Combater a violência infantil

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentou esta semana um conjunto de sete medidas estratégicas para reduzir a violência infantil. De acordo com a Organização, todas as medidas foram testadas e deram resultados concretos. Com a sua aplicação, a OMS espera reduzir drasticamente os casos de violência que envolvem crianças.

Em 2015, quase mil milhões de crianças foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual em todo o Mundo. É o que revela um estudo publicado recentemente pela revista Pediatrics. O homicídio está entre as cinco primeiras causas de mortalidade entre os adolescentes. Uma criança em cada quatro é vítima de maus tratos físicos e um quinto das meninas sofre abusos sexuais pelo menos uma vez na vida.

As sete medidas estratégicas propostas pela OMS incluem nomeadamente a aprovação e aplicação de leis que limitem o acesso a armas de fogo e a outros tipos de armas e legislação que proíba os pais de infligir castigos violentos aos filhos. De acordo com a Organização, é igualmente fundamental mudar as crenças e comportamentos relativos ao género, desenvolver políticas que permitam melhorar as condições de alojamento e apoiar os pais e as pessoas com crianças a cargo, por exemplo através de programas de formação. A OMS aponta ainda a necessidade de garantir um ambiente escolar seguro, que dê às crianças formação e competências práticas e sociais ao mesmo tempo que devem ser desenvolvidos programas para prevenir a delinquência juvenil.

"O conhecimento sobre a extensão e os efeitos nefastos da violência infantil desenvolvem-se tal como as estratégias eficazes de prevenção”, defende o porta-voz da OMS, Etienne Krug. “Doravante, devemos apoiar-nos nesses conhecimentos e trabalhar coletivamente na criação de ambientes seguros, estáveis e protetores que coloquem as crianças ao abrigo dos efeitos violência”, acrescentou.

Este conjunto de medidas foi produzido em colaboração com os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estado Unidos, a UNICEF e vários outros departamentos das Nações Unidas e ainda o Banco Mundial, entre outros. Este consórcio visa reunir os governos, as instituições das ONU, a sociedade civil, o setor privado, os investigadores e os meios universitários por forma a criar a vontade política e promover ações de colaboração para prevenir a violência contra crianças.

A iniciativa tem também por fim contribuir para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que apontam para a necessidade de acabar com os maus tratos, exploração e a todas as formas de violência de que as crianças são vítimas. A OMS assume-se como fundadora da parceria e promete apoiar a aplicação das medidas em cada país.

No nosso país, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) divulgou no final do ano passado um estudo em que mais de um terço dos inquiridos admitia conhecer situações de crianças ou jovens vítimas de violência. No entanto, menos de metade tinha denunciado o caso. Entre os casos de violência destacavam-se as situações de “bullying” e violência nas escolas (agressão entre alunos ou entre alunos e profissionais de educação). Segundo a APAV, apenas 56 por cento das vítimas terão recebido apoio – que foi dado sobretudo nas escolas e na família. A instituição revelava ainda que em 17 por cento dos casos houve apoio prestado pelas autoridades policiais e pelas comissões de proteção de crianças e jovens (16 por cento). Entre as pessoas que afirmaram ter conhecimento pessoal de situações de violência contra crianças e jovens, apenas 38 por cento reportaram a situação a uma estrutura de apoio.

Estes dados revelam que há ainda um trabalho de prevenção e sensibilização a fazer para combater estas situações. Que não haja dúvidas: a violência contra crianças é crime e deve ser denunciada.