A questão dos refugiados

Os problemas das migrações e dos refugiados estiveram no centro do discurso que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, proferiu esta noite perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. A questão é atual, tem repercussões em todo o Mundo, sobretudo na Europa, e exige a mobilização generalizada de recursos para fazer face à maior vaga de migração de que há memória e que atinge particularmente crianças e jovens.

Segundo um relatório da UNICEF divulgado na semana passada, o número de crianças refugiadas duplicou na última década. A organização conta mais de oito milhões de menores refugiados em todo o mundo e 17 milhões de crianças foram obrigadas a abandonar as suas casas embora tenham permanecido no seu país. Ao todo, a violência e a pobreza atingem 28 milhões de crianças, que foram obrigadas a deixar os seus lares e a procurar outras paragens.

Nos últimos cinco anos, com a guerra civil na Síria, a situação agravou-se registando-se um aumento de 77 por cento de crianças refugiadas. Aliás, a Síria e o Afeganistão são a origem de 45 por cento da população de crianças refugiadas. Um milhão de menores requereu o asilo, mas o estatuto não foi ainda determinado.

Metade do total de refugiados são crianças – que, no entanto, compõem apenas um terço da população mundial. Muitas viajam sem a companhia de adultos e são deixadas por sua conta e risco, ficando muito vulneráveis a fenómenos como a exploração laboral e sexual. A esmagadora maioria não tem acesso a cuidados de saúde nem a educação escolar.

Apesar de todo o otimismo, o panorama pode ainda tornar-se pior: o cessar-fogo na Síria, que entrou em vigor no passado dia 12, durou apenas sete dias. Ontem, um comboio de ajuda humanitária, organizado pela ONU e pelo Crescente Vermelho, foi atingido por um bombardeamento provocando mais de trinta vítimas mortais. O comboio levava mantimentos para 78 mil pessoas que se encontram isoladas. Hoje, as Nações Unidas anunciaram a suspensão de todas as operações humanitárias na Síria. Cada vez mais, as pessoas ficam abandonadas à sua sorte. Ou à falta dela.

É neste contexto que a Europa e o Mundo têm de encontrar respostas. No mês passado, um grupo de ONG exigiram que as Nações Unidas consagre o direito de cada refugiado "a uma solução para o seu problema e possa sentir-se em segurança, bem-vindo e em casa", com acesso "aos mesmos direitos humanos" que todos os outros. Mas, paralelamente, em países em que existem fortes correntes de extrema-direita, o acolhimento de refugiados é mal visto…

Neste particular, Portugal tem tido um comportamento exemplar. Aliás, no seu discurso nas Nações Unidas, Marcelo de Sousa elogiou a política portuguesa de integração de migrantes e refugiados. O trabalho do ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, no seio da Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios bem poderia servir de inspiração a outros países da Europa…