O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa,
na terça-feira e confirmado ontem por Rui Moreira: os quadros de Joan Miró,
esses mesmo que pertenceram ao falido BPN e que o anterior governo de Passos
Coelho queria permitir que fossem vendidos ao estrangeiro, vão afinal ficar
definitivamente em Portugal – no Porto e na Fundação Serralves. É um final
feliz para uma longa polémica, com as obras do famoso pintor catalão a ficarem
disponíveis para que a sociedade usufrua delas. Ontem, o presidente da câmara
do Porto adiantou que o arquiteto Álvaro
Siza Vieira terá a seu cargo a adaptação de Serralves para acolher
definitivamente a coleção, que cobre sete décadas do pintor. O modelo
institucional e financeiro para garantir a maximização do projeto será
apresentado dentro de dias.
Claramente, esta é uma história que acaba bem, ficando
salvaguardadas duas premissas que considero fundamentais: os quadros ficam em
Portugal, por um lado, e ficam acessíveis a quem os queira admirar, por outro.
Foram estas, aliás, as preocupações desde sempre expressas pelo atual Governo
que se empenhou para que o património não fosse alienado ao desbarato a
interesses estrangeiros.
As peças de arte chegaram a ser enviadas para Londres, mas a
leiloeira Christie’s cancelou os leilões no início de 2014, em pleno governo de
Passos Coelho e Paulo Portas. A decisão da empresa foi tomada depois de um grupo
de deputados do Partido Socialista apresentar queixa à Procuradoria-Geral da
República, reclamando ilegalidades na saída das obras do pintor catalão. A
leiloeira britânica respeitou a argumentação do Tribunal Administrativo de
Lisboa que considerou ter havido ilicitudes na ida das 85 obras de arte para
Londres, onde o leilão se iria realizar.
Este caso dos quadros de Miró ilustra na perfeição a forma
oposta como o governo de Passos Coelho e o de António Costa olham para a
Cultura e para o País. Enquanto Passos Coelho permitia a saída dos quadros com
toda a facilidade, quase de mão beijada, porque o que lhe interessava era
realizar dinheiro não importa a que custo, António Costa e o seu governo
empenharam-se em que esse património continuasse em Portugal.
Ao ficar definitivamente exposta na Fundação Serralves, a
coleção Miró vai constituir um importante polo de atração quer para portugueses
quer para estrangeiros. O Porto, que o site de viagens norte-americano
TripAdvisor considerou o terceiro melhor destino emergente do mundo (e o
primeiro da Europa), ganha um novo motor de crescimento para a cidade e para
toda a região. Um final feliz.
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