Portugal aumenta quotas de pesca

Os armadores portugueses vão poder pescar mais em 2017. É este o desfecho mais importante das negociações das quotas de pescas que terminaram esta madrugada em Bruxelas e em que Portugal, através da ministra Ana Paula Vitorino, teve o melhor resultado de sempre. Estas são também boas notícias para a comunidade piscatória de Matosinhos que nos últimos anos tem sido particularmente fustigada pela crise. No próximo ano, os armadores portugueses vão poder capturar 121 mil toneladas de peixe (mais onze por cento do que atualmente), um valor que ultrapassa mesmo os totais de 2005, que era, até aqui, o mais elevado. Entre as espécies que veem as suas quotas aumentadas, está o tamboril, o bacalhau e o biqueirão, espécies que tem um alto valor comercial e são, por isso, muito importantes para a pesca portuguesa.

A maratona entre ministros das pescas da União Europeia, que durou 16 horas de negociações intensas, terminou com resultados positivos para Portugal. Em detalhe, a quota de biqueirão sobe 18 por cento (a Comissão Europeia tinha proposto a manutenção nas 5.542 toneladas), a de tamboril aumenta 54 por cento, a de raia dez por cento, carapau sete por cento e a de lagostim aumenta cinco por cento. A quota de bacalhau em águas da Noruega sobe 16 por cento e a do atum rabilho 20 por cento.

Como se sabe, a captura dos peixes mais importantes do ponto de vista comercial é limitada pelos Totais Admissíveis de Capturas (TAC), que são decididos pelos Estados-Membros com base numa fundamentada em recomendações científicas. As decisões são tomadas, entre outras, em função de dados (científicos) relativos à sustentabilidade de cada espécie. De acordo com o comissário europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, “o objetivo é colocar todas as unidades populacionais a níveis adequados e sustentáveis para que o setor da pesca continue viável”.

A Comissão Europeia pretende trabalhar com os pescadores, os cientistas e as autoridades de cada estado-membro para encontrar soluções que levem a pescarias economicamente rentáveis e sustentáveis. Desse ponto de visto, vejo com muito bons olhos um verdadeiro Cluster do Mar cuja criação, aliás, foi recentemente discutida em Matosinhos quando aí se celebrou o Dia do Mar.

O mar (não apenas as pescas, mas também a logística marítima, o turismo, o desporto, a gastronomia, etc.) são uma das principais riquezas do Portugal. Valorizar o mar e todas as atividades que lhe estão associadas deve ser um desígnio nacional. É preciso promover a investigação e incentivar a inovação de maneira a rentabilizar um recurso natural que pode ter um contributo ainda mais decisivo para a economia do país e para a melhoria das condições de vida dos portugueses.