Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Celebra-se hoje o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica. A data comemora-se desde 1999, altura em que as Nações Unidas decidiram adotar o dia 25 de novembro para alertar a sociedade para a violência de que as mulheres são vítimas, nomeadamente o abuso e o assédio sexual e os maus tratos físicos e psicológicos. Em Portugal, 85 por cento das vítimas de violência doméstica são mulheres, revelam dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Nos últimos doze anos foram assassinadas 450 mulheres no nosso país.

As comemorações deste ano, organizadas pela APAV, tiveram como ponto alto a realização das I Jornadas Contra a Violência Doméstica, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga. Durante os trabalhos, foram apresentadas várias perspetivas e olhares sobre a violência doméstica, a cargo de profissionais que apoiam diretamente as vítimas, de académicos que estudam a questão e, também, das próprias vítimas. Paralelamente, em Lisboa, a APAV promoveu uma ação de sensibilização, que teve lugar na Rua Augusta.

Segundo a APAV, “o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos”. Da mesma forma, os agressores também são oriundos de diferentes condições e estratos sociais e económicos.

Além dos 450 assassinatos nos últimos doze anos, houve também 526 outras mulheres que foram vítimas de tentativas de homicídio. Segundo os dados do Observatório das Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, a maioria tinha mais de 50 anos. A maioria dos crimes foram praticados por homens com quem as vítimas tinham relações. O Ministério da Justiça anunciou que entre janeiro e setembro deste ano os tribunais aplicaram 423 medidas de proibição de contacto entre agressor e vítima, fiscalizadas por vigilância eletrónica. Em setembro, existiam 505 indivíduos monitorizados. Desde o início do ano, a PSP e a GNR efetuaram cerca de 50 mil avaliações e reavaliações de risco de vítimas de violência doméstica.

Não chega – porque os crimes continuam. Os crimes passionais entre cônjuges representam cerca de um terço dos homicídios cometidos em Portugal e a proporção tem estado a aumentar. O número total de homicídios diminuiu bastante na última década mas os crimes passionais mantêm-se muito elevados. E, em todos os casos, as vítimas são mulheres.

Nos últimos anos, têm sido numerosas as campanhas de sensibilização para a violência contra as mulheres. De todas, a mais importante é aquela que é dirigida aos jovens. Apesar das vítimas mortais serem maioritariamente mulheres de meia-idade, a violência doméstica começa muitas vezes durante o namoro. Ainda não é um dado adquirido que o maior número de casos reportados às autoridades seja resultado do aumento da violência ou se é efeito da tomada de consciência de que a violência é um crime e que, como tal, deve ser denunciado. No Porto, a Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) começou, no ano passado, um projeto de prevenção de bullying e da violência no namoro que abrange cerca de 800 estudantes do pré-escolar até ao secundário. Ao fim de um ano, disse a presidente, da ADDIM, Carla Mansilha Branco, “foi possível verificar alterações relativamente às crenças sobre bullying e violência no namoro".

É gradualmente que as coisas podem mudar, mesmo se a vontade é que mudem depressa. Para que isso aconteça é preciso tomar consciência de que combater a violência contra as mulheres é um dever de todos.