Convergir em vez de divergir

As imagens do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, que, em Paris, comemoram o 10 de Junho, revelam que a convergência é possível quando o que está em causa são os superiores interesses do País. Nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, não houve manifestações exuberantes de felicidade, mas entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa houve outra coisa, muito mais importante: houve confluência entre duas das mais importantes figuras da hierarquia do Estado.

Pela primeira vez em Democracia, o Presidente da República e o Primeiro-Ministro passaram o 10 de Junho fora do País. Mais do que isso, passaram-no juntos. Na realidade é o cumprimento de uma promessa feita por ambos. Na campanha eleitoral, tanto António Costa (nas Legislativas), como Rebelo de Sousa (nas Presidenciais) tinham assumido o compromisso de comemorar a efeméride junto das Comunidades Portuguesas.

Trata-se portanto, quer num caso quer no outro, de honrar a palavra dada, o que é, desde logo, muito significativo. Além disso, é uma forma de homenagear a diáspora – no seu conjunto e não apenas a de Paris – e de reconhecer a importância das comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo. Importância pelo que representam em termos de entrada de divisas que contribuem para dinamizar a economia do nosso país, mas importantes também do ponto de vista da divulgação e valorização da Cultura e da Língua portuguesas nos cinco continentes.

Naturalmente, é necessário que essa homenagem e reconhecimento tenham efeitos práticos. São precisas políticas públicas que permitam aos nossos compatriotas no estrangeiro dispor de melhores serviços consulares e ter ensino de melhor qualidade (e mais acessível). É preciso reforçar os apoios ao movimento associativo, sobretudo quando se trata de coletividades que favorecem a afirmação de uma identidade – a nossa, portuguesa – tanto nas comunidades de acolhimento como no próprio país.

É essa afirmação de identidade que sobressai da comemoração conjunta, pelo Presidente da República e pelo Primeiro-Ministro, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa deram provas de uma enorme maturidade política com um discurso claro e extremamente assertivo: é necessário convergir, unir, até, naquilo que é essencial. Sem prejuízo de se poder divergir naquilo que não passa de secundário. Por isso, a imagem de Costa, de guarda-chuva aberto a abrigar Rebelo de Sousa, tem um significado muito mais do que simbólico e indica uma saudável relação institucional que só pode ser benéfica para Portugal.

Trabalho infantil

Um dos maiores dramas da sociedade é o trabalho infantil. Em Portugal, este fenómeno outrora muito enraizado, foi quase erradicado, fruto da legislação que foi adotada e da mudança de comportamento ditada pela tomada de consciência dos direitos das crianças. O mesmo aconteceu em muitos outros países. Infelizmente, no entanto, os avanços conquistados não são uniformes e fazem-se a ritmos muito diferentes dependendo da região do mundo. A própria noção de “trabalho infantil” varia de país para país e cada um tem a sua regra.

No âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), por exemplo, vive-se uma realidade diferente da portuguesa. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil, apesar de todas as políticas implementadas nos últimos anos, ainda tem um número muitíssimo elevado de crianças que trabalham em vez de estudar. Há apenas dois anos, o Brasil registava ainda 2,8 milhões de crianças entre os cinco e os 17 anos que trabalhavam. Ainda assim, o número desceu para quase metade dos cerca de cinco milhões de crianças identificadas dez anos antes. Em Cabo Verde, oito por cento das crianças com aquela idade encontravam-se também em situação de trabalho infantil. Em Timor-Leste foram identificadas mais de cem mil crianças a trabalhar. Nos restantes países da CPLP não existem estatísticas fiáveis e a OIT apela aos respetivos governos para que invistam na eliminação do trabalho infantil

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Mas não se pense que os países da CPLP são os únicos onde é utilizado o trabalho infantil. Pelo contrário, a organização até declarou 2016 como “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil", de forma a estreitar as relações de cooperação entre os nove Estados-membros e prosseguir os esforços conjuntos neste combate. O objetivo é eliminar a mão-de-obra infantil até 2025.

Em 2015, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadoras no mundo. Cerca de cem milhões trabalham na agricultura. Cinco milhões vivem em condições comparáveis às de escravidão. Muitas são exploradas sexualmente.

A Ásia é a região do planeta com o maior número absoluto de crianças trabalhadoras, quase 78 milhões. Por outro lado, a África subsaariana continua a ser a região com a maior incidência de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21 por cento. No Médio Médio e norte de África, existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras.

Ainda segundo a OIT, as crianças que abandonam os estudos precocemente têm menos possibilidades de obter trabalhos estáveis e correm maior risco de ficar de fora do mercado de trabalho. Daí a importância de retirar as crianças do universo da exploração do trabalho infantil e de as colocar na escola, para assim, facilitar a transição entre os estudos e as oportunidades de empregos decentes. Atualmente, entre 20 e 30 por cento das crianças dos países menos desenvolvidos abandonam a escola e entram no mercado de trabalho antes dos 15 anos.

Os números são demasiado preocupantes para não serem levados a sério. Cada criança vítima de trabalho infantil reúne em si própria milhões de razões para nos comprometermos na luta pela erradicação da exploração infantil. Lembremos-nos disso, sobretudo hoje que se comemora o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Congresso do Partido Socialista

Decorreu em Lisboa, no passado fim-de-semana, o XXI Congresso do Partido Socialista. A família socialista voltou a encontrar-se e, desta vez, contou também com a presença de convidados independentes e de outros partidos, que participaram em debates temáticos que decorreram paralelamente aos trabalhos habituais.

Naquele que foi o primeiro congresso de António Costa como Primeiro-ministro, e depois da coligação criada no parlamento para suportar o Governo, o Secretário-geral do PS colheu um claro e inequívoco apoio à sua liderança. Após ter sido reeleito quinze dias antes com cerca de 95 por cento dos votos, viu a sua moção estratégica ser votada favoravelmente também por larga maioria dos delegados.

Embora a esmagadora maioria dos congressistas apoiasse António Costa, houve também espaço para vozes divergentes, o que é de saudar, num partido aberto e plural, como o PS. O próprio António Costa aplaudiu intervenções críticas das quais se destaca a de Francisco Assis.

Após seis meses de Governo, os socialistas reconhecem o mérito deste Executivo porque, até ao momento, conseguiu repor medidas que defendem o estado social e esbatem iniquidades criadas nos últimos quatro anos. Sem querer ser exaustiva, o Governo de António Costa e do Partido Socialista:

- Aumentou o Salário Mínimo Nacional;

- Diminuiu as taxas moderadoras na prestação de cuidados de saúde;

- Alargou a procriação medicamente assistida a mais beneficiárias;

- Reverteu os cortes nas pensões de reforma;

- Reverteu a taxa extraordinária do IRS;

- Repôs os feriados abusivamente cortados pelo anterior governo;

- Garantiu manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do ensino básico;

- Alargou a Taxa Social de Energia a mais beneficiários;

- Fez aprovar uma lei que permite a adoção de crianças por pais do mesmo sexo;

- Implementou o programa Simplex, que contribui para a reforma do Estado através da simplificação administrativa;

- Reabriu tribunais que tinham sido cegamente encerrados, obrigando as pessoas a percorrerem dezenas de quilómetros para terem acesso à Justiça;

- Negociou um acordo com a TAP para manter 50 por cento do capital da transportadora aérea nas mãos do Estado;

- Colocou nas 35 horas a semana de trabalho na Função Pública.

O PS pôs a “geringonça” a funcionar, o que permitiu uma governação à esquerda, com um Governo e um Primeiro-ministro que defendem o estado social, o ensino público, o Serviço Nacional de Saúde. Entre alcançar acordos parlamentares que viabilizem políticas de esquerda e o isolacionismo que permitiria a continuação da política de destruição da direita, o PS escolheu um caminho que começa agora a mostrar as suas vantagens e a conquistar os socialistas e os portugueses.

A Aximage, divulgou no sábado passado, os dados da sua sondagem de junho sobre as intenções de voto dos portugueses. Se as eleições fossem agora, o PS subiria para 38,5 por cento, enquanto o PSD teria 32,1 e o CDS 4,2 por cento. É a maior diferença percentual entre PS e PSD desde que António Costa é primeiro-ministro. Já esta semana, a mesmo empresa de sondagens revelava que 73 por cento dos portugueses acredita que o Governo vai manter-se em funções até às Autárquicas, ao passo que apenas cinco por cento prevê o contrário… O PS fez bem, como dizem as sondagens e dizem as pessoas, que reconquistaram a esperança.

As Autárquicas são mesmo o que se segue no calendário eleitoral. Em termos nacionais, o PS saiu reforçado e pacificado, tal como é necessário que esteja a nível local. Falando em termos gerais, o presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, Rui Santos, foi muito claro: “temos de ganhar as autárquicas e para isso não podemos cometer erros como o de Matosinhos nas últimas eleições”, e apelou à união e à convergência de esforços.

Pela minha parte, aguardo com natural expetativa os próximos capítulos, mantendo o compromisso de contribuir, com empenho e dedicação, para que o Partido Socialista volte a ganhar a Câmara Municipal e as Freguesias do concelho.

(Artigo publicado no jornal O Matosinhense, 09.jun.2016)

Um partido que não esquece

O meu artigo na próxima edição de O Matosinhense será sobre o Congresso do Partido Socialista, que decorreu este fim-de-semana em Lisboa. Aguardarei, como faço sempre, a saída do jornal para só então publicar aqui o artigo. No entanto, guardei para este blogue um assunto que quero destacar e que, por compreensíveis limitações de espaço, não pude incluir no artigo que sairá em O Matosinhense – a eleição de António Arnaut para presidente honorário do Partido Socialista.

António Arnaut não é apenas uma das pessoas que, em abril de 1973, se reuniram na cidade alemã de Bad Münstereifel, para aprovarem a transformação da Acção Socialista Portuguesa e Partido Socialista. Na altura com 37 anos, Arnaut já tinha um currículo de luta pela justiça social. Muito novo envolveu-se na oposição ao Estado Novo e, um ano antes de se formar em Direito pela Universidade de Coimbra, participou na comissão distrital da candidatura presidencial de Humberto Delgado, em Coimbra, em 1958.

Em eleições legislativas de 1969, António Arnaut foi candidato da Comissão Democrática Eleitoral, no Círculo de Coimbra, à então Assembleia Nacional. Nessa altura já era militante da Acção Socialista Portuguesa, que integrou em 1965.

Depois do 25 de Abril, Arnaut foi presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Penela, de onde é natural, e deputado do Partido Socialista à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, de que foi vice-presidente. Em 1978, fez parte do II Governo constitucional, que teve um curto mandato de sete meses, entre 30 de janeiro e 27 de agosto.

Curto? Sim, mas importante. Foi esse governo que criou o Serviço Nacional de Saúde, de que António Arnaut é considerado “o pai” e que é uma das mais importantes conquistas do Portugal democrático.

António Costa convidou António Arnaut para suceder a António Almeida Santos como presidente honorário do Partido Socialista e o anúncio da decisão foi coroado com uma enormíssima salva de palmas, talvez a maior de todo o Congresso. Orgulho-me de pertencer a um partido que tem uma visão de futuro, mas que não esquece os maiores vultos da sua história.

Matosinhos está na moda

No espaço de poucos dias a nossa cidade esteve nas páginas de todos os jornais, nos ecrãs de televisão e nos olhos do Mundo. Por bons motivos.

Primeiro foi a inauguração da Capital da Cultura do Eixo Atlântico, com a projeção de imagens vídeo no edifício da Câmara, num espetáculo multimédia de som, luz e cor que proporcionou momentos de rara beleza. A noite terminou com música e fogo-de-artifício que constituíram um excelente prelúdio de um conjunto de iniciativas de cariz cultural de elevadíssima qualidade.

Depois foi o Senhor de Matosinhos com a sua secular capacidade para atrair dezenas de milhares de visitantes. Entre 8 de maio e 1 de junho sucederam-se as manifestações religiosas (com destaque para a procissão, no dia 24) e culturais (com a feira do livro e o festival Literatura em Viagem, no domínio da Literatura, mas também com concertos e o Festival de Folclore Luso-Espanhol, além de conferências e exposições de vária ordem). Foi mesmo um programa riquíssimo pela qualidade e pela variedade das iniciativas propostas aos matosinhenses e a quem nos quis visitar.

Para terminar, o concelho acolheu o Rali de Portugal. A Exponor foi de novo o centro nevrálgico daquela que é, atualmente, a maior prova de desporto motorizado que se realiza em Portugal e que conta para o Campeonato do Mundo de Ralis.

Matosinhos está na moda. Já não é só a Gastronomia a promover o turismo que impulsiona toda a economia local. Agora, é também, a Cultura (sob a suas mais variadas formas) e o Desporto. Em breve, a Casa da Arquitetura dará também o seu contributo. Matosinhos afirma-se como um concelho capaz de oferecer à população uma melhor qualidade de vida e com potencial para atrair milhares de visitantes.

(Artigo publicado no Notícias Matosinhos, 03.jun.2016)

Desenvolvimento sustentável e igualdade de género

Perto de seis mil pessoas reuniram-se entre 14 e 19 de maio em Copenhaga no maior encontro mundial sobre raparigas e mulheres. Na sua quarta edição, a Women Deliver debruçou-se sobre direitos e bem-estar naquela que foi a mais importante reunião internacional da última década. Entre os presentes estavam duas mil organizações em representação de 150 países (chefes de estado, primeiros-ministros e parlamentares) cujos trabalhos foram seguidos por centenas de jornalistas de todo o Mundo. Na conferência, representei Portugal em nome do Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento.

A principal conclusão da Women Deliver é a de colocar na agenda política mundial a questão da igualdade de género. Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecido pela ONU é precisamente alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas, acabando com todas as formas de discriminação contra elas. Até 2030, devem ser eliminadas todas as formas de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e eliminadas também todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e a mutilação genital feminina.

De acordo com as Nações Unidas, é necessário reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública. É necessário assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos e realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade e serviços financeiros. Finalmente, a ONU tem como objetivo adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

A Women Deliver apoia e reforça estes objetivos de desenvolvimento sustentável. Melinda Gates, copresidente da Bill & Melinda Foundation, anunciou em Copenhaga um investimento de 80 milhões de dólares US nos próximos três anos para a recolha e tratamento de dados sobre a Mulher. A conferencista defende que são necessários dados mais confiáveis sobre a vida das mulheres, como o tempo gasto em trabalho não remunerado, por exemplo, para acelerar os progressos, contribuindo para a informação que desenvolverá mais políticas e programas para a Mulher. O financiamento vai ajudar a preencher lacunas de dados de género críticos, melhorar a precisão e confiabilidade da recolha de dados e dar aos decisores mais informação. Ao mesmo tempo apoia os esforços da sociedade civil para responsabilizar os líderes pelos seus compromissos.

Melinda Gates acrescentou que “é ótimo que as mulheres e meninas sejam o cerne dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas não há dados suficientes para construir uma linha de base para quase 80 por cento dos sub-indicadores desses objetivos.

Ainda a propósito da igualdade entre mulheres e homens, o McKinsey Global Institute (MGI) defendeu que reduzir a lacuna de género pode desencadear o crescimento maciço, justificando que os benefícios económicos da redução das disparidades superam em muito o gasto social adicional necessário. Aquela instituição aponta a educação, o planeamento familiar, a saúde materna, a inclusão financeira, a inclusão digital e assistência ao trabalho não-remunerado como áreas onde a melhoria de acesso aos serviços pode desbloquear oportunidades para as mulheres.

Em resumo, e como defendeu a presidente da Women Deliver, Katja Iversen, no seu discurso de encerramento, investir na igualdade de género – e na saúde das meninas e mulheres – é investir no progresso humano. Os direitos humanos das meninas e mulheres são a chave do Desenvolvimento sustentável.

(Artigo publicado no Diário de Notícias, 03.jun.2016)

Dia Mundial da Criança

Não há uma data única para assinalar o Dia Mundial da Criança. A ONU aponta o dia 20 de novembro para a comemoração, por ser nesta data que foi aprovada, em 1959, a Declaração Universal dos Direitos da Criança e que foi adotada, em 1989, a Convenção dos Direitos da Criança. Mas já antes dessas datas o Dia Internacional da Criança era festejado no nosso país. Em Portugal, a efeméride assinalou-se pela primeira vez a 1 de junho 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e de fraternidade. E isso independentemente da raça, cor, religião, origem social ou país de origem.

Desde meados do século passado, muito foi feito em defesa dos direitos das crianças. E resta ainda muito por e para fazer. Veja-se, por exemplo, a questão do trabalho infantil. Trata-se de um fenómeno outrora muito enraizado em Portugal e que foi progressivamente desaparecendo (ainda que não totalmente) fruto da legislação que foi adotada e da mudança de comportamento ditada pela tomada de consciência dos direitos das crianças.

Mas para se ter uma perceção global da dimensão do problema, basta ler o documento “Dados do Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015”, elaborado pela OIT. Segundo dados da organização, há 168 milhões de crianças que realizam trabalho infantil em todo o mundo. Entre elas, 120 milhões tem idades entre cinco e 14 anos e cerca de cinco milhões vivem em condições muito próximas da escravatura. (Voltarei a este tema no dia 12, quando se celebrar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil).

O trabalho infantil é apenas uma forma de infligir maus tratos a crianças. O problema dos raptos e dos desaparecimentos de menores é igualmente preocupante. Na Europa, uma criança é dada como desaparecida a cada dois minutos. No ano passado, foram recebidos cerca de 210 mil telefonemas pelas 29 linhas de apoio existentes na UE. De acordo com dados do Instituto de Apoio à Criança, mais de metade das chamadas corresponde a casos de fugas, enquanto cerca de 30 por cento refere-se a crianças raptadas por um dos progenitores, na sequência de conflitos familiares.

No caso das crianças desaparecidas, um dos maiores dramas atualmente é o das crianças migrantes não acompanhadas. Em janeiro, a Interpol revelou que pelo menos dez mil crianças desacompanhadas tinham desaparecido, depois de chegarem à Europa. Segundo a presidente do Conselho Português dos Refugiados, Teresa Tito de Morais, trata-se de jovens indefesos que desaparecem por serem postos ao serviço das redes de tráfico, mas também porque perdem o rasto das suas famílias e não sabem onde as localizar. Em Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre 2013 e 2015 houve 60 crianças não acompanhadas que entraram no país com um pedido de asilo e que acabaram por desaparecer.

Um dos mais importantes direitos das crianças é o direito ao afeto, da família e da sociedade em geral. Ao nível da família, recordo que nesta legislatura a Assembleia da República aprovou, por larga maioria e com o apoio do Partido Socialista, o diploma que passa a permitir a adoção por casais do mesmo sexo, que vem promover o bem-estar da criança.

Ao nível da Educação, o Governo do PS garantiu a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do primeiro ano (e o congelamento do preço dos restantes, com o acordo dos editores livreiros). A medida, que é inédita em Portugal, inscreve-se simultaneamente no apoio às famílias e no cumprimento da Constituição da República que consagra o direito ao ensino tendencialmente gratuito.

Reforço a ideia: já muito foi feito, muito há ainda por e para fazer, até porque as crianças são o grupo etário em maior risco de pobreza em Portugal. Segundo a UNICEF, a situação agravou-se com a adoção de medidas de austeridade, que tiveram impacto direto no bem-estar das crianças ao nível da saúde, da educação e dos apoios sociais às famílias, especialmente às mais carenciadas. No relatório “As Crianças e a Crise em Portugal”, publicado em 2013, o Comité Português para a UNICEF adianta que “o risco de pobreza é mais elevado em famílias com filhos, nomeadamente, em famílias numerosas (41,2 por cento) e em famílias monoparentais (31 por cento).

Nesse sentido é fundamental que as crianças estejam no centro das preocupações políticas e sociais. Por isso entendo que Governo, instituições e sociedade civil devem continuar a a trabalhar para reforçar a tomada de consciência coletiva de que as crianças de hoje são os adultos de amanhã. Quanto melhores condições lhes dermos, melhor será, também, o mundo de amanhã.

Excelência na Educação

A Associação EPIS – Empresários para a Inclusão Social conferiu ao presidente da câmara de Matosinhos o diploma de Membro Honorário da instituição. A atribuição destina-se a sublinhar o envolvimento da autarquia no projeto de redução do abandono e do insucesso escolar no concelho. Tenho-o dito muitas vezes, mas não me canso de o repetir: no campo da Educação, Matosinhos dotou-se de uma política definida e os resultados dessa política são inquestionáveis e traduzem-se na inclusão social e na inversão do percurso escolar de muitos jovens do concelho. Neste caso da EPIS sinto orgulho por ter estado no lançamento do projeto quando fui vereadora municipal. Em Matosinhos, a implantação do projeto foi feita em articulação entre o pelouro da Ação Social, de que eu era vereadora, e o pelouro da Educação, sob a alçada de Correia Pinto.

A EPIS foi fundada em 2006 e tem por missão promover da inclusão social em Portugal dando enfoque à capacitação de jovens necessitados para a realização do seu potencial ao longo da vida. A Formação, a Inserção Profissional e, particularmente, a Educação, são as principais preocupações da associação, empenhada em contribuir para a construção de um futuro mais solidário e competitivo. Os princípios norteadores da EPIS colheram de imediato o apoio da comunidade empresarial que garantiu o financiamento do projeto nos primeiros anos antes de a Câmara Municipal assumir o custo por completo.

Uma das metas mais importantes da EPIS é promover o combate ao abandono escolar. Em Matosinhos, desde 2008 que participam no projeto cinco técnicos da Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos (ADEIMA), dois da Câmara Municipal e outros tantos do Ministério da Educação (um no Agrupamento de Escolas Prof. Óscar Lopes e outro na Escola Secundária Augusto Gomes). Nestes oito anos de atividade foram envolvidos mais de 4.750 alunos, sinalizados pelo risco de abandono ou de insucesso escolar. Ou seja: não se trata de uma metodologia de intervenção universal, mas dirigida a alunos sinalizados para os quais é definido um plano individual de intervenção. Dá uma média de cerca de 600 por ano.

Como já disse, os resultados são inquestionáveis e dizem bem da importância do trabalho que tem vindo a ser feito e da competência e dedicação de todas as entidades e pessoas envolvidas. No ano passado, por exemplo, 55,1 por cento dos alunos abrangidos pelo projeto recuperaram para o sucesso. Aliás, pelo segundo ano consecutivo, foi possível recuperar mais de metade dos alunos participantes, o que é verdadeiramente excecional.

Na área da Educação, a atribuição do diploma de Membro Honorário (personalizado, a Guilherme Pinto) é a segunda distinção feita a Matosinhos num curto espaço de tempo, depois de ter sido admitido na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE). É a prova de que Matosinhos continua, ao longo das várias administrações municipais, a trabalhar bem. Assinalá-lo é da mais elementar justiça, tal como o é felicitar todas as pessoas e entidades envolvidas: desde logo, naturalmente, a Câmara Municipal e os seus mais altos responsáveis (presidentes e vereadores) promotores de uma política educativa verdadeiramente exemplar. Mas saudar também os professores, os alunos, o pessoal não docente, as associações de pais, as associações de estudantes e demais entidades, individuais ou coletivas que contribuem para que Matosinhos esteja na vanguarda do Ensino em Portugal, com reflexos evidentes no aproveitamento dos alunos.

Numa altura em que se polemizou a questão do financiamento estatal do ensino privado, é reconfortante verificar que a escola pública é capaz de obter excelentes resultados. É o que acontece quando todas as entidades trabalham, como em Matosinhos, no sentido de garantir uma educação de qualidade que se reflete, obviamente, no sucesso académico dos alunos.

(Artigo publicado em O Matosinhense, 26.mai.2016)

Pescadores de Angeiras com motivos para celebrar

No dia em que se soube que as obras de construção do portinho de Angeiras vão avançar ainda este ano, os pescadores receberam outra boa notícia: foi publicada no Diário da República a portaria que altera as medidas aplicáveis à gestão da pescaria do polvo, principal espécie capturada pelas armadilhas de gaiola. O diploma reconhece as especificidades da pescaria dirigida às navalheiras com armadilhas de gaiola, que é praticada sobretudo no norte, e ajusta as normas legais em consonância com a informação científica disponível. Fica assim assegurado que as armadilhas destinadas à pescaria das navalheiras podem ser sempre utilizadas na zona costeira, dentro de um quarto de milha, onde o recurso se distribui preferencialmente. Ao mesmo tempo, foi prolongada a época de pesca dirigida ao camarão branco legítimo.

Os pescadores têm motivos para celebrar. Para o presidente da Associacao Mútua dos Armadores de Pesca de Angeiras, Joaquim Pereira, estas medidas são de extrema importância para salvaguardar a segurança e ajudar, sobretudo no veräo, a situacäo económica dos pescadortes desta comunidade. 

Confesso que também eu fiquei extremamente contente com o anúncio. Como a própria ministra do Mar referiu na ocasião, envolvi-me diretamente neste processo através de uma pergunta que, na minha qualidade de deputada, dirigi ao Governo, interpretando uma aspiração antiga dos pescadores locais.

Em julho do ano passado, juntamente com outros camaradas do PS Matosinhos, reuni-me com os pescadores de Angeiras, a pedido destes, para discutir os problemas que afetavam a sua atividade e os seus rendimentos: de entre as dificuldades, sobressaía a impossibilidade de pescarem polvo usando as armadilhas de gaiola, durante o período de defeso. Solidária com as preocupações dos pescadores, questionei imediatamente o Governo de então no sentido de possibilitar uma exceção que, garantindo todas as condições de segurança, lhes permitisse continuarem a pesca do polvo. A resposta foi evasiva, mas prometi aos pescadores de Angeiras que não desistiria de lutar pela sua justa reivindicação.

Pouco tempo depois, antes das eleições, voltámos à Mútua e reitirei o meu compromisso de manter a defesa das pretenções dos pescadores.

Assim que este Governo tomou posse, continuei, quer na Assembleia da República, quer junto da ministra do Mar e do secretário de Estado das Pescas a bater-me para que fosse reconhecida razão aos pescadores. Até que, finalmente, a portaria foi publicada.

O Governo do PS considera que a pesca e as atividades ligadas ao mar constituem uma saída para a economia nacional. Na visita que fez a Matosinhos, Ana Paula Vitorino mostrou acreditar que o futuro de Portugal passa pela exploração de todas as áreas de atividade associadas ao mar. A expetativa é que possam ser definidas estratégias comuns ao poder central, autarquias e comunidade científica que permitam capitalizar aquele recurso natural.

A ministra preconiza que se dê autonomia às entidades para atuarem na sua área de intervenção para que seja possível obter resultados conjuntos satisfatórios. A parceria entre APDL, Câmara de Matosinhos e o Centro Interdisciplinar de Intervenção Marinha e Ambiental (CIIMAR), foi dada como um exemplo a seguir, porque cada um lida com as suas competências e ninguém usurpa as competências alheias.

Paralelamente às obras em Angeiras, vai avançar uma séria de outras intervenções no quadro do programa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária. Essas intervenções serão feitas ao nível de equipamentos e destinam-se sobretudo a melhorar as condições de trabalho dos pescadores no mar, mas também de quem exerce atividades complementares para que se possa trabalhar com dignidade. Resta saber se as obras no edifício da lota, igualmente urgentes, serão incluídas neste conjunto de investimentos.

Orgulho-me de ter contribuído, como a Senhora Ministra referiu, através do meu trabalho de deputada na Assembleia da República, para a resolução destas questões que constituíam as principais preocupações dos pescadores de Angeiras. É assim que entendo o meu papel: ouvir os cidadãos e contribuir para que sejam encontradas as soluções mais adequadas para melhorar as suas condições de vida.

Palavra dada é palavra honrada!

(Artigo publicado no Jornal de Matosinhos, de 27.mai.2016)       

Simplex, para simplificar

Aí está, apresentado pelo Governo, o Simplex 2016 que contempla 255 medidas de simplificação administrativa. Num país ainda excessivamente burocratizado, o programa dá um contributo importante para a reforma do Estado. Só em papel poderão ser poupados cerca de 30 milhões de euros por ano, adiantou o primeiro-ministro, António Costa. A ministra da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, garante que a inovação permite sustentar as funções do Estado e, "em alguns casos, fazer mais e melhor com menos recursos".

Grande parte das medidas preconizadas tem efeito imediato ou a muito curto prazo, outras serão implementadas no decorrer do próximo ano. De todas, o próprio Executivo de António Costa destaca dezasseis, como as mais emblemáticas. A maioria tem a ver com um correto aproveitamento dos recursos disponibilizados pela informática e pela internet.

Não farei aqui, por não ser este o lugar mais indicado, a enumeração de todas as medidas previstas, mas sublinho algumas delas para exemplificar a simplificação que está a ser feita com benefícios diretos para os cidadãos. Por exemplo, em breve deixará de precisar de entregar a sua declaração de IRS, se for trabalhador dependente, aposentado ou reformado. A informação necessária é enviada diretamente à Autoridade Tributária, isentando-o da responsabilidade de a apresentar.

Com o serviço “Nascer Cidadão”, passa a ser possível pedir o Cartão de Cidadão e ter médico de família logo no momento de nascimento num só balcão, em qualquer unidade hospitalar. Esta medida articula-se com outras quatro iniciativas: Notícia de nascimento (certidão de nascimento) digital, boletim de saúde infantil e juvenil online e boletim de vacinas eletrónico. Vai ser criado um pacote informativo, entregue nos balcões “Nascer Cidadão”, com esclarecimentos importantes sobre vacinação, segurança social, direitos laborais, licenças parentais e declaração de rendimentos, entre outros.

Outra medida que me parece importante é a que nos permite enviar, receber, armazenar e gerir documentos online, simplificando a nossa relação com a Administração Pública. Assim, os nossos documentos passarão a estar sempre disponíveis, seguros e num só lugar.

Também através da internet, poderemos tratar de toda a vida escolar dos filhos num só local. Matrículas, renovações e transferências; turmas, assiduidade, certificados e notificações (faltas, avaliações, sumários, calendários) passarão a estar disponíveis ao alcance de um clique.

Igualmente via internet será possível tratar da emissão e revalidação da Carta de Condução só com o Cartão de Cidadão, porque o Atestado Médico será enviado diretamente pelo médico ao IMT e a fotografia e a assinatura são imediatamente transmitidas.

Estas medidas, aqui apresentadas apenas a título de exemplo, têm um impacto imediato na vida das pessoas, que deixam de ter de passar horas nas diferentes repartições públicas para tratar de assuntos que, via internet, podem ser resolvidos em poucos minutos. Por isso, nas empresas a produtividade vai aumentar e os impactos económicos do Simplex vão fazer-se sentir a curto prazo. Além da poupança, por parte do Estado, em material de escritório (os tais 30 milhões de euros de que António Costa falava) haverá que contabilizar também a melhoria da qualidade de vida das pessoas, que ficam com mais tempo para a família e para atividades de lazer.

Maio, mês do coração

Pela primeira vez em Portugal, o peso das doenças cardiovasculares na mortalidade desceu abaixo da barreira histórica dos 30 por cento, confirmando a tendência que se tem verificado ao longo das duas últimas décadas. Apesar da descida, as doenças cardiovasculares ainda são a principal causa de morte em Portugal, acima dos tumores malignos e das doenças do aparelho respiratório, cujos números continuam a subir progressivamente. Dados arredondados, um em cada três óbitos é causado por doenças cardiovasculares, sobretudo o acidente vascular cerebral, vulgo AVC, e o enfarte agudo de miocárdio.

Os números assustam e dão que pensar. Mais do que isso, obrigam-nos a agir. De acordo com o Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, a melhoria global verificada nos últimos anos em todos os indicadores destas doenças, deve-se à ação combinada das medidas de prevenção com os avanços na vertente assistencial. No estudo “Portugal – Doenças Cérebro Cardiovasculares em Números, 2015”, publicado em fevereiro passado, defende-se que “a continuidade desta evolução implica a manutenção do caráter prioritário das orientações estratégicas assumidas, numa área que se mantém no topo das causas de morte no nosso país e em toda a Europa”.

De acordo com aquele relatório, a hipertensão arterial continua a ser o mais importante fator de risco para as doenças cérebro cardiovasculares. O estudo adianta que “os custos associados à morbilidade e mortalidade do seu parcial diagnóstico são um problema em todo o mundo”, o que explica que a Organização Mundial de Saúde tenha lançado um conjunto de iniciativas destinadas a sensibilizar a opinião pública e as diferentes entidades envolvidas neste assunto. Ou seja: são fatores como a educação para a saúde que assumem importância, sobretudo no que diz respeito ao reconhecimento dos sinais de alarme em situações potencialmente ameaçadoras.

Os hábitos alimentares e o consumo de tabaco estão indelevelmente associados às doenças cardíacas e cardiovasculares. Segundo a Fundação Portuguesa de Cardiologia, há fatores de risco que não podem ser modificados (nomeadamente a hereditariedade, o sexo e a idade), mas outros estão dependentes de medicação ou, mais simplesmente, de alterações de estilo de vida. O sedentarismo, a hipertensão, o tabagismo, o stresse e a obesidade, entre outros, são fatores cujo rastreio e diagnóstico médico são fundamentais para avaliar o risco que se corre de vir a ter uma doença cardiovascular. 

Neste, como noutros casos, quanto mais cedo aqueles fatores de risco forem identificados maiores são as probabilidades de impedir o aparecimento ou o agravamento de doenças cardiovasculares. Por isso, entre as medidas preventivas a adotar, é importante a realização de um exame médico regular (pelo menos anual), sobretudo se houver antecedentes familiares. Não fumar nem consumir outro tipo de drogas, seguir uma alimentação saudável e variada (menos gorduras, açúcar e sal; mais vegetais, peixe e hidratos de carbono), beber água regularmente e praticar uma atividade física orientada, são medidas simples que contribuem para prevenir a doença. Controlar o peso, evitar o stresse e monitorizar a pressão arterial e o colesterol é igualmente fundamental.

Todo este conjunto de comportamentos está ao alcance de todos e depende exclusivamente de cada um. É caso para adaptarmos a célebre frase de John Kennedy: não nos perguntemos o que o Estado pode fazer pela nossa saúde, perguntemo-nos o que nós próprios podemos fazer por ela. Assumir, individual e coletivamente uma atitude responsável nesta matéria significa melhorar a nossa qualidade de vida e contribuir decisivamente para baixar o peso dos AVC e do enfarte de miocárdio na taxa de mortalidade.

(Artigo publicado no jornal Público, 25.mai.2016)

Inauguração do i3S, o superlaboratório

Foi ontem inaugurado o i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, o superlaboratório que resulta da união do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC), com o Instituto Nacional de Engenharia Biomédica (INEB) e o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP). É um sonho que torna realidade a maior estrutura na área das Ciências da Saúde em Portugal. A nova valência alberga mais de mil colaboradores, 800 dos quais são cientistas.

O iS3 é vanguardista a nível tecnológico, utilizando tecnologia emergente nos domínios da genética, imunologia, bio-imagem, bio-materiais, oncobiologia, entre outras. As doenças neurodegenerativas, oncológicas e infecciosas estão na mira dos investigadores que ficam agora com condições excecionais para desenvolver os seus trabalhos de investigação e encontrar respostas que permitam combater eficazmente aquelas patologias.

Para desenvolver o i3S, seu diretor, Mário Barbosa, tem um plano assente em três bases: ter um centro de investigação útil em termos de Saúde Pública; aumentar a literacia médica da população; e demonstrar que há um impacto económico.

Apesar de a primeira pedra do novo edifício ter sido lançada em 2013, a criação do i3S transformou-se em realidade em 2008, quando os directores do IBMC, do INEB e do IPATIMUP assinaram o protocolo de estabelecimento do consórcio. A assinatura foi feita na presença do então primeiro-ministro José Sócrates e do ministro da Ciência Mariano Gago, que foi homenageado na passada segunda-feira, como aqui dei nota.

Ontem, na cerimónia de inauguração, o primeiro-ministro António Costa recordou Mariano Gago e destacou o seu papel de grande impulsionar da Ciência em Portugal. O primeiro-ministro lembrou que o Governo está a negociar com os sindicatos para acabar com as bolsas nas ciências, que é a forma como os investigadores são pagos, e substitui-las por verdadeiros contratos de trabalho para cimentar o emprego público.

O i3S é importante para Portugal e para a região. Com a sua inauguração, o Porto reforça o estatuto de capital da Ciência e do Conhecimento que atingiu graças ao trabalho de investigadores que estão entre os melhores do Mundo. Manuel Sobrinho Simões (fundador do IPATIMUP), que a revista britânica The Pathologist considerou no final do ano passado “o patologista mais influente do Mundo” é um caso paradigmático. Tal como Alexandre Quintanilha, meu colega no Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República e físico de renome internacional. De uma geração mais recente, Hélder Maiato é a garantia da continuidade da linhagem de grandes investigadores portuenses. O jovem cientista venceu, no ano passado, o prémio que distingue o melhor entre os melhores da investigação europeia, o Louis-Jeantet Young Investigator Career Award. A fundação que instituiu o prémio está sediada em Genebra e criou o galardão para encorajar e apoiar os melhores talentos jovens a trabalhar em investigação biomédica na Europa.

Com a inauguração do i3S, é o Porto e o País que saem a ganhar.

Ainda a Diabetes

Estou em Copenhaga para participar, em representação de Portugal, no debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fixados pelas Nações Unidas e a agenda 2030. É na capital dinamarquesa que ouço a notícia de que o Ministério da Saúde português está a preparar novas medidas para combater a diabetes em várias frentes.

Por causa da doença, há pelo menos quatro amputações por dia (são mais de 1.500 amputações por ano) e metade delas poderiam ser evitadas. Apesar de não haver números oficiais de pessoas cegas por causa da diabetes, a Direção-Geral da Saúde aponta a doença como a principal causa de cegueira no país.

O Ministério da Saúde pediu às administrações regionais para avançarem até ao final do ano com o rastreio à retinopatia diabética, que permitiria diminuir em 50 por cento os casos de cegueira.

A propósito da Diabetes, recupero o artigo que publiquei no Público do passado dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, este ano dedicado precisamente à Diabetes.

Caminhos do Conhecimento

Mariano Gago, que mudou o paradigma da ciência em Portugal e faleceu em abril do ano passado, “reuniu” esta tarde a comunidade científica para um ciclo de conferências sob o tema “Caminhos do Conhecimento”. Foi em homenagem ao brilhante cientista e político que centenas de pessoas participaram nas diversas conferências que contaram também com a presença de destacados membros do Governo, nomeadamente o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Mariano Gago completaria hoje 68 anos.

No discurso de encerramento, António Costa afirmou que o Governo assume “como meta até 2020 o aumento para 40 por cento de diplomados do Ensino Superior (ou equivalente) na faixa etária entre os 30 e os 34 anos”. O reforço da investigação e desenvolvimento em percentagem do PIB entre 2,7 e 3,3 por cento é outra meta assumida. Trata-se de dois objetivos fundamentais com vista à promoção da inovação e à construção de uma economia mais competitiva.

Mas o elogio de António Costa a Mariano Gago foi a nota merecidamente dominante do discurso do primeiro-ministro. Merecidamente porque deve-se ao antigo professor universitário, cientista e político (foi ministro em quatro governos) o facto de Portugal ter multiplicado por 17 o número de investigadores e por 15 o Produto Interno Bruto (PIB) em conhecimento científico e inovação.

A homenagem a José Mariano Gago é justíssima porque poucos como ele promoveram o conhecimento e apelaram à mobilização coletiva para a construção de uma sociedade com mais conhecimento. “Investir na Ciência é investir no Futuro”, escreveu, sabendo que o debate sobre cultura científica era, sobretudo, um debate político. Ainda hoje não é evidente que a educação científica seja uma condição essencial para empregabilidade futura.

É também a Mariano Gago que se deve a criação dos programas como o “Ciência Viva”, que leva a Ciência para o universo concreto dos jovens, sobretudo do ensino básico e secundário. É graças ao sucesso do “Ciência Viva” que se explica o aumento dos jovens do ensino secundário que optaram, desde 1996, pelas áreas científicas.

O legado de Mariano Gago obriga-nos a estimular a divulgação da cultura científica e envolver as escolas, de todos os níveis de ensino, com as instituições científicas. Por isso apoio a política do ministro Manuel Heitor de promover a aprendizagem e estimular formas modernas de cidadania global.

A Jam Session que encerrou o programa, com a JazzUP Band de Manuel Mota, da Universidade de Évora, e estudantes da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo, do Porto, interpretou fielmente a fusão de conhecimentos por que Mariano Gago se bateu.

Parabéns, Leixões

O Leixões obteve esta tarde, em casa da Oliveirense, a manutenção nos campeonatos profissionais de futebol. Aos “bebés” não se pedia menos do que uma vitória para assegurar a continuidade na II Liga e foi isso mesmo que aconteceu. A vitória do conjunto de Matosinhos e a conjugação de resultados dos seus adversários diretos garantiram o direito a ficar no segundo escalão no futebol português.

A continuação do Leixões nos escalões profissionais é importante para a cidade e para o concelho, por várias razões. Por uma lado, movimenta, a cada duas semanas, a economia local, com a visita dos adeptos das equipas visitantes. Por outro, cada viagem da equipa leixonense a casa dos adversários constitui uma missão de divulgação e promoção do nome de Matosinhos por esse Portugal fora. Finalmente, e de uma forma mais prosaica, a manutenção na II Liga da equipa de futebol mais representativa do concelho significa para grande parte dos matosinhenses uma questão de orgulho e de autoestima que importa preservar.

A identificação da população de Matosinhos com o Leixões tem muito a ver com o facto de, em anos passados, a equipa ser quase exclusivamente constituída por jogadores nascidos no concelho ou que o adotaram quando para cá vieram jogar. Os grandes símbolos do clube são nascidos ou criados em Matosinhos. Horácio, Esteves, Fonseca, Albertino, Adriano, Frasco e tantos outros, antes e depois destes, criaram a ligação entre o cube e a sociedade civil, que nos últimos anos se tem esbatido fruto do crescimento de Matosinhos e da chegada de muita gente vinda de fora e da gradual profissionalização do Futebol. Mas não é impossível preservar essa ligação, com o investimento do clube nos escalões da formação, onde pessoas como João Faneco têm feito um trabalho verdadeiramente exemplar.

Depois da vitória de hoje, é importante olhar o futuro tendo presente essa função de formar jogadores (e cidadãos). A vitória que hoje se pedia que os jogadores conseguissem em campo, tem de ser a vitória de sempre, para felicidade de todos os adeptos.

Há luz ao fundo no túnel

Está finalmente concluída, com a abertura do túnel do Marão, a ligação de Matosinhos a Quintanilha, principal fronteira do nordeste transmontano.

A inauguração do túnel, e do último troço de 26 quilómetros de autoestrada, foi feita pelo primeiro-ministro, António Costa, e pôs fim a um longo processo iniciado em 1999, por outro governante socialista, António Guterres. Na altura, a obra foi incluída no Plano Rodoviário Nacional que consagrava a ligação, por autoestrada, do litoral aos principais postos fronteiriços. Foi o também socialista José Sócrates quem lançou o concurso para a construção do último troço da A-4, o mais difícil, porque previa a necessidade de escavar o granítico Marão em túnel de galeria dupla. As obras arrancaram finalmente em 2009 mas sofreram várias paragens até serem suspensas em 2011, poucos dias depois de Passos Coelho ter tomado posse como primeiro-ministro. Iniciado e concluído durante mandatos socialistas, o túnel do Marão é o maior túnel rodoviário da Península Ibérica, com uma extensão de 5,7km. Devido às especificidades do solo e ao relevo montanhoso, a obra agora inaugurada é o lanço autoestrada que necessitou de maior investimento em Portugal: cada quilómetro custou 14 milhões euros (22 milhões no caso do túnel propriamente dito).

Sim – foi uma obra cara, mas era uma obra necessária. A sua conclusão permite atenuar as desigualdades económicas inter-regionais (o PIB per capita do Alto Trás-os-Montes é cerca de 61 por cento do PIB per capita do Grande Porto, o que corresponde a cerca de metade da média europeia). Também ao nível da sinistralidade há benefícios importantes, uma vez que se prevê uma redução de 26 por cento da taxa de sinistralidade grave (mortos e feridos graves). Ao nível da mobilidade, há a registar ganhos de tempo médios nas deslocações entre sedes de concelho da região e uma diminuição do tempo de viagem de quase 20 por cento na ligação Bragança – Matosinhos. Finalmente, mas também importante, o novo túnel garante a mobilidade mesmo com condições atmosféricas adversas quando há formação de gelo ou acumulação de neve.

Para lá destes benefícios, e numa visão mais sociológica, podemos dizer que a abertura do túnel do Marão rasga uma barreira que dividia o interior e o litoral e quebra o isolamento de Trás-os-Montes num país que se pretende coeso e solidário.

No caso de Matosinhos, há ainda a referir aspetos importantes que se vão refletir a curto, médio e longo prazo na economia local e regional. O nosso concelho fica agora “mais próximo” da província espanhola de Castela e Leão (a ligação preferencial à Galiza continuará a fazer através da A-28 e da A-3, naturalmente), facilitando o transporte de mercadorias de e para o Porto de Leixões que ganha competitividade relativamente à concorrência de Bilbau e de Vigo.

Para além das mercadorias, o túnel do Marão aproxima também as pessoas, que agora podem viajar evitando as curvas e os enjoos. Matosinhos fica à distância de 230 quilómetros (e 7,85 euros de portagens) da fronteira e os cidadãos de Castela e Leão têm agora um acesso privilegiado às nossas praias e à nossa gastronomia, o que deverá valer a redefinição (ou, pelo menos, o reforço) da política em matéria de Turismo. Captar visitantes daquela província espanhola deve passar a ser uma prioridade para a Turismo Porto e Norte, para as nossas Autarquias e, em última análise, para os nossos empresários.

(Artigo publicado em O Matosinhense, 12.mai.2016

Problema de comunicação

É comum dizer-se, ao ponto de estar cada vez mais generalizado e ser mesmo quase consensual, que a habilidade para comunicar não é o ponto forte de Pedro Passos Coelho. Ele não tem culpa (e os portugueses ainda têm menos), mas o antigo primeiro-ministro mostra uma apetência especial para, como diz o povo, “meter a pata na poça”. Foi o que aconteceu agora quando afirmou que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “parece representar outros interesses que não são os da comunidade em geral”.

Nem o facto de Passos Coelho ser um mau comunicador retira gravidade às suas palavras. Aliás, em matéria de Educação, o líder do PSD é reincidente: todos ainda nos lembramos de, no exercício das suas funções de primeiro-ministro, ter convidado os professores a irem trabalhar para o estrangeiro. Uma boutade que, tardia-mente, ele tentou transformar naquilo a que chamou de “mito urbano”.

Mas as declarações de Passos Coelho são graves por duas razões: se tem provas de algum comprometimento, privado, em vez de público, do ministro da Educação, então deveria ter a coragem de o acusar formalmente, denunciando-o ao Ministério Público. O que se espera de um homem sério e honesto é que procure que se faça justiça e não que tente retirar dividendos políticos. Por outro lado, se Passos Coelho não tem provas do que insinua, então, manda o decoro (e a seriedade intelectual) que se cale. Um político sério não insinua coisas sobre os seus adversários. Pode combater as suas políticas, mas de forma leal e respeitadora.

Não é preciso ser-se um grande entendedor para perceber que só comunica bem quem for capaz de pensar bem. Se o pensamento se embaralhar, o discurso sai atrapalhado. Talvez seja altura de alguém o dizer ao líder do PSD antes que pensemos que, ele sim, ele é que é um mito urbano.

Prova dos nove

Aí está ele novamente – Vítor Oliveira, o treinador com maior história de sucesso na II Liga, conseguiu alcançar, pela nona vez na carreira (e quarta consecutiva), a proeza de subir a sua equipa ao principal escalão do Futebol português.

Que dizer de um técnico que, nascido em Matosinhos, tem percorrido uma estrada de sucesso de norte a sul do país, passando pela Madeira, e se mantém fiel às suas raízes? Na realidade, há pouco a acrescentar ao muito que tem sido dito sobre Vítor Oliveira. Como um Midas, deus grego a quem a mitologia atribui o dom de transformar em ouro tudo o que tocava, também o treinador matosinhense parece ter a capacidade para transformar em vitórias os obstáculos que lhe aparecem pelo caminho. Foi assim este ano, com o Desportivo de Chaves, foi assim o ano passado, com o União da Madeira, já tinha sido assim no ano anterior, com o Moreirense e um ano antes disso, com o Arouca. Por nove vezes na sua carreira, Vítor Oliveira pegou numa equipa da II Liga para a deixar um degrau mais acima.

Neste momento em que volta a beber o champanhe da vitória, Vítor Oliveira merece os parabéns de todos. Através dele, muitos de nós sentem o orgulho de ser matosinhenses. 

Matosinhos, cidade educadora

A notícia não teve o relevo que merecia – Matosinhos foi admitida na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), em reunião que a entidade realizou recentemente, em Lisboa. Além da Rede Internacional, Matosinhos passou igualmente e integrar a Rede Territorial Portuguesa. O certificado de adesão confirma que Matosinhos adotou a Carta das Cidades Educadoras, documento que tem por base a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, a Declaração Mundial da Educação para Todos, a Convenção nascida da Cimeira Mundial para a Infância e ainda a Declaração Universal sobre Diversidade Cultural.

A Carta das Cidades Educadoras foi adotada em 1990, durante o primeiro congresso das Cidades Educadoras, que partiram do princípio que o desenvolvimento dos seus habitantes não podia ser deixado ao acaso. Desse ponto de vista, acordaram “investir” na educação para que as pessoas sejam cada vez mais capazes de exprimir, afirmar e desenvolver o seu potencial humano, tal como a sua singularidade, a sua criatividade e a sua responsabilidade. Para que isso aconteça, as cidades comprometeram-se a promover-se as condições de igualdade para que todos possam sentir-se respeitados e serem respeitadores. Comprometeram-se também a construir uma verdadeira sociedade do conhecimento sem exclusões, para a qual é preciso providenciar, nomeadamente, o acesso fácil às tecnologias da informação e das comunicações que permitam o desenvolvimento da população.

No fundo, as Cidades Educadoras devem proporcionar aos seus habitantes os meios e oportunidades de formação, entretenimento e desenvolvimento pessoal, tendo em conta as suas necessidades particulares, promover o conhecimento, a aprendizagem e a utilização das línguas presentes na cidade enquanto elemento integrador e fator de coesão entre as pessoas, disponibilizar espaços de formação e de debate, incluindo os intercâmbios entre cidades.

Os princípios da Carta das Cidades Educadoras enquadram-se no Projeto Educativo Municipal de Matosinhos, desenhado em 2013 em parceira com agentes educativos e sociais do concelho. Foram definidos três eixos prioritários de intervenção: em primeiro ligar, a promoção do sucesso educativo; depois, a articulação entre as instituições educativas e sociais do Concelho e, finalmente, a articulação entre as necessidades empresariais e a oferta formativa.

Fruto deste trabalho de parceria com a Comunidade e da auscultação de diversos agentes sociais, o Projeto Educativo Municipal de Matosinhos congrega a realidade educativa do concelho, assim como as ações estratégicas necessárias para a concretização do objetivo último: construir um concelho educador e valorizar a Educação e todos os parceiros educativos e sociais.

A admissão de Matosinhos no seio da Associação Internacional das Cidades Educadoras é sinal de que, em matéria de Educação, Matosinhos está a trabalhar bem. Assinalá-lo é da mais elementar justiça, tal como o é felicitar todas as pessoas e entidades envolvidas: desde logo, naturalmente, a Câmara Municipal, promotora de uma política educativa verdadeiramente exemplar. Mas saudar também os professores, os alunos, o pessoal não docente, as associações de pais, as associações de estudantes e demais entidades, individuais ou coletivas que contribuem para que Matosinhos esteja na vanguarda do Ensino em Portugal, com reflexos evidentes no aproveitamento dos alunos.

A festa desceu à cidade

A partir de hoje, Matosinhos está em festa. As festas em honra do Senhor de Matosinhos começam hoje e prolongam-se até ao dia 29, com um vasto programa que inclui iniciativas de caráter religioso e atividades lúdicas e culturais. A Festa do Senhor de Matosinhos (Bom Jesus de Bouças, como era inicialmente conhecido) é o momento maior entre as romarias do concelho e do norte do país, um acontecimento importante para o concelho e toda a sua população.

Durante três semanas, Matosinhos é festa, é fogo-de-artifício, é feira de artesanato e da louça, é carrosséis,doçaria conventual, pão com chouriço e cheiro a sardinha assada e a farturas.

Falar do Senhor de Matosinhos é, incontornavelmente, voltar à minha infância e juventude, aos tempos em que, mais menina, não prescindia do brinquedo de madeira, ou da corda de saltar, do algodão doce, das senhas da tômbola da Obra do Padre Grilo. Depois, já adolescente, experimentava o twister e outras novidades plenas de adrenalina, locais de encontro entre colegas da escola Augusto Gomes, que eu então frequentava. Passados tantos anos, as festas continuam a manter esta tradição, de juntar as famílias, jovens e adultos.

É verdade – o Senhor de Matosinhos é tudo isto e muito mais do que isto: é responsável pela romaria de centenas de milhar de pessoas que durante três semanas demandam a nossa cidade.

Hoje, que começam as festividades, quero desejar a todos os matosinhenses que encontrem nas festas em honra do seu padroeiro motivos de alegria, de divertimento e, também, de recolhimento espiritual. Ao mesmo tempo, será bom darmos motivos aos forasteiros que nos visitam para que voltem mais vezes e contribuam para o desenvolvimento da economia local.

A partir de hoje, a minha cidade está em festa. Que a alegria seja para todos, dos mais jovens aos mais idosos.

Orquestra de Jazz internacionaliza Matosinhos

Neste primeiro artigo no Notícias Matosinhos, quero começar por saudar o seu editor, Emídio Brandão, e agradecer-lhe o espaço que me concede. Abraço este projeto com muito carinho e a determinação que ponho em tudo o que faço. O Notícias Matosinhos tem um papel fundamental no panorama da imprensa regional, com o seu grafismo apelativo e inovador e a sua informação rigorosa e plural.

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A Orquestra de Jazz de Matosinhos é, a par da nossa gastronomia e do porto e terminal de cruzeiros, um dos nossos maiores embaixadores, contribuindo para a internacionalização do nome de Matosinhos. Dizê-lo é reconhecer o percurso notável da formação, numa altura em que se prepara, novamente, para atravessar o Atlântico para uma semana de concertos no famoso Blue Note, em Nova Iorque. Para a OJM trata-se de um regresso aos EUA onde esteve recentemente no não menos famoso Carnegie Hall, mas sem dúvida, um marco inesquecível para o seu desejavelmente longo percurso.

Uma das mais gratas recordações dos meus doze anos de vereadora é ter “presenciado” o nascimento da Orquestra de Jazz de Matosinhos cuja fundação, em 1999, foi apoiada pela Câmara Municipal. Ao longo dos anos, o projeto ganhou dimensão e, com ela, respeito, notoriedade e credibilidade. E é com essa mistura de ingredientes que a Orquestra de Jazz de Matosinhos chega a parcerias com nomes tão notáveis como os portugueses Maria João, Maria Azevedo ou Carlos Bica ou ainda os internacionalmente conhecidos Joshua Redman, Maria Schneider, Carla Bley, Dee Dee Bridgewater, Maria Rita ou Mayra Andrade.

No seu currículo, a OJM tem atuações regulares nas principais salas portuguesas. Além disso, conta com espetáculos em Barcelona, Bruxelas, Milão, Marselha, Boston e Nova Iorque. Foi aliás a primeira big band portuguesa de jazz a participar num festival norte-americano, em 2007, e realizou completou temporadas em vários clubes nova-iorquinos.

Formando uma verdadeira orquestra de jazz, a OJM apresenta repertórios de todas as variantes estéticas e de todas as épocas. E, como diz na sua página de internet, assume-se “como um fórum alargado de compositores e músicos, lançando pontes, estabelecendo parcerias e produzindo um repertorio nacional próprio específico para big band contemporâneo, versátil e diverso”. Na realidade, a formação guarda a tradição das big bands clássicas, mas investe continuamente em promover continuamente a criação, a investigação, a divulgação e a formação na área do jazz.

A partir de 2010, a Orquestra desenvolve também um projeto destinado à criação de um Centro de Alto Rendimento Artístico (CARA), destinado a promover o diálogo entre arte, ciência e tecnologia, designadamente através de projetos multidisciplinares que visem a investigação e desenvolvimento de soluções para a criação, fruição e disseminação de conteúdos criativos.

Matosinhos agradece, até porque sabemos que a formação tem resistido à pressão para mudar de nome. Mas o sentimento de pertença e de gratidão em relação à cidade que a viu nascer tem falado mais alto…

(Artigo publicado no Notícias Matosinhos, 06.mai.2016)

Escola do Padrão – Obras arrancam em julho

As obras na Escola Secundária do Padrão da Légua, em Matosinhos, suspensas há mais de quatro anos, vão arrancar logo após o ano letivo terminar. É a melhor notícia que poderíamos ter, depois de tanto tempo de espera e de sacrifícios da comunidade escolar – alunos, professores e pessoal não docente.

A garantia de que as obras serão retomadas assim que o ano letivo acabar foi dada numa audiência que o Ministério da Educação deu, a meu pedido, à Juventude Socialista de Matosinhos. “Há um compromisso de honra da nossa parte para que a obras comecem em julho”, afirmou José Couto, chefe de gabinete da Secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão.

“A situação a que se chegou é insustentável e tem de ser resolvida. Queremos respostas”, tinha pedido Hugo Trindade, presidente da JS Matosinhos, no início da reunião. “Sentimos a responsabilidade de tentar ajudar e salientamos o papel importante que a Câmara Municipal tem tido neste processo e com quem estamos em total sintonia”, frisou.

Os jovens socialistas não esconderam a profunda preocupação pelo estado de degradação da escola. “É urgente as obras serem retomadas o mais rapidamente possível porque o estado em que a escola se encontra coloca em perigo a integridade física dos alunos, dos professores e do pessoal não docente”, declarou Hugo Trindade que alertou para o impacto no aproveitamento dos alunos apesar dos esforços destes e dos próprios professores.

Agora, só o Tribunal de Contas pode atrasar o processo de retoma das obras, se o necessário parecer favorável “emperrar” em algum pedido de informação adicional. Mas trata-se de um processo administrativo a que têm de se submeter todas as obras cujo orçamento é superior a dez milhões de euros. Segundo o Ministério da Educação, não é de esperar que aconteça qualquer atraso pelo que as obras devem mesmo avançar em julho.

Continuarei, naturalmente, a acompanhar este assunto de forma a garantir que as expetativas criadas sejam concretizadas, mas acredito, naturalmente, que a situação esteja agora completamente desbloqueada. E quero sublinhar dois aspetos que me parecem de primordial importância. Um, tem a ver com o empenho total e permanente da Câmara Municipal de Matosinhos na resolução do problema. Quer o Presidente da Câmara, Guilherme Pinto, quer o Vereador da Educação, Correia Pinto, demonstraram uma sensibilidade louvável para este assunto. Reconhecê-lo e agradecer-lhes esse empenho é da mais elementar justiça.

Outro ponto que quero destacar é a forma como a Juventude Socialista se envolveu neste assunto. A maneira responsável e participativa como os jovens socialistas intervieram contribuiu para que as autoridades responsáveis tomassem verdadeira consciência da gravidade da situação e procurassem a melhor saída.

Parabéns, JS! Assim, o futuro do concelho e do país está assegurado.

A delegação de Matosinhos na companhia de 

José Couto e Tiago Saleiro, do Ministério da Educação

Na Assembleia da República, 

com Tiago Barbosa Ribeiro

De regresso à faina

“É uma experiência impressionante”, disse a Ministra do Mar ao assistir à saída dos pescadores para o mar alto no dia em que voltou a ser possível a pesca da sardinha. Ana Paula Vitorino estava lá, tal como o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário. Ambos ouviram as queixas de quem vive os perigos da faina e deixaram-lhes palavras de esperança, sobretudo quanto ao aumento das quotas ainda durante este ano. Esta madrugada, mais de 2.000 pescadores e 150 embarcações fizeram-se ao mar, assinalando o período de defeso em que a pesca da sardinha esteve sujeita a restrições impostas pela Comissão Europeia.

O que está previsto é que a quota conjunta de Portugal e de Espanha baixe de 19 mil toneladas para 14 mil toneladas durante o corrente ano. Em Matosinhos, a ministra garantiu que o Governo português está empenhado em manter a quota no mesmo nível do ano passado e mostra-se otimista. “Em meados de julho teremos de enviar informação para a Comissão Europeia dando nota do estado do nosso stock e esperamos que nessa altura haja uma revisão em alta”, disse Ana Paula Vitorino.

Os representantes dos pescadores dizem que 19 mil toneladas é o valor mínimo para a sobrevivência do setor. Menos do que isso é insustentável. A ministra, que mostrou sempre um grande conhecimento do dossiê, defendeu a necessidade de recolher informação adicional de maneira a convencer Bruxelas de que o stock de sardinha já está a recuperar e que, por isso, podemos manter níveis de pesca mais elevados do que aqueles que foram fixados. José Apolinário confirmou que “a perspetiva é de que há condições para manter as 19 mil toneladas”.

"Assim que chegámos ao Governo, disponibilizámos verbas para fazer um cruzeiro científico. Os dados recolhidos num relatório preliminar indicam que existe uma melhoria no stock de sardinha", disse Ana Paula Vitorino. A governante comprometeu-se em seguir de perto o desenrolar dos acontecimentos e anunciou a intenção de aumentar o investimento científico que permitirá a recolha de dados sobre o stock de sardinha.

Do encontro entre a ministra e os pescadores de Matosinhos, que começou num jantar para terminar com a presença na saída dos barcos para a faina, ficou a certeza de que Ana Paula Vitorino é a melhor interlocutora dos pescadores e será a sua porta-voz junto do governo de que faz parte. Eu, que conheço pessoalmente a ministra, tenho a certeza de que ninguém melhor do que ela pode defender os pescadores e fazer com que as suas preocupações sejam satisfeitas.

Dia Mundial do Trabalhador

A história do Dia do Trabalhador, que hoje se comemora, remonta ao final o século XIX e tem por palco os Estados Unidos. Foi em Chicago, decorria o ano de 1886, que os trabalhadores organizaram uma manifestação com o objetivo de reivindicar a redução da jornada de trabalho para oito horas.

A manifestação foi muito participada e reuniu milhares de pessoas, marcando o início de uma greve geral em todo o país. Dois dias depois, confrontos com as chamadas forças da ordem provocaram a morte de três manifestantes. Uma nova manifestação, no dia seguinte, organizada em protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, terminou de novo em tragédia, com a morte de dezenas de pessoas. No processo judicial que se seguiu, houve cinco sindicalistas que foram condenados à morte e outros três a prisão perpétua.

Três anos depois, a Internacional Socialista decidiu passar a convocar, todos os anos, uma manifestação de luta pelas oito horas de trabalho. Em homenagem às vítimas de Chicago, foi escolhida a data de 1 de maio. Em 1891, em França, uma manifestação operária é dispersada pela polícia que provoca dez mortos entre os manifestantes. Este acontecimento reforça o Primeiro de Maio como dia de luta e de reivindicação. Meses depois, a Internacional Socialista, reunida em Bruxelas, decidiu proclamar a data como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

Em 1919 o senado francês proclama o dia 1 de maio desse ano dia feriado. Em 1920 a União Soviética adota o dia como feriado nacional, exemplo que é seguido por muitos outros países. Em Portugal, só depois 25 de Abril é que o Primeiro de Maio passou a ser feriado e a data pôde ser comemorada em liberdade. Até aí, a comemoração do Dia do Trabalhador era proibida e severamente reprimida pela polícia.

A 1 de Maio de 1974, todas as cidades do país viveram manifestações carregadas de um simbolismo próprio de serem as primeiras em quase cinco décadas de ditadura. Em Lisboa, foram mais de um milhão de portugueses a sair à rua e a concentrarem-se para vitoriar os Capitães de Abril e reivindicar melhores condições de trabalho.

Os direitos dos trabalhadores sofreram nos anos seguintes, sobretudo com a aprovação da Constituição da República, em 1976, grandes avanços. Muitos desses progressos foram depois postos em causa. Nos últimos quatro anos, com o Passos Coelho e Paulo Portas, no poder, algumas conquistas foram claramente hipotecadas mas a chegada ao Governo de uma nova maioria, pela mão do Partido Socialista, correspondeu uma nova valorização dos direitos dos trabalhadores.

Uma vez empossado, o novo governo de esquerda começou imediatamente a tomar uma série de medidas que devolveram aos trabalhadores muitos dos direitos que o anterior governo tinha tirado. A reposição dos salários na Função Pública, a semana das 35 horas de trabalho e o aumento do Salário Mínimo Nacional (outra conquista de abril) foram as medidas mais emblemáticas tomadas por este Governo, a que se juntam políticas, importantes, de valorização das mulheres em meio laboral.

É verdade – ainda há muito a fazer, mas estamos em princípio de mandato. E, neste 1ª de Maio, assumo o compromisso de continuar ao lado dos trabalhadores pelo direito a um trabalho digno e a uma remuneração justa e contra a precariedade. Neste campo, como em muitos outros, tenho a firme convicção de que a “geringonça” vai continuar a dar-nos razões para sorrir. É que apesar da consciência das dificuldades financeiras que o país atravessa, o Governo não questiona o primado da defesa dos direitos dos trabalhadores.