Dia Mundial da População

A Assembleia da República aprovou esta tarde por unanimidade uma saudação ao Dia Mundial da População, que eu subscrevi. O documento reafirma a importância do acesso universal a programas e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva na construção de um mundo mais justo, mais solidário e desenvolvido. Um mundo que inclui todos e não esquece ninguém, porque todas as pessoas contam.

O Dia Mundial da População, a 11 de julho, celebra-se desde 1989. O objetivo é sensibilizar e alertar a comunidade internacional para a importância das temáticas populacionais serem enquadradas nas políticas de desenvolvimento, assim como para a necessidade de encontrar soluções para estas questões.

A população mundial mais do que triplicou nos últimos 60 anos, passando para mais de sete milhões de pessoas. Estes números abrem novos paradigmas e colocam maiores desafios para que os objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente sejam alcançados e possam ser cumpridos princípios e direitos universais, nomeadamente ao nível da saúde, da educação, da justiça, do ambiente e da sustentabilidade.

As Nações Unidas decidiram que este ano o dia seria dedicado ao “Acesso Universal aos Serviços de Saúde Reprodutiva”. Pretende-se desta maneira salientar a importância que a saúde reprodutiva desempenha na criação de um mundo justo, equitativo e desenvolvido, sobretudo para a possibilidade das jovens mulheres construírem um futuro próprio. O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou a propósito que “a saúde reprodutiva é uma parte indispensável da equação do desenvolvimento. Mulheres e jovens que se encontram de boa saúde e que têm o poder e os meios para tomar as suas próprias decisões sobre quantos filhos desejam ter, e quando os ter, estão em melhores condições para contribuir para o desenvolvimento das suas sociedades”.

Apesar de todos os esforços, continua a existir um deficit no acesso das mulheres e jovens à saúde e educação em muitos países, principalmente nos países em desenvolvimento. A gravidez na adolescência continua a atingir proporções preocupantes na maior parte do mundo, onde mais de 200 milhões de mulheres e adolescentes não dispõem de métodos contracetivos e de planeamento familiar. Todos os anos verificam-se 79 mil mortes maternas e 1 milhão e 100 mil mortes infantis, que poderíamos prevenir ou inverter.

De acordo com dados dos UNFPA – Fundo das Nações Unidas para a População, há ainda a considerar cerca de 1,8 mil milhões de jovens que estão a entrar em idade reprodutiva, muitas das quais sem conhecimentos ou sem acesso aos cuidados de saúde necessários e adequados. A falta de acesso à saúde sexual e reprodutiva é a principal causa de morte de adolescentes na faixa etária dos dez aos 19 nos países em desenvolvimento. A taxa de incidência de infeções sexualmente transmissíveis é maior entre os 15 e os 24 anos.

Investir nos direitos humanos de todos – sem deixar ninguém para trás –,  investir no acesso universal aos programas e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva é fazer um investimento crucial em sociedades saudáveis, produtivas e num futuro mais sustentável.