Matosinhos e o orçamento municipal

O orçamento municipal de Matosinhos para 2017 foi aprovado na semana passada, situando-se agora nos 112,2 milhões, mais um milhão do que o valor previsto para o ano em curso. Mesmo sem contar com as verbas provenientes do quadro comunitário, que não foram ainda contabilizadas, é uma das maiores dotações orçamentais entre os municípios portugueses.

Da leitura do documento podem tirar-se várias conclusões. Uma das primeiras é que mais de metade do orçamento é destinado a funções sociais, sobretudo para habitação e serviços coletivos. Na realidade, são cerca de 67 milhões de euros qua a autarquia prevê para estas áreas, que incluem também a cultura e a educação.

Trata-se de um orçamento equilibrado, que tem em conta as reais necessidades do concelho e que coloca as pessoas no centro das políticas. Valorizo particularmente o investimento na Educação, setor em que Matosinhos é um concelho modelo. A Autarquia dotou-se de uma política que passa pelo custeamento das refeições dos alunos carenciados, criou programas de combate ao abandono escolar, incentiva o sucesso escolar e isso é verdadeiramente de saudar.

Noutra ordem de ideias, a reabilitação urbana vai continuar a ser uma prioridade. Na baixa de Matosinhos, por exemplo, a requalificação da rua Heróis de França e da avenida Serpa Pinto vai finalmente avançar e aquelas artérias vão ficar mais atrativas quer para os matosinhenses, quer para os turistas que procuram os restaurantes desta zona da cidade. Está igualmente prevista a requalificação do vale do Leça.

Paralelamente a estes investimentos, a Câmara vai dar continuidade à sua política cultural. Faz todo o sentido que assim seja, depois da dinâmica que foi criada com a Capital Cultural do Eixo Atlântico. Algo estaria mal se aquilo que foi construído nesta área se perdesse e para o futuro ficasse apenas a comemoração de uma efeméride. Felizmente, a autarquia vai prosseguir a animação cultural da cidade. Ao mesmo tempo, reforça a aposta no Design. Depois da abertura da Casa do Design, um junho passado, Matosinhos vai candidatar-se a cidade criativa da UNESCO nesta área.

Tudo isto é feito de forma integrada: habitação, ensino, cultura, são prioridades que a Câmara definiu para o concelho. E fá-lo com um Orçamento equilibrado, investindo estrategicamente enquanto consegue baixar a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) fixando-o em 0,425 por cento, uma redução que os matosinhenses agradecem. Por outro lado, a taxa da derrama mantêm-se nos 1,5 por cento. Novidade, é a isenção de pagamento para as micro e pequenas empresas que tenham menos de 150 mil euros como volume de negócios, sinal de que a Autarquia está atenta ao tecido empresarial do concelho e valoriza a criação de emprego. São precisas mais políticas de apoio às empresas, políticas que permitam atrair novos investidores, nomeadamente na área das novas tecnologias, em que Matosinhos começa a dar cartas.

Importante, mais do que tudo, é assegurar o desenvolvimento de todo o concelho, combater a pobreza e as desigualdades sociais e fazê-lo de forma sustentada, até do ponto de vista ambiental. Matosinhos tem de encarar os desafios que a aplicação do Acordo de Paris coloca às autarquias como uma oportunidade para dar passos decisivos nesta área. É essencial melhorar a política ambiental de maneira a, também nesta área, sermos um concelho onde a qualidade de vida seja determinante na atração de empresas e famílias. O mesmo se aplica, aliás, na área da Saúde, com as novas competências que podem ser delegadas nas autarquias.

(Artigo publicado no "Jornal de Matosinhos", 11.nov.2016)