Portugal livre de sanções

Portugal não sofrerá qualquer tipo de sanções, pecuniárias ou outras, por ter falhado o limite do défice em 2015. Trata-se de uma enorme vitória do governo de António Costa e de Mário Centeno, de Portugal e dos portugueses. Segundo o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, “uma punição não era a medida certa numa altura em que os nossos concidadãos duvidam da Europa. Houve um consenso político para não aplicar sanções”.

É, naturalmente, uma excelente notícia para Portugal. Ao longo das últimas semanas, a imprensa e certos setores da direita portuguesa vinham acenando com o espectro de eventuais sanções que, sabe-se agora, não vão ter lugar. Pode dizer-se que a montanha pariu um rato.

Não será de mais lembrar que a possibilidade de sanções devia-se ao facto de o governo PSD/CDS ter ultrapassado o limite do défice. Aquilo que estava em causa eram as contas do ano passado, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro. Os dois partidos de direita parece terem esquecido isso e nem sequer foram capazes de se juntar aos restantes partidos com assento na Assembleia da República para assinar um documento conjunto e consensual em que se explicavam a Bruxelas as razões pelas quais não deveriam ser aplicadas sanções.

Sublinho o sentido patriótico e de estado evidenciado por António Costa, que se bateu contra a aplicação de sanções, mesmo se elas correspondiam a contas do governo anterior. O primeiro-ministro sempre defendeu que “não há qualquer justificação, nem base legal”, sendo “contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015, quando estamos num ano em que felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que iremos conseguir cumprir este objetivo”.

A credibilidade da gestão orçamental do governo atual foi uma grande ajuda na batalha protagonizada pelo Governo de Portugal. No primeiro semestre do ano, o défice diminuiu 971 milhões de euros, uma execução orçamental que surpreendeu Bruxelas pela positiva. O anúncio de que Portugal não sofreria sanções teve um impacto imediato com os juros das Obrigações do Tesouro português a dez anos a caíram para menos de três por cento.

Agora que desapareceu a ameaça de sanções é preciso continuar a trabalhar para fazer crescer a economia, o investimento e o emprego.