Rede Nacional de Cuidados Continuados

A rede nacional de Cuidados Continuados vai ser reforçada com mais oito mil camas. O investimento nesta extensão vai ser iniciado ainda no decorrer deste ano e destina-se a corrigir, parcialmente, a paragem que a rede de cuidados continuados sofreu nos últimos anos. O reforço está previsto no Programa Nacional de Reformar apresentado pelo Governo e que já foi aprovado tanto pela Assembleia da República como pela União Europeia. A disponibilização de serviços de cuidados continuados ao domicílio ou em ambulatório, que garantam o apoio aos cidadãos idosos ou em estado de dependência, está também prevista.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), foi criada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social. É formada por um conjunto de instituições públicas e privadas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social. A Rede tem por objetivo fundamental a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que se encontrem em situação de dependência, independentemente da idade que tenham.

No momento em que anunciou o reforço da Rede, o primeiro-ministro recordou que o “compromisso de dar nova vida as questões sociais está no centro da agenda do Governo desde o primeiro dia”. António Costa acrescentou que é preciso “redesenhar as políticas sociais públicas”. As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa são as regiões com maior carência de camas de cuidados continuados. Ainda há dias, o coordenador da RNCCI, dizia em entrevista à Agência Lusa, que “precisamos de investir muito na criação de camas”.

No seu programa de Governo, o Partido Socialista define "como prioridades expandir a resposta em cuidados continuados a todos os grupos etários”. Por isso vão avançar experiências-piloto de unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos, com incidência nos cuidados clínicos de reabilitação. Uma portaria agora publicada no Diário da República, diz que a implementação destas unidades é progressiva e os projetos terão a duração de um ano, sendo os cuidados e serviços da responsabilidade do Ministério da Saúde.

A primeira dessas experiências-piloto é no Kastelo, a primeira unidade de cuidados paliativos pediátricos do país e que foi inaugurada na semana passada, em S. Mamede de Infesta, Matosinhos. De forma experimental vão ser disponibilizadas dez camas para internamento e outras tantos lugares ambulatório. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, reconheceu que o Kastelo fica numa zona de "grande vulnerabilidade social e clínica, onde a exigência de resposta era premente".

No caso do Kastelo, de que me orgulho de ser madrinha, é uma unidade de cuidados continuados e paliativos para crianças dos zero aos dezoito anos. A abertura desta unidade constitui um novo e forte impulso à rede de cuidados continuados, um caminho que tem de ser feito para, como disse o ministro, "unir o país e unir as pessoas".