O Dia Mundial da Criança, que hoje se comemora, é mais uma
oportunidade para recordar os direitos fundamentais dos mais novos, entre os
quais se conta, antes de tudo o resto, o direito a crescerem e desenvolverem-se
de forma harmoniosa. Isso inclui, entre outros, o direito a uma família, à
educação e a cuidados de saúde. Como estipula a Declaração dos Direitos da
Criança, aprovada em 1959 pelas Nações Unidas, “todas as crianças,
absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem
distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião,
opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza,
nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou da sua família”.
Não haja dúvidas: a garantia dos direitos é uma
responsabilidade exclusiva dos adultos a que nenhum de nós pode escusar-se. Em
Portugal, o Governo do Partido Socialista tem adotado medidas nesse sentido
fazendo do combate às desigualdades uma prioridade, por exemplo com a
atualização do abono de família e os respetivos aumentos. Recordo que este ano o
Governo repôs o quarto escalão do abono, para crianças até três anos de idade,
fazendo com que a prestação possa chegar a famílias que até agora estavam
excluídas. A gratuitidade dos anuais escolares para alunos do primeiro ciclo
vem também concretizar o direito à Educação. Mas há muito ainda a fazer: por
exemplo ao nível do recrutamento de famílias de acolhimento para crianças
vítimas de violência, abandonadas pelos pais ou a eles retiradas pela Segurança
Social.
Ainda no que respeita à Educação, é necessário combater o
insucesso e o abandono escolar precoce, da mesma forma que é necessário
combater a sedentariedade, hoje por hoje uma das principais questões com que se
debate a geração mais nova, mais propensa, por isso, a ter problemas de
obesidade.
Que o Dia Mundial da Criança sirva pelo menos para que os
adultos reflitam sobre estes assuntos. Quanto às crianças, o mais importante, é
que festejem… e sejam felizes.
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