Leixões joga o futuro do futebol profissional

A equipa do Leixões joga esta tarde, contra o Praiense, o seu futuro nos campeonatos profissionais. A partir das 15h00, o Estádio do Mar vai por certo registar uma boa casa para a segunda mão do play-off de manutenção da II Liga. O Leixões parte em vantagem, conquistada através da vitória nos Açores, por 1-0, na semana passada.

Naturalmente, espero que a equipa matosinhense consiga o objetivo da manutenção. O Leixões é o clube mais representativo do concelho e um dos seus principais embaixadores, desde há muitos anos. Desse ponto de vista é importante para Matosinhos continuar a ter uma equipa a disputar um campeonato profissional. Mas é importante também pelas emoções que a equipa provoca nos seus adeptos. Não tenho dúvidas: quando o Leixões vence, as pessoas ficam mais felizes e eu não fico indiferente a isso, muito pelo contrário. Mesmo não podendo assistir ao jogo, estarei a torcer por uma vitória leixonense.

Dito isto, e sem beliscar ao de leve que seja o trabalho da equipa profissional do Leixões (dirigentes, equipa técnica, jogadores) e a forma apaixonada como os adeptos vivem os jogos, para mim é claro que o desporto não se esgota no futebol nem na alta competição. As modalidades amadoras do Leixões e de todos os outros clubes do concelho merecem ser apoiadas porque proporcionam a prática desportiva e o exercício físico a milhares de jovens atletas. Isso é importantíssimo porque combate a sedentariedade e cria hábitos de vida saudável. Por isso, a promoção do desporto amador e informal como forma de atingir melhores níveis de saúde física e mental, será uma das pedras basilares da candidatura autárquica do Partido Socialista.

Dia Mundial da Criança

O Dia Mundial da Criança, que hoje se comemora, é mais uma oportunidade para recordar os direitos fundamentais dos mais novos, entre os quais se conta, antes de tudo o resto, o direito a crescerem e desenvolverem-se de forma harmoniosa. Isso inclui, entre outros, o direito a uma família, à educação e a cuidados de saúde. Como estipula a Declaração dos Direitos da Criança, aprovada em 1959 pelas Nações Unidas, “todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou da sua família”.

Não haja dúvidas: a garantia dos direitos é uma responsabilidade exclusiva dos adultos a que nenhum de nós pode escusar-se. Em Portugal, o Governo do Partido Socialista tem adotado medidas nesse sentido fazendo do combate às desigualdades uma prioridade, por exemplo com a atualização do abono de família e os respetivos aumentos. Recordo que este ano o Governo repôs o quarto escalão do abono, para crianças até três anos de idade, fazendo com que a prestação possa chegar a famílias que até agora estavam excluídas. A gratuitidade dos anuais escolares para alunos do primeiro ciclo vem também concretizar o direito à Educação. Mas há muito ainda a fazer: por exemplo ao nível do recrutamento de famílias de acolhimento para crianças vítimas de violência, abandonadas pelos pais ou a eles retiradas pela Segurança Social.

Ainda no que respeita à Educação, é necessário combater o insucesso e o abandono escolar precoce, da mesma forma que é necessário combater a sedentariedade, hoje por hoje uma das principais questões com que se debate a geração mais nova, mais propensa, por isso, a ter problemas de obesidade.

Que o Dia Mundial da Criança sirva pelo menos para que os adultos reflitam sobre estes assuntos. Quanto às crianças, o mais importante, é que festejem… e sejam felizes.

Henrique Calisto regressa ao PS

O número de militantes que regressam ao PS aumenta a bom ritmo, entre aqueles que já formalizaram a (re)adesão e aqueles outros que já a anunciaram e que a formalizarão nos próximos dias. Está pois em curso a reunificação do PS, na qual estou muito empenhada.

Neste regresso, todos são importantes, porque todos contam e porque conto com todos. Henrique Calisto, o histórico socialista que presidiu durante vários anos à Junta de Freguesia de Matosinhos, onde deixou obra feita, é um dos militantes cujo regresso saúdo efusivamente. Pelo currículo que ostenta e também pela influência que pode exercer junto de outros ex-militantes cujo regresso se deseja, a decisão de Henrique Calisto voltar ao seio da família socialista é muitíssimo importante. Aliás, o antigo autarca, participou já em ações promovidas pela candidatura socialista às próximas eleições acompanhando-me, nomeadamente, numa reunião que tive com a direção do Leixões.

A experiência e competência de Henrique Calisto vão muito para além da vertente desportiva, onde o treinador tem um percurso de sucesso, e são uma mais-valia relevante para o PS. Calisto dá o exemplo de que é no seio do PS e sob a bandeira do partido que os verdadeiros socialistas devem estar, contribuindo com a sua militância para a dinâmica que conduzirá à vitória nas próximas eleições.

Bem-vindo a casa, camarada Henrique Calisto!

Manuel Pizarro

Participei ontem, em Lisboa, na Convenção Nacional Autárquica do PS que ficou marcada pela grande união em torno de todos os candidatos do partido às próximas eleições e, sobretudo, pela grande coragem política de Manuel Pizarro. O presidente da Federação Distrital do Porto  decidiu assumir a candidatura à Câmara da Invicta depois de Rui Moreira ter posto em causa o apoio que o Partido Socialista estava na disponibilidade de lhe dar.

Sejamos claros: o apoio do PS à candidatura do independente Manuel Moreira era natural em função do trabalho realizado durante os últimos três anos e meio. Depois das eleições de 2013, o acordo com Rui Moreira permitiu concretizar quase 90 por cento dos compromissos eleitorais do PS. Ou seja: o partido preservou a sua identidade e contribuiu de forma decisiva para um mandato globalmente positivo do executivo camarário.

Sendo ainda mais clara: uma grande parte desse trabalho foi da responsabilidade de Manuel Pizarro. O próprio Rui Moreira o reconheceu quando admitiu convidar Pizarro “que tem sido de uma enorme lealdade e competência”. Por isso, foi surpreendente e inesperada a decisão do atual presidente da Câmara não aceitar o apoio que o PS se preparava para dar à sua recandidatura.

Como disse o secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, “o PS não se impõe onde não é desejado”. Rui Moreira não quer o apoio do PS e, sendo assim, não o terá. Em nome da dignidade do partido, o PS vai avançar para uma candidatura própria protagonizada por Manuel Pizarro.

Como partido de grande implantação popular, a candidatura do PS no Porto será uma candidatura forte, que vai dificultar muito a caminhada triunfal que se adivinhava para Rui Moreira. Conhecendo Manuel Pizarro como conheço, com a sua elevadíssima competência e capacidade de trabalho, a campanha socialista no Porto vai ser forte e mobilizadora. Não tenho dúvidas de que Manuel Pizarro, a quem dou o meu apoio total e incondicional, vai apresentar as melhores soluções para resolver os problemas que afetam a cidade do Porto. E também não tenho dúvidas de que o Porto vai reconhecer e valorizar o trabalho de Manuel Pizarro.

Obras do Portinho de Angeiras arrancaram hoje

Dia 03 de maio de 2017. A data vai ficar na história porque arrancou hoje – finalmente! - a construção do Portinho de Angeiras, obra há muito reclamada pela comunidade piscatória local. Após vários anos de espera, ei-la finalmente em marcha, porque chega sempre o dia em que o dia chega. Chegou hoje, pela mão de Ana Paula Vitorino, ministra do Mar do governo socialista, o partido que mais se bateu para que este anseio dos pescadores de Angeiras se tornasse realidade.

A obra representa um investimento de 4,2 milhões de euros e incluiu a construção de um molhe de abrigo, a requalificação do posto de controlo e transferência de pescado e ainda a construção de um canal e rampa de acesso à zona piscatória.

Hoje, Ana Paula Vitorino recordou Guilherme Pinto, ao lembrar que o antigo presidente da Câmara lhe escrevera uma carta pedindo que não se esquecesse de Angeiras. Mas o PS não esquece os seus compromissos – connosco, palavra dada, é palavra honrada.

Tenho a profunda convicção de que a pesca e as atividades ligadas ao mar constituem uma saída para a economia local e mesmo nacional. O futuro de Matosinhos e de Portugal passa também pela exploração de todas as áreas de atividade associadas ao mar. Tenho a certeza de que será possível definir estratégias comuns entre poder central, autarquia e comunidade científica que permitam capitalizar aquele recurso natural.

O indicador de confiança continua em alta

Já todos o pressentíamos, mas agora é oficial e a confirmação é feita pelo Instituto Nacional de Estatística: o indicador de confiança dos consumidores voltou a aumentar em abril fixando-se no valor mais elevado dos últimos 20 anos. Mais do que uma subida episódica, os dados revelam uma tendência continuada, porque foi o oitavo mês consecutivo a registar aumentos de confiança. Ainda de acordo com o INE, também o indicador de clima económico manteve a trajetória de crescimento. É mais uma prova da boa governança do Partido Socialista e da excelência dos resultados alcançados por António Costa, Mário Centeno e restantes membros do Governo.

Desde outubro de 1997 que o indicador de confiança dos consumidores não era tão alto. Os dados resultam sobretudo das expectativas relativas à evolução do desemprego e da situação económica do país. Entretanto, o indicador de clima económico mantém igualmente uma trajetória ascendente desde janeiro.

É inegável: a vida das pessoas melhorou com o governo do PS que lhes devolveu a esperança e a confiança. Enquanto o principal partido da Oposição continua à espera que o Diabo apareça, o Partido Socialista mostra as suas credenciais, que se fazem sentir em todas as áreas, nomeadamente ao nível do desemprego que está prestes a descer a mítica fasquia dos dez por cento.

O clima económico que se vive no País reforça a expetativa de possamos sair do Procedimento por Défice excessivo cujo primeiro passo foi dado com a confirmação do défice histórico de dois por cento, o melhor das últimas décadas. Reforça também os argumentos do Governo para que as agências de notação financeira retirem a dívida portuguesa do nível “lixo” que algumas delas ainda mantêm. Portugal está claramente numa trajetória credível e quando as agências de rating confirmarem isso mesmo poderemos sair do círculo vicioso que impede a nossa economia de crescer mais.

Estes resultados positivos obtidos pelo governo do Partido Socialista dão também alento para o que falta fazer: criar mais emprego, sobretudo para os jovens, é uma prioridade. Portugal tem de evitar perder milhares de jovens em cuja formação investiu e que partem para contribuir para o crescimento de outras economias. A maior riqueza de um país são as pessoas e elas têm de estar, sempre, no centro das preocupações da classe política.

Parabéns, PS!

Completam-se hoje 44 anos sobre a fundação do Partido Socialista, sucessor da Acção Socialista Portuguesa. A transformação em partido fez-se na Alemanha – muitos dos fundadores viviam então em exílio forçado por um regime que só cairia um ano depois, com a Revolução dos Cravos. A democracia e a liberdade não existiam em Portugal e eram ainda apenas uma miragem para muitos dos vinte e sete militantes que se deslocaram a Bad Münstereifel e daqueles que se fizeram representar. Nomes como Mário Soares, António Macedo, Tito de Morais, Salgado Zenha, Raul Rego, Mário Cal Brandão, Fernando Valle, António Arnaut ou Maria Barroso são apenas alguns dos nomes que me ocorrem e a quem tanto ficamos a dever.

É incontestável o papel histórico que o PS desempenhou para a implantação da Democracia em Portugal. Fê-lo nos tempos da clandestinidade e continuou a fazê-lo depois, quando se tornou um verdadeiro partido de massas, tão grande que nele cabem várias correntes políticas. Sim, o PS é uno e indivisível e também plural, porque acolhe no seu seio militantes e simpatizantes de origem diversa que têm em comum os valores do socialismo democrático e da social-democracia.

São esses valores humanistas, dos quais o PS nunca abdicou, que o tornaram um grande partido. A promoção e defesa do estado social, da escola pública, da justiça, da igualdade de direitos, enfim, da Democracia e da Liberdade estiveram sempre na agenda do Partido Socialista e são batalhas para continuar a travar – até ao fim.

Os socialistas, militantes ou simples simpatizantes, estão hoje de parabéns por tudo o que o PS tem feito no sentido de Portugal se tornar cada vez mais justo e solidário. Com 44 anos de vida, o partido goza de uma invejável pujança que é a garantia de que continuará a ser o grande protagonista do desenvolvimento do País. 

Sala cheia na Biblioteca Florbela Espanca

Prometer e cumprir – tinha-me comprometido a ouvir os matosinhenses e comecei ontem a fazê-lo de uma maneira mais formal, através da primeira de dez sessões do ciclo “Ouvir Matosinhos”. A Biblioteca Florbela Espanca encheu-se de pessoas que discutiram o futuro do concelho e contribuíram com as suas próprias ideias e propostas para a reflexão sobre que futuro queremos para a nossa terra.

Foi muito importante e enriquecedora esta primeira sessão, quer pelo número de participantes, que ultrapassou as minhas expetativas, ao ponto de muita gente ter ficado à porta sem poder entrar, quer, sobretudo, pela qualidade das intervenções e pelo interesse dos temas abordados.

Ontem, foram debatidos temas como as novas competências para as autarquias, a ocorrer em breve, o turismo e de como potenciar a presença de passageiros chegados ao Novo Terminal de Cruzeiros, as novas plataformas digitais das smart cities, a aposta no plano social e da saúde, com especial enfoque para a prevenção das doenças como a hipertensão e a diabetes. As obras de revitalização urbana e o legado cultural, e não só, do Presidente Guilherme Pinto foram outros assuntos abordados e discutidos pelos participantes e pela candidata socialista.

O ciclo de sessões “Ouvir Matosinhos” prossegue até final de março. A próxima sessão será de hoje a uma semana, dia 21 de fevereiro, em S. Mamede de Infesta (Salão Nobre da Junta de Freguesia). Quando se trata do futuro do concelho, todos temos uma palavra a dizer e eu quero ouvir o máximo de pessoas possível. O seu contributo é fundamental.

Conto consigo! 

Obrigada, Guilherme

Esta semana, Matosinhos viu partir um dos seus filhos mais ilustres. Guilherme Pinto, que presidiu à Câmara Municipal durante os últimos onze anos, e, antes disso, tinha sido vereador, deixou-nos com a calma serenidade que só os grandes alcançam. Escassos dois dias antes de falecer, em entrevista à TSF, dizia que tinha tido “uma vida boa, sem nada para pôr no livro de reclamações”.

A tranquilidade com que encarou os últimos dias, certamente cansado pelo seu último e mais importante combate pessoal, contrastava com a permanente agitação com que sempre encarou a sua vida. Conheci Guilherme Pinto em 1994, quando entrei para o Conselho Consultivo da Juventude e ainda antes de com ele conviver também como vereadora municipal. Era já um homem profundamente empenhado em fazer mais e em fazer melhor por Matosinhos. Nisso, era insaciável, transbordante de uma energia que parecia inesgotável num permanente borbulhar de ideias.

Durante aqueles anos de vereação, Guilherme Pinto revelou-se também um agitador de opiniões ao suscitar debates em que refletíamos sobre os problemas do concelho. Dessas discussões saíram muitas vezes ideias criativas que permitiram soluções simples e eficientes. Excelente orador, poderia ter ido para Lisboa como deputado, mas Matosinhos foi sempre a sua paixão: aqui nasceu e aqui deixou uma obra marcante que vai além dos seus onze anos de presidente de câmara.

Em 2013, pela primeira vez desde que nos conhecemos e que eramos amigos, fizemos escolhas distintas que nos fizeram divergir. Tal como eu esperava, mostrou-se determinado na sua luta, mas sempre leal. No entanto, mesmo em campos diferentes, Guilherme Pinto manteve-se fiel aos valores socialistas e deu um contributo inestimável para que o PS vencesse as Legislativas de 2015 e envolveu-se também nas Presidenciais. De tal forma que o seu regresso ao seu partido de sempre era apenas uma mera formalidade, felizmente cumprida atempadamente. No fundo, nunca devia ter saído.

Com o desaparecimento de Guilherme Pinto, Matosinhos e a região veem sair de cena um dos seus maiores protagonistas, um homem que deixa uma marca indelével no concelho em múltiplas áreas que vão da Educação ao Desporto, da Cultura à coesão social, da captação de investimento à habitação, da reabilitação urbana ao ambiente. O concelho perde uma referência importante da sua história mais recente e eu, do ponto de vista pessoal, perco um amigo e um conselheiro, um farol e uma fonte de inspiração.

O funeral de Guilherme Pinto foi a maior manifestação de pesar e luto coletivo jamais vista na cidade. A multidão que esteve na Igreja do Bom Jesus de Matosinhos para a missa de corpo presente (com milhares de pessoas a não poderem entrar numa igreja já a abarrotar), significa que muita gente sente o mesmo que eu. Vou sentir muito a falta de Guilherme Pinto. Creio que a melhor forma de o homenagearmos, de honrarmos a sua memória e de perpetuarmos o seu nome é inspirarmo-nos no seu amor por Matosinhos. Um amor que se manifestava na coragem e determinação que Guilherme Pinto colocou em cada combate que travou pelo desenvolvimento da sua terra.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", de 13.jan.2017)

Construir o Futuro

O ano que agora começa traz consigo novos desafios de enorme importância e que a todos dizem respeito. No plano político e social, o Governo de António Costa continuará a beneficiar de uma maioria parlamentar (Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes) que permite prosseguir a política de progresso e desenvolvimento iniciada no final de 2015 e que tão bons resultados deu durante 2016 quer ao nível interno quer internacional. A criação sustentada de postos de trabalho, com a consequente queda do desemprego, a redução gradual da precariedade, a devolução de direitos nomeadamente nas áreas da Saúde, da Educação e da Justiça, vai continuar. Simultaneamente, o executivo do Partido Socialista vai manter entre as suas prioridades a estabilização do setor bancário, de cuja saúde depende o financiamento às empresas a quem compete em última análise, a criação de emprego.

Embora muito exposto a uma conjuntura política e económica que se prevê hostil, espero e desejo que Portugal prossiga em 2017 na senda das conquistas alcançadas no ano que passou. O resultado das eleições norte-americanas e do mais recente referendo em Itália, a escalada de grupos nacionalistas e radicais um pouco por toda a Europa (vamos esperar para ver o que acontecerá em França nas presidenciais e na Alemanha) trouxeram riscos acrescidos para a economia portuguesa. Por outras palavras: talvez não possamos ir tão longe nem tão depressa como desejaríamos, mas é importante continuar a crescer e a desenvolver Portugal.

Num plano mais local, o ano será marcado pelas eleições autárquicas, nas quais colocarei todo o meu empenho e determinação. Assumo o objetivo de corporizar uma candidatura que reúna todas aquelas e todos aqueles para quem, acima de tudo, está Matosinhos. Serei candidata à Câmara e prometo não deixar ninguém de fora. Quero uma candidatura abrangente, que respeite o passado como afirmação da nossa identidade coletiva, mas que projete Matosinhos no futuro. Vamos investir na educação, na dinamização do tecido empresarial, na captação de investimento e de mão-de-obra qualificada, na mobilidade, no ambiente, na cultura.

Matosinhos não pode esperar. Temos de começar agora a construir o futuro.

(Artigo publicado no jornal "Notícias Matosinhos", janeiro 2017)

Mário Soares

O que é que ainda não foi dito sobre Mário Soares? Pelos 92 anos de uma vida cheia, vivida com um entusiasmo transbordante e uma dedicação plena à causa pública, o ex-presidente da República foi alvo de um permanente escrutínio por parte de todos: da comunicação social, dos seus adversários políticos, dos seus camaradas de armas e compagnons de route, enfim, Mário Soares não deixava ninguém indiferente – e todos sobre ele temos opinião formada e expressa.

Mário Soares é o pai da Democracia portuguesa, pela qual lutou, foi preso, deportado e exilado. Muito antes de ter sido primeiro-ministro e presidente da República, já tinha uma “folha de serviço” só ao alcance de alguém incomum. “Republicano, socialista e laico”, como se autodefiniu, envolveu-se muito novo no combate contra o Estado Novo. Com 25 anos, já formado em Direito, assumiu a defesa de muitos presos políticos e participou em diversos julgamentos. Integrou as comissões de apoio às candidaturas presidenciais de Norton de Matos, em 1949, e de Humberto Delgado, em 1958. Foi preso em doze ocasiões e deportado sem julgamento para a ilha de São Tomé, em 1968, dois anos antes de lhe ser permitido o exílio, em França. Em 1973 é um dos principais impulsionadores do encontro de Bad Münstereifel, na Alemanha, em que se deu a fundação do Partido Socialista.

Enquanto Secretário-geral do Partido Socialista, Mário Soares fica na história do partido. Não apenas por ter sido o primeiro a desempenhar a função, mas também pela influência que sempre teve como denominador comum a todos os socialistas e nossa principal referência ao longo dos tempos. Europeísta convicto, pertence a uma geração de políticos da estirpe de François Mitterrand, Olof Palme, Felipe González ou Willy Brandt, que construíram, com base nos valores do socialismo democrático, a Europa pela qual temos de continuar a lutar.

É imenso e praticamente inesgotável o legado de Mário Soares. É a figura mais marcante da sociedade portuguesa desde o último quartel do século XX, protagonista maior da Revolução de Abril, do processo de transição para a Democracia, da descolonização, da entrada de Portugal na então CEE. Dele, sublinho o inconformismo e a luta sem tréguas pela Democracia e pela justiça social que nos deve inspirar a todos. 

Congresso da Juventude Socialista

Terminou ontem o congresso da JS que durante três dias levou os jovens socialistas à Póvoa de Varzim. Dos trabalhos resultou a aprovação da moção ““Do Lado Certo da História – Por um Futuro com Direitos”, cujo primeiro subscritor, Ivan Gonçalves, de Setúbal, foi eleito secretário-geral. O novo líder sucede a João Torres. Ambos são meus colegas na Assembleia da República e dois dos mais promissores deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A moção global de estratégia faz a defesa do Estado Social e da redistribuição da riqueza, reconhecendo que Portugal é hoje um dos países mais desiguais da União Europeia, situação para que foi atirado pela crise mundial. As desigualdades são particularmente sentidas por milhares de adultos, crianças, jovens e idosos que se encontram hoje em situações economicamente mais vulneráveis. No entanto, adianta o documento, são as novas gerações as mais afetadas pelos baixos salários, desemprego e precariedade que caracterizam o mercado de trabalho em Portugal e são responsáveis por que muitos jovens tenham optado por deixar Portugal. “Por isso, a JS defende medidas que permitam e promovam o regresso dos jovens portugueses ao seu país”, lê-se no documento.

Na sua moção, Ivan Gonçalves defende o combate à precariedade e promoção do trabalho digno. Neste campo, os jovens socialistas consideram que “dar uma adequada resposta às reivindicações legítimas dos trabalhadores portugueses não é uma opção, mas sim uma exigência”.

No encerramento dos trabalhos, o secretário-geral do Partido Socialista afinou pelo mesmo diapasão, afirmando que “o emprego é o grande objetivo da nossa política económica”. António Costa fez um balanço positivo do primeiro ano de governo. “Cumprimos o que nos comprometemos em matéria de reposição de rendimentos, vamos cumprir em matéria de redução do défice, estamos a cumprir o que nos comprometemos em matéria de criação de postos de trabalho e em redução do desemprego. E é com particular satisfação que registo que o estrato etário onde o desemprego mais baixou foi entre o desemprego jovem”, afirmou.

O secretário-geral e primeiro-ministro defendeu também que quer combater o envelhecimento dos centros urbanos e que quer ver os centros das cidades habitados e de preferência por jovens. “É necessário dar prioridade à reabilitação mas também dar prioridade à criação de mecanismos de arrendamento acessível para que seja possível às novas gerações tomarem conta das nossas cidades”, disse António Costa.

“É fundamental que os jovens tomem conta das nossas cidades e essa tem de ser uma das grandes prioridades do PS nas políticas nacionais e nas políticas autárquicas nas próximas eleições de 2017”, acrescentou o primeiro-ministro que prometeu dar prioridade à reabilitação urbana e a mecanismos de arrendamento que tornem a habitação urbana acessível às novas gerações.

Do congresso da JS resulta claro que os jovens estão no centro das preocupações do Partido Socialista, tal como tenho muitas vezes referido neste blogue. Mas fica claro também que a passagem de testemunho entre João Torres e Ivan Gonçalves tem tudo para dar certo. João Torres foi um líder extraordinário e tenho a certeza de que Ivan Gonçalves também o vai ser. Saúdo também a eleição de Hugo Alexandre Trindade, líder da JS Matosinhos, que passará, por inerência, a fazer parte da Comissão Nacional do PS. 

Construir o futuro

A Comissão Política Distrital do Porto do Partido Socialista votou ontem à noite o meu nome como candidata do Partido à Câmara Municipal de Matosinhos. Tratou-se de uma maioria clara, quase esmagadora: 96 por cento.

É um desafio que aceito com muito orgulho e enorme determinação, consciente da responsabilidade que me é confiada. O Partido Socialista quer retomar a Câmara de Matosinhos e eu tenho a convicção de que posso ajudar e tenho a ambição de contribuir, de uma forma mais direta do que até aqui, para que o concelho cresça e se desenvolva.

A tarefa não é fácil, mas as dificuldades, longe de me atemorizarem, motivam-me. A candidatura que pretendo protagonizar é uma candidatura inclusiva. É assim que a vejo: aberta a quem quiser partilhar e construir um Matosinhos melhor, mais equitativo, que combata e elimine gradualmente as desigualdades sociais, que promova a coesão social, um ambiente mais saudável.

Quero reunir nesta candidatura todas aquelas e todos aqueles para quem, acima de tudo, está Matosinhos. Mais importantes do que quaisquer interesses pessoais terão de estar sempre os interesses coletivos que passam pela criação de melhores condições de vida para a população do concelho. Vou bater-me por isso e, com a ajuda de todos os homens e mulheres de bem, com o contributo de todas e de todos os que se revejam nestes ideais, vamos construir um concelho mais justo e equilibrado.

Não deixo ninguém de fora: desejo uma candidatura abrangente, que respeite o passado como afirmação da nossa identidade coletiva, mas que projete Matosinhos no futuro. Vamos investir na educação, na dinamização do tecido empresarial, na captação de investimento e de mão-de-obra qualificada, na mobilidade, no ambiente, na cultura. Vamos investir no progresso e no desenvolvimento.

Seja bem-vindo quem se revê nestes valores. Juntos vamos continuar a construir o futuro.

PS – Um ano de Governo

26 de novembro de 2016 – Quase sem se dar por isso, completou-se no passado sábado um ano de governo socialista. Um ano marcado pela estabilidade política que muitos punham em dúvida e pelo crescimento económico que poucos acreditavam. Um ano em que se devolveram direitos aos trabalhadores, aos pensionistas, aos estudantes. Um ano de paz social como há muito não se via. Foram 365 dias que deram aos portugueses motivos para confiarem no futuro do País, depois de quatro anos de retrocessos sociais.

Melhor do que ninguém, o povo sabe o que está a acontecer. Vai longe o tempo em que, como disse um alto dirigente do PSD, "a vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor". Foi Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD e que alguns apontam como sucessor de Passos Coelho, que o disse em 2014. Nessa altura, Passos e Portas impunham ao país uma austeridade sem precedentes que cravou um fosso profundo entre ricos e pobres e acentuava as desigualdades sociais. A austeridade era o único caminho a seguir, diziam-nos.

Como se pode ver, afinal havia alternativa. E essa alternativa foi protagonizada pelo Partido Socialista que repôs direitos, devolveu confiança aos cidadãos, estancou o êxodo dos jovens. Numa palavra – recolocou o país nos eixos, merecedor do respeito dos portugueses e das entidades internacionais. Agora não é só “o País que está muito melhor”, são as pessoas também, e são as pessoas quem contam.

Um ano após a tomada de posse, já não há quem se pergunte quantas semanas resistirá o Governo de António Costa, apoiado numa inédita maioria parlamentar. Hoje, já poucos duvidam que temos um primeiro-ministro para completar a legislatura. Pelo menos…

Ora, para completar a legislatura, é preciso continuar as políticas de desenvolvimento do País. Precisamente no dia em que passava um ano sobre a tomada de posse do Governo do Partido Socialista, Ana Paula Vitorino (ministra do Mar), Azeredo Lopes (Defesa Nacional) e Manuel Caldeira Cabral (Economia), estiveram em Matosinhos para a apresentação da estratégia industrial das energias renováveis oceânicas. Foi igualmente inaugurada a Estação Leça/Leixões do Sistema ‘Costa Segura’, projeto promovido pela Autoridade Marítima Nacional. Trata-se de um contributo importante para a segurança da navegação porque faz o seguimento da navegação numa área restrita e acompanha navios que poderão estar em dificuldade (com avarias ou arribadas forçadas).

O “Costa Segura” também é importante para combater a poluição e no apoio a ações de busca e salvamento. Numa região onde o mar é ganha-pão de tantas pessoas e procurado para atividades de lazer por tantas outras, o novo equipamento é de vital importância.

Por outro lado, o Terminal de Cruzeiros foi palco da discussão em torno do modelo de desenvolvimento sustentável das energias renováveis oceânicas. Em cima da mesa estiveram temas como as boas práticas e princípios orientadores para a competitividade deste setor, sobretudo no diz respeito a tecnologias emergentes como a eólica flutuante e a energia das ondas. Na discussão, muito interessante, que se realizou, deram-se passos decisivos para a criação de um cluster industrial das energias renováveis oceânicas em Portugal cujas orientações estratégicas foram já definidas. Esta é uma área a explorar: Portugal tem de descarbonizar a economia e investir cada vez mais na produção de energias alternativas: o Acordo de Paris é para respeitar – se quisermos salvar o planeta.

Em resumo: o balanço de um ano de Governo é positivo mas, mais do que olhar para o passado, importa pôr os olhos no Futuro. E, em Matosinhos e com o Partido Socialista, o futuro já começou. O PS sabe que desenvolver o País, assegurar melhores condições de trabalho e de vida às populações, garantir a sustentabilidade do planeta para que as gerações vindouras não tenham o futuro assegurado é um trabalho que não pode esperar.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 01.dez.2016)

Dia Mundial de Luta Contra a Sida

O Dia Mundial de Luta Contra a Sida, que ontem se comemorou, destina-se a alertar as populações para a necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus da Sida, um vírus que ataca o sistema sanguíneo e o sistema imunológico do doente. A efeméride pretende também lembrar todas as vítimas que faleceram ou que estão infetadas com a doença. Este ano, o tema do Dia Mundial de Luta Contra a Sida de 2016 foi "Aceda aos Direitos de Equidade Agora". No ano passado, o acesso ao tratamento da Sida atingiu 15 milhões de pessoas, mas mais de 60 por cento das pessoas com VIH continuam sem acesso à terapia anti-retroviral.

A Sida ou VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana) foi descoberta em 1981. Desde então, matou mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo, sobretudo em África. O contágio pode fazer através de relações sexuais, pelo contacto com sangue infetado ou ainda de mãe para filho, durante a gravidez ou o parto ou ainda pela amamentação.

Segundo um estudo do Instituto Nacional de Saúde – Dr. Ricardo Jorge apresentado esta quarta-feira, no ano passado foram diagnosticados 990 casos em Portugal (73 por cento dos doentes são homens, têm em média 39 anos e metade vive na região de Lisboa). O contágio fez-se sobretudo através de relações sexuais, em 94,9 por cento dos casos, mais de metade dos quais (54,4 por cento) a referirem transmissão heterossexual. A transmissão decorrente de relações sexuais entre homens foi apontada em 53,8 por cento dos casos de sexo masculino. As infeções associadas ao consumo de droga foram inferiores a cinco por cento.

À semelhança do que acontece noutros países europeus, em Portugal continua elevada a proporção de pessoas com um diagnóstico tardio (quando já há sintomas de Sida ou a ela associados). Para a Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida SER +, a percentagem de diagnósticos tardios é superior a 60 por cento. No entanto, segundo a informação disponível as atitudes e comportamentos da população regista uma evolução favorável, com mais de 70 por ceto a referir não terem dúvidas sobre as formas de se proteger contra a SIDA e apenas 6,4 por cento a consideraram um risco partilhar o mesmo local com uma pessoa infetada como do vírus da Sida. Cerca de 36 por cento das pessoas dizem utilizar preservativo sempre ou maior parte das vezes que têm relações sexuais e 84,4 porcento afirmam utilizar sempre o preservativo em relações ocasionais.

Ontem, o Dia Mundial de Luta contra a Sida foi marcado pelo arranque de um programa-piloto que permite aos doentes com VIH irem buscar os medicamentos às farmácias em vez de irem obrigatoriamente a um hospital, como acontecia até agora. O programa é da responsabilidade do Ministério da Saúde e conta um grupo de 800 doentes voluntários que são acompanhados no Hospital Curry Cabral, em Lisboa.

Para já, são 200 as farmácias envolvidas, mas o número aumentará para as 300 até ao final do ano. Com este projeto, o Ministério da Saúde e o Governo dão um passo importante para tornar mais acessível o tratamento das pessoas infetadas com o VIH. É mais um caso em que fica provado que para o Partido Socialista, o que conta são as pessoas.

Feriado de 1 de dezembro

Hoje, pela primeira vez depois de quatro anos, o 1 de dezembro, dia da Restauração da Independência, volta a ser feriado. A reposição dos feriados que o anterior Governo PSD/CDS tinha abolido foi uma das primeiras decisões do Governo PS.

O Partido Socialista respeita a História e quer melhor qualidade de vida para as populações. Se não está a trabalhar neste dia feriado, aproveite-o.

Saudações socialistas.

Orçamento de Estado - Intervenção

Esta manhã, durante o debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2017, apresentei, em nome do Partido Socialista, duas propostas com impacto relevante na área da Saúde. Por um lado, propus que as prestações de serviços efetuados pelos protésicos dentários, bem como a transmissão das próteses, passem a ser abrangidas pelas isenções de IVA. Como se sabe, este tem sido um tema muito discutido porque a transmissão das próteses não é abrangida – apenas a atividade. Segundo a proposta que apresentei, e de acordo com a diretiva comunitária aplicada a este tema, fica claro que também as próteses dentárias efetuadas por dentistas ou protésicos dentários passam a ser abrangidos pela isenção do Código do IVA a partir do próximo ano.

Igualmente em nome do Partido Socialista, propus também que os medidores de glicémia, agulhas, seringas e canetas para administração de insulina passem a se sujeitos à taxa reduzida de seis por cento de IVA (em vez de 23 por cento). Como há novos dispositivos de controlo de glicémia (já não são só as tradicionais tiras) é absolutamente necessário para o controlo desta doença, que tem grande expressão na população portuguesa, que os doentes possam também recorrer a estes novos dispositivos.

Em Portugal há mais de um milhão de portadores de diabetes e esta é uma das prioridades para a década e para o futuro no País. Está em curso o programa “Não à Diabetes” da Fundação Calouste Gulbenkian em colaboração com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e esta é uma medida, agora na área fiscal, que complementa o trabalho que o Governo tem feito de combate a esta doença, sem dúvida uma das que mais preocupa o nosso serviço de Saúde.

As medidas na área das próteses dentárias vêm também complementar uma nova política na área da saúde oral. Pela primeira vez, há um governo que está a dar resposta aos cidadãos nas unidades de cuidados de saúde primários, nos centros de saúde, que têm também pela primeira vez estes serviços de saúde oral. Isto fará toda a diferença, sobretudo ao nível das nossas crianças, mas foi uma das grandes lacunas ao nível do Serviço Nacional de Saúde. Esta é mais uma proposta com o objetivo de reforçar o Serviço Nacional de Saúde e dar acesso a serviços de qualidade para todos que o Governo tem vindo a promover.

Estas são afinal medidas complementares, agora do ponto de vista fiscal, para as políticas de promoção da saúde que o Partido Socialista tem vindo a desenvolver.

(Veja e ouça a minha intervenção clicando AQUI)

Boas notícias para Portugal

A economia portuguesa foi a que mais cresceu na Europa durante o terceiro trimestre do ano. Não sou eu quem o diz – é o Eurostat e o INE confirma: o produto interno bruto português avançou 1,6 por cento comparativamente ao mesmo período do ano passado. Em cadeia, a economia cresceu 0,8 por cento.

São boas notícias para Portugal. Até Pedro Passos Coelho, o (ainda) líder da Oposição, depois de engolir em seco, veio dizer que “não podemos senão mostrar satisfação quando as coisas correm melhor do que o previsto”. Nada mau, para quem andou a proclamar a vinda do Diabo...

Os números provam que afinal o Governo e o Partido Socialista tinham razão quando reclamavam que havia alternativa à política de austeridade imposta pela dupla Passos / Portas. É verdade que os resultados têm sido lentos, mas são profundamente encorajadores. Aliás, isso repercute-se nas sondagens: o PS, que continua a crescer, já vale tanto (37 por cento) como o PSD e o CDS juntos, que continuam em queda. E a popularidade de António Costa vem logo a seguir à de Marcelo Rebelo de Sousa, com um saldo positivo de 31 pontos (dados da Eurosondagem publicados no Expresso).

Depois de um primeiro momento em que a atual solução governativa suscitou estranheza em algumas pessoas, as dúvidas deram lugar ao otimismo. Sim, Portugal está a crescer e até os nossos parceiros europeus o reconhecem. Repare-se: o ano passou sem a necessidade de qualquer orçamento retificativo (o que é inédito nos últimos anos) e vamos fechar 2016 com o melhor défice do país nos últimos 42 anos. Portugal evitou as sanções europeias por incumprimento (défice excessivo, da responsabilidade do anterior governo), e o orçamento para 2017 também passou no crivo de Bruxelas, que não pediu, quaisquer medidas adicionais para garantir o cumprimento da política europeia.

O próximo ano traz novos desafios e o primeiro é continuar a crescer num contexto em que é difícil prever o que acontecerá em termos de comércio internacional. Que consequências terão quer o resultado das eleições nos Estados Unidos quer o Brexit? De que forma afetarão Portugal? Independentemente dessas incógnitas e das dificuldades que continuarão a ser muitas, cumpre-nos continuar a trabalhar. É preciso acelerar o acesso aos fundos europeus e, com eles, dinamizar as empresas, criar emprego, combater a precariedade. Essa é a luta que temos de continuar a travar, tendo presente que as populações têm de estar no centro das nossas preocupações.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 24.nov.2016)

Jornadas Parlamentares na Guarda

Terminaram ontem, na Guarda, as Jornadas Parlamentares que o Partido Socialista dedicou ao tema “Valorizar o Território, relançar a Economia”. Durante três dias, os deputados socialistas visitaram os 14 concelhos do distrito para se inteirarem dos problemas de uma região de baixa densidade populacional mas de extrema importância para a economia do País. Em cima da mesa e no centro dos debates esteve o Programa Nacional para a Coesão Territorial, com o objetivo de corrigir os desequilíbrios e as assimetrias entre o litoral e o interior.

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente do Partido, Carlos César, deixou as coisas claras: “A nossa função não é a de vir defender o Governo perante as pessoas, as empresas e as instituições, mas sim a de defender estas perante o Governo”. E deixou a convicção de que dali sairia um “caderno de encargos” a apresentar ao executivo de António Costa. Efetivamente, é preciso uma política que assegure a coesão territorial, que combata as desigualdades e que potencie as riquezas e mais-valias de todas as regiões.

Esta questão da coesão territorial é fundamental para o Partido Socialista. O facto de as últimas três Jornadas Parlamentares terem decorrido em Vila Real, nos Açores e na Guarda tem um elevado significado político, quando se sabe que uma grande parte da população vive na orla costeira. Portugal não pode continuar a perder população no interior, porque perder população é perder tecido empresarial e económico e é perder competitividade.

No encerramento das Jornadas Parlamentares, António Costa afirmou que o Governo vai propor à Assembleia da República um novo pacote de descentralização de forma que o próximo mandato autárquico se inicie já com um novo quadro de competências dos municípios e das freguesias. O Secretário-geral do Partido defendeu que os 40 anos das primeiras eleições autárquicas após o 25 de Abril devem ser assinalados com a aprovação de um programa de descentralização de competências para as autarquias. “O Governo deseja que o marco destes 40 anos do Poder Local democrático se traduza num voto de confiança na descentralização, reconhecendo-se a importância das freguesias e dos municípios”, afirmou António Costa.

De uma forma mais geral, António Costa fez um balanço de um ano de governo, lembrando que o Partido Socialista devolveu ao País “algo que tem um valor imenso: respirar um clima de tranquilidade. Havia aqueles que diziam que para nos mantermos no euro não podia haver mudança de políticas. O que temos provado é que tem sido possível governar cumprindo os compromissos que assumimos com os portugueses, os compromissos que assumimos com os outros partidos e os compromissos que temos no quadro da União Europeia", disse o primeiro-ministro.

"Ao fim de um ano, de um desemprego de 12,6 por cento, vamos chegar ao final do ano próximo de dez por cento, com menos 80 mil desempregados e mais 90 mil empregos criados", disse António Costa, acrescentando que "não perdemos as pessoas para nos encontrarmos com o défice”.

Durante as Jornadas Parlamentares, os deputados do Partido Socialista homenagearam António Almeida Santos (natural de Seia, distrito da Guarda). António Almeida Santos foi presidente do Partido Socialista e da Assembleia da República e um dos mais convictos combatentes pela Liberdade e pela Democracia. Carlos César lembrou-o como “um dos políticos mais presentes na nossa democracia e uma personalidade essencial aos equilíbrios que foram sendo gerados nos períodos mais conturbados que sucederam ao 25 de Abril”. Provando que o partido tem memória e tem valores, Carlos César referiu-se a Almeida Santos como “alguém que nos honrou no desempenho dos mais variados cargos, um orador admirável, um jurista prestigiado, um pedagogo, alguém que foi, é e será sempre o nosso Presidente”.

Muito obrigada!

Profundamente emocionada e sentida com as muitas, incontáveis manifestações de apoio que me fizeram chegar. A decisão que anunciei esta semana, de disponibilidade total para desempenhar o papel que o Partido Socialista entenda, incluindo encabeçar a lista de candidatos autárquicos em Matosinhos, valeu-me mensagens de felicitações que me chegaram de variadíssimas formas. De viva voz e presencialmente, por telemóvel, através do Facebook, enfim, todas as plataformas foram boas para me fazer sentir que a minha decisão foi a mais certa.

Se interpretei corretamente a reação às minhas palavras, então a Câmara Municipal de Matosinhos voltará a ser do Partido Socialista. Se a minha candidatura efetivamente se concretizar (o PS terá sempre a última palavra), por aqui passarão muitas pessoas e todas serão importantes. Manuel Dias da Fonseca, Guilherme Vilaverde, Eduardo Coutinho e todos os coordenadores de secção, pedras essenciais das estruturas de base merecem uma palavra de agradecimento pelo apoio desde a primeira hora. Como outras pessoas a quem irei gradualmente agradecer, certa que que nunca poderei – e disso peço desculpa desde já – agradecer a todas individualmente.

Nesta candidatura cabem todos e cabem todas, independentemente de filiações partidárias, religiosas ou clubísticas. É assim que a vejo: aberta a quem quiser partilhar e construir um Matosinhos melhor, mais inclusivo, que combata e elimine gradualmente as desigualdades sociais, que promova a coesão social, um ambiente mais saudável. São esses – sempre foram – os meus valores e é por isso que me baterei. Com a ajuda de todos, socialistas e não socialistas, militantes ou não, com o contributo de todos os que se revejam nestes ideais, é possível construir um concelho mais justo e equilibrado. E nós vamos fazê-lo!

Sempre disse que na Política (e no resto também), o que vale são as pessoas. São as populações que estão sempre no centro das minhas preocupações e delas tento ser a porta-voz, dos seus anseios e ambições, das suas reivindicações e das suas lutas. Continuará a ser essa a minha batalha. Não sei estar na Política de outra forma.

É hora de participar. É hora de contribuir, com o que estiver ao seu alcance, para melhorar Matosinhos. Também é de si que depende o futuro de Matosinhos.