A aceleração da execução dos fundos comunitários, que o primeiro-ministro, António Costa anunciou esta manhã como prioritária, é uma excelente notícia para a economia do País. Nesta fase, o objetivo é fazer chegar às empresas qualquer coisa como 450 milhões de euros até ao final do ano. É dinheiro fresco que entra na economia e que pode alavancar a competitividade das empresas, a criação de postos de trabalho e a consolidação de um clima de tranquilidade e de paz social que o Partido Socialista criou desde que chegou ao Governo.
No Montijo, onde decorreu a iniciativa COMPETE 2020 –
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, António Costa
recordou que "há um ano tinham sido disponibilizados quatro milhões de
euros, por isso fixámos o objetivo de 100 milhões de euros em 100 dias. Hoje já
atingimos os 300 milhões de euros e continuamos a trabalhar para cumprir a meta
de ter 450 milhões de euros financiados às empresas até ao final do ano".
Num contexto em que quer o Estado quer as autarquias dispõem
de meios escassos e o financiamento bancário é difícil, o recurso aos fundos
comunitários é essencial para promover o crescimento económico e prosseguir uma
trajetória de desenvolvimento. No primeiro concurso no âmbito dos sistemas de
incentivos Portugal 2020 foram apresentados projetos orçados em mais de três
mil milhões de euros. Segundo dados do Ministério do Planeamento e das
Infraestruturas, já estão aprovados mais de 1,6 mil milhões de euros de novo
investimento e os empresários já se comprometeram com 28 mil postos de trabalho
em Portugal desde que este Governo está em funções.
Isto significa que o clima de estabilidade que se vive em
Portugal permitiu que houvesse investimento privado. Os números do Instituto
Nacional de Estatística apontam para isso mesmo: um aumento de 7,7 por cento no
primeiro semestre deste ano.
Mas o Governo quer mais e pretende acelerar o investimento.
Por isso, quem antecipar para este ano o investimento previsto para 2017 nas
candidaturas que já estão aprovadas, tem mais 10 por cento de comparticipação e
as empresas que executarem até dezembro mais de metade do investimento previsto
têm uma taxa adicional de 7,5 por cento de comparticipação.
Paralelamente, o Governo do Partido Socialista continua a
trabalhar numa solução que permita estabilizar o sistema financeiro
estabilizado para que a Banca cumpra a sua função de assegurar as poupanças das
famílias e facilite o crédito às empresas.
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