Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Comemorou-se ontem o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência cujo objetivo principal é suscitar uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e mobilizar a sociedade para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas portadoras de deficiência. Este ano a comemoração teve como tema "Alcançando 17 metas para o futuro que queremos", numa referência ao objetivos de desenvolvimento sustentável proclamados pela Organização das Nações Unidas.

Foi a própria ONU quem instituiu, em 1992, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Desde então, sempre a 3 de dezembro, a data é comemorada com um tema específico. De uma forma geral, as iniciativas promovidas para celebrar a data tiverem, como sempre, a finalidade de consciencializar a população da importância da integração das pessoas portadoras de deficiência na sociedade. O objetivo final é o de criar um mundo mais inclusivo e equitativo para todos, incluindo, naturalmente as pessoas com deficiência.

Em Portugal, as celebrações são da responsabilidade do Instituto Nacional para a Reabilitação. Várias instituições sociais, religiosas e autarquias associam-se à data promovendo iniciativas de vária índole. Este ano, as celebrações oficiais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tiveram lugar em Leiria, onde as pessoas foram convidadas a aprender Língua Gestual Portuguesa, Braille e a realizar atividades desportivas e lúdicas adaptadas. À noite, durante a Gala da Inclusão, foram distinguidas as personalidades e instituições regionais e nacionais que mais contribuíram para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, estiveram presentes.

Já este ano, o Governo socialista inaugurou a rede nacional de Balcões da Inclusão com seis balcões piloto para atendimento técnico especializado a pessoas com deficiência e às suas famílias. Na ocasião, Ana Sofia Antunes, explicou que os Balcões de Inclusão "destinam-se, prioritariamente, a pessoas com deficiência e suas famílias e a todos aqueles que sintam necessidade de obter informação especializada em qualquer temática conexa com a deficiência”. Os técnicos que trabalham nestes balcões tiveram formação específica para poderem dar respostas em várias áreas relacionadas com pessoas portadoras de deficiência.

Está é, no entanto, uma área em que resta ainda muito para fazer, desde a simples eliminação de barreiras arquitetónicas que limitam a mobilidade de quem se desloca em cadeiras de rodas, até à prestação de serviços por pessoas que possam comunicar através de linguagem gestual. Segundo dados das Nações Unidas, cerca de 10 por cento da população vivem com uma deficiência. São 650 milhões de pessoas, a maior minoria do mundo. Aliás, segundo a Organização Mundial de Saúde, aquele número está a aumentar, sobretudo devido ao crescimento demográfico, aos avanços da medicina e ao processo de envelhecimento.

Da minha parte, estou totalmente comprometida na promoção de políticas mais inclusivas para as pessoas portadoras de deficiência. É absolutamente vital que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades e sejam tratadas com dignidade – só assim teremos uma sociedade mais justa e mais equitativa.