A questão do subfinanciamento da Unidade de Saúde (USL) de
Matosinhos foi ontem levantada durante os trabalhos das Comissões
Parlamentares da Saúde e do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
A sessão, que decorreu no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento
de Estado para 2017, permitiu-me alertar o Ministro da Saúde, Adalberto Campos
Fernandes, para os problemas de subfinanciamento da USL de Matosinhos e
pedir-lhe que resolva o problema.
Na minha intervenção, recordei que a Unidade de Saúde de
Matosinhos tem sido considerada, quer pelas entidades que avaliam quer pela
própria comunidade, como um modelo de sucesso. Essa é a realidade, sobretudo no
que diz respeito à articulação entre os cuidados de saúde primários e os
cuidados hospitalares que é uma referência quando se faz a avaliação deste tipo
de modelo.
No entanto, apesar do mérito e da qualidade dos serviços que
tem prestado, esta Unidade convive com um problema, que não foi criado por este
governo, é algo que vem de trás, e que diz respeito ao subfinanciamento. Esta dificuldade
resulta essencialmente de duas coisas: por um lado a questão do HIV. As outras
unidades também não têm financiamento, mas, no caso da ULS de Matosinhos estão
em causa 1.200 doentes de HIV, e disse isso mesmo ao Ministro. Por outro lado,
há a questão do pagamento dos doentes provenientes do Centro Hospitalar da
Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
Como se sabe, o pagamento é feito através de
capitação, mas no caso dos doentes que chegam a Matosinhos provenientes daquele
hospital, é pago apenas um montante equivalente a 85 por cento. Acresce que esses
doentes que vêm da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde são as situações com as doenças
mais caras, casos de Oncologia e de Oftalmologia, entre outras.
Na minha interpelação ao Ministro, afirmei que sabemos que o
Governo está a alterar a legislação relativamente às ULS e embora saibamos
também que esta não é uma questão de modelo e sim de financiamento, apelei para
a necessidade de o Ministro olhar para este problema em especial. Perguntei
mesmo a Adalberto Campos Fernandes admite a revisão eventual do modelo de
financiamento, de modo a que a ULS de Matosinhos deixe de ter um prejuízo anual
de 5,5 milhões de euros relativamente ao HIV e, relativamente ao caso do Centro
Hospitalar da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde 3,8 milhões de euros.
(Clique AQUI para ver e ouvir a minha intervenção)
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