prioridades expandir a resposta em cuidados continuados a todos os grupos etários”. No passado fim-de-semana foi dado mais um passo nesse sentido, com a entrada em funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Melgaço. A inauguração significa também que o atual Governo continua a privilegiar o SNS e os cuidados de proximidade para servir as populações mais carenciadas.

Desenvolver a rede de cuidados continuados é fazer uma reforma estrutural no sector da saúde. Mas não se trata de fechar serviços ou privar as pessoas dos cuidados a que têm direito. “Pelo contrário, é uma reforma que permite à população aceder a melhores cuidados e a todos os contribuintes poderem gastar menos naquilo que é a defesa do SNS", garantiu o primeiro-ministro.

Isto significa que é necessário investir a montante, nos cuidados primários, em unidades de saúde familiar e em médicos de família; simultaneamente, a jusante, é preciso investir na rede de cuidados continuados para que as pessoas possam viver com doenças crónicas ou envelhecer com toda a dignidade.

Portugal livre de sanções

Portugal não sofrerá qualquer tipo de sanções, pecuniárias ou outras, por ter falhado o limite do défice em 2015. Trata-se de uma enorme vitória do governo de António Costa e de Mário Centeno, de Portugal e dos portugueses. Segundo o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, “uma punição não era a medida certa numa altura em que os nossos concidadãos duvidam da Europa. Houve um consenso político para não aplicar sanções”.

É, naturalmente, uma excelente notícia para Portugal. Ao longo das últimas semanas, a imprensa e certos setores da direita portuguesa vinham acenando com o espectro de eventuais sanções que, sabe-se agora, não vão ter lugar. Pode dizer-se que a montanha pariu um rato.

Não será de mais lembrar que a possibilidade de sanções devia-se ao facto de o governo PSD/CDS ter ultrapassado o limite do défice. Aquilo que estava em causa eram as contas do ano passado, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro. Os dois partidos de direita parece terem esquecido isso e nem sequer foram capazes de se juntar aos restantes partidos com assento na Assembleia da República para assinar um documento conjunto e consensual em que se explicavam a Bruxelas as razões pelas quais não deveriam ser aplicadas sanções.

Sublinho o sentido patriótico e de estado evidenciado por António Costa, que se bateu contra a aplicação de sanções, mesmo se elas correspondiam a contas do governo anterior. O primeiro-ministro sempre defendeu que “não há qualquer justificação, nem base legal”, sendo “contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015, quando estamos num ano em que felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que iremos conseguir cumprir este objetivo”.

A credibilidade da gestão orçamental do governo atual foi uma grande ajuda na batalha protagonizada pelo Governo de Portugal. No primeiro semestre do ano, o défice diminuiu 971 milhões de euros, uma execução orçamental que surpreendeu Bruxelas pela positiva. O anúncio de que Portugal não sofreria sanções teve um impacto imediato com os juros das Obrigações do Tesouro português a dez anos a caíram para menos de três por cento.

Agora que desapareceu a ameaça de sanções é preciso continuar a trabalhar para fazer crescer a economia, o investimento e o emprego.

Matosinhos e o desenvolvimento tecnológico

Aos poucos, Matosinhos vai ganhando valências em várias áreas de atividade que colocam a cidade e o concelho no mapa do desenvolvimento. Durante anos, o nome foi sinónimo de pesca, com todas as atividades com ela relacionadas, desde a indústria conserveira à restauração. Hoje, Matosinhos continua a ser uma terra de horizonte e de mar, mas é também sinónimo de Arquitetura, de Arte Urbana e, também, de Tecnologia.

Há dois dias foi assinado o memorando de entendimento que cria uma rede de laboratórios colaborativos cujo objetivo consiste em colocar Portugal na avançada tecnológica em matéria de mobilidade e de investigação espacial. A cerimónia de assinatura, apadrinhada pelo Primeiro-ministro, António Costa, decorreu nas instalações do Centro de Excelência para a Inovação da Indústria Automóvel, que tem sede em Matosinhos. Simultaneamente foi também assinado o contrato para o desenvolvimento de um veículo interativo com funções autónomas em ambiente urbano. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, também estiveram presentes.

A iniciativa Laboratórios Colaborativos resulta do Plano Nacional de Reformas, documento apresentado pelo atual Governo e aprovado em abril passado, em Portugal e em Bruxelas. A estrutura reúne instituições do ensino superior, centros de investigação, autarquias e cerca de duas dezenas de empresas tecnológicas que procuram diversificar a base económica do país. O objetivo é disseminar pelo país projetos de investigação tecnológica que permitam a criação de riqueza e de emprego qualificado e coloquem Portugal na frente em domínios como a mobilidade elétrica e a engenharia aeronáutica e aeroespacial.

Segundo o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, “esta é uma oportunidade única de aceder a novos mercados e a novas ideias, demonstrando que o conhecimento cria emprego e riqueza”. A conceção de satélites mais pequenos do que os atuais, por exemplo, é um dos projetos em desenvolvimento. Bicicletas de uso partilhado, peças para o novo avião Embraer KC-390 estão igualmente a ser desenvolvidos.

António Costa, que se voluntariou para testar o veículo interativo com funções autónomas em ambiente urbano, afirmou por seu lado que “podemos ser competitivos e ganhar valor apostando na inovação”. O Primeiro-ministro acrescentou que “o essencial é ter os olhos postos no futuro” e saudou os autarcas de Matosinhos, Porto, Gaia, Braga, Guimarães e Évora, que integram a iniciativa Laboratórios Colaborativos.

Enquanto matosinhense, sinto orgulho em ver o meu concelho na vanguarda da Tecnologia. Sinto-me ainda mais orgulhosa por ver que a minha terra junta essa caraterística aos seus atributos tradicionais sem perder qualquer deles. É assim que se constrói o desenvolvimento e o progresso.

Compromisso de honra

Com enorme motivação, redobrada. É como me sinto depois de eleita para a Comissão Permanente do Partido Socialista. Na sua reunião de ontem a Comissão Nacional decidiu atribuir-me novas funções naquele órgão de direção restrita que constitui o núcleo duro do partido e a que compete fazer o acompanhamento diário da atividade política em colaboração direta com Ana Catarina Mendes. O facto de o meu nome ter sido indicado por António Costa ainda me responsabiliza mais.

Acredito que esta eleição é o reconhecimento do trabalho que tenho feito no Parlamento. Agradeço e comprometo-me a continuar a trabalhar para merecer a confiança que foi depositada em mim. Aos meus colegas de Comissão, e à Ana Catarina Mendes, prometo ser o que sempre fui em defesa do meu partido: empenhada, leal e dedicada.

Mesmo eleita para um alto cargo na estrutura nacional do Partido, mantenho-me fiel aos militantes de base. Continuarei a dar o meu contributo a todas as secções de Matosinhos e a pertencer, por inerência, ao Secretariado concelhio de Matosinhos. Há muitos militantes que têm trabalhado arduamente para construir um PS forte, unido e galvanizador, capaz de enfrentar com sucesso as batalhas que se avizinham. É também com essas pessoas, muitas vezes anónimas, que assumo um compromisso de honra: o de continuar a trabalhar para orgulhar Matosinhos e o País.

Convergir em vez de divergir

As imagens do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, que, em Paris, comemoram o 10 de Junho, revelam que a convergência é possível quando o que está em causa são os superiores interesses do País. Nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, não houve manifestações exuberantes de felicidade, mas entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa houve outra coisa, muito mais importante: houve confluência entre duas das mais importantes figuras da hierarquia do Estado.

Pela primeira vez em Democracia, o Presidente da República e o Primeiro-Ministro passaram o 10 de Junho fora do País. Mais do que isso, passaram-no juntos. Na realidade é o cumprimento de uma promessa feita por ambos. Na campanha eleitoral, tanto António Costa (nas Legislativas), como Rebelo de Sousa (nas Presidenciais) tinham assumido o compromisso de comemorar a efeméride junto das Comunidades Portuguesas.

Trata-se portanto, quer num caso quer no outro, de honrar a palavra dada, o que é, desde logo, muito significativo. Além disso, é uma forma de homenagear a diáspora – no seu conjunto e não apenas a de Paris – e de reconhecer a importância das comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo. Importância pelo que representam em termos de entrada de divisas que contribuem para dinamizar a economia do nosso país, mas importantes também do ponto de vista da divulgação e valorização da Cultura e da Língua portuguesas nos cinco continentes.

Naturalmente, é necessário que essa homenagem e reconhecimento tenham efeitos práticos. São precisas políticas públicas que permitam aos nossos compatriotas no estrangeiro dispor de melhores serviços consulares e ter ensino de melhor qualidade (e mais acessível). É preciso reforçar os apoios ao movimento associativo, sobretudo quando se trata de coletividades que favorecem a afirmação de uma identidade – a nossa, portuguesa – tanto nas comunidades de acolhimento como no próprio país.

É essa afirmação de identidade que sobressai da comemoração conjunta, pelo Presidente da República e pelo Primeiro-Ministro, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa deram provas de uma enorme maturidade política com um discurso claro e extremamente assertivo: é necessário convergir, unir, até, naquilo que é essencial. Sem prejuízo de se poder divergir naquilo que não passa de secundário. Por isso, a imagem de Costa, de guarda-chuva aberto a abrigar Rebelo de Sousa, tem um significado muito mais do que simbólico e indica uma saudável relação institucional que só pode ser benéfica para Portugal.

Congresso do Partido Socialista

Decorreu em Lisboa, no passado fim-de-semana, o XXI Congresso do Partido Socialista. A família socialista voltou a encontrar-se e, desta vez, contou também com a presença de convidados independentes e de outros partidos, que participaram em debates temáticos que decorreram paralelamente aos trabalhos habituais.

Naquele que foi o primeiro congresso de António Costa como Primeiro-ministro, e depois da coligação criada no parlamento para suportar o Governo, o Secretário-geral do PS colheu um claro e inequívoco apoio à sua liderança. Após ter sido reeleito quinze dias antes com cerca de 95 por cento dos votos, viu a sua moção estratégica ser votada favoravelmente também por larga maioria dos delegados.

Embora a esmagadora maioria dos congressistas apoiasse António Costa, houve também espaço para vozes divergentes, o que é de saudar, num partido aberto e plural, como o PS. O próprio António Costa aplaudiu intervenções críticas das quais se destaca a de Francisco Assis.

Após seis meses de Governo, os socialistas reconhecem o mérito deste Executivo porque, até ao momento, conseguiu repor medidas que defendem o estado social e esbatem iniquidades criadas nos últimos quatro anos. Sem querer ser exaustiva, o Governo de António Costa e do Partido Socialista:

- Aumentou o Salário Mínimo Nacional;

- Diminuiu as taxas moderadoras na prestação de cuidados de saúde;

- Alargou a procriação medicamente assistida a mais beneficiárias;

- Reverteu os cortes nas pensões de reforma;

- Reverteu a taxa extraordinária do IRS;

- Repôs os feriados abusivamente cortados pelo anterior governo;

- Garantiu manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do ensino básico;

- Alargou a Taxa Social de Energia a mais beneficiários;

- Fez aprovar uma lei que permite a adoção de crianças por pais do mesmo sexo;

- Implementou o programa Simplex, que contribui para a reforma do Estado através da simplificação administrativa;

- Reabriu tribunais que tinham sido cegamente encerrados, obrigando as pessoas a percorrerem dezenas de quilómetros para terem acesso à Justiça;

- Negociou um acordo com a TAP para manter 50 por cento do capital da transportadora aérea nas mãos do Estado;

- Colocou nas 35 horas a semana de trabalho na Função Pública.

O PS pôs a “geringonça” a funcionar, o que permitiu uma governação à esquerda, com um Governo e um Primeiro-ministro que defendem o estado social, o ensino público, o Serviço Nacional de Saúde. Entre alcançar acordos parlamentares que viabilizem políticas de esquerda e o isolacionismo que permitiria a continuação da política de destruição da direita, o PS escolheu um caminho que começa agora a mostrar as suas vantagens e a conquistar os socialistas e os portugueses.

A Aximage, divulgou no sábado passado, os dados da sua sondagem de junho sobre as intenções de voto dos portugueses. Se as eleições fossem agora, o PS subiria para 38,5 por cento, enquanto o PSD teria 32,1 e o CDS 4,2 por cento. É a maior diferença percentual entre PS e PSD desde que António Costa é primeiro-ministro. Já esta semana, a mesmo empresa de sondagens revelava que 73 por cento dos portugueses acredita que o Governo vai manter-se em funções até às Autárquicas, ao passo que apenas cinco por cento prevê o contrário… O PS fez bem, como dizem as sondagens e dizem as pessoas, que reconquistaram a esperança.

As Autárquicas são mesmo o que se segue no calendário eleitoral. Em termos nacionais, o PS saiu reforçado e pacificado, tal como é necessário que esteja a nível local. Falando em termos gerais, o presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, Rui Santos, foi muito claro: “temos de ganhar as autárquicas e para isso não podemos cometer erros como o de Matosinhos nas últimas eleições”, e apelou à união e à convergência de esforços.

Pela minha parte, aguardo com natural expetativa os próximos capítulos, mantendo o compromisso de contribuir, com empenho e dedicação, para que o Partido Socialista volte a ganhar a Câmara Municipal e as Freguesias do concelho.

(Artigo publicado no jornal O Matosinhense, 09.jun.2016)

Um partido que não esquece

O meu artigo na próxima edição de O Matosinhense será sobre o Congresso do Partido Socialista, que decorreu este fim-de-semana em Lisboa. Aguardarei, como faço sempre, a saída do jornal para só então publicar aqui o artigo. No entanto, guardei para este blogue um assunto que quero destacar e que, por compreensíveis limitações de espaço, não pude incluir no artigo que sairá em O Matosinhense – a eleição de António Arnaut para presidente honorário do Partido Socialista.

António Arnaut não é apenas uma das pessoas que, em abril de 1973, se reuniram na cidade alemã de Bad Münstereifel, para aprovarem a transformação da Acção Socialista Portuguesa e Partido Socialista. Na altura com 37 anos, Arnaut já tinha um currículo de luta pela justiça social. Muito novo envolveu-se na oposição ao Estado Novo e, um ano antes de se formar em Direito pela Universidade de Coimbra, participou na comissão distrital da candidatura presidencial de Humberto Delgado, em Coimbra, em 1958.

Em eleições legislativas de 1969, António Arnaut foi candidato da Comissão Democrática Eleitoral, no Círculo de Coimbra, à então Assembleia Nacional. Nessa altura já era militante da Acção Socialista Portuguesa, que integrou em 1965.

Depois do 25 de Abril, Arnaut foi presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Penela, de onde é natural, e deputado do Partido Socialista à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, de que foi vice-presidente. Em 1978, fez parte do II Governo constitucional, que teve um curto mandato de sete meses, entre 30 de janeiro e 27 de agosto.

Curto? Sim, mas importante. Foi esse governo que criou o Serviço Nacional de Saúde, de que António Arnaut é considerado “o pai” e que é uma das mais importantes conquistas do Portugal democrático.

António Costa convidou António Arnaut para suceder a António Almeida Santos como presidente honorário do Partido Socialista e o anúncio da decisão foi coroado com uma enormíssima salva de palmas, talvez a maior de todo o Congresso. Orgulho-me de pertencer a um partido que tem uma visão de futuro, mas que não esquece os maiores vultos da sua história.