A rentrée política do PS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma das mais importantes conquistas do Portugal Democrático, completou esta semana 37 anos. A celebração da efeméride aconteceu em Coimbra, onde o primeiro-ministro, António Costa, inaugurou um busto de António Arnaut. Trata-se de uma justa e oportuna homenagem ao “pai” do SNS e lutador pela liberdade.

Já AQUI falei de António Arnaut, um homem de convicções, com um longo passado de oposição ao anterior regime que combatia lutando por mais justiça social. Foi isso que o levou estar, em 1973, entre o grupo de fundadores do Partido Socialista. Após o 25 de Abril, seria Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República. Integrou o II Governo constitucional e foi sob a sua orientação que nasceu o SNS, através do qual o Estado assegura o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos portugueses. A inauguração do seu busto, em pleno Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra é pois um merecido tributo.

Mas, mais importante ainda do que honrar o passado, é colocar os olhos no futuro. António Costa repetiu em Coimbra uma ideia que o tem acompanhado desde que chegou ao Governo: “Para defender o Serviço Nacional de Saúde não basta celebrá-lo. É preciso desenvolvê-lo”, disse o primeiro-ministro. Desenvolver o SNS é aumentar e melhorar a rede de cuidados de saúde primários e, também, os cuidados continuados, o que é particularmente importante num país como Portugal que tem ganho esperança de vida.

Foi igualmente em Coimbra que decorreu a Conferência Socialista que marcou a rentrée política do PS. Este ano, o tema escolhido foi “Desigualdade, Território e Políticas Públicas”, com um ciclo de debates iniciado ontem. Os participantes puderam assistir ao documentário “Inequality for all”, onde são destacadas as crescentes desigualdades no mundo e, em particular, nos Estados Unidos, assim como a relação entre estas desigualdades e as crises económico-financeiras e a qualidade da democracia. Seguiu-se um debate moderado pelo sociólogo Rui Pena Pires e com a participação de Pedro Adão e Silva e João Teixeira Lopes, onde foi analisado caso de Portugal.

Já esta manhã, na sessão de abertura do segundo dia de trabalhos, o presidente do partido, apelou à “mobilização de todos os esforços para que a confiança em Portugal se traduza em mais investimento, mais crescimento, mais riqueza e mais emprego”. Essa, acrescentou Carlos César, deve ser a prioridade imediata do Governo socialista.

Depois, foi tempo de discutir “Desenvolvimento Regional”, debate em que participou, entre outros, o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, “Mais Conhecimento, Menos Desigualdade” (com a participação de Elza Pais, da Associação de Mulheres Autarcas Socialistas), e “A Diplomacia das Cidades”. À tarde, António Vitorino e Maria João Rodrigues estiveram na conferência “Uma Europa para Todos”, enquanto, paralelamente, se fazia o debate “As Desigualdades em Portugal”.

“As Esquerdas e a Desigualdade” e “Políticas Públicas de Igualdade” foram as duas últimas conferências do dia, antes da sessão de encerramento em que intervieram António Arnaut e António Costa.

Em resultado destes debates ficou clara a determinação do Partido Socialista prosseguir o seu combate para erradicar as desigualdades e promover a justiça social e a coesão territorial. No parlamento, através dos seus deputados, ou no Governo, o PS entende continuar a implementar um conjunto de políticas a pensar nas pessoas: na Saúde, na Educação, na Justiça, no Trabalho, as pessoas têm de estar primeiro. “ Só assim faz sentido governar”, disse o secretário-geral do PS e Primeiro-ministro. E acrescentou que “temos orgulho no que já fizemos mas não estamos conformados” antes de dizer que “fizemos enormes avanços em várias áreas mas temos de ser mais assertivos na inclusão de pessoas deficientes.”

António Costa anunciou uma prestação social para pessoas com deficiência, com base comum para todos. “Apoiaremos quem mais precisa”, garantiu o Primeiro-ministro.