37 Anos de Serviço Nacional de Saúde

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) completou na semana passada 37 anos. A efeméride foi comemorada em Coimbra, com a pompa e circunstância que merece uma das mais importantes conquistas do Portugal Democrático. O primeiro-ministro, António Costa e o ministro da Saúde, António Costa e Adalberto Campos Fernandes, inauguraram um busto de António Arnaut, numa justa e oportuna homenagem ao pai do SNS.

O tributo a António Arnaut não resulta do acaso. É que a Saúde e a defesa do SNS está no cerne das preocupações do Partido Socialista e o Governo assumiu claramente a sua determinação de garantir o acesso a uma vida digna e o pleno direito à Saúde a todos os portugueses. A exemplo de outros, este é um compromisso que queremos honrar.

Apesar dos ataques que sofreu ao longo dos tempos – todos nos lembramos de que os quatro anos de governo Passos / Portas foram particularmente difíceis – a verdade é que o SNS é um serviço público de elevadíssima qualidade. A redução da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida são apenas dois exemplos de conquistas alcançadas nos últimos anos. A erradicação do sarampo e da rubéola, anunciada nos últimos dias pela Organização Mundial da Saúde, são outros excelentes exemplos. Aliás, a comunicação social noticiou na ocasião que Portugal tem sete doenças eliminadas (malária, varíola, e paralisia infantil estão também erradicadas, enquanto a difteria e a raiva humana também já não circulam) colocando-o na lista dos melhores a nível mundial.

Foi o próprio diretor-geral da Saúde, Francisco George a admitir que “temos uma saúde pública muito avançada e é por isso que temos dos melhores resultados de mortalidade infantil”. E acrescentou que este “é um prémio que distingue o Serviço Nacional de Saúde”.

Claro que nada disto seria possível se não houvesse um conjunto de profissionais competentes e dedicados. Foram eles, muitas vezes, que asseguraram a qualidade do serviço, quando as políticas falharam e é justo reconhecê-lo. Garantir melhores condições de trabalho para estes profissionais é também defender o Serviço Nacional de Saúde.

Desde que o PS chegou ao Governo foram tomadas uma série de medidas com o objetivo de colocar o cidadão no centro do sistema. A intenção é fazer com que os portugueses se reencontrem com o SNS reduzindo as desigualdades entre os cidadãos no acesso à saúde. Desse ponto de vista, foi importante a redução (em quase um quarto) do valor das taxas moderadoras, tal como a contratação de mais médicos de família ou a criação do portal SNS.

Foi este Governo do PS que adotou o princípio da liberdade de escolha segundo o qual cada utente pode escolher o hospital em que pretende ser atendido, o que garante a mais pronta resposta a quem dela necessita, independentemente do seu local de residência. Foi também este governo que aumentou e melhorou a rede de cuidados de saúde primários e, também, os cuidados continuados, o que é particularmente importante num país como Portugal que tem ganho esperança de vida.

Fazer o que o PS tem feito é desenvolver o SNS e, coisa importante, tudo numa afirmação do serviço público perante o privado, a exemplo, aliás, do que se passa na Educação. As pessoas têm de estar primeiro. Como disse há dias António Costa, “só assim faz sentido governar”.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 30.set.2016)