Regresso à escola

Para quem tem filhos em idade escolar, o mês de setembro é um daqueles que mais põe à prova a carteira dos pais. Entre manuais e cadernos de fichas, cadernos, dicionários, lápis, esferográficas, borrachas, afiadores, canetas de feltro e lápis de cor, réguas, esquadros e compassos, mochilas e outros, a lista de material escolar parece não ter fim. E é cada vez mais cara: calcula-se que, em média, este regresso à escola custe cerca de 300 euros por cada filho.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo Partido Socialista quando chegou ao Governo, foi assegurar a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do 1º ano do ensino básico. É verdade que não chega, porque as famílias têm outras necessidades, mas esta medida foi a primeira de uma série que visa garantir que os preços de outros recursos didáticos, como os cadernos e de fichas e de atividades, sejam progressivamente reduzidos até atingirem, também eles, a gratuitidade.

O Partido Socialista, e o Governo, deram um sinal claro de que defendem um dos princípios mais importantes da Constituição: a gratuitidade do ensino, nomeadamente da escolaridade obrigatória. É que, além do material escolar, há outras despesas a considerar, como o transporte diário no trajeto casa – escola – casa e o alojamento, nalguns casos em que o aluno tem de percorrer muitos quilómetros entre a residência e a escola, sem esquecer as refeições.

Também nestes casos, o Estado tem um programa de apoio aos alunos carenciados e cujos agregados familiares estão abrangidos pelo primeiro e segundo escalão do abono de família. É bom recordar que é a Segurança Social quem define os escalões, segundo o rendimento total do agregado. Para lá de todos os salários, são considerados as pensões, subsídios, e outros rendimentos dos vários membros da família. São incluídas rendas prediais, juros de depósitos bancários e dividendos de ações. O total de todos estes rendimentos é dividido pelo número de filhos com direito a abono, mais um (por exemplo, num casal com dois filhos, o total é dividido por três) e o resultado é o valor de referência que a Segurança Social vai utilizar para enquadrar o agregado num dos quatro escalões do IRS. Uma vez que este valor é definido em função dos rendimentos de cada família, se aí houver qualquer alteração durante o ano letivo, o escalão pode ser alterado.

Para que um aluno possa beneficiar de apoios da ação social escolar, os pais têm de entregar na escola um modelo de candidatura devidamente preenchido. Os encarregados de educação podem discriminar o apoio que pretendem: auxílio económico para a compra de livros e de material escolar, alimentação, transporte, alojamento ou bolsas de mérito. A atribuição dos apoios é decidida pelo Ministério da Educação, em colaboração com a autarquia onde a escola se situa.

O mês de setembro exige um esforço financeiro grande às famílias com filhos em idade escolar, mas há um conjunto de apoios ao dispor dos mais carenciados. No Parlamento e no Governo, o Partido Socialistas continuará a procurar soluções que tornem a Educação mais acessível a todos. Os constrangimentos orçamentais ainda são grandes (e sê-lo-ão por ainda mais alguns anos), mas continuamos empenhados em devolver rendimentos às famílias, em atenuar as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa.