Próximo ano letivo já está a ser preparado

A garantia de que o próximo ano letivo vai arrancar com turma mais pequenas, dando-se prioridade aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, com mais três mil professores vinculados e com reforço de assistentes operacionais é uma excelente notícia. O Agrupamento de Escolas de Matosinhos, o Agrupamento de Escolas Matosinhos Sul e o Agrupamento de Escolas de Perafita, que o Ministério da Educação considerou territórios de intervenção prioritária poderão beneficiar diretamente destas medidas.

A Educação e a qualificação profissional é um dos eixos em que assenta o programa que a candidatura socialista vai apresentar ao eleitorado de Matosinhos porque investir nesta área é garantir o futuro. É fundamental combater o insucesso e o abandono escolar precoce, adaptar curriculas para cativar os jovens e dar-lhes qualificações em função das necessidades do mercado de trabalho.

As medidas anunciadas por António Costa dão confiança às famílias e aos professores de que no próximo ano letivo continuarão a ser dados passos decisivos para garantir a todos o direito à Educação, que é um dos direitos fundamentais, consagrados na Constituição da República. Haverá mais investimento nas escolas, mais vagas no ensino profissional de nível secundário, maior estabilidade para os professores, mais medidas de apoio ao sucesso escolar, mais crianças no pré-escolar e continuam os manuais gratuitos para o primeiro ciclo.

A Educação é fundamental como forma de combater a exclusão. Nesse sentido, subscrevo aqueles que defendem que a sociedade atual exige uma escola inteligente, capaz de assegurar a igualdade de oportunidades e a qualidade das aprendizagens.

Hoje, que é dia de Portugal, de Camões e da Comunidades Portuguesas, poderia publicar aqui um texto sobre este tema. Mas… haverá tema mais importante do que a Educação e o futuro das novas gerações?

Dia Mundial da Criança

O Dia Mundial da Criança, que hoje se comemora, é mais uma oportunidade para recordar os direitos fundamentais dos mais novos, entre os quais se conta, antes de tudo o resto, o direito a crescerem e desenvolverem-se de forma harmoniosa. Isso inclui, entre outros, o direito a uma família, à educação e a cuidados de saúde. Como estipula a Declaração dos Direitos da Criança, aprovada em 1959 pelas Nações Unidas, “todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou da sua família”.

Não haja dúvidas: a garantia dos direitos é uma responsabilidade exclusiva dos adultos a que nenhum de nós pode escusar-se. Em Portugal, o Governo do Partido Socialista tem adotado medidas nesse sentido fazendo do combate às desigualdades uma prioridade, por exemplo com a atualização do abono de família e os respetivos aumentos. Recordo que este ano o Governo repôs o quarto escalão do abono, para crianças até três anos de idade, fazendo com que a prestação possa chegar a famílias que até agora estavam excluídas. A gratuitidade dos anuais escolares para alunos do primeiro ciclo vem também concretizar o direito à Educação. Mas há muito ainda a fazer: por exemplo ao nível do recrutamento de famílias de acolhimento para crianças vítimas de violência, abandonadas pelos pais ou a eles retiradas pela Segurança Social.

Ainda no que respeita à Educação, é necessário combater o insucesso e o abandono escolar precoce, da mesma forma que é necessário combater a sedentariedade, hoje por hoje uma das principais questões com que se debate a geração mais nova, mais propensa, por isso, a ter problemas de obesidade.

Que o Dia Mundial da Criança sirva pelo menos para que os adultos reflitam sobre estes assuntos. Quanto às crianças, o mais importante, é que festejem… e sejam felizes.

A boa governação do Partido Socialista

Contra a lógica daqueles que consideravam improvável e de outros que julgavam impossível: o governo do PS continua a repor direitos, continua a melhorar a vida das pessoas e continua a ter uma excelente execução do ponto de vista da despesa pública. A notícia de que o défice público em contabilidade de caixa caiu no primeiro trimestre deste ano para quase metade face ao período homólogo de 2016 é mais uma prova de que a reposição de direitos não invalida uma rigorosa gestão financeira.

Segundo o Ministério das Finanças, o défice das Administrações Públicas melhorou 290 milhões de euros face a igual período do ano anterior, fixando-se agora em 358 milhões. Como a despesa está praticamente estável e a receita acompanha a economia abrem-se perspetivas muito animadoras para que seja alcançada a meta do défice prevista para este ano, que foi fixada em 1,5 por cento do PIB, meio ponto percentual a menos do que o registado em 2016.

Estes números ganham maior significado porque confirmam a tese socialista de que o rigor financeiro que permite ao país honrar todos os seus compromissos europeus e a reposição de direitos é conciliável, é possível e é desejável. O bom desempenho do governo justifica o aumento continuado das intenções de voto no Partido Socialista que as sondagens demonstram e que revelam um fosso crescente relativamente aos partidos à direita.

A queda do desemprego para valores muito próximos dos dez por cento e o crescimento do emprego contribuem para que o índice de confiança dos consumidores continue a melhorar. A criação de emprego, sobretudo para os mais jovens, associada à formação e qualificação profissional, assim como o combate à precariedade continuam a estar na mira do Governo. Passo a passo, gradualmente e com segurança, o PS cumpre os seus desígnios de melhorar a vida das pessoas.

Para nós, palavra dada é palavra honrada.

(Artigo publicado no "Notícias Matosinhos", maio 2017)

O indicador de confiança continua em alta

Já todos o pressentíamos, mas agora é oficial e a confirmação é feita pelo Instituto Nacional de Estatística: o indicador de confiança dos consumidores voltou a aumentar em abril fixando-se no valor mais elevado dos últimos 20 anos. Mais do que uma subida episódica, os dados revelam uma tendência continuada, porque foi o oitavo mês consecutivo a registar aumentos de confiança. Ainda de acordo com o INE, também o indicador de clima económico manteve a trajetória de crescimento. É mais uma prova da boa governança do Partido Socialista e da excelência dos resultados alcançados por António Costa, Mário Centeno e restantes membros do Governo.

Desde outubro de 1997 que o indicador de confiança dos consumidores não era tão alto. Os dados resultam sobretudo das expectativas relativas à evolução do desemprego e da situação económica do país. Entretanto, o indicador de clima económico mantém igualmente uma trajetória ascendente desde janeiro.

É inegável: a vida das pessoas melhorou com o governo do PS que lhes devolveu a esperança e a confiança. Enquanto o principal partido da Oposição continua à espera que o Diabo apareça, o Partido Socialista mostra as suas credenciais, que se fazem sentir em todas as áreas, nomeadamente ao nível do desemprego que está prestes a descer a mítica fasquia dos dez por cento.

O clima económico que se vive no País reforça a expetativa de possamos sair do Procedimento por Défice excessivo cujo primeiro passo foi dado com a confirmação do défice histórico de dois por cento, o melhor das últimas décadas. Reforça também os argumentos do Governo para que as agências de notação financeira retirem a dívida portuguesa do nível “lixo” que algumas delas ainda mantêm. Portugal está claramente numa trajetória credível e quando as agências de rating confirmarem isso mesmo poderemos sair do círculo vicioso que impede a nossa economia de crescer mais.

Estes resultados positivos obtidos pelo governo do Partido Socialista dão também alento para o que falta fazer: criar mais emprego, sobretudo para os jovens, é uma prioridade. Portugal tem de evitar perder milhares de jovens em cuja formação investiu e que partem para contribuir para o crescimento de outras economias. A maior riqueza de um país são as pessoas e elas têm de estar, sempre, no centro das preocupações da classe política.

Um ano de blogue

Passou ontem um ano desde a publicação do meu primeiro post neste blogue, criado pela necessidade de manter uma relação de proximidade com a população, sobretudo com as e os matosinhenses. Na nota de abertura que então publiquei, escrevi que “um dos maiores desafios para quem se dedica à causa pública é manter o contacto, constante, com quem o elegeu. Só esse laço de permanente comunicação permite ao político exercer a sua função: defender o eleitor, todos os eleitores, mesmo aqueles que não lhe deram o seu voto”. De facto, é assim que que vejo o exercício da função – virada para as pessoas, ouvindo as suas preocupações e anseios para poder dar-lhes resposta”.

As funções partidárias que me foram atribuídas no primeiro semestre do ano passado, – tanto ao nível da Distrital do Porto como em Lisboa, no seio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e por ter passado a integrar a Comissão Permanente – obrigaram-me a uma gestão muito rigorosa da minha agenda pública e criei este blogue como um novo canal de comunicação para complementar a minha presença na Comunidade.

Justificando a criação do blogue, escrevia eu, há um ano, que “não quero deixar ninguém para trás” e lançava o convite para aqui lerem a minha opinião sobre os mais variados temas de atualidade, sobretudo aqueles que têm a ver com Matosinhos.

Num ano de atividade publiquei quase duzentos artigos de opinião que ultrapassam, regularmente, vários milhares de visualizações. Fiz deste local uma tribuna para promover a inclusão social, os direitos das mulheres e dos jovens, a dignidade dos mais idosos. Para defender o Serviço Nacional de Saúde, as políticas de emprego, de inovação, a justiça e a igualdade de oportunidades.

O número de visualizações registado revela que o Horizonte e Mar se tornou uma via de diálogo, de debate de ideias, de discussão e de reflexão. Agora, que no âmbito da corrida autárquica me apresento às e aos matosinhenses como candidata à presidência da Câmara, mais se justifica que utilize esta via para, também por aqui, fomentar a troca de ideias e apresentar as minhas propostas para o futuro de Matosinhos.

E repito o que disse há um ano: todas e todos são bem-vindos, porque este espaço, tal como Matosinhos, é seu, é meu, é nosso.

Parabéns, PS!

Completam-se hoje 44 anos sobre a fundação do Partido Socialista, sucessor da Acção Socialista Portuguesa. A transformação em partido fez-se na Alemanha – muitos dos fundadores viviam então em exílio forçado por um regime que só cairia um ano depois, com a Revolução dos Cravos. A democracia e a liberdade não existiam em Portugal e eram ainda apenas uma miragem para muitos dos vinte e sete militantes que se deslocaram a Bad Münstereifel e daqueles que se fizeram representar. Nomes como Mário Soares, António Macedo, Tito de Morais, Salgado Zenha, Raul Rego, Mário Cal Brandão, Fernando Valle, António Arnaut ou Maria Barroso são apenas alguns dos nomes que me ocorrem e a quem tanto ficamos a dever.

É incontestável o papel histórico que o PS desempenhou para a implantação da Democracia em Portugal. Fê-lo nos tempos da clandestinidade e continuou a fazê-lo depois, quando se tornou um verdadeiro partido de massas, tão grande que nele cabem várias correntes políticas. Sim, o PS é uno e indivisível e também plural, porque acolhe no seu seio militantes e simpatizantes de origem diversa que têm em comum os valores do socialismo democrático e da social-democracia.

São esses valores humanistas, dos quais o PS nunca abdicou, que o tornaram um grande partido. A promoção e defesa do estado social, da escola pública, da justiça, da igualdade de direitos, enfim, da Democracia e da Liberdade estiveram sempre na agenda do Partido Socialista e são batalhas para continuar a travar – até ao fim.

Os socialistas, militantes ou simples simpatizantes, estão hoje de parabéns por tudo o que o PS tem feito no sentido de Portugal se tornar cada vez mais justo e solidário. Com 44 anos de vida, o partido goza de uma invejável pujança que é a garantia de que continuará a ser o grande protagonista do desenvolvimento do País. 

Mulheres sub-representadas na política autárquica

Os números dão que pensar: nas últimas eleições autárquicas, em 2013, o conjunto dos 308 concelhos de Portugal elegeu 23 mulheres presidentes de câmara. O número representa um pouco mais de sete por cento do total de presidentes eleitos. Se pensarmos no país apenas a norte do Mondego, o panorama é ainda mais desolador: cinco eleitas em 142 concelhos, ou seja, apenas 3,5 por cento. Nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Braga, Guarda e Viseu não foram eleitas presidentes do sexo feminino. Nem uma. No distrito do Porto, por exemplo, há apenas uma mulher entre os dezoito presidentes camarários. Aveiro e Coimbra também só elegerem uma, Bragança, duas.

É caso para reflexão sobretudo quando se sabe que as mulheres representam, segundo o Census de 2011, mais de 52 por cento da população portuguesa. E sabe-se também que elas estão tão qualificadas quanto os homens: ainda segundo o último Census, 16,9 por cento das mulheres portuguesas com mais de vinte anos completou o ensino superior; a percentagem de homens é de 12,4 por cento.

O caso da representação das mulheres na política autárquica é muito interessante, porque a paridade entre géneros parece mais difícil de atingir do que na política nacional, onde as mulheres têm vindo gradualmente a percorrer o caminho que conduz à igualdade. Nas últimas eleições para a Presidência da República houve pela primeira vez duas candidatas (Maria de Lurdes Pintassilgo, em 1986, foi pioneira nessa matéria e era até 2016 a única mulher a ter-se apresentado a votos). O facto não resulta de uma casualidade, mas da tomada de consciência de que as mulheres estão igualmente capacitadas para exercer o mais alto cargo da nação. Também na Assembleia da República as mulheres representam já cerca de um terço dos deputados, embora aqui esteja muito presente a questão das quotas que impõem que as listas tenham um mínimo de um terço de candidatos de cada um dos géneros.

Ora se a questão das quotas resulta nas eleições legislativas, porque não resultará nas Autárquicas? 

Confesso que aguardo com muita curiosidade e interesse as próximas eleições para ver como serão compostas as listas de candidatos. Espero que eu e outras candidatas de diferentes partidos possamos contribuir em outubro para alterar os números com que abri este artigo. Eles devem passar rapidamente à História e escrever-se uma nova página com mais presidentes de câmara do sexo feminino.

A afirmação de uma sociedade mais equilibrada e justa também passa pela presença de mais mulheres na cena política local.

(Artigo publicado no Jornal de Notícias, de 21.mar.2017. Pode ler o artigo diretamente na página do JN clicando AQUI)

Obras no Centro Hospitalar Gaia / Espinho vão continuar

Ontem de manhã, obtive do ministro da Saúde a garantia de que a segunda fase de investimentos no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho vai mesmo arrancar. A notícia vem dar tranquilidade quer aos profissionais do centro hospitalar quer à região que, como sabemos, é muito populosa. A confirmação foi dada na resposta que o ministro me deu quando o interroguei nesse sentido durante a audição realizada pela Comissão de Saúde.

Como se sabe, aquele Centro Hospitalar precisava de obras há muito e a primeira fase de investimentos decorreu já neste mandato. Face a notícias recentes que davam conta do clima de insatisfação dos diretores de serviços, que viam com preocupação a ausência de decisão do Governo relativamente à nova fase, pedi ao Ministro que esclarecesse definitivamente se vai ou não continuar o plano de investimentos. E sim, vai continuar, respondeu Adalberto Campos Fernandes, o que, na minha opinião, é uma excelente notícia para todos: profissionais e população utente.

Por outro lado, na primeira parte da minha intervenção, recordei que foi apresentado anteontem o relatório do Observatório Nacional da Diabetes, uma das doenças com maior prevalência em Portugal. Os dados não são novidade, mas são preocupantes e merecem uma particular atenção: cerca de 51 por cento da população portuguesa está em situação de diabetes ou pré-diabetes. Face ao envelhecimento da população e à redução da natalidade, a faixa etária mais elevada é cada vez mais significativa e isso reflete-se também na prevalência da diabetes na população portuguesa.

Segundo o relatório, em 2015 a diabetes foi responsável por doze mortes por dia e houve 168 novos casos identificados desta doença em Portugal. Quis saber, junto do ministro, quais as orientações do Ministério para tentar diminuir ou infletir esta tendência em Portugal. A imposição da taxa sobre as bebidas açucaradas (a chamada “fat tax”), que entrou em vigor no passado dia 1 de fevereiro, é uma das medidas com que o Governo conta para diminuir o consumo deste tipo de refrigerantes com forte impacto na saúde.

(Veja e ouça a minha intervenção clicando AQUI)

Assembleia da República – Pedido de esclarecimento

Ontem à tarde, durante a sessão plenária da Assembleia da República, fiz um pedido de esclarecimento no seguimento de uma intervenção feita pela deputada do CDS Isabel Galriça Neto que defendeu o reforço dos cuidados paliativos.

Dirigindo-me à deputada centrista, afirmei que a bancada do Partido Socialista acha absolutamente pertinente que a questão dos cuidados paliativos seja trazida à discussão na Assembleia. Todos nós sabemos da importância que esses cuidados têm no Serviço Nacional de Saúde e nos cuidados de saúde atualmente, sobretudo devido ao envelhecimento da população. Dizendo que estamos neste momento disponíveis para discutir esse assunto, recordei que, ainda mais importante do que isso, também estivemos muito disponíveis para por em prática as medidas que o Governo anterior defendeu e anunciou mas que, verdadeiramente, não concretizou. Na realidade, o anterior Executivo não criou a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos, nem os coordenadores regionais, nem o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos do Biénio 2017/2018, nem fez a abertura da primeira unidade de cuidados paliativos pediátricos (em Matosinhos). Todas estas são marcas do Partido Socialista e deste Governo. Portanto, em matéria de cuidados paliativos o PS está muito à vontade para discutir – não só pelas propostas do futuro, mas também pelo trabalho que já temos realizado nesta área.

Continuando, reconheci que há uma proximidade das nossas posições relativamente à questão dos cuidados paliativos. Porém, acrescentei que queria também deixar claro que não nos parece recomendável que, ao abordar este assunto no dia em que se discutia uma petição que trata de questões distintas, se tente, tal como transpareceu da intervenção da Senhora Deputada, fazer alguma ligação entre o reforço dos cuidados paliativos e as questões da morte assistida. No Partido Socialista, nós defendemos a necessidade de reforçar essa rede, mas não a confundimos com a discussão em torno da despenalização da eutanásia ou da morte assistida.

Independentemente da vontade pessoal de cada um dos deputados da bancada socialista, que terão a possibilidade de fazer a sua própria opção, entendemos que é preciso tornar claros os conceitos que estão em causa. O pior serviço que poderíamos prestar ao país era, através da declaração política do CDS, confundirmos as pessoas e a opinião pública. E conclui pedindo à Deputada Isabel Galriça Neto que nos esclareça se entende que as medidas que enunciei – e que já estão postas em prática – contribuíram ou não para alcançar os objetivos que a Senhora Deputada tinha defendido.

O meu pedido ficou sem resposta.

(Veja e ouça o meu pedido de esclarecimento clicando AQUI)

Construir o Futuro

O ano que agora começa traz consigo novos desafios de enorme importância e que a todos dizem respeito. No plano político e social, o Governo de António Costa continuará a beneficiar de uma maioria parlamentar (Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes) que permite prosseguir a política de progresso e desenvolvimento iniciada no final de 2015 e que tão bons resultados deu durante 2016 quer ao nível interno quer internacional. A criação sustentada de postos de trabalho, com a consequente queda do desemprego, a redução gradual da precariedade, a devolução de direitos nomeadamente nas áreas da Saúde, da Educação e da Justiça, vai continuar. Simultaneamente, o executivo do Partido Socialista vai manter entre as suas prioridades a estabilização do setor bancário, de cuja saúde depende o financiamento às empresas a quem compete em última análise, a criação de emprego.

Embora muito exposto a uma conjuntura política e económica que se prevê hostil, espero e desejo que Portugal prossiga em 2017 na senda das conquistas alcançadas no ano que passou. O resultado das eleições norte-americanas e do mais recente referendo em Itália, a escalada de grupos nacionalistas e radicais um pouco por toda a Europa (vamos esperar para ver o que acontecerá em França nas presidenciais e na Alemanha) trouxeram riscos acrescidos para a economia portuguesa. Por outras palavras: talvez não possamos ir tão longe nem tão depressa como desejaríamos, mas é importante continuar a crescer e a desenvolver Portugal.

Num plano mais local, o ano será marcado pelas eleições autárquicas, nas quais colocarei todo o meu empenho e determinação. Assumo o objetivo de corporizar uma candidatura que reúna todas aquelas e todos aqueles para quem, acima de tudo, está Matosinhos. Serei candidata à Câmara e prometo não deixar ninguém de fora. Quero uma candidatura abrangente, que respeite o passado como afirmação da nossa identidade coletiva, mas que projete Matosinhos no futuro. Vamos investir na educação, na dinamização do tecido empresarial, na captação de investimento e de mão-de-obra qualificada, na mobilidade, no ambiente, na cultura.

Matosinhos não pode esperar. Temos de começar agora a construir o futuro.

(Artigo publicado no jornal "Notícias Matosinhos", janeiro 2017)

Congresso da Juventude Socialista

Terminou ontem o congresso da JS que durante três dias levou os jovens socialistas à Póvoa de Varzim. Dos trabalhos resultou a aprovação da moção ““Do Lado Certo da História – Por um Futuro com Direitos”, cujo primeiro subscritor, Ivan Gonçalves, de Setúbal, foi eleito secretário-geral. O novo líder sucede a João Torres. Ambos são meus colegas na Assembleia da República e dois dos mais promissores deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A moção global de estratégia faz a defesa do Estado Social e da redistribuição da riqueza, reconhecendo que Portugal é hoje um dos países mais desiguais da União Europeia, situação para que foi atirado pela crise mundial. As desigualdades são particularmente sentidas por milhares de adultos, crianças, jovens e idosos que se encontram hoje em situações economicamente mais vulneráveis. No entanto, adianta o documento, são as novas gerações as mais afetadas pelos baixos salários, desemprego e precariedade que caracterizam o mercado de trabalho em Portugal e são responsáveis por que muitos jovens tenham optado por deixar Portugal. “Por isso, a JS defende medidas que permitam e promovam o regresso dos jovens portugueses ao seu país”, lê-se no documento.

Na sua moção, Ivan Gonçalves defende o combate à precariedade e promoção do trabalho digno. Neste campo, os jovens socialistas consideram que “dar uma adequada resposta às reivindicações legítimas dos trabalhadores portugueses não é uma opção, mas sim uma exigência”.

No encerramento dos trabalhos, o secretário-geral do Partido Socialista afinou pelo mesmo diapasão, afirmando que “o emprego é o grande objetivo da nossa política económica”. António Costa fez um balanço positivo do primeiro ano de governo. “Cumprimos o que nos comprometemos em matéria de reposição de rendimentos, vamos cumprir em matéria de redução do défice, estamos a cumprir o que nos comprometemos em matéria de criação de postos de trabalho e em redução do desemprego. E é com particular satisfação que registo que o estrato etário onde o desemprego mais baixou foi entre o desemprego jovem”, afirmou.

O secretário-geral e primeiro-ministro defendeu também que quer combater o envelhecimento dos centros urbanos e que quer ver os centros das cidades habitados e de preferência por jovens. “É necessário dar prioridade à reabilitação mas também dar prioridade à criação de mecanismos de arrendamento acessível para que seja possível às novas gerações tomarem conta das nossas cidades”, disse António Costa.

“É fundamental que os jovens tomem conta das nossas cidades e essa tem de ser uma das grandes prioridades do PS nas políticas nacionais e nas políticas autárquicas nas próximas eleições de 2017”, acrescentou o primeiro-ministro que prometeu dar prioridade à reabilitação urbana e a mecanismos de arrendamento que tornem a habitação urbana acessível às novas gerações.

Do congresso da JS resulta claro que os jovens estão no centro das preocupações do Partido Socialista, tal como tenho muitas vezes referido neste blogue. Mas fica claro também que a passagem de testemunho entre João Torres e Ivan Gonçalves tem tudo para dar certo. João Torres foi um líder extraordinário e tenho a certeza de que Ivan Gonçalves também o vai ser. Saúdo também a eleição de Hugo Alexandre Trindade, líder da JS Matosinhos, que passará, por inerência, a fazer parte da Comissão Nacional do PS. 

Inauguração das esculturas dos irmãos Passos

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, voltou a Matosinhos na semana passada, onde presidiu à inauguração do conjunto escultórico “Dois Gémeos” em homenagem a Manuel da Silva Passos e José da Silva Passos. A peça, do escultor Julião Sarmento, ficou no Passeio da Praia, a marginal de Matosinhos.

Os irmãos Passos, mais conhecidos por Passos Manuel e Passos José, foram dois dos mais relevantes políticos portugueses do século IXX e das figurais mais importantes nascidas no julgado de Bouças, hoje Matosinhos. Ambos ficaram na história: José, o mais velho, foi o primeiro presidente eleito da Câmara do Porto e principal autor do Código Administrativo de 1836. O mais novo, Manuel, além de ter sido primeiro-ministro, lançou as bases do sistema público de ensino e promoveu medidas importantes no domínio das artes.

Na cerimónia, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, desafiou António Costa para se inspirar nos dois irmãos nascidos em Matosinhos e acreditar no futuro dos portugueses. Um desafio que o primeiro-ministro aceitou de bom grado, até porque a figura de Passos Manuel lhe é familiar: é que, na sua juventude, António Costa frequentou a Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa…

Naturalmente, não seria precisa essa coincidência. O governo do Partido Socialista entrou em funções há cerca de um ano (a 26 de novembro de 2015) mas a situação que se vive atualmente no País é muito diferente da que se vivia então. Temos hoje mais emprego (e menos desemprego) do que há um ano, o salário mínimo aumentou (e vai voltar a aumentar), voltou a investir-se na Educação, na Saúde, na Justiça, na Cultura, na Ciência, na Agricultura. Com o atual Governo, Portugal voltou a crescer e, sobretudo, devolveu a esperança e a confiança aos portugueses. Houve um trabalho importantíssimo da parte desde Governo – de todos os ministérios – para inverter uma situação de descrença geral e de profundo pessimismo. Agora, depois de resolvida a questão da liderança da Caixa Geral de Depósitos – espero que o PSD reveja a sua posição descabelada sobre este assunto – até a banca portuguesa parece estabilizada. Finalmente!

Para continuar a desenvolver Portugal é fundamental continuar a atrair investimento que seja gerador de empregos qualificados. É essencial estancar a hemorragia de doutorados e licenciados que procuravam o estrangeiro porque não encontravam trabalho em Portugal. Temos de criar condições para que essas pessoas possam desenvolver aqui a sua atividade e contribuírem para o crescimento do nosso País.

Desenvolver Portugal também é honrar Passos Manuel e Passos José, os irmãos Passos, de Matosinhos.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 08.dez.2016)

40 Anos de Poder Local

O primeiro-ministro, António Costa, abriu ontem o debate quinzenal na Assembleia da República com um discurso dedicado às autarquias e à descentralização. O tema foi escolhido por estarmos prestes a comemorar o 40º aniversário das primeiras eleições democráticas para as Autarquias Locais, realizadas a 12 de dezembro de 1976.

O poder local democrático é considerado, com toda a justiça, como um dos maiores sucessos da democracia portuguesa. De facto, as autarquias são autênticas escolas de participação democrática e promotoras do acesso dos cidadãos a infraestruturas básicas e a bens essenciais. Simultaneamente, são também agentes do ordenamento do território e motores de atração de investimentos que dinamizam as economias locais.

No seu discurso de ontem, António Costa apontou as autarquias como um modelo de boa gestão das finanças públicas. Tem razão o primeiro-ministro: as autarquias gerem apenas 14 por cento das receitas públicas (muito longe dos 25 por cento da média na União Europeia) mas garantem 46 por cento do investimento público. António Costa recordou Valente de Oliveira que disse um dia que um euro investido pelas autarquias locais vale por 3 euros gastos pela administração central.

Porém, ao fim de quadro décadas de poder autárquico, Portugal ainda mantém um grau de centralismo muito distante dos padrões de governação que existem na esmagadora maioria dos restantes países europeus. Assumir a descentralização como uma pedra angular da Reforma do Estado será a melhor maneira de comemorar estes 40 anos do poder local democrático.

O governo tem como meta atingir a média europeia de participação local nas receitas públicas em dez anos e isso justifica que o Programa Nacional de Reformas preveja atingir os 19 por cento das receitas públicas até ao fim da legislatura. Até ao final do ano deverá estar concluída a discussão com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias sobre as áreas a descentralizar em todos os domínios da gestão pública. Depois, no primeiro trimestre de 2017, a Assembleia da República dará um passo histórico na via da descentralização para que o próximo ciclo autárquico (2017-2021) possa já ser de concretização de um novo tempo das políticas locais. Será assim nas áreas da educação e da formação, da saúde, da ação social, dos transportes, do património, da cultura, da proteção civil e na gestão das frentes ribeirinhas e marítimas. 

As câmaras municipais, como órgãos de poder mais próximos das populações, desempenham um papel fundamental ao nível da ação social e na resolução mais imediata dos problemas das pessoas São as autarquias locais (câmaras municipais e juntas de freguesia) que mais podem contribuir para promover a coesão social e nivelar os desequilíbrios socioeconómicos das populações. E as freguesias também terão o seu papel reforçado. António Costa falou da consolidação de competências próprias sempre que a nível local se entenda a mais-valia da proximidade de decisão.

Quarenta anos após as primeiras eleições autárquicas, chegou o momento de concretizar em toda a plenitude o artigo 6º da Constituição que define Portugal como um Estado unitário baseado no respeito pela autonomia do poder local, pelo princípio da subsidiariedade e pela descentralização democrática da administração pública. As autarquias locais, que desde 2008 se têm destacado como o único setor da administração pública com sucessivos saldos orçamentais positivos e que apresentam uma clara tendência de redução de endividamento (menos 400 milhões de euros até setembro) merecem bem este voto de confiança.

Como disse o primeiro-ministro António Costa, “fica a ganhar o país e fica a ganhar a democracia”.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Comemorou-se ontem o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência cujo objetivo principal é suscitar uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e mobilizar a sociedade para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas portadoras de deficiência. Este ano a comemoração teve como tema "Alcançando 17 metas para o futuro que queremos", numa referência ao objetivos de desenvolvimento sustentável proclamados pela Organização das Nações Unidas.

Foi a própria ONU quem instituiu, em 1992, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Desde então, sempre a 3 de dezembro, a data é comemorada com um tema específico. De uma forma geral, as iniciativas promovidas para celebrar a data tiverem, como sempre, a finalidade de consciencializar a população da importância da integração das pessoas portadoras de deficiência na sociedade. O objetivo final é o de criar um mundo mais inclusivo e equitativo para todos, incluindo, naturalmente as pessoas com deficiência.

Em Portugal, as celebrações são da responsabilidade do Instituto Nacional para a Reabilitação. Várias instituições sociais, religiosas e autarquias associam-se à data promovendo iniciativas de vária índole. Este ano, as celebrações oficiais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tiveram lugar em Leiria, onde as pessoas foram convidadas a aprender Língua Gestual Portuguesa, Braille e a realizar atividades desportivas e lúdicas adaptadas. À noite, durante a Gala da Inclusão, foram distinguidas as personalidades e instituições regionais e nacionais que mais contribuíram para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, estiveram presentes.

Já este ano, o Governo socialista inaugurou a rede nacional de Balcões da Inclusão com seis balcões piloto para atendimento técnico especializado a pessoas com deficiência e às suas famílias. Na ocasião, Ana Sofia Antunes, explicou que os Balcões de Inclusão "destinam-se, prioritariamente, a pessoas com deficiência e suas famílias e a todos aqueles que sintam necessidade de obter informação especializada em qualquer temática conexa com a deficiência”. Os técnicos que trabalham nestes balcões tiveram formação específica para poderem dar respostas em várias áreas relacionadas com pessoas portadoras de deficiência.

Está é, no entanto, uma área em que resta ainda muito para fazer, desde a simples eliminação de barreiras arquitetónicas que limitam a mobilidade de quem se desloca em cadeiras de rodas, até à prestação de serviços por pessoas que possam comunicar através de linguagem gestual. Segundo dados das Nações Unidas, cerca de 10 por cento da população vivem com uma deficiência. São 650 milhões de pessoas, a maior minoria do mundo. Aliás, segundo a Organização Mundial de Saúde, aquele número está a aumentar, sobretudo devido ao crescimento demográfico, aos avanços da medicina e ao processo de envelhecimento.

Da minha parte, estou totalmente comprometida na promoção de políticas mais inclusivas para as pessoas portadoras de deficiência. É absolutamente vital que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades e sejam tratadas com dignidade – só assim teremos uma sociedade mais justa e mais equitativa.

PS – Um ano de Governo

26 de novembro de 2016 – Quase sem se dar por isso, completou-se no passado sábado um ano de governo socialista. Um ano marcado pela estabilidade política que muitos punham em dúvida e pelo crescimento económico que poucos acreditavam. Um ano em que se devolveram direitos aos trabalhadores, aos pensionistas, aos estudantes. Um ano de paz social como há muito não se via. Foram 365 dias que deram aos portugueses motivos para confiarem no futuro do País, depois de quatro anos de retrocessos sociais.

Melhor do que ninguém, o povo sabe o que está a acontecer. Vai longe o tempo em que, como disse um alto dirigente do PSD, "a vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor". Foi Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD e que alguns apontam como sucessor de Passos Coelho, que o disse em 2014. Nessa altura, Passos e Portas impunham ao país uma austeridade sem precedentes que cravou um fosso profundo entre ricos e pobres e acentuava as desigualdades sociais. A austeridade era o único caminho a seguir, diziam-nos.

Como se pode ver, afinal havia alternativa. E essa alternativa foi protagonizada pelo Partido Socialista que repôs direitos, devolveu confiança aos cidadãos, estancou o êxodo dos jovens. Numa palavra – recolocou o país nos eixos, merecedor do respeito dos portugueses e das entidades internacionais. Agora não é só “o País que está muito melhor”, são as pessoas também, e são as pessoas quem contam.

Um ano após a tomada de posse, já não há quem se pergunte quantas semanas resistirá o Governo de António Costa, apoiado numa inédita maioria parlamentar. Hoje, já poucos duvidam que temos um primeiro-ministro para completar a legislatura. Pelo menos…

Ora, para completar a legislatura, é preciso continuar as políticas de desenvolvimento do País. Precisamente no dia em que passava um ano sobre a tomada de posse do Governo do Partido Socialista, Ana Paula Vitorino (ministra do Mar), Azeredo Lopes (Defesa Nacional) e Manuel Caldeira Cabral (Economia), estiveram em Matosinhos para a apresentação da estratégia industrial das energias renováveis oceânicas. Foi igualmente inaugurada a Estação Leça/Leixões do Sistema ‘Costa Segura’, projeto promovido pela Autoridade Marítima Nacional. Trata-se de um contributo importante para a segurança da navegação porque faz o seguimento da navegação numa área restrita e acompanha navios que poderão estar em dificuldade (com avarias ou arribadas forçadas).

O “Costa Segura” também é importante para combater a poluição e no apoio a ações de busca e salvamento. Numa região onde o mar é ganha-pão de tantas pessoas e procurado para atividades de lazer por tantas outras, o novo equipamento é de vital importância.

Por outro lado, o Terminal de Cruzeiros foi palco da discussão em torno do modelo de desenvolvimento sustentável das energias renováveis oceânicas. Em cima da mesa estiveram temas como as boas práticas e princípios orientadores para a competitividade deste setor, sobretudo no diz respeito a tecnologias emergentes como a eólica flutuante e a energia das ondas. Na discussão, muito interessante, que se realizou, deram-se passos decisivos para a criação de um cluster industrial das energias renováveis oceânicas em Portugal cujas orientações estratégicas foram já definidas. Esta é uma área a explorar: Portugal tem de descarbonizar a economia e investir cada vez mais na produção de energias alternativas: o Acordo de Paris é para respeitar – se quisermos salvar o planeta.

Em resumo: o balanço de um ano de Governo é positivo mas, mais do que olhar para o passado, importa pôr os olhos no Futuro. E, em Matosinhos e com o Partido Socialista, o futuro já começou. O PS sabe que desenvolver o País, assegurar melhores condições de trabalho e de vida às populações, garantir a sustentabilidade do planeta para que as gerações vindouras não tenham o futuro assegurado é um trabalho que não pode esperar.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 01.dez.2016)

Feriado de 1 de dezembro

Hoje, pela primeira vez depois de quatro anos, o 1 de dezembro, dia da Restauração da Independência, volta a ser feriado. A reposição dos feriados que o anterior Governo PSD/CDS tinha abolido foi uma das primeiras decisões do Governo PS.

O Partido Socialista respeita a História e quer melhor qualidade de vida para as populações. Se não está a trabalhar neste dia feriado, aproveite-o.

Saudações socialistas.

Boas notícias para Portugal

A economia portuguesa foi a que mais cresceu na Europa durante o terceiro trimestre do ano. Não sou eu quem o diz – é o Eurostat e o INE confirma: o produto interno bruto português avançou 1,6 por cento comparativamente ao mesmo período do ano passado. Em cadeia, a economia cresceu 0,8 por cento.

São boas notícias para Portugal. Até Pedro Passos Coelho, o (ainda) líder da Oposição, depois de engolir em seco, veio dizer que “não podemos senão mostrar satisfação quando as coisas correm melhor do que o previsto”. Nada mau, para quem andou a proclamar a vinda do Diabo...

Os números provam que afinal o Governo e o Partido Socialista tinham razão quando reclamavam que havia alternativa à política de austeridade imposta pela dupla Passos / Portas. É verdade que os resultados têm sido lentos, mas são profundamente encorajadores. Aliás, isso repercute-se nas sondagens: o PS, que continua a crescer, já vale tanto (37 por cento) como o PSD e o CDS juntos, que continuam em queda. E a popularidade de António Costa vem logo a seguir à de Marcelo Rebelo de Sousa, com um saldo positivo de 31 pontos (dados da Eurosondagem publicados no Expresso).

Depois de um primeiro momento em que a atual solução governativa suscitou estranheza em algumas pessoas, as dúvidas deram lugar ao otimismo. Sim, Portugal está a crescer e até os nossos parceiros europeus o reconhecem. Repare-se: o ano passou sem a necessidade de qualquer orçamento retificativo (o que é inédito nos últimos anos) e vamos fechar 2016 com o melhor défice do país nos últimos 42 anos. Portugal evitou as sanções europeias por incumprimento (défice excessivo, da responsabilidade do anterior governo), e o orçamento para 2017 também passou no crivo de Bruxelas, que não pediu, quaisquer medidas adicionais para garantir o cumprimento da política europeia.

O próximo ano traz novos desafios e o primeiro é continuar a crescer num contexto em que é difícil prever o que acontecerá em termos de comércio internacional. Que consequências terão quer o resultado das eleições nos Estados Unidos quer o Brexit? De que forma afetarão Portugal? Independentemente dessas incógnitas e das dificuldades que continuarão a ser muitas, cumpre-nos continuar a trabalhar. É preciso acelerar o acesso aos fundos europeus e, com eles, dinamizar as empresas, criar emprego, combater a precariedade. Essa é a luta que temos de continuar a travar, tendo presente que as populações têm de estar no centro das nossas preocupações.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 24.nov.2016)

450 Milhões de euros para as empresas

A aceleração da execução dos fundos comunitários, que o primeiro-ministro, António Costa anunciou esta manhã como prioritária, é uma excelente notícia para a economia do País. Nesta fase, o objetivo é fazer chegar às empresas qualquer coisa como 450 milhões de euros até ao final do ano. É dinheiro fresco que entra na economia e que pode alavancar a competitividade das empresas, a criação de postos de trabalho e a consolidação de um clima de tranquilidade e de paz social que o Partido Socialista criou desde que chegou ao Governo.

No Montijo, onde decorreu a iniciativa COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, António Costa recordou que "há um ano tinham sido disponibilizados quatro milhões de euros, por isso fixámos o objetivo de 100 milhões de euros em 100 dias. Hoje já atingimos os 300 milhões de euros e continuamos a trabalhar para cumprir a meta de ter 450 milhões de euros financiados às empresas até ao final do ano".

Num contexto em que quer o Estado quer as autarquias dispõem de meios escassos e o financiamento bancário é difícil, o recurso aos fundos comunitários é essencial para promover o crescimento económico e prosseguir uma trajetória de desenvolvimento. No primeiro concurso no âmbito dos sistemas de incentivos Portugal 2020 foram apresentados projetos orçados em mais de três mil milhões de euros. Segundo dados do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, já estão aprovados mais de 1,6 mil milhões de euros de novo investimento e os empresários já se comprometeram com 28 mil postos de trabalho em Portugal desde que este Governo está em funções.

Isto significa que o clima de estabilidade que se vive em Portugal permitiu que houvesse investimento privado. Os números do Instituto Nacional de Estatística apontam para isso mesmo: um aumento de 7,7 por cento no primeiro semestre deste ano.

Mas o Governo quer mais e pretende acelerar o investimento. Por isso, quem antecipar para este ano o investimento previsto para 2017 nas candidaturas que já estão aprovadas, tem mais 10 por cento de comparticipação e as empresas que executarem até dezembro mais de metade do investimento previsto têm uma taxa adicional de 7,5 por cento de comparticipação.

Paralelamente, o Governo do Partido Socialista continua a trabalhar numa solução que permita estabilizar o sistema financeiro estabilizado para que a Banca cumpra a sua função de assegurar as poupanças das famílias e facilite o crédito às empresas. 

5 de outubro e António Guterres

Celebrou-se ontem o aniversário da Implantação da República e a data dificilmente poderia ter sido melhor festejada. A efeméride voltou a ser comemorada com a dignidade merecida, após quatro anos de interregno, provocados pela política cega do anterior executivo do PSD e do CDS que fizeram tábua rasa da história de Portugal e aboliram o feriado que marcava uma das datas mais importantes do nosso país. Ao mesmo tempo, António Guterres ganhava a corrida para Secretário-geral das Nações Unidas.

Em Lisboa, as comemorações oficiais voltaram à Praça do Município, onde há 106 anos José Relvas fez a proclamação da República. Este ano, foi um presidente incomparavelmente menos crispado e mais próximo das pessoas quem presidiu às cerimónias. Marcelo Rebelo de Sousa fez o elogio do regime republicano, alicerce da democracia, e manifestou confiança de que Portugal continuará a vencer os desafios que ainda tem pela frente. No seu discurso, o Presidente da República apelou à classe política para um esforço continuado no estender de pontes com a população. E pediu a quem exerce o poder para dar exemplo de " humildade, de proximidade, de frugalidade, de independência, de serviço pelos outros, de todos os outros, mas com natural atenção aos mais pobres, carenciados, excluídos".

Revejo-me por inteiro nas palavras do Presidente da República, e estou à vontade para o dizer até pelas diferenças políticas que nos separam. Mas sejamos justos: Marcelo Rebelo de Sousa tem exercido um mandato muito próximo das pessoas, criando empatia com uma franja importante da população. Aliás, uma decisão do Presidente que quero aqui saudar é a condecoração que atribuiu a algumas personalidades da vida pública portuguesa, entre as quais Manuel Alegre (agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique), a quem também deixo aqui um abraço fraterno de amizade e de felicitações.

No Dia da Implantação da República (que eu passei justamente a praticar a política de proximidade preconizada por Rebelo de Sousa, participando numa assembleia de militantes socialistas em S. Mamede de Infesta, minha terra natal) a notícia do dia foi contudo a grande vitória de António Guterres, mais uma, na sua caminhada para Secretário-Geral das Nações Unidas.

Depois de alguma polémica, motivada pela entrada a destempo de uma candidata que poderia vir a alterar as regras do jogo, António Guterres recolheu, ainda assim, a unanimidade dos membros do Conselho de Segurança que vão propor o seu nome como futuro Secretário-Geral da organização. Resta agora um pequeno pró-forma, uma mera formalidade: na próxima semana a Assembleia Geral deverá aprovar a resolução, mandatando Guterres por cinco anos. O ex-primeiro-ministro português entrará em funções no dia 1 de janeiro, substituindo Ban Ki-Moon.

A eleição de António Guterres para Secretário-geral da Organização das Nações Unidas é uma enorme vitória pessoal e da diplomacia portuguesa. É a primeira vez que o cargo será desempenhado por um português, que conta com um currículo notável e é unanimemente elogiado pela sua dimensão humanista.

Pedro e o lobo

Com a chegada do fim-de-semana talvez haja quem não tenha dado por isso, mas estamos em outubro. O Diabo, que Pedro Passos Coelho apocalipticamente anunciou para setembro, não apareceu. Está atrasado. Mas… será que vem? Passos garante que sim, mas depois de tanto falhar, quem lhe dá ainda crédito?

A situação repete-se desde há quase um ano. A 4 de outubro de 2015, o povo português decidiu em eleições constituir uma nova maioria parlamentar que afastasse um governo bafiento que durante quatro anos fez o País recuar no tempo. Passos Coelho recusou acreditar que os eleitores indicavam que havia uma alternativa ao seu próprio governo. Primeiro era a “geringonça” que não ia durar mais do que escassas semanas; depois era António Costa que não conseguiria aprovar o Orçamento de Estado; depois era o Orçamento de Estado que seria chumbado por Bruxelas; depois era o desemprego que iria aumentar; depois eram os encargos fiscais que iriam subir; depois vinham aí as sanções por défice excessivo, depois…

O despeito fez do líder de Passos um profeta de desgraças. Anunciou tantas que já não se percebe se apenas as vaticina – e falha no agoiro – ou, sobretudo, se as deseja. No seu próprio partido, a contestação é crescente. É cada vez mais evidente que a estratégia escolhida pelo líder está destinada ao fracasso. O problema de Pedro Passos Coelho é que, apesar de todas as suas palavras, a vida das pessoas está melhor.

Vários setores da direita portuguesa veem na discussão do próximo Orçamento de Estado uma nova oportunidade para a maioria parlamentar se desfazer. Pela minha parte, estou cada vez mais convencida de que, com o contributo de todos os partidos à esquerda do PSD e, talvez, quem sabe?, até com o contributo, do partido à sua direita, o Orçamento vai dar continuidade à política traçada por este governo. Uma política segundo a qual, o que conta são as pessoas. Com ou sem a participação do PSD e de Passos Coelho, o Governo de António Costa saberá encontrar o tão necessário equilíbrio entre rigor orçamental e mais justiça social.