Jornadas Parlamentares na Guarda

Terminaram ontem, na Guarda, as Jornadas Parlamentares que o Partido Socialista dedicou ao tema “Valorizar o Território, relançar a Economia”. Durante três dias, os deputados socialistas visitaram os 14 concelhos do distrito para se inteirarem dos problemas de uma região de baixa densidade populacional mas de extrema importância para a economia do País. Em cima da mesa e no centro dos debates esteve o Programa Nacional para a Coesão Territorial, com o objetivo de corrigir os desequilíbrios e as assimetrias entre o litoral e o interior.

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente do Partido, Carlos César, deixou as coisas claras: “A nossa função não é a de vir defender o Governo perante as pessoas, as empresas e as instituições, mas sim a de defender estas perante o Governo”. E deixou a convicção de que dali sairia um “caderno de encargos” a apresentar ao executivo de António Costa. Efetivamente, é preciso uma política que assegure a coesão territorial, que combata as desigualdades e que potencie as riquezas e mais-valias de todas as regiões.

Esta questão da coesão territorial é fundamental para o Partido Socialista. O facto de as últimas três Jornadas Parlamentares terem decorrido em Vila Real, nos Açores e na Guarda tem um elevado significado político, quando se sabe que uma grande parte da população vive na orla costeira. Portugal não pode continuar a perder população no interior, porque perder população é perder tecido empresarial e económico e é perder competitividade.

No encerramento das Jornadas Parlamentares, António Costa afirmou que o Governo vai propor à Assembleia da República um novo pacote de descentralização de forma que o próximo mandato autárquico se inicie já com um novo quadro de competências dos municípios e das freguesias. O Secretário-geral do Partido defendeu que os 40 anos das primeiras eleições autárquicas após o 25 de Abril devem ser assinalados com a aprovação de um programa de descentralização de competências para as autarquias. “O Governo deseja que o marco destes 40 anos do Poder Local democrático se traduza num voto de confiança na descentralização, reconhecendo-se a importância das freguesias e dos municípios”, afirmou António Costa.

De uma forma mais geral, António Costa fez um balanço de um ano de governo, lembrando que o Partido Socialista devolveu ao País “algo que tem um valor imenso: respirar um clima de tranquilidade. Havia aqueles que diziam que para nos mantermos no euro não podia haver mudança de políticas. O que temos provado é que tem sido possível governar cumprindo os compromissos que assumimos com os portugueses, os compromissos que assumimos com os outros partidos e os compromissos que temos no quadro da União Europeia", disse o primeiro-ministro.

"Ao fim de um ano, de um desemprego de 12,6 por cento, vamos chegar ao final do ano próximo de dez por cento, com menos 80 mil desempregados e mais 90 mil empregos criados", disse António Costa, acrescentando que "não perdemos as pessoas para nos encontrarmos com o défice”.

Durante as Jornadas Parlamentares, os deputados do Partido Socialista homenagearam António Almeida Santos (natural de Seia, distrito da Guarda). António Almeida Santos foi presidente do Partido Socialista e da Assembleia da República e um dos mais convictos combatentes pela Liberdade e pela Democracia. Carlos César lembrou-o como “um dos políticos mais presentes na nossa democracia e uma personalidade essencial aos equilíbrios que foram sendo gerados nos períodos mais conturbados que sucederam ao 25 de Abril”. Provando que o partido tem memória e tem valores, Carlos César referiu-se a Almeida Santos como “alguém que nos honrou no desempenho dos mais variados cargos, um orador admirável, um jurista prestigiado, um pedagogo, alguém que foi, é e será sempre o nosso Presidente”.