Demografia – Portugal perde ou ganha população?

Enquanto a população mundial vai continuar a crescer a um ritmo acelerado até, pelo menos, 2050, Portugal poderá chegar a 2060 com apenas 6,3 milhões de habitantes, revela um estudo recentemente divulgado pelo Population Reference Bureau. De acordo com esta instituição, especializada em estudos demográficos, a população mundial ultrapassará em 2053 os dez mil milhões de habitantes e, já em 2023, a Índia ultrapassará a China como o país mais populoso do Mundo.

Os números são preocupantes de uma forma geral e ainda mais para Portugal: em 1950, o nosso país poderá estar “reduzido” a 9,1 milhões de habitantes e aos tais 6,3 milhões em 2060, com uma quebra de 40 por cento da população jovem. É a maior baixa de população entre os países da União Europeia. Estes dados são explicados, em parte, por Portugal ter uma das mais baixas fecundidades do mundo: apenas 1,23 filhos por mulher em idade fértil.

De acordo com os especialistas, o decréscimo populacional em Portugal fica a dever-se ao crescimento natural negativo acumulado nos últimos anos (com mais óbitos do que nascimentos), e a saldos migratórios igualmente negativos (com o registo de mais emigrantes do que imigrantes, ou seja, mais pessoas a sair do país do que a entrar). Segundo os mesmos especialistas, um saldo migratório positivo garantirá uma recuperação da natalidade. No entanto, só em 2021, quando se realizar o próximo Censos conseguiremos saber com exatidão a situação de Portugal em termos populacionais e qual a tendência futura.

Certo é que Portugal é hoje um país envelhecido. Vinte por cento da população tem mais de 65 anos e só 14 por cento são jovens com menos de 15 anos. Os últimos dados conhecidos até são encorajadores, embora ainda preocupantes: no primeiro semestre deste ano, só nos distritos da Guarda e de Portalegre nasceram menos bebés do que no período homólogo do ano passado. Beja, Bragança, Faro, Leiria e Viseu tiveram variações positivas na casa dos dois dígitos. No distrito do Porto, a subida foi de 5,7 por cento, um pouco menos do que em Lisboa, com 6,4.

O aumento recente da natalidade em Portugal é justificado com o facto de muitas mulheres, que tinham adiado o projeto de ter filhos, terem chegado a uma idade em que não podiam esperar mais e terem começado a engravidar. Em contrapartida, como muitas mulheres emigraram nos últimos anos, a maioria delas em idade fértil, poderia pensar-se que a taxa de natalidade continuaria em queda acentuada. Tudo pesado, o crescimento significa, antes de tudo, que os portugueses (e, naturalmente, as portuguesas) têm agora mais confiança no futuro.

Apesar de tudo, comparativamente com os restantes países da União Europeia, Portugal é onde se têm menos filhos. Cada portuguesa tem, em média, 1,23 filhos, quando a média europeia é de 1,58. França, com uma taxa de fecundidade de 2,01, é o único país em que as mulheres têm, em média, mais de dois filhos. Irlanda, Suécia e Reino Unido, vêm logo a seguir. Nos últimos lugares, além de Portugal, aparecem a Grécia, Chipre e Espanha. A taxa que assegura a renovação das gerações, é 2,1, o número médio de nascimentos por mulher necessário para manter constante o tamanho da população, sem contar com os movimentos migratórios. Mas nenhum país da União Europeia consegue chegar a esta meta.

A subida que se verificou em Portugal nos últimos dois anos é positiva, mas não chega e a imigração, sendo importante, também não basta. Os números mostram a evidência da necessidade de uma política específica de incentivo à natalidade, articulada com medidas de caráter geral que promovam o crescimento económico, a criação de emprego e uma crescente flexibilidade das leis e das condições de trabalho aplicadas aos progenitores.