Crianças com médico de família desde a nascença

Todos os bebés nascidos desde o dia 1 de setembro passam imediatamente a ter médico de família. O registo é automático, feito pela maternidade ou unidade de saúde onde o parto se realizar e aos recém-nascidos é atribuído o mesmo médico de família dos pais, caso estes tenham. A medida, que foi regulamentada no mês passado, faz parte do projeto “Nascer Utente”, inserido no programa Simplex que o atual Governo apresentou no mês de maio, e prevê que nenhuma criança fique privada de médico de família.

O projeto “Nascer Utente” assegura que a criança é inscrita, logo após o nascimento, no Registo Nacional de Utente. Imediatamente é-lhe atribuído um número, que constará do cartão do cidadão, e um médico de família. Caso nem a mãe nem o pai tenham médico de família, a instituição onde a criança nasce comunicará o nascimento ao coordenador da Unidade de Saúde Familiar ou da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados mais próxima da residência da criança. Será a estas entidades que compete proceder à inscrição da criança na lista de utentes de um médico de família e, nestes casos, a mãe e o pai são inscritos na mesma lista de utentes assim que seja possível.

Com esta medida é dado mais um passo no sentido de dotar todos os portugueses de médico de família, compromisso que o Partido Socialista inscreveu no programa de Governo e que tem repetidamente assumido. Para este ano foi fixado o objetivo de reduzir em 20 por cento o número de utentes sem médico de família. A Saúde é uma das áreas que tem merecido mais atenção por parte do Executivo de António Costa, que começou por baixar o valor das taxas moderadoras em 24 por cento, contribuindo para reduzir as desigualdades entre os cidadãos no acesso à saúde.

(Artigo publicado no jornal "O Matosinhense", 08.set.2016)